Navegando por Autor "PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka"

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Babaçu livre e queijo serrano: histórias de resistência à legalização da violação a conhecimentos tradicionais
(2014-06) PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka; MENASCHE, Renata; SHIRAISHI NETO, Joaquim
Este artigo analisa experiências protagonizadas por comunidades cujos modos de vida geram e se sustentam em conhecimentos tradicionais em face de tentativas de implementação de um regime global de propriedade intelectual. Estudos de caso sobre quebradeiras de coco babaçu, no estado do Maranhão, e produtores de queijo serrano, no Estado do Rio Grande do Sul, revelam significados da tradição implícita no conhecimento que se pretende proteger. Dados empíricos, analisados jurídica e antropologicamente, evidenciam, apesar de aparente progresso na legislação, ameaças a múltiplas dimensões de modos de vida fundados em territórios tradicionais. Argumenta-se que, sem a imediata e integral aplicação da Convenção OIT 169, invertem-se os efeitos da incorporação de convenções internacionais no ordenamento jurídico nacional, a exemplo da Convenção da Diversidade Biológica. Conclui-se que as comunidades tradicionais resistem à ilegal apropriação de seus conhecimentos, enquanto setores privados neles interessados utilizam-se do estado de direito para legalizar sua pilhagem.
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Campesinato, identidade e memória: os tiradores de açaí ou como colocar-se no mundo
(2014-06) SALES, Sammy Silva; PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka
Este texto tem como objetivo refletir a intersecção entre os conceitos de campesinato e identidade a partir do estudo de caso dos tiradores de açaí, chamados de família Monteiro, moradores da vila Monteiro, no município de Afuá (PA). Os dados empíricos coletados através de observação participante e realização de entrevistas foram registrados em 2011 e 2012. Argumentamos que os tiradores de açaí, em situações de reflexão no presente, e por meio de suas práticas, pelas representações sociais e memória coletiva constroem suas identidades sociais coadunadas aos processos sociais em que estão inseridos.
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As Catadoras de mangaba no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA: um estudo de caso em Sergipe
(Universidade Federal do Pará, 2014-09) MOTA, Dalva Maria da; SCHMITZ, Heribert; SILVA JÚNIOR, Josué Francisco da; PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka; OLIVEIRA, Tania Carolina Viana de
O artigo trata da experiência de um grupo de mulheres extrativistas na comercialização de frutas silvestres, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no estado de Sergipe. O quadro de análise insere-se no debate sobre pobreza e políticas públicas para grupos específicos no espaço rural. O foco aqui são as autodenominadas “catadoras de mangaba”, que assumiram uma identidade coletiva baseada no uso comum de recursos com baixo impacto ambiental e pertencem ao Movimento das Catadoras de Mangaba (MCM). Embora tenham sido recentemente reconhecidas como sujeitos de direitos específicos, vivenciam a diminuição dos recursos, sobre os quais praticam o extrativismo, e as dificuldades de comercialização resultantes da insegurança relativa ao acesso aos frutos e à sazonalidade. A pesquisa foi realizada entre 2008 e 2011 por meio de observação direta e entrevistas abertas e semiestruturadas. Os principais resultados mostram que o PAA tem influenciado no aumento da renda, do consumo e da autoestima. Houve reordenamento da rotina diária das catadoras de mangaba que, para participar do programa, relegaram atividades tradicionais a segundo plano. As regras do programa foram ressignificadas e adaptadas localmente. Constata-se o aumento da solidariedade entre as catadoras participantes, paralelamente à intensificação da concorrência pelos frutos.
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Interpretações de programas de políticas públicas por mulheres extrativistas de mangaba em Sergipe
(Universidade Federal do Pará, 2013) MOTA, Dalva Maria da; SCHMITZ, Heribert; PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka; SILVA JUNIOR, Josue Francisco da; RODRIGUES, Raquel Fernandes de Araújo
O objetivo do artigo é analisar como os programas de políticas públicas que afetam as mulheres extrativistas de mangaba têm sido interpretados localmente. Os programas em análise são o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, nos quais elas participam regular ou ocasionalmente. Foram realizadas observações e entrevistas com roteiro aberto e semiestruturado e os dados foram analisados à luz dos aportes teóricos da sociologia. Os resultados indicam que ambos os programas proporcionam melhoria no acesso à renda e na satisfação das suas afiliadas; diferenciam-se, entretanto, quanto ao uso dos recursos naturais, temporariamente interditado na pesca e estimulado no extrativismo da mangaba. Em relação aos sentidos, o PAA abriga relações mais próximas das mercantis, pois exige contrapartida contratual; o seguro-defeso é percebido localmente como uma relação assistencial, “uma ajuda” do governo para os pobres, com uma contrapartida que depende da consciência de cada um.
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Mobilidade de camponeses entre assentamentos de reforma agrária: territorialidades em cheque no desenvolvimento local da Transamazônica, Pará, Brasil
(2015-06) SANTOS, Ione Vieira dos; PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka; PORRO, Roberto
O artigo trata do papel da mobilidade espacial de famílias camponesas entre assentamentos da chamada reforma agrária no desenvolvimento local da região Transamazônica, Estado do Pará. A análise das práticas e narrativas de sujeitos locais no contexto de políticas públicas fundiárias e ambientais evidencia que essa execução vigente não se coaduna com os processos de territorialização concebidos pelos chamados beneficiários de reforma agrária.