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O programa territórios da cidadania: uma estratégia de fortalecimento das coletividades locais, ação governamental e desenvolvimento rural sustentável: o território da cidadania do sudeste paraense em foco
(Universidade Federal do Pará, 2015-04-24) SILVA, Andrielle Leal da; SANTOS JÚNIOR, Roberto Araújo de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/9355107718329833
O Território da Cidadania do Sudeste do Estado do Pará passou por grandes transformações e ciclos produtivos, e vem recebendo políticas e programas do governo federal. Contudo, para serem implementadas, essas políticas passam por grandes desafios que estão intrínsecos à sua elaboração no que diz respeito à participação das coletividades locais, repasse de informações, até a falta de gestão e monitoramento pós-implementação dessas políticas. Esta pesquisa visa identificar por meio do estudo desse território o processo de implementação e andamento do Programa Territórios da Cidadania, cujo objetivo é promover o desenvolvimento territorial sustentável considerando as peculiaridades locais e regionais, bem como a eficácia do mesmo no território, discutindo numa abordagem territorial a contribuição desse programa para a gestão social no território, a partir da atuação do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (CODETER), bem como a sua contribuição para o Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável. Esta analise foi realizada por meio da Pesquisa Participante, por meio do contato direto com os fatos e participação e observação de reuniões e plenárias. Para tanto foi elaborado uma base teóricoconceitual sobre os assuntos abordados; apresentado um levantamento das características do sudeste paraense a partir da sua história evolutiva de uso e ocupação, até o contexto atual e criação do território da cidadania; realizado uma analise do processo de planejamento e participação das coletividades locais por meio de uma analise da construção e execução do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sudeste Paraense elaborado em no ano de 2010; também foi discutida a atuação do CODETER, como espaço público de debate e gestão social do território, neste eixo buscar-se-á analisar a real contribuição do CODETER no processo de desenvolvimento rural sustentável e integração territorial. Podemos concluir no que se refere à gestão territorial, que apesar da construção histórica do Território por meio de inúmeros debates para pensar e/ou coordenar políticas públicas, atualmente acontece um processo esvaziamento desses espaços de debates, especialmente pela ausência dos movimentos sociais e conselhos municipais, o que dificulta a gestão e aplicação efetiva do plano de desenvolvimento, este fato dificulta a gestão territorial e consequentemente o processo de desenvolvimento rural sustentável e integração territorial. Observou-se que esta política pública ainda apresenta-se pouco significativa para superar o modelo desenvolvimentista e desigual do território, portanto, não está sendo dada a devida importância, tanto pelos movimentos sociais quanto por diversos órgãos públicos, dificultando a obtenção de resultados realmente eficazes e a promoção do desenvolvimento rural sustentável do território.