Navegando por Autor "RODRIGUES, Denis Leite"

Agora exibindo 1 - 4 de 4

Acesso aberto (Open Access)
Direito natural (objeções e defesas)
(Universidade Federal de Sergipe, 2019-08) RODRIGUES, Denis Leite
O artigo versa sobre considerações acerca do direito natural, destacando primeiramente a iniciativa, datada do final no século XIX, de retomá-lo como seara jurídica, na forma de uma disciplina a ser considerada nos estudos do direito e como parte efetiva do ordenamento jurídico. A seguir, baseando-se em doutrinas típicas do positivismo, serão analisados argumentos contrários à consideração efetiva do direito natural, procurando-se demonstrar sua inconsistência.
Acesso aberto (Open Access)
Estudo de caso: Museu Nacional (o tombamento e a judicialização de sua preservação)
(Universidade Nove de Julho, 2019-06) VERBICARO, Dennis; RODRIGUES, Denis Leite; RAIOL, Raimundo Wilson Gama
O presente artigo expõe dados sobre a pretensão judicial de se promover a preservação do Museu Nacional. As medidas judiciais iniciaram em 1993 por meio de uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal. Será exposto o seu trâmite no Poder Judiciário, passando pelo Recurso de Apelação no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e pelo Recurso Especial, no Superior Tribunal de Justiça. Para se chegar ao objetivo pretendido será adotado o método dedutivo, através de pesquisa exploratória de natureza teórico-bibliográfica e jurisprudencial no âmbito dos Tribunais Superiores, relacionada ao tombamento (processo administrativo no qual o Museu Nacional foi objeto). A pesquisa conclui que há grande distância entre as previsões legislativas concernentes à preservação do patrimônio histórico-cultural em geral e o tombamento de bens culturais em particular; e a realidade no que tange à efetiva proteção desses bens, inclusive através da via judicial.
Acesso aberto (Open Access)
Pessoa com deficiência e sua inclusão na instrução escolar
(Centro Universitário UNIFAFIBE, 2020-04) RODRIGUES, Denis Leite
O presente artigo visa analisar a inclusão escolar como uma prerrogativa reconhecida às pessoas com deficiência em geral, e às com transtorno do espectro autista – TEA em particular. Para tal, há, inicialmente, ponderações concernentes ao princípio da dignidade da pessoa humana, instituto que é expressamente previsto na Constituição nacional (artigo 1º, caput e inciso III), como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e, assim, que acaba por embasar a totalidade da ordem jurídica pátria. A seguir, focar-se-á nas legislações internacionais e brasileiras relativas à esta temática, culminando com o advento da Lei Brasileira de Inclusão (ou Estatuto da Pessoa com Deficiência), onde se procurará identificar a paulatina evolução da concepção de inclusão escolar e até que ponto a edição de normas internacionais não foi decisiva para o surgimento de relevantes diplomas legais brasileiros. A pesquisa para a feitura deste artigo foi realizada por meio de uma consulta de fontes legislativas e doutrinárias, havendo, sempre quando couber, remissão a considerações jurisprudenciais, como forma de reforçar os argumentos legais e doutrinários. Pode-se concluir, ao final das considerações expostas que, malgrado a em regra lamentável morosidade e dificuldade fática de se por em prática em sua totalidade os mandamentos normativas concernentes a também esta seara de prerrogativas relativas às pessoas com deficiência, há uma notável evolução normativa ligada a esta área de direitos.
Acesso aberto (Open Access)
Reflexões filosóficas e teológicas sobre o direito natural
(Instituto Teológico Arquidiocesano Santo Antônio, 2019-07) RODRIGUES, Denis Leite
O artigo versa sobre considerações em nível filosófico e teológico acerca do direito natural, destacando-se inicialmente a encíclica Aeterni Patris de Leão XIII, que propõe a retomada daquela seara jurídica (em suas bases nos ensinamentos de Tomás de Aquino) não só como uma das disciplinas do direito que demandam constantes reflexões dos juristas como também como uma parte atuante e efetiva do ordenamento jurídico. Para tal, se efetuará uma análise de postulados da encíclica, reforçando-os, quando couber, com posições de autores ligados à matéria. Outrossim, com o intuito de enfatizar argumentos em favor do direito natural, o artigo se propõe, na sequência, a expor considerações jurídico-filosóficas de juristas diversos, por meio das quais se procurará enfatizar a importância da valorização desta seara jurídica nos tempos atuais. Quando couber, haverá também refutações direcionadas à eventuais críticas ao direito natural, da parte de autores ligados ao positivismo jurídico, e, para tal, se procurará expor razões para sua inconsistência.