ICJ - Instituto de Ciências Jurídicas

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Acesso aberto (Open Access)
O Mapa da pós-graduação em direito no Brasil: uma análise a partir do método da social network analysis
(Universidade Federal do Pará, 2017-12) GAMEIRO, Ian Pimentel; GUIMARÃES FILHO, Gilberto
Objetivo: Esta pesquisa objetiva responder como encontra-se estruturada a rede de pós-graduação stricto sensu em Direito no Brasil e qual programa dessa rede possui maior capacidade de influenciar os demais. Metodologia: O indicador utilizado na pesquisa foi o da “absorção de egressos de um programa pelos demais”. Foram considerados somente os docentes vinculados como membros permanentes dos 94 programas de pós-graduação stricto sensu em Direito em funcionamento até 2016 e cuja área de avaliação é o Direito. Os dados foram recolhidos da plataforma Sucupira e o método escolhido foi a Análise de Redes Sociais (ARS), com recurso aos software Ucinet 6.528 e NetDraw 2.141. Resultados: A rede de pós- -graduação stricto sensu em Direito no Brasil revelou-se irregular e desigualmente distribuída ao longo do país, pouco densa, fortemente orientada para as regiões Sul e Sudeste, mas também bastante regionalizada. O programa com maior capacidade de influenciar os demais é o da PUC-SP. Conclusão: As características estruturais da rede permitem compreender alguns dos fatores que constrangem a qualidade da educação jurídica brasileira como um todo, tal como a falta de oferta formativa em alguns estados ou a pouca troca de talentos entre programas.
Acesso aberto (Open Access)
O papel da narratividade na teoria do direito de Ronald Dworkin: há uma teoria narrativa em “Como o direito se assemelha à literatura”?
(Rede Brasileira Direito e Literatura, 2019-12) GUIMARÃES FILHO, Gilberto; MATOS, Saulo Monteiro Martinho de
Este estudo busca discutir qual o papel da narratividade na teoria do direito de Ronald Dworkin. Sua pergunta central consiste em saber se a teoria do direito de Dworkin pode ser considerada uma teoria narrativa do direito. Por teoria narrativa, compreende-se toda teoria que parta de uma caracterização heurística de personagens, tramas, gêneros narrativos etc. Seis teses são apresentadas por Dworkin para uma aproximação entre direito e literatura em seu clássico “How law is like literature”: (1) o direito como prática de identificação de proposições jurídicas válidas pode ser melhor compreendido se comparado com a prática da literatura (tese da metodologia sinestésica); (2) a compressão da prática do direito sempre envolve uma dimensão descritiva e valorativa (tese da teoria normativa); (3) todo juízo acerca da arte pressupõe uma teoria acerca do que é a arte (hipótese estética); (4) todo juízo acerca de proposições jurídicas válidas pressupõe a determinação do que é o direito (hipótese política); (5) a hipótese política do direito depende da compreensão da intencionalidade da comunidade política (romance em cadeia); e (6) o romance em cadeia depende da compreensão da história institucional da comunidade política (tese da história institucional). A conclusão do estudo é no sentido de que a teoria do direito de Dworkin precisa ser considerada uma espécie de teoria narrativa e que, ademais, sem tal caráter narrativo, a sua teoria pode ser, equivocadamente, interpretada como uma teoria jusnaturalista, dado que o propósito ou valor do direito passa a ser absoluto.

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