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Acesso aberto (Open Access)
Cooperação e conflitos na gestão da Reserva Extrativista Marinha de Maracanã, Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016-03-02) SANTOS, Luiz Carlos Bastos; SCHMITZ, Heribert; http://lattes.cnpq.br/2294519993210835
As Reservas Extrativistas são espaços de uso comum, dedicados à conservação dos recursos naturais e destinados às populações tradicionais. O modelo de gestão praticado nessa modalidade de Unidades de Conservação deve acontecer através do estabelecimento de regras formais que possibilitam balizar a regulação na exploração dos recursos naturais da área, além de possibilitar a participação dos usuários. Este trabalho tem como objetivo analisar a cooperação e os conflitos entre usuários no processo de gestão da Reserva Extrativista Marinha de Maracanã, Estado do Pará. A metodologia adotada para a realização desta pesquisa contou com uma abordagem qualitativa. Através dela foi possível utilizar técnicas como a observação e a entrevista para coletar uma diversidade de dados que só se tornaram possíveis de acessá-los a partir do estabelecimento de um contato direto com os indivíduos participantes da ação. Foram efetuados levantamentos de dados primários e secundários. Dessa forma, foram realizadas cinco incursões em campo, nessas ocasiões foi possível acompanhar a realização de diferentes atividades coletivas relacionadas à gestão daquela área, e aplicadas vinte e cinco entrevistas semiestruturadas. Foi acessada literatura com enfoques associados aos temas em estudo. Como resultado verificou-se que, o principal espaço coletivo para tomadas de decisões, o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha de Maracanã é constituído por múltiplos atores, inclusive os próprios usuários participam de forma representativa, mas as reuniões não vêm sendo executadas regularmente. Nesse processo destaca-se a existência dos Comitês que são estruturas organizativas compostas unicamente por usuários que se propõem a colaborar com a gestão da RESEX. Por fim, considerou-se que os Comitês são um diferencial no processo de gestão daquela Unidade de Conservação e uma iniciativa que visa ampliar a capacidade de participação da população tradicional no gerenciamento daquele espaço em busca de assegurar a conservação dos recursos naturais conforme estabelece as ferramentas oficiais de gestão daquela área. Entretanto, a simples criação de estruturas organizativas, se estiver, entre outros, desprovidos de suporte material e de poder coercitivo, não irá se consolidar como a solução para sanar as fragilidades existentes no gerenciamento dos recursos naturais daquele espaço de uso comum.