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Análise terminológica da produção científica dos Programas de Pós-Graduação (PPGs): a elaboração de um microtesauro sobre gestão ambiental
(Universidade Federal do Pará, 2015-06-03) MAIA, Paulo Cesar Chagas; CONDURÚ, Marise Teles; http://lattes.cnpq.br/6085807397296909; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148
A pesquisa objetivou traçar um perfil do debate sobre gestão ambiental na Amazônia à luz das terminologias utilizadas na produção científica dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) autorizados pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Ensino Superior (CAPES), na área temática Interdisciplinar e de Ciências Ambientais. Especificamente, a pesquisa objetivou conhecer os principais termos e conceitos utilizados na construção do conhecimento regional por vias das pesquisas de pós-graduação stricto sensu na Amazônia. Em consequência dessa análise terminológica, organizou-se, sistematizou-se e padronizou-se os termos e conceitos utilizados nas dissertações e teses dos programas de pós-graduação e construiu-se um microtesauro para servir de ferramenta para a recuperação da informação ambiental. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas de gestão ambiental, terminologia e instrumentos da linguagem documentária, mais especificamente dos tesauros e do glossário. Metodologicamente, o trabalho seguiu a abordagem qualitativa e a pesquisa de fonte de papel, cujos dados foram obtidos por meio de uma análise documental e de conteúdo de 332 dissertações e 43 teses de doutorado. Na análise documental utilizou-se um formulário terminológico com a finalidade de coleta, extração e padronização dos termos ambientais (conceitos) provenientes das produções científicas dos PPGs. A pesquisa mostra, a partir da análise terminológica, que PPGs na Amazônia tem contribuído para o avanço do conhecimento sob gestão ambiental, sobretudo em sua interpretação e aplicação na região. A análise terminológica permitiu a criação de um glossário com 190 termos ambientais e 490 conceitos em Língua Portuguesa utilizados na produção científica dos programas de pós-graduação na especialidade gestão ambiental que retratam suas contribuições para o avanço no entendimento do conceito. Além do glossário, foi elaborado um mapa conceitual específico em gestão ambiental que em conjunto com a análise terminológica, permitiu a elaboração de um microtesauro. A contribuição aplicada desta dissertação está justamente na construção desse microtesauro com suas relações terminológicas e especificidades em gestão ambiental.
Acesso aberto (Open Access)
Governança da água na Amazônia paraense: uma análise no uso da outorga de direito de uso dos recursos hídricos
(Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, 2022-09) MAIA, Paulo Cesar Chagas; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues
O artigo analisa como a outorga é um relevante instrumento de tomada de decisões no processo de governança institucional dos territórios de água. No contexto de transformações sociais e institucionais, enfatiza-se seu uso, tipologia e finalidade no território do estado do Pará, por região hidrográfica. Teoricamente a pesquisa foi delineada sob as literaturas de governança da água, gestão integrada de recursos hídricos e outorga de direito de recursos hídricos. Metodologicamente, o trabalho se voltou para um estudo de caso com uma abordagem de caráter qualitativa e quantitativa. Foi realizada uma análise documental nos textos produzidos pelos gestores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), tais como: relatórios de gestão ambiental, listagem estadual das outorgas e Plano Estadual de Recursos Hídricos (produtos e diagnósticos), acessados por meio do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Pará (SEGRH) e Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos do Pará (SEIRH/PA). Conclui-se que a outorga é um relevante instrumento legal para conservação do meio ambiente, pois seu uso limita, valora e racionaliza o uso sustentável da água no território e traz grandes benefícios para os empreendimentos e a gestão pública ambiental local. Por meio, desse instrumento foi possível identificar e espacializar o quantitativo dos grandes empreendimentos que mais usam a outorga no estado, tendo destaque para perfurações de águas subterrâneas, disciplinando a sua regulação nas regiões hidrográficas, subsidiando o processo de governança, planejamento e gestão dos territórios de água.
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Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2023-04-04) MAIA, Paulo Cesar Chagas; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847; https://orcid.org/0000-0002-5584-8688; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; https://orcid.org/0000-0001-6489-219X
A pesquisa objetivou analisar o modelo de gestão da água em hidroterritórios conflituosos e as possibilidades de implantação da estrutura de governança e a organização de outorgas coletivas. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas de governança institucional, governança da água, gestão integrada de recursos hídricos, hidroterritórios, outorga de direito de recursos hídricos e outorga coletiva. A metodologia foi baseada em um estudo de caso com uma abordagem de caráter qualitativa e quantitativa. Nessa esteira de análise também utilizou- se da pesquisa documental dos textos produzidos pelo órgão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) no estado do Pará, tais como: relatórios de gestão ambiental, listagem estadual das outorgas e Plano Estadual de Recursos Hídricos (produtos e diagnósticos), principalmente acessados por meio do Sistema Estadual de Informações Sobre Recursos Hídricos do Pará (SEIRH/PA), além de consulta do Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A área de estudo da pesquisa foi a Região Hidrográfica Araguaia-Tocantins (RHAT), mais especificamente a Bacia Hidrográfica do Rio Itacaiúnas (BHRI) por possuir grandes empreendimentos minerais e áreas de conflitos pelo uso da água. Os resultados revelam que a outorga de direito de uso da água funciona como um elemento disciplinador de suporte aos processos decisoriais na gestão do território da água, pois garante mediar o controle e o uso da água em uma região, neste sentido consegue evitar ou diminuir os conflitos adjacentes entre os diversos usuários da água. A outorga supracitada consegue monitorar esse recurso por meio da regulação do uso da água nas bacias hidrográficas do estado do Pará. Ainda por meio da outorga, foi possível identificar e analisar os principais conflitos pelo uso da água na RHAT, mais especificamente na BHRI, caracterizando as atividades geradoras, os municípios, o uso da água, o tipo e a classificação do conflito pelo uso da água, situação e a categoria do conflito no hidroterritório. Neste cenário, ainda são muitos os desafios, limitações e dificuldades para o processo de implementação da outorga de recursos hídricos em uma bacia hidrográfica, no caso a BHRI, e eles são: a dimensão territorial do estado dificulta a realização de vistorias técnicas, presença de rios com influência de maré, falta de capacitação técnica e de recursos humanos, lançamento de efluentes em rede de drenagem urbana tratados ou não, inconsistências e qualidade de informações prestadas nos requerimentos de outorga, dentre outros. Os hidroterritórios do estado do Pará são permeados por atividades econômicas, tais como: indústria, agropecuária, hidroeletricidade, abastecimento público e a mineração (grandes projetos, garimpos e prospecção). Essas atividades geram conflitos que direta ou indiretamente refletem-se no uso das águas, provocando extensas áreas degradadas pela ocupação irregular do solo, poluição e obstrução de cursos d’água, ausência de mata ciliar, lançamento de efluentes domésticos e industriais. A pesquisa examinou também as seguintes possibilidades para a implantação da outorga coletiva: identificação do conflito, preposição da Comissão Gestora Local, institucionalização do Comitê de Bacia, análise técnica de outorga e o poder de decisão. Os limites foram: noção de abundância da água na Amazônia, o órgão gestor no caso a SEMAS, deve reconhecer a presença de conflitos pelo uso da água, a inexistência do Comitê na BHRI e a necessidade de fortalecimento do instrumento de outorga. Foi proposto um modelo de Governança participativa pelo uso da água na BHRI, usando a outorga coletiva como ação pública local.
Acesso aberto (Open Access)
A importância da outorga de direito de uso dos recursos hídricos na gestão do território do estado do Pará
(Universidade da Amazônia, 2020-11) MAIA, Paulo Cesar Chagas; SILVA JÚNIOR, Monaldo Begot da; FARIAS, Monique Helen Cravo Soares; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues
O objetivo deste estudo é discutir como a outorga pode ser relevante para os gestores públicos e atores sociais tomarem decisões no processo de gestão dos territórios de água, neste novo contexto de transformações sociais e institucionais, no estado do Pará. A outorga de direito de uso de recursos hídricos foi estabelecida como um dos instrumentos da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos corpos hídricos e o efetivo exercício do direito de acesso à água, bem como, deverá preservar o uso múltiplo desta. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, em que são utilizadas diversas fontes de dados bibliográficos, mas também, os dados públicos disponibilizados pelo Sistema Estadual de Informações Sobre Recursos Hídricos do Pará (SEIRH/PA), por meio de planilha eletrônica. Conclui-se que a outorga é um relevante instrumento legal para conservação do meio ambiente, pois o seu uso limita, valora e racionaliza o uso sustentável da água no território, trazendo grandes benefícios para os empreendimentos e a gestão pública ambiental. Entretanto, o gestor público ambiental e os atores sociais precisam tomar decisões, e por isso, devem organizar e sistematizar todos os pontos de uso de água nas bacias e regiões hidrográficas, por meio das outorgas, a fim de atender ao usuário e subsidiar o processo de planejamento e gestão dos territórios de água.
Acesso aberto (Open Access)
Terminologia aplicada à produção científica sobre gestão ambiental: diretrizes à elaboração de um microtesauro
(Escola de Ciência da Informação da UFMG, 2017-03) MAIA, Paulo Cesar Chagas; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; CONDURÚ, Marise Teles
O artigo traça um perfil do debate sobre gestão ambiental na Amazônia à luz das terminologias utilizadas na produção científica dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) autorizados pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Ensino Superior (CAPES) na região, tomando como referência as áreas temáticas Interdisciplinar e Ciências Ambientais. Especificamente, o artigo apresenta um exemplo dentre os principais termos e conceitos utilizados na construção do conhecimento regional por vias das pesquisas de pós-graduação stricto sensu na Amazônia. O arcabouço teórico da pesquisa é alicerçado nas literaturas de gestão ambiental, terminologia, linguagem documentária e tesauro. Metodologicamente, o trabalho segue uma abordagem qualitativa com pesquisa em fonte de papel, cujos dados foram obtidos por meio da uma análise de 332 dissertações de mestrado e 43 teses de doutorado. No exame documental utilizou-se de um formulário terminológico com a finalidade de coleta, extração, padronização e análise dos termos ambientais (conceitos) provenientes das produções científicas. A apreciação terminológica permitiu organizar e sistematizar os termos e conceitos utilizados por meio da elaboração de um microtesauro. A construção desse microtesauro com suas relações terminológicas e especificidades em gestão ambiental, contribui para a recuperação da informação ambiental e seu uso adequado na gestão do conhecimento na temática em questão.
Acesso aberto (Open Access)
O uso da informação como elemento de suporte aos processos decisoriais na outorga de direito de uso dos recursos hídricos no estado do Pará
(Universidade da Amazônia, 2020-11) MAIA, Paulo Cesar Chagas; SILVA JÚNIOR, Monaldo Begot da
A pesquisa objetivou analisar como informação ambiental hídrica pode ser relevante para os gestores ambientais tomarem decisões no processo de gestão do território das águas, a partir da informação hídrica, neste novo cenário da gestão das águas. Pretende-se identificar as contribuições das informações sobre a outorga no processo de gestão das regiões hidrográficas do estado do Pará, enfatizando seu uso, tipologia e finalidade no território paraense. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas da informação, gestão de recursos hídricos e outorga da água. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental. São utilizados como fontes de dados livros, artigos de periódicos, dissertações, teses, anais, páginas eletrônicas, legislações e documentos oficiais, assim como, os dados públicos disponibilizados no Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Pará (SGERH) e Sistema de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SIMLAM – Técnico), onde os dados foram disponibilizados pela Diretoria de Recursos Hídricos (DIREH) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). A pesquisa mostra, a partir da análise que a organização, o acesso e a sistematização da informação ambiental hídrica nas organizações ambientais, através da outorga, possibilitará aos gestores públicos e atores sociais identificarem, antecipadamente, os impactos que poderão ser causados ao meio ambiente e elaborar estratégias para controlar, monitorar, operar e fiscalizar constantemente os problemas ambientais causados pela ação do homem sobre os recursos hídricos.