Navegando por Autor "SANTOS, Tiago Veloso dos"

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Fronteiras de papel: uma análise da perspectiva metropolitana em planos diretores da Região Metropolitana de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2010) SANTOS, Tiago Veloso dos; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Na atualidade do processo de urbanização no Brasil, a questão metropolitana emerge como fundamental para o entendimento da urbanização da sociedade e do território nacional. A importância das metrópoles revela uma face importante da dinâmica sócio-espacial brasileira: a concentração da malha urbana em pouco mais de uma dezena de epicentros nacionais e regionais. Diante desta realidade, um dos temas mais complexos no âmbito das metrópoles é a gestão metropolitana, e tal debate permeia boa parte das discussões sobre o tema, sejam elas de ordem econômica, social, urbanística ou jurídica. Considerando-se a estrutura institucional da Constituição de 1988, os mecanismos e instrumentos de regulação urbana em nível nacional afirmam o município como base territorial das políticas urbanas, refletindo-se no estabelecimento do Plano Diretor como instrumento de política urbana obrigatório em âmbito municipal. Tal opção das políticas de planejamento e gestão acaba se traduzindo em conflito direto com a realidade urbana brasileira, visto que as metrópoles constituem vetor essencial da expansão da malha urbana. Com base nessas premissas, aprofunda-se o tema do planejamento metropolitano a partir da análise dos planos diretores de municípios que compõem uma das metrópoles brasileiras, a Região Metropolitana de Belém. A análise do planejamento metropolitano a partir dos planos diretores urbanos municipais revela de que forma o processo de metropolização se faz presente quando da elaboração e gestão de planos de desenvolvimento urbano, através dos planos diretores municipais. Além disso, identifica-se as perspectivas de desenvolvimento urbano, que se encontram explícita ou implicitamente nos planos diretores, e os princípios que norteiam essas perspectivas, bem como os elementos participativos no âmbito do planejamento metropolitano.
Acesso aberto (Open Access)
Metrópole e região na Amazônia: trajetórias do planejamento e da gestão metropolitana em Belém, Manaus e São Luís
(Universidade Federal do Pará, 2015-02-02) SANTOS, Tiago Veloso dos; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Esta proposta tem como objetivo analisar a relação entre metrópole e região na Amazônia brasileira. A discussão clássica que afirma as dimensões da cidade e da região, recompõe-se diante da nova dinâmica socioespacial de metropolização do espaço, exigindo um novo olhar sobre a relação estabelecida entre elas. Tal processo de metropolização, entretanto, não se caracteriza por revelar uma possível particularidade em nível macrorregional. A configuração de uma fronteira econômica que se expande de forma desigual e diferenciada no interior da Amazônia é responsável também pela formação de distintas sub-regiões. As metrópoles que aí se formaram são produto, condição e meio desse movimento de diferenciação, que pode ser exemplificado através das aglomerações de Belém, Manaus e São Luís. Considerando elementos como a relação que estabelecem com a região, a estrutura intraurbana e a forma de institucionalização das mesmas, busca-se mostrar a importância e o significado dessas formações metropolitanas em face de processos diferenciados de produção do espaço regional. E, embora sejam produto, condição e meio de produção e reprodução de relações no interior de um contexto regional específico na Amazônia, não há, no padrão de ordenamento institucional para as metrópoles, políticas de planejamento e gestão que consigam configurar arranjos institucionais para que estas particularidades sejam um componente articulador do desenvolvimento urbano nestes centros metropolitanos. Essa afirmação pode ser verificada a partir da análise das características das políticas de planejamento e gestão desses espaços, que, em regra, reproduzem arranjos institucionais metropolitanos executados para outras regiões do País, sendo o maior exemplo disso a institucionalização de regiões metropolitanas de forma bastante semelhante à de outros aglomerados, que apresentam mais distanciamento que proximidade em relação às particularidades amazônicas. Essa característica resulta no estabelecimento de instrumentos de planejamento e gestão com graus e níveis de eficiência e eficácia questionáveis, tendo em vista o seu padrão de implementação.