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A importância do Cadastro Ambiental Rural no combate ao desmatamento na Amazônia paraense: aportes para elaboração de uma nota técnica
(Universidade Federal do Pará, 2021-11-24) SILVA, Fernanda Kelly Valente da; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216
A percepção tardia do homem em compreender que ele, desde sempre, foi parte integrante da natureza, o conduziu a utilizar os recursos naturais como se fossem infinitos. Assim, quando despertou para a realidade, os danos ambientais, econômicos e sociais já tinham ganhado grandes proporções, principalmente no que diz respeito aos danos causados pelo desmatamento. Desta forma, a presente Dissertação de Mestrado teve por objetivo pesquisar sobre a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de gestão ambiental para a promoção do desenvolvimento local e combate ao desmatamento na Amazônia Paraense. Trata-se de uma pesquisa exploratória e, também, ex-post facto. Este estudo ancorou-se em análises bibliográficas, documentais e dados oficiais de órgãos públicos, sobretudo de órgãos ambientais. Inicialmente, foi realizada uma investigação sobre a evolução do CAR desde a sua origem histórica, sob a ótica de diferentes instituições região. Neste contexto, percebeu-se que a criação de instrumentos de gestão do território e gestão ambiental foram ocorrendo sem planejamento e sem integração de dados. Posteriormente, foi analisada a correlação entre os mecanismos de ação do CAR e as taxas de desmatamento do PRODES/INPE, para a Amazônia paraense, no período de 2016 a 2020. A comparação desses dados foi realizada utilizando o coeficiente de correlação de Pearson, que mede o grau de relação linear entre duas variáveis quantitativas e demonstra o grau de correlação através de valores situados entre - 1 e + 1. Em seguida, foi demonstrada a relação do CAR com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A principal conclusão é que o desmatamento pode ser, facilmente, identificado através do CAR. No entanto, apesar do crescente número de adesões ao CAR, as taxas do desmatamento no território paraense continuaram crescendo. Percebe-se, portanto, que o CAR ainda não encontrou uma ferramenta de ação imediata que possa garantir a fiscalização e o devido controle para a conservação florestal e a punição efetiva à quem desmata ilegalmente. Desta forma, como produto final da pesquisa, foi elaborada uma Nota Técnica com a intenção de informar sobre a importância do CAR como instrumento de gestão ambiental para o desenvolvimento local no combate ao desmatamento da região. Este documento técnico foi utilizado como argumento para a criação de uma Nota Técnica Digital, no formato de um vídeo curto e de fácil compreensão, algo pioneiro em termos acadêmicos e profissionais.