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Acesso aberto (Open Access)
Atuação dos conselhos de alimentação escolar no estado do Pará
(Universidade da Amazônia, 2019-11) CASTRO, Hudson Augusto Silva de; DIAS, Lidiane Nazaré da Silva
Este estudo teve como objetivo verificar os desafios à atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) no Estado do Pará. Para isso foi realizada uma pesquisa exploratória, com a realização de entrevista a conselheiros de 7 CAEs do Estado do Pará (Ananindeua, Belém, Benevides, Castanhal, Marituba, Paragominas e Santa Bárbara do Pará). A coordenação das entrevistas ocorreu a partir de uma ação da Rede de Controle do Estado do Pará, pelo Grupo de Trabalho dos CAEs, do qual participaram Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Laboratório de Inovação e Controle do Setor Público da Universidade Federal do Pará (LAIC/FACICON/UFPA). Como resultado, verificou-se que as principais dificuldades apresentadas relativas à atuação dos conselheiros no exercício de suas atribuições foram a falta de recursos financeiros e a falta de capacitação e treinamentos adequados, com 73,8% e 71,4%, respectivamente. Das observações, percebeu-se que dos conselheiros que apontaram a falta de recursos financeiros como fator crucial para a não atuação dos CAEs relacionadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), 40% apontaram a falta de transporte, 33,3% a de local adequado para reuniões e 63,3% a falta de treinamentos e capacitação. A partir dos resultados, infere-se que a falta de recursos financeiros está diretamente ligada à deficiência em outros pontos relacionados à atuação dos CAEs, gerando um ambiente que amplia a possibilidade de execução inadequada do PNAE, e a não democratização de políticas públicas.
Desconhecido
Influências do uso de sistemas interoperáveis no setor público
(Universidade Federal do Pará, 2024-06-25) CASTRO, Hudson Augusto Silva de; SCHIMITH, Cristiano Descovi; http://lattes.cnpq.br/7017921569470426; https://orcid.org/0000-0002-2545-942X
Propósito: Interoperabilidade é a capacidade que um sistema possui em se comunicar com outro. No setor público brasileiro, em âmbito federal, a interoperacionalização de sistemas se torna obrigatória por meio da Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021. Desta forma, pesquisas que visem identificar influências à interoperabilidade de sistemas no setor público se mostram urgentes e necessárias. Desenho/Metodologia/Abordagem: Esta pesquisa utiliza a abordagem quali-quantitativa para investigar os efeitos das barreiras trazidas pela Teoria da Interoperabilidade Semiótica no uso de sistemas interoperáveis, bem como investigar a influência de tais sistemas na qualidade da informação compartilhada e no engajamento no trabalho. Como objeto da pesquisa escolheu-se o Sistema SIG utilizado na Universidade Federal do Pará. Os dados foram obtidos por meio de survey. Após a coleta, os dados foram analisados por meio da Modelagem de Equações Estruturais de Mínimos Quadrados Parciais (PLS-SEM). Originalidade: Esta pesquisa contribui para a literatura ao expandir o debate sobre a interoperabilidade de sistemas no setor público de forma intraorganizacional, visto que pesquisas que abordam o tema ainda são escassas. Além disso, oferece perspectivas práticas ao analisar as barreiras e influências do processo intraorganizacional de interoperação de sistemas no setor público brasileiro. Resultados: Como resultados, observou-se que as variáveis da Teoria da Interoperabilidade Semiótica são capazes de explicar o uso de sistemas que estão em interoperação de forma intraorganizacional. Outrossim, foi possível identificar que o uso de sistemas interoperáveis possui relação positiva e significativa tanto na qualidade das informações fornecidas, quanto no engajamento no trabalho