Navegando por Autor "SANTANA, Joana Valente"

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Acesso aberto (Open Access)
Banco Interamericano de Desenvolvimento e Política Urbana no município de Belém: tensões e compatibilidades no modelo de gestão de cidades e no discurso da participação social
(Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2006-03-22) SANTANA, Joana Valente; GUERRA, Yolanda Aparecida Demetrio; http://lattes.cnpq.br/4263622867321897
A presente tese de doutorado em Serviço Social busca apreender o significado do financiamento multilateral do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aos países da América Latina, particularmente o Brasil, procurando identificar como esse banco atua, por muitas mediações, na defesa da continuidade da acumulação do capital. A pesquisa identificou que o BID tem atuado não só como financiador de políticas, mas, e fundamentalmente, como inteligência geral dos interesses das frações de classe dominante, através da prescrição de modelos de gestão que se voltam: a) aos governos federais, mediante os Documentos de País e Documentos de Estratégia (cujo conteúdo central diz respeito à temática da reforma do Estado, interligada à recomendação neoliberal dos ajustes estruturais que facilitem, dentre outros, o pagamento da dívida externa pelos governos centrais); b) aos governos municipais, por intermédio da difusão de um modelo de gestão de cidades que conclama esses governos a assumirem a condução das políticas sociais, devendo ser eficientes/econômicos nos gastos sociais públicos e implementar políticas setorizadas e focalizadas (para os “pobres urbanos”), ao tempo em que devem preparar a infra-estrutura da cidade, atraindo, assim, investimentos empresariais, devendo, ainda, formar “parcerias” com a sociedade (estímulo à participação social) e com a iniciativa privada. Por outro lado, a presente tese se deteve em analisar as discussões concernentes ao modelo de gestão de cidades balizado na perspectiva democrática que, tendo por base os ideais de Reforma Urbana (particularmente, o princípio de gestão democrática da cidade), se contrapunha àquele modelo de vertente neoliberal difundido pelo BID, posicionando-se em favor das frações de classe trabalhadora, validando processos democráticos (democracia direta) na defesa da cidadania, sendo referenciado por ideais socialistas. Esse modelo democrático veio a ganhar força, no Brasil, quando algumas prefeituras municipais passaram, especialmente a partir de 2000, a ser administradas pelo Partido dos Trabalhadores (PT), momento em que se criaram expectativas quanto à possibilidade de se construírem propostas que incorporassem os avanços políticos vistos no país, sobretudo os vinculados à área social e previstos na Constituição de 1988. Na cidade de Belém-PA, uma frente de esquerda dirigida pelo PT venceu as eleições municipais de 1996, estendendo seu mandato até o ano de 2004. Em nível de planejamento governamental, a Prefeitura Municipal de Belém reclamava uma direção política interligada àquele modelo democrático de gestão de cidades, tendo por base os princípios de participação social e democratização do Estado. Através de um projeto financiado pelo BID (Programa Habitar Brasil-BID) - o Plano de Desenvolvimento Local Riacho Doce e Pantanal – essa Prefeitura precisou responder a uma série de exigências desse Programa, dentre as quais a assinatura de um Termo de Adesão por 80% dos usuários. Levando-se em consideração que a Prefeitura propugnava um tipo de planejamento alternativo que incentivasse a participação dos moradores em todas as fases do projeto, a pesquisa procurou verificar quais as tensões e as compatibilidades entre os modelos de gestão de cidades e a noção de participação social de cunho neoliberal (propagado pelo BID) e de base democrática. Os resultados indicam que as formulações discursivas do modelo democrático de gestão de cidades apresentam, em relação às proposições do BID, elementos de tensão (tendência contrária) - expressos, sobretudo nas propostas de universalização de direitos, intersetorialidade de políticas e alusão a ideais socialistas - e elementos de compatibilidades (adequação do Plano para garantia do financiamento), apontando, entretanto, mais pontos diferenciados que compatíveis entre as agendas neoliberal e democrática.
Acesso aberto (Open Access)
Desenho ideológico do BID: modelo de gestão no Promaben em Belém, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2012-06) SANTANA, Joana Valente
Este artigo discute o modelo de gestão de cidades difundido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a América Latina e o Caribe, tendo como exemplo o Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), no município de Belém, no estado do Pará. Com base no referencial da teoria social marxiana, foram pesquisados, em documentos do BID, disponíveis on-line, os projetos aprovados pelo banco em 26 países da América Latina e do Caribe, entre 1960 e 2011. Aponta a construção do desenho ideológico do BID, interligado às questões de financiamento, pobreza e meio ambiente. Recupera estudos sobre ideologia e modelo de gestão de cidades e compara analiticamente os objetivos do BID com os projetos aprovados na América Latina e no Caribe. Analisa os recursos destinados ao Promaben e reflete, que sob a aparência da diminuição da pobreza e atenção ao tema do meio ambiente, o BID prioriza os setores de projetos de infraestrutura física da cidade e projetos econômicos.
Acesso aberto (Open Access)
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPA: elementos históricos e temas de pesquisa em 20 anos
(Universidade Federal do Pará, 2017-08) MATHIS, Adriana de Azevedo; SANTANA, Joana Valente; CRUZ, Jaqueline do Nascimento; SILVA, Max Nazareno Miranda da
Nos últimos vinte anos, muitos foram os temas de pesquisa das Dissertações de Mestrado em Serviço Social e os desafios do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da UFPA. Este artigo, situando-se no contexto da pós-graduação do Serviço Social brasileiro, apresenta os dados temáticos de 195 dissertações do PPGSS-UFPA, no período de 1998 a 2016 e aborda a relação entre os temas pesquisados e os debates realizados pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), conjunto CFESS/CRESS (Conselhos Federal e Regional de Serviço Social) e os Diretórios de pesquisa no CNPq/Área do Serviço Social. O levantamento das dissertações indica o Trabalho como a temática mais recorrente, seguindo-se Formação e Espaço Socioprofissional do Serviço Social, Questão Urbana e Agrária, Política de Seguridade Social, Questões Geracionais e Movimentos Sociais, dentre outros.