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Acesso aberto (Open Access)
Instrumentos do estado e dos atores sociais no uso sustentável da Reserva Extrativista Mapuá - Marajó
(Universidade Federal do Pará, 2016-05-25) AMARAL, Vanessa Silva do; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
A Amazônia é a região do Brasil que mais possui Unidades de Conservação (UC), particularmente Reservas Extrativistas (RESEX). Uma delas é a RESEX Mapuá, no Marajó, Brasil e fonte empírica dessa pesquisa. Nesta dissertação buscou-se identificar e analisar os instrumentos do Estado e dos atores sociais no processo de construção de uma política de promoção de sustentabilidade socioambiental na RESEX Mapuá, no Marajó, desde sua criação, em 2005. Para tanto, estão contemplados neste trabalho o seguintes objetivos específicos: a) Analisar os interesses e os impactos advindos da institucionalização enquanto RESEX; b) Identificar e caracterizar as políticas de desenvolvimento já promovidas na RESEX Mapuá; c) Identificar e analisar os conflitos sociopolíticos das políticas públicas para promoção da sustentabilidade na RESEX Mapuá, tomando como análise o Projeto SANEAR Amazônia. A relevância do estudo é que há lacunas no debate sobre UC, dentre elas: a) o papel do Estado, os seus instrumentos de planejamento e gestão; b) como o Estado dialoga com os atores locais no processo de sustentabilidade socioambiental e os conflitos entre esses "atores"; c) como os atores locais conduzem e orientam por si mesmo sua sustentabilidade socioambiental, tendo o Estado como auxiliador financeiro do processo. Para tal empreitada foram realizados pesquisas de campo, observações diretas, pesquisa participativa, relatos orais dos moradores locais, registros fotográficos e entrevistas com um representante do ICMBIO e associação de moradores. Foram utilizadas duas fontes teórico-analíticas: a teoria neo-institucionalista, proposta por Hall e Taylor e a teoria de campos, de Bourdieu. O principal instrumento do Estado é o uso de dispositivo jurídico (o decreto que cria a Reserva Extrativista Mapuá é um deles) como forma de conter o desflorestamento bem como valorizar identidades, saberes locais e a melhoria da saúde da população; e o Estado ser financiador e facilitador de políticas "construídas" pela associação de moradores locais da RESEX. O Projeto SANEAR é algo emblemático, pois também permitiu ser um instrumento dos atores sociais na Reserva Mapuá, sobretudo pela criação de parcerias com o governo federal e estadual para qualificar e capacitar para desenvolverem e se apropriarem de tecnologias sociais, principalmente relacionadas à área de saneamento e saúde. Contudo, esse projeto é uma “Política Pública Teste”, “modelo”. Apesar dessa “Política Pública Teste” obterem resultados significativos, em outras RESEX, principalmente concernente à diminuição de doenças provenientes de consumo hídrico (dos rios) e a promoção da sustentabilidade (sócio)ambiental, ela possui dois pontos questionáveis: 1) não é política pública continuada e intersetorial; e, 2) não se processou de modo democrático, de participação social, na construção conjunta dessa política.