Navegando por Autor "PEREIRA, Mirian Rosa"

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Acesso aberto (Open Access)
Um estudo sobre a inclusão escolar e os recursos financeiros para o atendimento dos alunos com deficiência, no município de Marabá-PA
(Universidade Federal do Pará, 2019-03-12) PEREIRA, Mirian Rosa; RIBEIRO, Maria Edilene da Silva; https://orcid.org/0000-0001-8605-9406
Este estudo apresenta uma abordagem sobre a política educacional de inclusão escolar instituída em nível federal para garantia dos direitos à educação e sua repercussão no atendimento dos alunos com deficiência pela rede municipal de ensino de Marabá, estado do Pará. A mesma se consolida conforme a realidade de cada ente federado, sendo considerada a matrícula escolar para fins de redistribuição de recursos financeiros, tanto do ensino comum, quanto no atendimento educacional especializado. Assim sendo, esta pesquisa teve como objetivo geral: Investigar, em meio a reforma do Estado neoliberal, como se configura a educação especial em Marabá-PA e se os recursos financeiros destinados a essa modalidade de ensino contribuem para o processo de inclusão escolar. Foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: a) discutir os reflexos da Reforma do Estado que incidem no processo de inclusão escolar dos alunos com deficiência; b) analisar como vem se configurando a educação especial na rede municipal de ensino de Marabá-PA; c) identificar quais as fontes de repasses dos recursos financeiros para educação básica no município de Marabá e de que forma são destinados para a educação especial; d) investigar se os recursos financeiros redistribuídos através do cômputo da dupla matrícula dos alunos com deficiência têm contribuído para promover a inclusão dos alunos com deficiência na rede municipal de Marabá. A abordagem teórica foi fundamentada nos estudos dos autores da área da Educação Especial, da política educacional e do financiamento, além das pesquisas científicas voltadas para os recursos financeiros no contexto da inclusão escolar. O procedimento metodológico e análise empírica foram concebidos a partir da vertente do método materialismo histórico dialético e de análise documental, tendo como fonte dos dados: documentos oficiais em nível federal e municipal, relatórios do banco de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, portarias interministeriais divulgadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dentre outros. Também, foram utilizados dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Censo Escolar e outros. Para subsidiar a análise houve modelagem dos dados com filtro de informações dos números de matrículas, receitas, despesas, indicadores socioeconômicos e outros. Os resultados da pesquisa mostraram que a realidade concreta das pessoas com deficiência é marcada pela (de)formação humana, tendo o contexto da política educacional de inclusão escolar como possibilidade de combate à invisibilidade, que parte da ampliação do número de matrículas dos alunos com deficiência, porém, os projetos implementados pela União para atender esse público estão de maneira descontínua, sendo direcionado a responsabilidade aos municípios. De tal modo, Marabá tem sido atendido com a política de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) mediante a redistribuição dos recursos pelo fundo estadual e da complementação pela União. Por fim, conclui-se que os investimentos aplicados no processo de escolarização dos alunos com deficiência estão muito aquém do padrão de ensino pautado como Custo Aluno Qualidade, o almejado pelo Plano Nacional de Educação e da Campanha Nacional do Direito à Educação, como também, abaixo do valor já estimado para base de receita da política do FUNDEB a cada ano. Os recursos financeiros são poucos para a efetividade da inclusão escolar e sem sustentação para subsidiar o pleno atendimento das especificidades dos alunos com deficiência. Além disso, o fundo público tem sido deslocado para atendimento de instituição filantrópica.
Acesso aberto (Open Access)
A inclusão escolar do ponto de vista dos professores: o processo de constituição de um discurso
(Universidade Federal do Pará, 2009-04) ANJOS, Hildete Pereira dos; PEREIRA, Mirian Rosa; ANDRADE, Emmanuele Pereira de
O artigo analisa, nas falas dos professores da rede pública, as referências à inclusão de alunos com deficiência. Tais falas foram coletadas em entrevistas não-estruturadas, interpretadas seguindo os princípios da análise de discurso e organizadas em três grupos de sentido: concepções de base, o lugar de si e o lugar do outro. Aparece, no discurso, uma naturalização das temáticas da deficiência e da normalidade. O falante descreve-se como parte do processo inclusivo, mesmo relatando sentimentos como impotência, frustração e despreparo. Essa participação limita-se à sala de aula, evidenciando certa passividade com relação às carências da educação. Distingue-se do restante o mundo onde o professor tem função de direção (a sala de aula). As relações entre governo, pais, atendimento especializado e a ação pedagógica aparecem fragmentadas. Os fatores apontados como desfavoráveis à inclusão são naturalizados. Essa distinção entre o mundo pedagógico e o restante reforça uma concepção de inclusão como produto acabado, naturalizando-a e separando o processo inclusivo das relações entre inclusão e exclusão.