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Acesso aberto (Open Access)
Agamben e Kafka: apontamentos sobre estado de exceção
(Universidade Federal do Pará, 2026-02-26) LEAL, Mauro Lopes; PONTES, Ivan Risafi de; http://lattes.cnpq.br/8592244270861493; https://orcid.org/0000-0002-1289-0341; MATOS, Saulo Monteiro Martinho de; TAXI, Ricardo Araújo Dib; http://lattes.cnpq.br/1755999011402142; http://lattes.cnpq.br/2208519070757294 País de Nacionalidade; https://orcid.org/0000-0002-4396-7276; https://orcid.org
O presente estudo analisa o uso do estado de exceção como instrumento jurídico empregado pelo Estado para além de situações emergenciais, convertendo-se, em muitos casos, em uma técnica de governo voltada à manutenção do poder. Embora formalmente legitimado pelo ordenamento jurídico, o estado de exceção autoriza a suspensão temporária de direitos fundamentais, cuja permanência, quando prolongada ou instrumentalizada, configura uma anomalia jurídica incompatível com os princípios do Estado democrático de direito. A partir do pensamento de Giorgio Agamben, investiga-se o processo de normalização da exceção e a consequente produção da chamada vida nua, compreendida como a vida reduzida à sua dimensão biológica e submetida à decisão soberana, podendo ser excluída das garantias jurídicas sem que tal exclusão seja reconhecida como ilegal. Nesse contexto, estabelece-se um diálogo com a obra O Processo, de Franz Kafka, interpretada como uma representação literária da incidência permanente de um estado de exceção sobre o indivíduo. Na narrativa kafkiana, o sujeito encontra-se submetido a um sistema jurídico opaco, ilimitado e arbitrário, no qual a culpa é presumida e a defesa se torna impossível, antecipando, de forma simbólica, a estrutura do estado de exceção moderno descrita por Agamben. Conclui-se que a utilização recorrente desse mecanismo jurídico revela práticas antidemocráticas que promovem a desumanização, o sofrimento e o esvaziamento das garantias fundamentais, evidenciando o potencial autoritário de Estados que governam por meio da exceção.
Acesso aberto (Open Access)
No subsolo do Nilismo: literatura e filosofia em Memórias Póstumas de Brás Cubas
(Universidade Federal do Pará, 2016-03-28) LEAL, Mauro Lopes; BARROS, Roberto de Almeida Pereira de; http://lattes.cnpq.br/4521253027948817; FERRAZ, Antônio Máximo von Sohsten Gomes; http://lattes.cnpq.br/5982898787473373
Machado de Assis é, com justeza, um grande escritor brasileiro não somente pela sua criatividade e escrita, mas principalmente pelas suas ideias, sua postura diante dos valores, que não raro são questionados em suas obras, o que poderia representar uma postura que, longe de ser simplesmente pessimista, está voltada mais para um padrão niilista de pensamento e visão de mundo. Questionar nem sempre significa destruir. Mas se a destruição se faz inevitável, há de se repor outros valores. A morte nem sempre se configura como um fim, mas pode claramente representar o inicio de uma nova existência. Neste trabalho, será observada a questão do niilismo em Memórias Póstumas de Brás Cubas, acionando filósofos como Nietzsche, para pô-los em diálogo com outros escritores, como Dostoiévski, demonstrando que o niilismo não pode ser considerado um fenômeno regional, mas mundial, demonstrando que em Brás Cubas, tal niilismo converge para outros padrões e para uma possibilidade de resistência através do humor, do riso, da alegria.