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Agroestratégias e monocultivos de dendê: a transferência silenciosa das terras da reforma agrária para o grande capital na Amazônia paraense
(Universidade Federal do Pará, 2015-10-27) SILVA, Elielson Pereira da; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863; SANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães; http://lattes.cnpq.br/2136454393021407
A expansão dos monocultivos de dendê na Amazônia Paraense está inserida no contexto das agroestratégias comandadas pelo capital transnacional, as quais são incentivadas por políticas governamentais que estimulam a alocação de grandes investimentos exógenos, a partir de uma retórica ecológica, social e econômica para o desenvolvimento da região. Grandes companhias como a Biopalma/Vale, Archer Daniels Midland Company (ADM), Petrobrás Biocombustível, Galp Energia e Guanfeng Group instaladas nesta porção do território amazônico, dispõem de extensas faixas de terras apropriadas nos últimos anos. O objetivo deste trabalho é analisar a transferência das terras da reforma agrária para o agronegócio transnacional e a composição do grande território do dendê na Amazônia Paraense, por meio da “integração” das famílias assentadas. Buscou-se: 1- compreender a formação de uma nova fronteira de recursos baseada na especialização produtiva da dendeicultura em face dos territórios tradicionalmente ocupados; 2- analisar as reconfigurações da estrutura fundiária a partir da estrangeirização da terra impulsionada por programas governamentais voltados à expansão da dendeicultura; 3- Investigar as relações entre a “integração produtiva” e o processo de transferência das terras da reforma agrária para o agronegócio transnacional; 4- evidenciar a percepção dos mediadores sociais acerca da expansão dos monocultivos de dendê nos projetos de assentamento de reforma agrária da região estudada. A abordagem teórica que norteou as análises foi a ecologia política, uma das vertentes do materialismo histórico, usada para interpretar o objeto de pesquisa no contexto da problemática ambiental contemporânea. Para compreender as transformações no espaço agrário o método utilizado foi o dialético. As técnicas de pesquisa empregadas em busca do atingimento dos resultados foram a documentação indireta, por meio das pesquisas documental e bibliográfica; e a documentação direta, através da pesquisa de campo realizada com os mediadores sociais. Constatou-se as classes de áreas estratégicas do ZAE que orientaram a formação do território do dendê sombreiam com um universo de áreas protegidas, comunidades quilombolas e projetos de assentamento (PA’s), as quais ficaram, em sua maioria, invisibilizadas naquele estudo. Concluiu-se que a especialização e concentração de atividades desta commodity incidem em 8 municípios paraenses. Observou-se ainda que os mecanismos de apropriação privada da terra pelo capital nacional e transnacional revelam que esta vem se materializando em desacordo com o limite constitucional e outros dispositivos legais, caracterizando um processo de concentração de terras, que pode ser descrito como land grabbing e green grabbing, ancorado no tripé de argumentos sociotécnicos: o Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo (ZAE); a recuperação de “áreas degradadas” e a “integração” da agricultura familiar à cadeia agroindustrial. Por outro lado, verificou-se um intenso movimento de desmobilização das terras da reforma agrária em favor do agronegócio da palma nos últimos dez anos, que especializa a produção, subordina os assentados a comandos exógenos e desestrutura as bases reprodutivas do campesinato. Por fim, os mediadores sociais retratam suas percepções sobre o avanço da monocultura, dividindo-se entre a esperança, o desencanto e a incerteza quanto ao futuro que os aguarda.
Acesso aberto (Open Access)
Desenvolvimento local e óleo de palma na Amazônia: interfaces entre o global e o local
(Universidade da Amazônia, 2013-11) SILVA, Elielson Pereira da
As crises ambiental e energética contemporâneas têm induzido a remodelagem das estratégias de reprodução do capital, estimulando governos e corporações a reconfigurarem seus approaches, objetivando o aumento da competitividade e a adoção de um novo discurso alinhado aos preceitos do desenvolvimento sustentável. Nesse contexto está inserido o Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma, instituído pelo governo brasileiro em 2010, com o objetivo de fomentar a expansão da cadeia produtiva da palma de óleo, por meio da constituição de Arranjos Produtivos Locais (APL’s), os quais pressupõem a construção de um ambiente institucional desejável. Estas transformações na economia e no território modificam a paisagem rural e estabelecem novas relações e conflitos de interesses entre a multiplicidade de atores locais. Introduzido de forma exógena na Amazônia Legal, em especial no Estado do Pará, a cultura da palma de óleo oferece oportunidades de aproveitamento econômico de áreas antropizadas e de integração da agricultura familiar, entretanto, produz simultaneamente um rol de contradições de cunho socioambiental que precisam ser equacionadas. A análise dos eixos que formam o programa revela que o desenvolvimento local tem chance de se constituir como um instrumento eficaz de sustentação e viabilização da produção de dendê, caso os atores locais atuem de forma cooperada e inovativa, aproveitando os benefícios e externalidades positivas e a territorialidade da produção familiar rural seja assegurada.
Acesso aberto (Open Access)
Necrosaber e regimes de veridição: governamentalidade bioeconômica da plantation do dendê no Brasil e na Colômbia
(Universidade Federal do Pará, 2020-12-14) SILVA, Elielson Pereira da; PUERTA SILVA, Claudia; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684; https://orcid.org/0000-0002-7509-3884
A tese intitulada Necrosaber e regimes de veridição: governamentalidade bioeconômica da plantation do dendê no Brasil e na Colômbia consiste num estudo aproximativo realizado empiricamente em dois países da Pan-Amazônia marcados pela presença de múltiplas territorialidades específicas e povos tradicionais em colisão com megaempreendimentos econômicos fomentados pela coalizão desenvolvimentista objetivada em estratégias empresariais e políticas governamentais. Essas relações de poder e dominação são permeadas por conflitos socioambientais nascidos da confrontação entre diferentes modos de existência coletivos versus tecnologias políticas referidas a formas de uso, apropriação e mercadorização dos recursos naturais. Nesses territórios vive-se uma guerra, não simplesmente em sentido metafórico, mas em sua literalidade. Brasil e Colômbia estão entre os cinco países mais letais para quem decide lutar por direitos territoriais e étnicos. Todavia, assim como na plantation colonial e na economia política clássica, a governamentalidade bioeconômica vigente se ancora em necrosaberes nascidos do jogo entre estruturas políticas e modalidades de conhecimento. Do ponto de vista empírico, analiso o regime de veridição da bioeconomia do dendê e seus reflexos em terras tradicionalmente ocupadas por quilombolas, ribeirinhos e pequenos agricultores. A questão central a ser respondida consistiu em verificar como a construção social de representações da governamentalidade bioeconômica do dendê erigiu um necrosaber instituído como regime de veridição? A partir desta pergunta norteadora, emergiu um questionamento complementar acerca do fenômeno social a ser investigado: quem são, como operam e de que maneira os agentes responsáveis pela formulação de estratégias de legitimação da plantation do dendê colaboram com o estabelecimento de zonas de não-ser nos territórios intrusados por monocultivos comerciais na Colômbia e no Brasil, culminando na distribuição desigual das oportunidades de vida e de morte? O objetivo geral de pesquisa consiste em analisar o modo como os processos de construção social de representações da governamentalidade bioeconômica do dendê erigem um necrosaber instituído como regime de veridição, que culminam em práticas traduzidas em situações concretas incidentes sobre territórios etnicamente configurados. Os aportes teóricos utilizados para proceder a análise das situações empiricamente observadas se baseiam na biopolítica e na governamentalidade propostas por Michel Foucault, nas críticas sociogênicas de Franz Fanon a respeito das violências físicas e psíquicas causadas pelo racismo intrínseco à plantation e a colônia; e na noção de necropolítica formulada por Achille Mbembe. A concretização da pesquisa foi possibilitada mediante a realização de um conjunto de entrevistas e etnografias realizadas nos últimos dois anos no Brasil e na Colômbia, junto a agentes sociais, representantes de governos, agroempresários e pesquisadores. Somou-se a isso o cotejamento de documentos, discursos, planos, programas e projetos concernentes à bioeconomia do dendê. O necrosaber constitui um neologismo, uma expressão nova decorrente de certa insuficiência teórica empregada com o intuito de descrever um campo de relações presente em domínios do saber conformadores da divisão do trabalho intelectual, que se propõem a produzir esquemas interpretativos e representações sobre o mundo social. Do ponto de vista epistêmico, o necrosaber se inscreve como autopoiese, ou seja, produz a si próprio em razão de si mesmo, engendrando relações e práticas constitutivas de sua associação indivisível com as distintas formas de manifestação do necropoder consumadas em fenômenos mórbidos específicos. A grade analítica do necrosaber possibilita trazer à tona os elementos fundantes da instituição do regime da grande plantação, atualmente eufemizado como agricultura comoditizada e integrada a mercados, em política da verdade. A despeito de se referirem a diferentes contingências históricas, a plantation colonial e as novas plantations guardam vários elementos em comum, dentre estes, a fantasmagórica autoimagem de sinonímia da modernidade e da eficiência, coextensiva a nomeação das vozes insubmissas como representação do arcaico, consoante uma efusão narcísica que corresponde ao verbo ferir (MBEMBE, 2018). Do mesmo modo se invoca certa ideia de razão outrora balizada em domínios do saber funcionais aos imperativos da economia política clássica e hodiernamente imbricada na noção de bioeconomia. Os fundamentos que conferem autoridade ao necrosaber se estruturam a partir de dispositivos raciais adstritos a práticas etnocêntricas de colonização de territórios e corpos considerados objetificáveis, fungíveis, descartáveis, reificados por meio da organização racional de uma desumanização (FANON, 2008). Invocando a gestão racional e eficiente do uso dos recursos naturais em oposição ao tradicional, norteiam a delimitação de espaços classificando-os como economicamente estagnados, socialmente empobrecidos e ambientalmente degradados, cuja transformação estaria condicionada à consecução de estratégias empresariais coadunadas com políticas governamentais desenvolvimentistas. Operam mediante a institucionalização de normas afinadas à racionalidade neoliberal vigente, associadas a processos de subjetivação enformadores dos desejos e das condutas, e do estabelecimento de um monopólio epistêmico convertido em política da verdade. Os efeitos do regime veridicional do necrosaber se materializam em necroses, as quais correspondem a manifestações empíricas do exercício da morte em zonas de não-ser engendradas pela governamentalidade bioeconômica da dendeicultura. Objetivados em monoculturas territoriais e cognitivas, os regimes de representação, discursos e práticas subjacentes a esta bioeconomia se traduzem na exposição à morte de grupos sociais em posição conflitante aos necronegócios.