Navegando por Autor "NUNES, Silvia Ferreira"

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Acesso aberto (Open Access)
Dinâmica do desmatamento no município de Óbidos (PA) e o estudo da gestão do Programa Municípios Verdes (PMV)
(Centro Universitário Augusto Motta, 2019-06) AIRES, Alana Paula de Araújo; CARVALHO, André Cutrim; NUNES, Silvia Ferreira; RAVENA, Nírvea
A pesquisa visa efetuar uma análise preliminar sobre as transformações socioambientais e econômicas ocorridas no município de Óbidos, no Estado do Pará. Uma vez que os recursos naturais são de grande importância e o seu uso requer planejamento e utilização de políticas públicas locais no momento de manejar estes recursos e utilizá-los da melhor forma, tanto para geração de renda para população que reside na região, quanto para preservação desses. No entanto, nos últimos anos o planejamento inadequado para extração desses recursos não tem sido realizado com êxito e com a devida parcimônia com o meio ambiente. Isso acabou gerando um comprometimento muito elevado dos recursos naturais com drásticas consequências para o meio ambiente e para o desenvolvimento do Estado do Pará. Por outro lado, o crescimento econômico e desordenado em regiões de fronteira como o município de estudo, continua sendo as principais causas do desmatamento. Nesses termos, o presente artigo apresenta como objetivo identificar o processo de desmatamento, bem como o vínculo com o desmatamento e a importância das instituições na região paraense e no município de Óbidos, a partir da implementação do programa municípios verdes (PMV). A pesquisa discutirá as políticas públicas locais utilizadas para combater o desmatamento na região, considerando as necessidades e a preposição de alternativas capazes de oferecer melhorias no quadro atual da população dessa região.
Acesso aberto (Open Access)
Instituto do pacto de saúde: regionalização e municipalização da saúde no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2018) NUNES, Silvia Ferreira; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
O objetivo central deste trabalho consiste em entender se o Instituto do Pacto, estabelecido pelo Pacto da Saúde em 2006, propicia comportamento mais cooperativos e solidário entre entes federados envolvidos na pactuação de políticas públicas da saúde, bem como, se induz à repartição adequada de funções, ao planejamento e à organização de sistemas regionalizados, e ainda, se tem garantido institucionalidade, aos acordos intergovernamentais, necessária as políticas públicas em saúde. Para tanto, pretende-se usar como inspiração o referencial teóricometodológico Neoinstitucional, especificamente a escolha racional e, no seu interior, a Teoria das Barganhas Assimétricas, para investigação do problema. Assumimos que o fato da oferta de serviço de saúde estar condicionada à necessidade de um atendimento universal, equânime e integral aos cidadãos brasileiros com escassez de recurso e infraestrutura, exige articulação entre os municípios, estado e união, desta forma a articulação está longe de ser trivial e por isso a necessidade de regras que estabeleçam parâmetros para a afirmação de pactos intergovernamentais. Constata-se que o arranjo institucional estabelecido pelo SUS não permite credibilidade nos compromissos assumidos pelos entes federados e que os mecanismos usados não permitem convergência das estratégias dos atores para a condição de cooperação. O instituto do pacto não cria condições para estabilizar posturas concorrentes e internalizar as externalidades, bem como, conter o risco e incertezas na pactuação, por tanto é insuficiente em um contexto de interesses conflitantes, com informações, poder e recursos assimétricos e maior flexibilidade do desenho regional para amenizar luta distributiva entre municípios ofertantes e demandantes de serviços de saúde de média e alta complexidade. Essas regras mantém as condições para maximização de interesses individuais dos municípios ofertantes e em condição de informação assimétricas e tencionamentos na arena política não permitem estabelecer níveis de credibilidade de compromisso entre entes federados e somado a fatores exógenos ao processo de pactuação mantém atitudes que ferem os princípios de universalidade, equidades e integralidade estabelecidos pela constituição cidadã brasileira.
Acesso aberto (Open Access)
A Política nacional de urgência e emergência sob a coordenação federativa em municípios paraenses
(Universidade Federal do Pará, 2017-09) FARIA, Tamara Lima Martins; NASCIMENTO, Durbens Martins; FARIAS FILHO, Milton Cordeiro; NUNES, Silvia Ferreira
A Política Nacional de Atenção à Urgência e Emergência (PNAU) tem como objetivo intermediar a atenção básica e os serviços de média e alta complexidade. A pesquisa relatada neste artigo é sobre este panorama. Seu objetivo foi identificar as principais dificuldades de gestão pactuada da PNAU em dois principais municípios da Região Metropolitana de Belém-PA. Trata-se de pesquisa qualitativa básica com uso de documentos e entrevistas semiestruturadas com os principais gestores da política e das instituições de controle e fiscalização. Os resultados indicam dificuldades de coordenação federativa que impõem à política quatro condicionantes para que tenha eficiência: centralização, cooperação, financiamento, pactuação. Tais resultados revelam que seus objetivos como política ainda não foram alcançados. Conclui-se que a descentralização na área de saúde ainda não é eficiente quando se trata da política nacional de urgência e emergência. Isso se deve às dificuldades que os entes federativos enfrentam com a pactuação exigida e por questões políticas presentes no planejamento e gestão.