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Neutralização de carbono: uma proposta ao Plano de Desenvolvimento Regional da Amazônia (PRDA)
(Universidade Federal do Pará, 2022-12-19) SANTOS, Walter Delciney Silva dos; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139; https://orcid.org/0000-0002-3694-0163
O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) é o instrumento de planejamento do desenvolvimento regional que norteia as ações da SUDAM que como política pública deve contribuir para o desenvolvimento sustentável. Entre os seus pilares há o eixo ambiental, que deve promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais. A efetivação dos projetos previstos no PRDA impacta o meio ambiente e produzem o lançamento de Gases de Efeito Estufa (GEE) na região amazônica contribuindo para o aquecimento global, mudanças climáticas e impactos decorrentes do efeito estufa. A busca pela transição para uma economia de baixo carbono é fundamental para que os impactos do aquecimento sejam mitigados e contribua para do desenvolvimento sustentável. A Neutralização do Carbono é uma alternativa para combater as emissões dos GEEs e o desequilíbrio do efeito estufa. Esta técnica proporciona a geração de serviços ambientais para compensar ou creditar as emissões: REDD+ e MDL, proporcionando a diminuição das ações antrópicas com aumento de estoques de carbonos. O trabalho propõe que os projeto do PRDA neutralize as suas emissões, o acompanhamento de indicador e contribua para serviços ambientais na região amazônica. A Estrutura do referencial teórico possui como espeque a legislação sobre o meio ambiente, política pública, desenvolvimento sustentável, mecanismos para mitigação do efeito estufa e a incorporação de novo procedimento para o eixo ambiental nos processos da SUDAM. As teorias que conduziram o trabalho foram as teorias dos sistemas e desenvolvimento sustentável em razão de que elas ponderam as questões a partir da totalidade. A metodologia que serviu para estruturar o trabalho é exploratória realizada a partir de um levantamento bibliográfico e documental, por meio de um levantamento de acervo referente ao assunto em que se busca a intervenção que contribua para uma economia descarbonizada. A pesquisa conduzida confirmou a hipótese uma vez que o PRDA possui uma responsabilidade socioambiental na região amazônica e o mesmo pode assumir compromissos para a redução ou a compensação de emissão de gases de efeito estufa e poderá contribuir para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas no planeta a partir da adoção da neutralização de carbono nos projetos que formam o plano, consequentemente, gerar estímulos e indução por serviços ambientais voltados para geração de créditos de carbono.