Navegando por Autor "SILVA, Maria Dolores Lima da"

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Acesso aberto (Open Access)
A Amazônia e o desenvolvimento: aspectos da trajetória das políticas públicas na região
(Universidad de Salamanca, 2020) SILVA, Maria Dolores Lima da
Este artigo faz uma avaliação das políticas públicas de desenvolvimento que foram planejadas para a Amazônia a partir da década de 1950 e materializadas, especialmente, da década de 1970 em diante. A exploração econômica fomentada não resultou em aumento significativo do bem estar social da população. Como base dessa argumentação, são utilizados estudos bibliográficos e pesquisas em sites de instituições públicas e de Organizações Não Governamentais. Os registros de pesquisadores e entidades que atuam na região mostram que as populações tradicionais padecem com a desestruturação de seus modos de vida e que os conflitos gerados se estendem através de décadas, permanecendo sem solução.
Acesso aberto (Open Access)
Produção legislativa em saúde nos estados de Amapá, Minas Gerais e Pará (2004-2010)
(Câmara dos deputados, 2021-08) SILVA, Raimunda Eliene Sousa; SILVA, Maria Dolores Lima da; SALES, Camila Maria Risso
Os estudos sobre produção legislativa no Brasil nos permitem compreender as relações entre os poderes, assim como verificar o papel das instituições políticas na efetivação do Estado democrático de direito e na definição de políticas públicas. Este trabalho visa analisar a produção legal sobre saúde no período de 2004 a 2010 nos estados do Amapá, Minas Gerais e Pará, com o objetivo de identificar a contribuição dos poderes Executivo e Legislativo estaduais para a efetivação desses direitos dos cidadãos. Para tanto, faremos uma abordagem exploratória de dados pesquisados nas Assembleias Legislativas, especificamente os projetos leis ordinária (PLO), com o fim de identificar as propostas que tramitaram nas Assembleias Legislativas dos estados, seus ritos e tempos de tramitação. Constatamos que nos estados analisados existe uma dinâmica interna entre os poderes Executivo e Legislativo direcionada para produção legislativa em saúde.