Navegando por Autor "SILVA, Lindomar de Jesus de Sousa"

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Acesso aberto (Open Access)
Natureza capitalista versus natureza orgânica: o advento da ALCOA e a mobilização e organização das comunidades de Juruti no baixo-amazonas paraense
(Universidade Federal do Pará, 2014-06-10) SILVA, Lindomar de Jesus de Sousa; MONTEIRO, Maurílio de Abreu; http://lattes.cnpq.br/8077335023133373
A tese teve como objetivo apresentar a leitura e a análise dos processos que levaram conquistas inéditas às comunidades em Juruti, no baixo amazonas, região localizada no estado do Pará. Juruti foi palco de conflitos, negociações, acordos e conquistas frente ao grande empreendimento de extração mineral desenvolvido pela ALCOA. Essas conquistas são resultados de fatores externos e internos. O externo foi marcado por um conjunto favorável, relacionado ao governo de esquerda no âmbito federal, estadual e municipal; e por um arcabouço institucional jurídico que reconhece os direitos coletivos e territoriais, a emergência da questão ambiental e a presença da Igreja Católica, por meio do trabalho pastoral das Irmãs Franciscanas de Maristella, orientadas pela teologia da libertação e a pedagogia do oprimido. No âmbito interno, prevaleceu o caráter tradicional, a vivência comunitária e as práticas coletivas, como o puxirum, que possibilitaram a constituição de um território organizado e capaz de desencadear processos de mobilização e resistência com a mínima fragmentação e cooptação. O apoio de diferentes contribuições teóricas da sociologia, da antropologia entre outras facilitaram a nossa leitura do processo vivido no território de Juruti, assim como as abordagens do pós-desenvolvimento. A metodologia da pesquisa é de natureza exploratória, descritiva e explicativa, articulada com técnicas de campo como: a coleta de informações e entrevistas com pessoas-chave, documentos de empresa, comunidades, Igreja Católica e outros. Tal procedimento buscou compreender os discursos empreendidos pelos autores presentes em Juruti. Identificamos a estreita relação da Igreja com movimentos e grupos que encamparam a luta na região de Juruti junto a ALCOA, por meio da Congregação das Irmãs Franciscana de Maristella, em virtude da sua história de inserção no local, e de sua opção em defesa da tradicionalidade das comunidades. Também percebemos um governo favorável, aberto ao diálogo, à existência de uma conjuntura política favorável; a preocupação da sociedade global com o meio ambiente; a existência de um arcabouço jurídico com o reconhecimento de direitos institucionalizados, como os direitos territoriais. Com tal abordagem, conclui-se que diante das múltiplas ações dos grandes projetos é preciso articular oportunidades e potencialidades de forma a buscar os caminhos de superação da invisibilidade atribuída às comunidades pelo Estado e grandes empreendimentos econômicos. Os aspectos organizativos em Juruti, assim como sua articulação, levaram à superação dos mecanismos de dominação, padronização e invisibilidade das comunidades tradicionais na Amazônia.
Acesso aberto (Open Access)
Uma perspectiva decolonial na abordagem da construção da resistência e mobilização das comunidades de Juruti Velho em face do advento da ALCOA em seu território, estado do Pará, Amazônia, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2020-12) SILVA, Lindomar de Jesus de Sousa; MONTEIRO, Maurílio de Abreu; BRAGA, Lilian Regina Furtado; MIRANDA, Tânia Nazarena de Oliveira
As comunidades de Juruti Velho, no oeste paraense, desenvolveram um processo de resistência e mobilização em defesa dos seus direitos tradicionais e territoriais frente ao advento da mineradora norte-americana Aluminum Company of América (ALCOA). Esse processo pode ser lido na perspectiva da decolonização, na medida em que foi desencadeado pelas comunidades, tendo como substrato os direitos territoriais, a ancestralidade, a relação com natureza e um modo socioeconômico não orientado pelos valores da sociedade capitalista. A resistência ocorreu a partir da organização comunitária, do puxirum, e da conexão com um contexto marcado pela validação dos direitos tradicionais e territoriais na constituição cidadã (1988), na ratificação da Convenção 169 da OIT, de junho de 1989, e na Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB). O presente artigo foi baseado em pesquisa de campo e foca nos processos que conduziram essas comunidades a obterem da empresa e do Estado o reconhecimento da sua tradicionalidade e dos seus direitos territoriais, passando a participar dos resultados da lavra com autonomia, da gestão dos recursos recebidos pela sua própria entidade e da titulação coletiva do PAE Juruti Velho, com o repasse pelo Incra do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU). Concluímos que esse processo constitui um importante exemplo de resistência ao poder econômico e político, como também a reconfiguração do espaço e sua interiorização da submissão a um modelo colonial. Juruti Velho insere-se dentro de um contexto de desconstrução de saberes coloniais e afirmação de uma perspectiva decolonial.