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Conflitos socioambientais e resíduos sólidos na Amazônia: aterro sanitário de Marituba-RMB/PA, quilombolas do Abacatal e o Movimento Fora Lixão
(Universidade Federal do Pará, 2022-01-25) LUZ, Diana Dias da; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863
O destino dos resíduos sólidos em boa parte das cidades brasileiras é geralmente os Aterros Sanitários. A grande problemática em torno desse tema é que muitos desses locais não seguem à risca os preceitos ambientais obrigatórios preconizados na Lei e desta forma causam diversos prejuízos ambientais e sociais às comunidades que os rodeiam. Portanto, este trabalho apresenta como objetivo geral compreender os conflitos socioambientais existentes entre a Central de Processamento e Tratamento de Resíduos Urbanos (CPTR) em Marituba da empresa Guamá e a Comunidade Quilombola do Abacatal. Tendo assim, os seguintes objetivos específicos: descrever o contexto político-administrativo da implementação do empreendimento em Marituba; analisar os principais tipos de conflitos e levantar quais foram as estratégias de resistência da comunidade frente aos problemas sofridos e como produto a elaboração de um Documentário para dar visibilidade às formas de resistência e aos impactos causados. Este empreendimento, por sua vez, atende à demanda dos Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, localizados na Região Metropolitana de Belém e está encontrando uma certa resistência popular pelo movimento social organizado denominado: FORA LIXÃO! no sentido de encerrar suas atividades no local onde está inserido. Os conceitos utilizados no contexto do projeto estão embasados na Legislação Ambiental vigente como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e outros e o aporte teórico está ancorado em Leff e Litlle. Para o desenvolvimento do trabalho, foi utilizada a pesquisa de natureza qualitativa com procedimentos metodológicos como: Pesquisa Bibliográfica, Pesquisa Documental, Pesquisa Participante e Pesquisa de Campo e outros. Nos resultados, os Conflitos relacionados aos Impactos Sociambientais gerados pela ação humana e natural foram predominantes.