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Análise dos riscos e da vulnerabilidade socioambiental urbana, face ao desenvolvimento desordenado e a pressão aos recursos hídricos em Belém-PA
(Revistas Brasileiras Publicações de Periódicos e Editora Ltda., 2020-04) CARVALHO, Ana Carla Leite; ROCHA, Gilberto de Miranda
Estudos têm demonstrado como o processo de urbanização desordenado pode ser danoso para uma cidade trazendo muitas vezes prejuízos incalculáveis ao meio ambiente e a sociedade com um tudo. A pressão sob os recursos hídricos é capaz de alterar até o ciclo hidrológico (Garcia e Sanches, 2009), gerando prejuízos à renovação natural das águas e à disponibilidade à mesma sociedade geradora dos impactos. Belém vem crescendo de forma exponencial trazendo diversos problemas a população e ao meio ambiente. Carvalho (2015) compreende os riscos ambientais como resultado da “associação entre os riscos naturais e os riscos decorrentes de processos naturais agravados pela atividade humana e pela ocupação do território”. Sendo riscos e vulnerabilidade provocados por fenômenos naturais e/ou por atividades humanas, historicamente, são consideradas impactos, que revelados em diferentes áreas ou localidades, configurem como locais sem planejamento prévio, afetando principalmente as populações de baixa renda. Pode-se observar que Belém apesar de estar em uma região predominantemente abundante de água doce, devido a todo o processo de urbanização que tem passado, pode vir a sofrer com o comprometimento de seus recursos hídricos, necessitando de medidas urgentes que venham conscientizar a população e direcionar as ações de gestão para solução de situações conflitivas de disponibilidade qualitativa das águas comprometidas em suas bacias urbanas, minimizando assim possíveis situações de riscos e vulnerabilidade ambiental para população do entorno destas áreas (Macedo, 2003). Desta forma, torna-se necessário a definição urgente de estratégias que promovam uma melhor integração entre as politicas ambientais e urbanas e minimizem possíveis entraves institucionais, políticos e conceituais, estabelecendo ainda amplo debate quanto a forma de direcionamento de tais politicas e fomentando a participação da sociedade para que junto ao poder publico possam ter uma relação mais harmoniosa com os recursos hídricos que os cercam.
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Comunicação pública na gestão pública: sustentabilidade, mobilidade urbana e o caso do BRT - Belém
(Universidade da Amazônia, 2013-11) PADRÃO, Luiz Gustavo Barbalho; ROCHA, Gilberto de Miranda
A análise da importância da comunicação na gestão pública, abordando os aspectos referentes às ferramentas de comunicação e a forma como devem ser utilizadas, a partir do caso da obra do BRT-Belém, é o objeto de estudo deste trabalho. O objetivo consistiu em analisar o projeto, desde a sua apresentação à população: como foi realizada a comunicação pública, as ferramentas utilizadas e seus resultados. O entendimento do conceito de comunicação pública se dá a partir de uma visão holística, na qual o processo comunicativo deve ser integrado, independentemente de suas características: comunicação interna, mercadológica ou institucional. Esta integração é conceituada como comunicação organizacional. Neste sentido, busca-se que as estratégias comunicativas adotadas pela organização sejam convergentes a um resultado, que é justamente o propósito da organização. No caso das organizações públicas, o propósito é a sociedade e o bem comum a todos ou a maioria dos cidadãos. Para atingir esse fim, a comunicação se torna fundamental. É ela que mantém a sociedade informada sobre o andamento da gestão pública, suas decisões, investimentos, realização de obras e campanhas públicas. A ferramenta da comunicação pública é determinante para manter uma relação harmoniosa, de respeito e de confiança entre a gestão pública e a sociedade. No caso do BRT-Belém, o processo de interação entre a gestão pública e os meios de comunicação não foi efetivo, conforme veremos ao longo deste trabalho. Este tipo de posicionamento das instituições pode resultar na omissão de informações, informações desencontradas e, até mesmo, exposição negativa na mídia. Estes resultados podem ser vistos no projeto BRT-Belém.
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Dinâmica espacial de uso e ocupação do solo urbano no município de Breu Branco-PA
(Universidade Federal do Pará, 2020-06) SILVA, Wagner Luiz Gonçalves da; ROCHA, Gilberto de Miranda
Breu Branco é um município do estado do Pará, localizado na microrregião do lago de Tucuruí. Ao longo dos anos o município experimentou um crescimento populacional acelerado, consequência da migração de pessoas oriundas de outras regiões em busca de trabalho e moradia próximos às obras de barragem. O crescimento espacial tem forte relação com a Hidroelétrica. Além do fator populacional, outros três fatores foram importantes para o crescimento espacial de Breu Branco: o preço da terra, a topografia da área de expansão e a falta de políticas de proteção ambiental no município. Nesse trabalho utilizamos ferramentas cartográficas e sensoriamento remoto para a construção de mapas em três períodos 1996, 2006 e 2016. Os resultados obtidos mostram novas dinâmicas espaciais, como a duplicação da área urbana, saturação do núcleo projetado da cidade em direção ao norte, conversão de áreas de floresta e preservação (APP) em ocupações, concentração imobiliária e especulação sobre novas áreas, do ponto de vista populacional um aumento de 58% da população em vinte anos.
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A dinâmica territorial da malha político-administrativa municipal da região norte do Brasil
(2013-06) ROCHA, Gilberto de Miranda
Este artigo tem por objetivo analisar a dinâmica de redivisão territorial político – administrativa municipal da Região Norte do Brasil no período de 1988 a 2010. A revisão da malha político – administrativa municipal no Brasil, se associa diretamente à múltiplos fatores, entre os quais destacamos: as mudanças na ordem política e institucional brasileira, principalmente, no que diz respeito a alternância de períodos de centralização e descentralização político administrativa; a redistribuição da população no território e ao processo de urbanização. Esses fatores foram significativos na Região Norte do Brasil.
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Hydroelectric projects and territorial governance in regions of The State of Pará, Brazilian Amazon
(Entrepreneurship and Sustainability Center, 2018-06) ROCHA, Gilberto de Miranda; NEVES, Marjorie Barros
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Ilhas de Belém - mapeando vulnerabilidades socioambientais: subsídios à Atenção Básica à Saúde
(Universidade Federal do Maranhão, 2023) ROCHA, Gilberto de Miranda; ROCHA, Emílio Chaves; BARATA, Clícia Julie Batista; SOARES, Daniel Araújo Sombra
O presente artigo objetiva contribuir com a identificação, mapeamento e análise dos espaços de vulnerabilidade socioambiental na área insular do Município de Belém do Pará, a fim de contribuir para a elaboração do mapa do território adscrito à Atenção Básica à Saúde, tendo em vista contribuir com as políticas e ações de saúde, a tornar operativo e significativo o atendimento da população.
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Iniciativas econômicas solidárias e redes de colaboração na Amazônia Marajoara
(Universidade Federal de Santa Catarina, 2020) SILVA, Alexandre Nunes da; ROCHA, Gilberto de Miranda; FLORES, Maria do Socorro Almeida
A pesquisa visa apresentar um estudo de caso que contextualiza o tema Economia Solidária à luz do que vem sendo construído no âmbito do território da Amazônia Marajoara, tendo como universo da pesquisa o Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) denominado Acutipereira, mais especificamente, a comunidade Santo Ezequiel Moreno e suas redes de colaboração solidária com as demais comunidades adjacentes. O objetivo da pesquisa concentrou-se em apresentar iniciativas econômicas solidárias em andamento na Amazônia Marajoara que se mostram promissoras na busca da melhor gestão dos recursos naturais e desenvolvimento local sustentável, avaliar as dinâmicas das redes de colaboração solidárias existentes e potenciais, bem como suas reais possibilidades e limites para o sucesso. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo, com o uso do método qualitativo, com abordagem do tipo exploratória, por meio de um estudo de caso. Destaca-se como resultado que a comunidade se encontra em plena construção de uma cultura solidária, mas que ainda requer dar um salto de qualidade, tanto no amadurecimento e operacionalização de seus projetos, no efetivo acesso à novos mercados, quanto no aprimoramento e operacionalização de suas redes de colaboração solidárias dentro e fora do PEAEX Acutipereira. Conclui-se que as iniciativas econômicas solidárias e suas redes de colaboração em operacionalização na comunidade pesquisa de fato estão proporcionando geração de trabalho, renda e melhores condições de vida as famílias.
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Os múltiplos territórios dos pescadores tradicionais do litoral amazônico brasileiro: da invisibilidade à negligência
(Universidade Estadual Paulista, 2021-04) MARÇAL, Alessandro Silva; MARÇAL, Cláudia Cristina Lima; ROCHA, Gilberto de Miranda
Nas últimas décadas, o crescimento populacional e a redução do isolamento têm promovido a intensificação dos processos antrópicos na Zona Costeira Amazônica, o que tem impactado tanto o modo de vida dos pescadores tradicionais, quanto a conservação ambiental deste importante ecossistema costeiro-marinho. O governo, com base nas orientações advindas dos fóruns internacionais, tem buscado garantir a sustentabilidade desta região, por meio da criação de unidades de conservação e planos de desenvolvimento. Contudo, diante da lacuna de conhecimento, em relação à real importância socioeconômica das práticas tradicionais e dos múltiplos territórios a serem conciliados, estes não tem possibilitado a devida participação social e a justa distribuição dos custos e benefícios da conservação ambiental, o que tem comprometido sua eficácia. Desta forma, a presente pesquisa visa, através do estudo de caso do litoral paraense e de uma abordagem qualitativa, pautada na contextualização histórica e teórica, contribuir com a identificação dos múltiplos territórios tradicionais, assim como, dos interesses que carecem de mediação para não comprometer o modo de vida destas populações tradicionais e consequentemente, o almejado desenvolvimento sustentável.
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Resex marinhas na zona costeira do estado do Pará: acesso a direitos territoriais e ao desenvolvimento
(Associação dos Geógrafos Brasileiros, 2021-01) ROCHA, Gilberto de Miranda; FLORES, Maria do Socorro Almeida; LIMA, Ingrid Cássia Porto; MANESCHY, Rosana Quaresma
As unidades de conservação de uso sustentável apresentam diversidade de tipologias de condições socioambientais que singularizam espaços e populações. O presente artigo tem por objetivo refletir sobre as reservas extrativistas marinhas na Zona Costeira do Estado do Pará, Amazônia brasileira, no que diz respeito às suas características socioambientais e, ao mesmo tempo, no significados que representam para a existência coletiva e para o acesso a direitos territoriais e ao desenvolvimento, em seus aspectos essenciais e fundamentais, para as populações tradicionais existentes. Destaque é dado para os aspectos inerentes ao território, aos recursos da biodiversidade e sua relação à política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Trata-se de um estudo reflexivo baseado em estudos e pesquisas realizadas no litoral e no contexto da participação nos conselhos gestores das reservas extrativistas marinhas do litoral amazônico.
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Urbanização e computação urbana – um dispositivo de desenvolvimento da participação social na cidade de Paragominas - PA
(Universidade da Amazônia, 2017-08) CARVALHO, Tarcísio Lemos Monteiro; BASTOS, Rodolpho Zahluth; ROCHA, Gilberto de Miranda
A população urbana tem aumentado gradativamente nas últimas quarenta décadas, demandando soluções para os diversos problemas de disponibilidade limitada de recursos, que afetam as vidas de bilhões de pessoas na Amazônia, no Brasil e no Mundo. A computação urbana melhora a participação social e pode ajudar a melhorar os serviços na cidade, consequentemente a qualidade de vida das pessoas. A participação social no âmbito nacional é estabelecida na Constituição Federal do Brasil de 1988 e pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10 de julho de 2001), já na esfera global, mais recentemente, em 2015, a Agenda 2030, nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), é requisito para o desenvolvimento, que é caracterizado por múltiplas facetas, nas dimensões social, ambiental, politica, econômica, tecnológica. Desta forma, este trabalho parte do princípio de que a participação social é uma dimensão do desenvolvimento e busca utilizar o aplicativo móvel Colab.re como dispositivo de inovação para fortalecer os processos de decisão com a promoção das smart cities. A computação urbana e a disponibilidade de aplicativos móveis que criam redes de relacionamento podem inovar a participação social na maneira como são tomadas as decisões na gestão da cidade. Utilizar do desenvolvimento tecnológico em prol da participação social é substancial na execução desta pesquisa. Para isso, foi necessário criar uma “rede social cidadã” entre a Prefeitura de Paragominas e a sociedade, estimulando a participação social. O resultado é um canal de comunicação entre Prefeitura e cidadãos. Assim, a computação urbana utiliza de dispositivos móveis na certeza de gerar um entendimento “maior” de como impactos pontuais refletem em uma cidade inteira e pode ajudar a vigorar relações entre os vizinhos. O desafio-chave é na mobilização em persuadir as pessoas da utilidade de se conectar uns aos outros e do trabalho em conjunto. Evidenciando como os aplicativos móveis podem ser úteis como dispositivos de inovação na intensificação da experiência vivida por um indivíduo, na construção de uma análise partilhada sobre os desafios coletivos urbanos na cidade de Paragominas-PA. O resultado como produto é um plano de execução para as secretarias de como tratar as informações postadas no Colab.re.
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Zoneamento geoambiental a partir das unidades de conservação: subsídios para a gestão integrada da zona costeira paraense - Brasil
(Universidade Federal de Pernambuco, 2020) ABREU, Walber Lopes de; ROCHA, Gilberto de Miranda; FLORES, Maria do Socorro Almeida; RIBEIRO, Érika Renata Farias; TAMASAUSKAS, Carlos Eduardo Pereira; GASS, Sidnei Luís Bohn
Os estudos e o marco legal sobre zona costeira no Brasil apontam a necessidade em desenvolver o planejamento territorial de sua ocupação e ordenação através do Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) com vistas à promoção da gestão integrada dos recursos naturais com sua preservação e conservação. Na Amazônia brasileira, as Áreas Protegidas ou Unidades de Conservação (UC) são conhecidas como instrumentos de gestão ambiental e foram instituídas com fins para a conservação e preservação dos recursos ambientais tanto interiores como costeiros. Na Zona Costeira Paraense (ZCPA), as UC ainda sofrem os efeitos da ausência de instrumentos que não permitem sua efetivação na constituição de novos cenários protegidos. Este artigo tem como objetivo apresentar uma proposta de Zoneamento Geoambiental da ZCPA a partir das UC estabelecidas como subsídio e contribuição para o planejamento ambiental, tendo como metodologia de análise o zoneamento proposto a partir do Processo Analítico Hierárquico – AHP e do modelo DPSIR (Força, Pressão, Estado, Impacto, Resposta). O Zoneamento apresentado pode ser utilizado como um diagnóstico ambiental para o exercício da gestão e uso do território como um ponto de partida para a implantação de uma política de ordenamento territorial da Zona Costeira Paraense (ZCPA).