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Acesso aberto (Open Access)
Fatores explicativos das demarcações de terras indígenas: uma revisão de literatura
(Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2021-08) SOARES, Leonardo Barros; COSTA, Catarina Chaves; FONSECA, Marina de Barros; COSTA, Victor Amaral
O processo de demarcação de terras indígenas no Brasil é pouco conhecido em seus meandros e fatores explicativos. O presente artigo realiza uma ampla revisão de literatura sobre o tema das demarcações territoriais indígenas no Brasil visando elencar as principais variáveis explicativas do fenômeno demarcatório apresentadas pelos estudos analisados. Concluímos que: 1) os processos de demarcação de terras indígenas são multifatoriais e complexos; 2) a mobilização dos povos indígenas e a judicialização dos processos demarcatórios são elementos-chave para compreender suas chances de conclusão e o tempo levado para tal; 3) os elementos políticos têm maior peso na explicação dos fenômenos estudados do que os processuais, econômicos e contextuais.