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Expansão da acumulação capitalista, mediações estatais e degradação da água dos municípios de Barcarena, Belém e Marabá entre 2015 e 2024
(Universidade Federal do Pará, 2025-10-31) AMARAL, Ricardo Costa; TRINDADE, José Raimundo Barreto; http://lattes.cnpq.br/3610189079494148; https://orcid.org/0000-0002-1999-8988; MESQUITA, Benjamin Alvino de; SILVA, Harley; SILVA, Daniel Nogueira; FRABETTI, Giancarlo Livman; http://lattes.cnpq.br/3740459164040605; http://lattes.cnpq.br/1485109352201821; http://lattes.cnpq.br/2637067990142419; http://lattes.cnpq.br/5023235974130125; https://orcid.org/0000-0002-8379-4672
A intensificação das atividades econômicas capitalistas de produção, consumo e circulação e a expansão do espaço territorial urbano das sociedades degradam a água em escala global. O Brasil possui 18% das reservas de água doce do globo terrestre sendo grande parte destas reservas procedentes da Amazônia, em adição a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) normatiza à governança da água no Brasil e determina que a água é um recurso natural limitado e um bem comum dotado de valor econômico. Ademais, a tese que se propõe defender é que a expansão da acumulação capitalista, estruturada pela dinâmica de valorização do valor e mediada pelas formas institucionais do Estado produz um aumento contínuo do uso consuntivo de água nas atividades produtivas — especialmente mineração, indústria e uso animal — em Barcarena, Belém e Marabá entre 2015 e 2024, e que esse processo, por sua vez, intensifica a egradação hídrica, pois subordina a água como elemento material indispensável à reprodução ampliada do capital, isso ocorre ao mesmo tempo em que converte sua apropriação em fonte de renda diferencial e de captura estatal de parcela de mais-valia destinada à manutenção das condições gerais de acumulação e do circuito de financeirização da dívida pública. Destarte, a questão que norteia esta tese é quais são as interações entre a acumulação capitalista, as mediações estatais e a degradação da água via retirada no uso consuntivo de atividades em Barcarena, Belém e Marabá entre 2015 e 2024? Nesta intenção utiliza-se a pesquisa mista interdisciplinar, exploratória e explicativa, com levantamento bibliográfico e análise de dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e com abordagem relacional-dialética e fundamentos na Teoria Marxista da Dependência, pois por meio desta compreende-se que os recursos naturais brasileiros contribuem à expansão da taxa de acumulação da economia dos países dominantes que em razão da transferência de valor como intercâmbio desigual obtêm lucros extraordinários e, simultaneamente, ocorre a apropriação dos rios como meio de trabalho e base material da extração de mais-valia, articulando-se à lógica da financeirização e da mediação do Estado, que, por meio de taxas e tributos, capta parcela da mais-valia e a insere no circuito do serviço da dívida. Nesse sentido, o espaço dos rios urbanos é uma totalidade concreta que as relações sociais produzem com a mediação de fluxos materiais e financeiros. Enfim, conclui-se que ao se realizar alguma atividade de uso consuntivo, também, ocorre transformação e restrição produtiva, pois parcela da água que se utiliza nessas atividades não retorna ao corpo d’água de onde foi extraída o que corresponde a uma das características da degradação da água, e expressa a ruptura metabólica entre sociedade e natureza, a alienação do valor de uso e a expropriação seletiva da água de rios da Amazônia brasileira sob a lógica do capital.