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Gênese, lugar e perspectivas da vigilância socioassistencial: estudos no campo da política de assistência social nos municípios de Belém e Ananindeua
(Universidade Federal do Pará, 2015-08-20) TORRES, Amiraldo Lima; PONTES, Reinaldo Nobre; http://lattes.cnpq.br/8577276734482884
Este estudo visa buscar os determinantes do surgimento e do lugar da Vigilância Socioassistencial no plano da Política Nacional de Assistência Social e nos municípios de Belém e Ananindeua. O trabalho utiliza-se do método crítico-dialético, buscando na história e na conjuntura os determinantes do movimento do objeto, realizando um resgate bibliográfico breve sobre a Política Social e a Assistência Social, para, em seguida, tratar da Vigilância Socioassistencial e suas inspirações, interpretações e função na Assistência Social. Na sequência, analisam-se aspectos documentais da Política Nacional de Assistência Social, para, depois, no lócus da pesquisa analisar a dimensão documental e a fala dos atores. Nos resultados sobre a gênese, traçamos uma linha do tempo, com determinações do movimento social, da área da saúde, assistência social e do Banco Mundial. No tocante ao lugar, percebe-se que, a Vigilância Socioassistencial afirma-se na condição de função de gestão e não como função da Assistência Social, ocupando o lugar de área-meio, e não de área-fim, assim como não se dispõe de normatização de composição das equipes de acordo com porte de município, tendendo a ser operacionalizada por equipes não muito amplas ou por duplas e/ou apenas um técnico, na maioria dos municípios. Neste trabalho também se concluiu que a Vigilância Socioassistencial estrutura-se com parca compreensão dos gestores e do controle social municipal, representando um limite para uma concepção de Função da Assistência Social e do seu potencial como lócus de organização de informações sobre a realidade territorial e das cidades.