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O Papel das cooperativas de reciclagem na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: estudo de caso em duas cooperativas do município de Belém (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2023-10-31) SOUZA, Souza, Keila Regiane Barreto de; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
Nos últimos tempos, um dos grandes desafios das gestões municipais é encontrar soluções viáveis para a gestão de resíduos sólidos e nessa perspectiva, incluem-se as cooperativas de catadores de materiais recicláveis, conforme propõe a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010. O município de Belém (PA) possui, atualmente, dez associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Nesse contexto, estão inseridas a Cooperativa Filhos do Sol e a Cooperativa de Trabalho dos Catadores da Coleta Seletiva de Belém (ACCSB), que são objeto do presente estudo. A participação das cooperativas de reciclagem é fundamental à implementação da PNRS, embora muitas vezes seja negligenciada pela gestão municipal. Pretende-se, nos limites do presente estudo, responder ao seguinte questionamento: ―quais são os entraves estruturais e/ou organizacionais que impedem ou dificultam a expansão das cooperativas de materiais recicláveis? ‖ Em vista de responder a esta indagação, a pesquisa tem como objetivo principal identificar os entraves que limitam a expansão das cooperativas e como superá-los. A metodologia adotada é de natureza exploratória, com abordagem qualitativa e quantitativa. Como resultado da pesquisa, constatou-se que o processo de implementação de políticas públicas para os catadores de recicláveis se constitui em uma tarefa de alta complexidade, transversal e abrangente e com um caminho longo que precisa ser sistemático, contínuo e alinhado ao planejamento estratégico da gestão municipal. Salienta-se, que os projetos Cataforte e Pró-Catador foram determinantes à inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis. Pontua-se, que foi possível identificar projetos e ações voltados às organizações de catadores, embora a remuneração pelos serviços, diariamente, prestados à sociedade e à municipalidade ainda esteja distante de garantir a sua sustentabilidade. Destaca-se, que as cooperativas que não possuem registro formal, ou seja, não se encontram regularizadas nos órgãos competentes, apresentam dificuldades no momento de comercializar os recicláveis. Os dados quantitativos identificaram que o percentual de mulheres catadoras é de (55%), o que reflete a média nacional, que corresponde a (56%). Ressalta-se, que as cooperativas ainda não dispõem de sustentabilidade econômica e financeira para serem competitivas no mercado da reciclagem. Por fim, identificou-se a necessidade de um plano de ação voltado a proporcionar melhorias no trabalho das cooperativas.