Navegando por Autor "BRAGA, Lilian Regina Furtado"

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Acesso aberto (Open Access)
Uma perspectiva decolonial na abordagem da construção da resistência e mobilização das comunidades de Juruti Velho em face do advento da ALCOA em seu território, estado do Pará, Amazônia, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2020-12) SILVA, Lindomar de Jesus de Sousa; MONTEIRO, Maurílio de Abreu; BRAGA, Lilian Regina Furtado; MIRANDA, Tânia Nazarena de Oliveira
As comunidades de Juruti Velho, no oeste paraense, desenvolveram um processo de resistência e mobilização em defesa dos seus direitos tradicionais e territoriais frente ao advento da mineradora norte-americana Aluminum Company of América (ALCOA). Esse processo pode ser lido na perspectiva da decolonização, na medida em que foi desencadeado pelas comunidades, tendo como substrato os direitos territoriais, a ancestralidade, a relação com natureza e um modo socioeconômico não orientado pelos valores da sociedade capitalista. A resistência ocorreu a partir da organização comunitária, do puxirum, e da conexão com um contexto marcado pela validação dos direitos tradicionais e territoriais na constituição cidadã (1988), na ratificação da Convenção 169 da OIT, de junho de 1989, e na Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB). O presente artigo foi baseado em pesquisa de campo e foca nos processos que conduziram essas comunidades a obterem da empresa e do Estado o reconhecimento da sua tradicionalidade e dos seus direitos territoriais, passando a participar dos resultados da lavra com autonomia, da gestão dos recursos recebidos pela sua própria entidade e da titulação coletiva do PAE Juruti Velho, com o repasse pelo Incra do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU). Concluímos que esse processo constitui um importante exemplo de resistência ao poder econômico e político, como também a reconfiguração do espaço e sua interiorização da submissão a um modelo colonial. Juruti Velho insere-se dentro de um contexto de desconstrução de saberes coloniais e afirmação de uma perspectiva decolonial.