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Ativação do potencial bioeconômico das plantas medicinais amazônicas: uma proposta para Marapanim-PA à luz das experiências coletivas da etnofarmácia
(Universidade Federal do Pará, 2023-05-19) PINHEIRO, Ailton Castro; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; https://orcid.org/0000-0001-6489-219X; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; http://lattes.cnpq.br/1372405563294070; https://orcid.org/0000-0002-2421-8245
O trabalho tem como objetivo participar de ações na área da fitoterapia de Marapanim-PA, para auxiliar na projeção da estruturação do Arranjo Produtivo Local de Fitoterápicos, previsto na Lei municipal de fitoterapia do município e, com isso, contribuir com o desenvolvimento da Bioeconomia na Amazônia paraense, na perspectiva do desenvolvimento territorial sustentável. Para isso, adotou-se a seguinte questão de partida: como estruturar um APL bioeconômico de fitoterápicos em Marapanim-PA para melhorar a qualidade de vida dos atores sociais? Como abordagem teórica de partida, optou-se pelo desenvolvimento territorial sustentável, especificamente, a relação patrimônio territorial e recurso específico que, ao ser confrontada com a dinâmica empírica de Marapanim-PA, necessitou de novas conexões interdisciplinares, até se consolidar na proposição do conceito sistêmico: Inovação Social Territorial. A pesquisa tem uma abordagem teórica interdisciplinar e classifica-se como uma pesquisa-ação. A coleta de dados ocorreu por meio da pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e observação participante. Os dados foram analisados usando os instrumentos analíticos derivados do modelo de análise: um diagnóstico e duas projeções. Os resultados do processo analítico indicam que o patrimônio de Marapanim-PA tem fatores potenciais para a estruturação de um APL bioeconômico de fitoterápicos; porém, o maior entrave é a falta de participação dos atores locais na ação coletiva de desenvolvimento territorial conduzida pela Etnofarmácia. Essa imobilização dos atores locais ocorre pela existência de passivos territoriais no patrimônio territorial como a pouca confiança e problemas fiscais. Como resultado tecnológico a tese gerou dois produtos: um projeto-piloto para auxiliar na estruturação do APL e um plano de ação-piloto para contribuir no processo de ativação.
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Diretrizes para a criação de um arranjo produtivo local de plantas medicinais e fitoterápicos em Marapanim-PA
(Universidade Federal do Pará, 2018-04-04) PINHEIRO, Ailton Castro; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; http://lattes.cnpq.br/1372405563294070
Em 2006, o Brasil instituiu a sua Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, na qual constam 17 diretrizes que norteiam ações para a fitoterapia em diferentes segmentos. Em 2008, se organizou um programa para implantar a política nacional, o qual relaciona quatro dessas diretrizes com ações específicas para a fitoterapia, com base no saber tradicional e popular e na agricultura familiar, para determinar que os ministérios envolvidos desenvolvam ações de forma integrada, com o intuito de viabilizar a produção, e a comercialização, pela própria comunidade. Em 2012, o Ministério da Saúde (MS) iniciou o financiamento da assistência farmacêutica com plantas medicinais e fitoterápicos, sendo o Arranjo Produtivo Local (APL) um dos instrumentos disponibilizados. Na Amazônia paraense, entre 2012 e 2017, somente quatro municípios tiveram aprovados, junto ao Ministério da Saúde, projetos dessa natureza. O Município de Marapanim (PA) apresenta grande potencial etnofarmacêutico, com destaque para um grupo de mulheres que há mais de 20 anos pratica a fitoterapia popular, com base no saber de seus ancestrais. Elas produzem remédios artesanais aliando o saber popular ao científico, em parceria com o Laboratório de Etnofarmácia do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (LAEF/NUMA/UFPA). O objetivo deste trabalho é propor diretrizes para a construção de um APL em Marapanim para inserir no mercado institucional, fitoterápicos usados na fitoterapia popular e com isso contribuir para o processo de desenvolvimento territorial e endógeno no município. Para atingir esse objetivo, se tomou por base dissertações realizadas no LAEF, as quais compõem um importante diagnóstico da fitoterapia popular local. Esta base foi complementada com uma pesquisa documental no portal de transparência do município, com dados coletados junto às erveiras de Marapanim, com o estudo das experiências de APL financiadas pelo MS, com a análise de normas pertinentes e com a análise orçamentária e financeira dos recursos destinados à fitoterapia. Os dados foram discutidos à luz do arcabouço teórico do desenvolvimento territorial e endógeno, da Política e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e do referencial teórico e legal do conhecimento tradicional e popular. Como resultado, se propõem 11 (onze) diretrizes para a construção de uma APL envolvendo a articulação para a construção de um projeto de APL, para a execução do APL, ações de capacitação, cultivo de plantas medicinais, produção de fitoterápicos, parceria público-privada para comercialização no mercado institucional, comercialização no mercado privado, dispensação no SUS, planejamento e execução orçamentária de recurso fundo a fundo, forma de institucionalização de um programa municipal de plantas medicinais e proposta de um fluxograma para a governança do APL. Foram gerados ainda os seguintes produtos: proposta de um modelo de projeto de captação de recurso do tipo APL junto ao MS e uma proposta de alteração na portaria do MS nº 1.555/2013.
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Gasto de recurso público e seu impacto no desenvolvimento territorial: o caso de Brumadinho
(CDRR Editors, 2020) PINHEIRO, Ailton Castro; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
Este artigo tem como objetivo analisar em que medida a forma de gasto de recurso orçamentário impacta o desenvolvimento territorial em município de base mineral. O caso escolhido foi o município de Brumadinho-MG. A coleta de dados ocorreu através de pesquisa documental e bibliográfica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória com uso da técnica de análise de conteúdo para interpretar os dados. As principais conclusões: o município não aproveita o potencial de fluxo de recurso de curto prazo da mineração (royalties) para investir em projetos de desenvolvimento que diversifique as estruturas produtivas locais, assim não prioriza gasto orçamentário em atividades econômicas de maior potencial de inclusão produtiva da população como o Turismo Cultural e Agricultura. Além disso, usa pouco recurso em Gestão Ambiental. Por fim, o desastre ocorrido desestruturou as suas finanças municipais e impactou às demais atividades econômicas alternativas a mineração.
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O programa “Máscara para todos” de enfrentamento da covid-19 no Pará: possibilidades, limites e proposições
(Universidade da Amazônia, 2020-11) PINHEIRO, Ailton Castro; FARIAS, Elciene do Vale; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
A pandemia do novo Coronavírus é um problema que impacta o desenvolvimento dos territórios de uma forma complexa atingindo dimensões sociais, econômicas, culturais e ambientais. Nesse trabalho buscou-se, realizar uma análise, à luz de Recursos e Ativos Territoriais, do programa “Máscara para todos”. Criado pelo governo do Estado do Pará como estratégia de enfrentamento da pandemia da covid-19. A pesquisa classifica-se como interdisciplinar, qualitativa e fez uso da técnica de análise de conteúdo de Bardin (1977). A coleta de dados realizou-se através de pesquisa documental. O trabalho encontrou evidências de que o programa criar e ativa recursos ligados às especificidades do território paraense. Alguns entraves precisam ser superados, por exemplo, a questão do preço das máscaras artesanais.
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Recursos específicos e sua ativação para o desenvolvimento territorial: o caso da fitoterapia popular em Marapanim-PA
(Revistas Brasileiras Publicações de Periódicos e Editora Ltda., 2020-04) PINHEIRO, Ailton Castro; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
O artigo tem como objetivo analisar a formação e ativação de Recursos Específicos na área de Fitoterapia Popular na Amazônia Paraense. Para isso foi realizada uma pesquisa participante, documental e bibliográfica com foco na cidade de Marapanim-PA que se destaca por possuir uma associação de mulheres que a mais de 20 anos pratica a fitoterapia popular e por ter aprovado, em 2019, o seu programa municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O resultado evidencia que o Recurso Específico foi fruto de um longo aprendizado onde a parceria com a universidade foi fundamental para a criação de tecnologias apropriadas, a exemplo da biotecnologia social, porém a ativação efetiva desse recurso é ainda um desafio neste território.
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Recursos específicos e sua ativação para o desenvolvimento territorial: o caso da fitoterapia popular em Marapanim-PA
(Universidade da Amazônia, 2019-11) PINHEIRO, Ailton Castro; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
O artigo tem como objetivo analisar a formação e ativação de Recursos Específicos na área de Fitoterapia Popular na Amazônia Paraense. Para isso foi realizada uma pesquisa participante, documental e bibliográfica com foco na cidade de Marapanim-PA que se destaca por possuir uma associação de mulheres que a mais de 20 anos pratica a fitoterapia popular e por ter aprovado, em 2019, o seu programa municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O resultado evidencia que o Recurso Específico foi fruto de um longo aprendizado onde a parceria com a universidade foi fundamental para a criação de tecnologias apropriadas, a exemplo da biotecnologia social, porém a ativação efetiva desse recurso é ainda um desafio neste território