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Biopolítica, tanatopolítica e necropolítica: revisão integrativa de literatura (RIL) dos estudos sobre genocídio negro no Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2023-09-26) OLIVEIRA, Manoel Rufino David de; DELUCHEY , Jean-François Yves; http://lattes.cnpq.br/3281967884820732; https://orcid.org/0000-0002-1151-0626; MARTINS , Ricardo Evandro Santos; LEITE, Taylisi de Souza Corrêa; DIAS, Bárbara Lou da Costa Veloso; PELE, Ilié Antonio; http://lattes.cnpq.br/0592012548046002; http://lattes.cnpq.br/6604163048948795; http://lattes.cnpq.br/8176515656244466; http://lattes.cnpq.br/8854273623171917; https://orcid.org; https://orcid.org; https://orcid.org; https://orcid.org/0000-0002-1652-877X
O propósito deste estudo é examinar a recepção dos conceitos e autores relacionados à bio/tanato/necropolítica dos estudos sobre genocídio negro no Brasil. Metodologicamente, optou-se pela realização de uma Revisão Integrativa de Literatura (RIL), na qual foram selecionadas 110 teses e dissertações da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações, além de 176 artigos científicos do Portal de Periódicos CAPES. A busca foi realizada com base nos descritores “genocídio negro” e "extermínio negro". Todos esses trabalhos foram cuidadosamente examinados e classificados de acordo com critérios de qualidade, considerando sua relevância para a temática do genocídio da população negra brasileira, bem como sua utilização dos conceitos de biopolítica, tanatopolítica e necropolítica, e da sua referência aos filósofos Michel Foucault, Giorgio Agamben e Achille Mbembe como fundamentação teórica. Com o intuito de desenvolver essa temática, inicialmente, delimitou-se a problemática do genocídio da população negra no contexto brasileiro. Além disso, apresentou-se o método de pesquisa adotado neste estudo, a Revisão Integrativa de Literatura (RIL) sobre genocídio negro no Brasil, descrevendo-se as cinco etapas realizadas nesse protocolo de pesquisa. Em seguida, a análise se concentrou na evolução do conceito de biopolítica dentro do corpus teórico de Michel Foucault e na forma como esse conceito tem sido recebido nos estudos brasileiros sobre o extermínio das populações negras no país. Posteriormente, discutiu-se como o filósofo italiano Giorgio Agamben desenvolveu seu conceito de tanatopolítica no contexto da biopolítica, e como esse conceito tem sido recepcionado nos estudos brasileiros sobre o genocídio negro. Na sequência, foi apresentado o conceito de necropolítica proposto por Achille Mbembe, e analisada a recepção desse conceito nos estudos brasileiros sobre o genocídio negro. Ao final, confirmou-se a hipótese de pesquisa de que os estudos sobre genocídio negro no Brasil utilizam apenas alguns dos conceitos relacionados à biopolítica, optando por combinar as teorias de Michel Foucault e Achille Mbembe para abordar o extermínio da população negra no país. Contudo, a teoria de Giorgio Agamben não obteve a mesma recepção nos referidos estudos, se comparado aos dois autores anteriores.
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Despatologização das vivências trans: o impacto da abolição do diagnóstico de gênero nos direitos das pessoas trans
(Universidade Federal do Pará, 2017-05-10) OLIVEIRA, Manoel Rufino David de; RAIOL, Raimundo Wilson Gama; http://lattes.cnpq.br/6271053538285645
O propósito deste estudo é arguir acerca do impacto da abolição do diagnóstico de gênero nos direitos reconhecidos às pessoas trans no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Metodologicamente, optou-se pelas pesquisas bibliográfica, embasada principalmente em autores como Berenice Bento (2006), Pierri Henri Castel (2001) e Miriam Ventura (2010), e pesquisa documental, centrada em manuais diagnósticos internacionais e em normativas brasileiras que regulamentam o Protocolo Transexualizador. Além disso, realizou-se pesquisa de campo, com coleta de dados mediante entrevistas semi-dirigidas junto às pessoas trans usuárias do Protocolo Transexualizador no âmbito do Ambulatório TT, cujas declarações compuseram o corpus do traçado empírico desta dissertação, ao mesmo tempo em que ilustraram e reforçaram a argumentação sobre o objeto de pesquisa. Para desenvolver essa temática, almejou-se, em primeiro lugar, apresentar e discutir as formulações contemporâneas sobre gênero, para compreendê-lo como uma categoria analítica e política. Com o intuito de delimitar os entendimentos de “gênero” e de “vivência trans” adotados neste trabalho, resgatou-se a tutela das demandas da população trans no Direito Internacional dos Direitos Humanos e no ordenamento jurídico brasileiro. Na segunda parte do trabalho, examinou-se o processo histórico em que foi construído o dispositivo da transexualidade, analisando-se a cronologia do “fenômeno transexual” a partir do discurso médico-científico e dos manuais diagnósticos internacionais, a fim de verificar como esse dispositivo se perpetua no Direito e na Bioética. Na terceira parte da pesquisa, foram analisadas as políticas públicas de saúde voltadas à saúde integral das pessoas trans, bem como ressaltadas as dinâmicas de exclusão social, enfrentadas pelos usuários do Processo Transexualizador do SUS em razão da patologização das vivências trans. Investigou-se como a estratégia de despatologização da transexualidade é desenvolvida no âmbito internacional e nacional, averiguando-se as implicações jurídicas e bioéticas da aplicação desse modelo de inclusão social em nosso país. Ao final, admitiu-se a viabilidade da despatologização das vivências trans como um modelo de inclusão, desde que aplicada condicionadamente a partir de um parâmetro de saúde centrado no completo bem-estar físico, mental e social do indivíduo e que os direitos das pessoas trans sejam assegurados por uma lei de identidade de gênero.
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Necroterritórios: Territorialização e desterritorialização dos povos indígenas como estratégias necropolíticas
(Universidade Federal do Pará, 2021-06) OLIVEIRA, Manoel Rufino David de
O presente estudo busca analisar o território como tecnologia necropolítica de produção de morte dos povos indígenas, a partir da teoria de Achille Mbembe e de Rogério Haesbaert. Em primeiro lugar, será discutido o conceito de necropolítica para, em seguida, ser explicado o processo histórico de genocídio dos povos indígenas. Em terceiro, será analisado o território enquanto tecnologia necropolítica de produção de morte desses povos, principalmente a partir de práticas de territorialização e desterritorialização. A pesquisa é do tipo exploratória, adota-se o método dedutivo, e utilizam-se como ferramentas de pesquisa a revisão bibliográfica e a documental. Ao final, conclui-se que os territórios do Cerrado e da Amazônia são verdadeiros necroterritórios, nos quais, processos de territorialização e desterritorialização capturam as vidas dos povos indígenas e produzem seu extermínio em massa em resposta às necessidades do capital do agronegócio.