Navegando por Autor "ALMEIDA, Maria Carolina Monteiro de"
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Dissertação Acesso aberto (Open Access) Rico torrão de desigualdade racial: análise dos julgamentos proferidos no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá sobre crimes raciais(Universidade Federal do Pará, 2024-06-27) ALMEIDA, Maria Carolina Monteiro de; RAIOL , Raimundo Wilson Gama; http://lattes.cnpq.br/6271053538285645Neste trabalho, investiguei os casos de discriminação racial ocorridos no estado do Amapá a partir do resultado da pesquisa sobre os crimes raciais que figuram na jurisprudência disponível no sítio do Tribunal de Justiça do estado do Amapá, do período de 2013 a 2023. Para tanto, compreendi as relações raciais do estado amapaense, o Poder Judiciário a partir de uma análise racial crítica, os estudos sobre branquitude bem como as pesquisas sobre racismo estrutural e institucional. Dentre o referencial teórico escolhido, abordei os estudos de Bento (2022), Almeida (2019), Delgado e Stefancic (2021) e Vaz e Ramos (2022). Como pressupostos metodológicos, empreguei a abordagem qualitativa em uma metodologia colorida. Como técnica de pesquisa, utilizei a pesquisa bibliográfica de documental por meio da análise de conteúdo das sentenças e acórdãos selecionados por meio da busca jurisprudencial. Inicialmente, identifiquei as características das relações raciais do estado do Amapá, como a pardarização e a letalidade policial. Em seguida, compreendi e relacionei Poder Judiciário, seu histórico e composição com o pacto narcísico da branquitude e o racismo institucional. Por fim, fiz a análise, categorização e interpretação das ofensas raciais encontradas e tracei uma inferência a respeito do quantitativo de julgados analisados e o silenciamento racial. Como resultados, compreendi que as sentenças e acórdãos do TJAP não abrangem os conflitos raciais do estado do Amapá, que tem cerca de 74% da população autodeclarada preta ou parda e que sofre um apagamento étnico-racial, em processo constante de silenciamento institucional de suas dores e violências sociais.