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Turismo e exploração sexual infanto-juvenil: uma análise sobre essa relação no Município de Salvaterra/PA
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-29) LOPES, Meiriane da Trindade; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911; https://orcid.org/0000-0001-6690-7244
O setor do turismo tem se destacado como uma das atividades econômicas de maior crescimento em escala global. Além de ser um significativo gerador de divisas para as economias, ele envolve milhões de pessoas e desempenha um papel crucial no desenvolvimento e inclusão social de países. No entanto, é fundamental compreender o impacto das ações no setor sobre diversos grupos, incluindo crianças e adolescentes. A exploração sexual de menores de idade é considerada crime, com a legislação brasileira punindo não apenas os perpetradores diretos, mas também aqueles que facilitam ou atuam como intermediários nesses atos. Portanto, é inaceitável que os recursos e infraestrutura do turismo sejam usados por indivíduos envolvidos na exploração sexual de crianças e adolescentes. Profissionais do setor devem assumir o papel de agentes de proteção, especialmente em relação às vítimas. Este estudo teve como objetivo analisar a relação entre turismo e exploração sexual infanto-juvenil no município de Salvaterra, localizado na Ilha de Marajó, Pará. Salvaterra é uma porta de entrada importante para o Arquipélago de Marajó e tem um fluxo turístico significativo para o estado do Pará. Para alcançar esse objetivo, foram adotadas estratégias específicas, que incluíram revisão de literatura sobre o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes, identificação das leis de combate à exploração sexual infanto-juvenil em âmbito nacional, estadual e municipal, entrevistas com representantes de órgãos públicos, empresas privadas do setor turístico, membros da comunidade local, além de uma análise para verificar se existe uma relação entre o turismo e a exploração sexual infanto-juvenil em Salvaterra. A pesquisa utilizou metodologias como pesquisa bibliográfica, documental, qualitativa, descritiva e de campo, juntamente com o registro fotográfico e gravações de entrevistas, permitindo uma abordagem completa do tema. Conclui-se que, embora a exploração sexual infanto-juvenil não seja amplamente prevalente em Salvaterra, há indícios de situações relacionadas ao turismo que envolvem essa prática. Isso, apesar dos esforços contínuos da sociedade civil e dos governos federal, estadual e municipal. A pesquisa aponta para a necessidade de ações mais eficazes, particularmente na região marajoara, onde, nos últimos anos, as políticas e programas de combate à exploração sexual e de capacitação para o desenvolvimento da atividade turística foram insuficientes, com destaque para o município de Salvaterra.