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Acesso aberto (Open Access)
Políticas de energia no Brasil: difusão de usinas hidrelétricas para a indústria agropecuária na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2021-11-25) PENHA, Luciano Rocha da; BACKHOUSE, Maria; https://orcid.org/0000-0001-9103-9637; HERRERA, José Antônio; http://lattes.cnpq.br/3490178082968263; https://orcid.org/0000-0001-8249-5024
A políticas energéticas no Brasil vem passando por várias reformas para concretizar a desestatização, resultando em concessões para empresas privadas, criando o mercado de energia com diferenças de agentes econômicos da energia. Ao mesmo tempo da referida política, o país sofre pressões globais investir em energias renováveis. Dentre essas energias destacam-se as PCHs. Devido a abundância de disponibilidade hídrica, na Amazônia Legal, está em curso a difusão por expansão de PCHs e de UHEs no entorno da indústria agropecuária nos estados do Mato Grosso, Tocantins, Pará, Maranhão e Rondônia. Isso é demonstrado quando se faz conexão das localizações espaciais dessas usinas hídricas com as localizações dos silos, dos armazéns e dos frigoríficos. A difusão dessas PCHs e UHEs, estão materializadas nas usinas em operação, nas usinas em estudo e, nas usinas com processos abertos para estudo. Este trabalho teve como objetivo principal analisar de que forma a atual transição energética mundial tem influenciado as políticas de energia no Brasil. Os objetivos específicos foram: entender de que maneira as políticas de energia no Brasil tem contribuído para o aumento da difusão de UHEs e PCHs no entorno da indústria agropecuária na Amazônia Legal; entender de que maneira a política energética e o mercado de energia no Brasil, têm refletido no aumento por demanda em energia hídrica na Amazônia Legal; demonstrar como funcionam as dinâmicas territoriais-produtivas da soja, assim como o entorno dos silos e dos armazéns e da pecuária (frigoríficos) às quais fazem com que a demanda por energia elétrica aumente, logo, em mais construções de pequenas e grandes usinas hidrelétricas na Amazônia Legal. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica de cunho teórico-metodológico da Geografia, da Sociologia, das engenharias e da Economia. A análise documental sobre a política e o planejamento energético no Brasil. Dados primários e secundário coletados nos sítios eletrônicos do IBGE, ME, ANEEL, EPE, MAPA e ODS. Por fim, foram construídos mapas, gráficos, tabelas e mapas, também figuras extraídas dos documentos. A forma de apresentação desses dados foi da forma gráfica. Conclui-se que a difusão das usinas hídricas na Amazônia Legal está em curso, porque as PCHs são renováveis e as UHEs podem ser construídas à fio d’água, bem como, essa difusão é induzida pela demanda por energia da indústria agropecuária na Amazônia Legal. Bem como, essa difusão é também fomentada pela política mundial das mudanças climáticas que influencia a transição energética mundial.
Acesso aberto (Open Access)
Reforma agrária na Amazônia?: avaliação do II Plano Nacional de Reforma Agrária no território rural do Baixo Tocantins – PA
(Universidade Federal do Pará, 2012-07-11) PENHA, Luciano Rocha da; HURTIENNE, Thomas Peter; http://lattes.cnpq.br/7133222063843073
Esta pesquisa teve como objetivo principal fazer uma avaliação do Programa Novos Assentamentos contido no II Plano Nacional de Reforma Agrária. O recorte espacial foi o Território Rural do Baixo Tocantins a partir do Assentamento Araxiteua, localizado no município do Acará – nordeste do Estado do Pará. Foi utilizada a metodologia de métodos mistos. Esse estudo focalizou a aplicação de questionários com 80 chefes de famílias que foram entrevistadas com a técnica de pesquisas não estruturadas com um técnico do INCRA, o Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Acará, um representante do Departamento de Educação do Campo desse município, o Presidente da Associação dos Assentados do Assentamento Araxiteua e alguns chefes de famílias. O recorte temporal da pesquisa foi de 2006 a 2011. Os resultados demonstram que os impactos foram mais positivos do que negativos. O impacto negativo foi mensurado a partir da variável social. As variáveis social, territorial e econômica resultaram em uma melhoria na renda e na qualidade de vida dos assentados. Destacam-se como negativos a não aplicação da assistência técnica, a não aplicação do PRONERA e não liberação do crédito apoio mulher. Como positivos, a liberação e aplicação do crédito inicial, a introdução da rede de energia elétrica e a facilidade do acesso ao PRONAF. Conclui-se que o II Plano Nacional de Reforma Agrária cumpriu uma parcela significativa dos seus objetivos.