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O Karaí chegou: estudo de caso dos efeitos socioambientais resultantes da ineficácia das ações/programas de mitigação da UHE Belo Monte na Terra Indígena Cachoeira Seca
(Universidade Federal do Pará, 2024-02-22) TRINDADE, Bruna dos Santos; BRITO, Juarez Carlos Pezzuti; http://lattes.cnpq.br/3852277891994862; https://orcid.org/0000-0002-5409-8336
A construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte foi apresentada como solução para as crises energéticas de 2001, com o objetivo de impulsionar o crescimento econômico nacional. Este estudo examina os danos socioambientais causados pela UHE na Aldeia Kujubim, localizada na Terra Indígena Cachoeira Seca, no rio Iriri, bacia do Xingu. Embora a UHE tenha sido inaugurada em 2016, seus danos socioambientais adversos na região do Médio Xingu têm sido amplamente ignorados em prol de ganhos econômicos desde o início de seus estudos até o presente momento. Entre os principais danos está a expressiva redução do fluxo do rio Xingu, resultante do barramento e do desvio na Volta Grande, o que gerou pressões territoriais prejudiciais às comunidades indígenas. O Hidrograma de Consenso, cuja expressão "consenso" existe apenas no nome, foi apresentado como medida compensatória e tenta replicar artificialmente o pulso sazonal de cheias e secas do rio. No entanto, assim como outros planos de mitigação, a medida não foi discutida com as populações indígenas, evidenciando falhas no processo de consulta prévia e no respeito à autodeterminação dos povos indígenas (Pezzuti et al., 2018). Ademais, a execução dos planos de mitigação, como o Plano Básico Ambiental de Componente Indígena (PBA-CI), ocorreu sem a devida participação dos povos indígenas, agravando problemas como a crescente pressão territorial sobre Terras Indígenas, incluindo Cachoeira Seca, Trincheira Bacajá e Apyterewa. O estudo se concentra na ineficácia do Programa de Gestão Territorial Indígena (PGTI), integrante do PBA-CI, e em como sua má execução contribuiu para o agravamento dos danos socioambientais na Aldeia Kujubim, habitada pelos povos Xipaia e Kuruaya (Xipai e Kiriwai). A pesquisa busca responder à seguinte questão: de que maneira a implementação do PBA-CI e a estratégia de desmobilização dos povos indígenas, por meio de medidas compensatórias ineficazes, impactam os direitos territoriais e socioambientais da Aldeia Kujubim? Para responder a essa indagação, o estudo adota a metodologia de estudo de caso, com base nas diretrizes de Robert Yin, utilizando uma abordagem qualitativa. A pesquisa inclui revisão bibliográfica, análise de documentos legais e técnicos, diálogos com os indígenas do Médio Xingu e observação participante. O objetivo é aprofundar a compreensão das interações complexas entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e direitos indígenas, destacando os desafios associados à ineficácia dos programas de mitigação.