Navegando por Autor "VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque"

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Ações intersetoriais na gestão do programa bolsa família em um município-Ilha
(Universidade da Amazônia, 2014-10) SILVA, Roseane do Socorro Brabo; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
O artigo examina a gestão do Programa Bolsa Família-PBF, suas possibilidades e desafios na adoção de ações intersetoriais em um município geograficamente formado por ilhas, especificamente o município de Abaetetuba, Estado do Pará. Tem como objetivo identificar a estrutura de funcionamento do PBF na esfera federal (nível macro) e sua operacionalização na esfera municipal (nível micro). Metodologicamente, utiliza a abordagem qualitativa, embora tenha usado dados quantitativos advindos do Cadastro Único do município e de outras fontes estatísticas oficiais. O resultado deste estudo demonstrou que um dos entraves na gestão do PBF em nível macro é a fragmentação nas ações conjuntas entre ministérios. No nível intergovernamental, verificou-se pouco diálogo das estruturas federais com as estaduais, sendo que estas têm um papel fundamental no apoio ao acompanhamento e no cumprimento das condicionalidades nos municípios.
Acesso aberto (Open Access)
Conflitos socioambientais e limites da gestão compartilhada em unidade de conservação na zona costeira amazônica
(Universidade de Santa Cruz do Sul, 2020) LOPES, Luís Otávio do Canto; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque; FERREIRA, Luciana Rodrigues; BARRETA, Ana Ialis
O artigo discute a emergência de conflitos socioambientais e os limites da gestão compartilhada de territórios na zona costeira amazônica brasileira. De forma particular, o artigo debate os conflitos socioambientais e os limites da gestão compartilhada em 3 (três) Unidades de Conservação (UC) na zona costeira do estado do Pará, precisamente: RESEX Mãe Grande de Curuçá, RESEX Mestre Lucindo e APA Algodoal-Maiandeua. Em termos teóricos, alicerça-se nos conceitos de conflito socioambiental e gestão compartilhada, este último dentro do campo analítico de gestão social. Metodologicamente, trata-se de um estudo baseado na pesquisa-ação apoiado em técnicas de observação participante e entrevistas semiestruturadas. Para análise dos dados foi utilizado o método de análise de redes. O artigo demonstra a existência de quatro categorias de conflitos: (1) os relacionados a empreendimentos econômicos, (2) os conexos à degradação do ambiente e dos recursos naturais, (3) os originados nas práticas econômicas e ocupacionais locais e (4) aqueles resultantes das implicações legais e sociais. As diferentes categorias e tipos de conflito demonstram a complexidade que os conselhos gestores enfrentam no processo de gestão compartilhada. A pesquisa demonstra que a gestão compartilhada tem limitações, entretanto é, até então, o melhor modelo para gestão de UC. Conclui-se que a gestão compartilhada é processo e prática e que se potencializa na medida em que os atores envolvidos ganham experiência e promovem de forma crescente diálogo e o interesse bem compreendido a partir da participação social.
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Gestão ambiental de parques urbanos: o caso do parque ecológico do município de Belém Gunnar Vingren
(Universidade Federal do Pará, 2015-04) CARDOSO, Silvia Laura Costa; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque
O artigo debate fatores que facilitam e dificultam a implementação de um parque urbano. Discutem-se as facilidades e dificuldades inerentes à implementação de parques urbanos face aos múltiplos interesses que envolvem os atores sociais. Analisa-se o caso do Parque Ecológico do Município de Belém Gunnar Vingren (PEGV) e enfocam-se os conceitos de participação, governança urbana e gestão ambiental. Utiliza-se da teoria dos stakeholders para identificação dos atores sociais e interpretação de seus comportamentos no processo de implementação do parque. Metodologicamente, o trabalho assume a abordagem qualitativa e se utiliza da observação direta e entrevistas semiestruturadas. O estudo mostra a importância dos movimentos sociais urbanos para a preservação das áreas verdes da cidade e melhoria da qualidade de vida urbana. Aponta que a gestão ambiental dos parques urbanos depende fundamentalmente do ordenamento do seu próprio território e entorno. Em áreas com território desordenado é elevada a possibilidade de pressão sobre parque e depredação dos seus recursos naturais. A pesquisa mostra que os modelos de gestão urbana da cidade influenciam no nível de participação dos atores sociais nos conselhos gestores de parques. Empiricamente, o artigo mostra que a capacidade institucional para a gestão do PEGV avançou bastante; todavia, paradoxalmente, a capacidade organizacional do governo municipal é limitada para a gestão de todo o sistema. Dentre todos os desafios na gestão de parques urbanos, o mais proeminente é o de construção de uma aliança de governança participativa entre os stakeholders.
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Gestão de resíduos sólidos na construção civil
(Universidade da Amazônia, 2014-10) RIBEIRO, Sara Souza; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
O artigo discute a gestão de resíduos sólidos na indústria da construção civil. Particularmente, o trabalho busca identificar as ferramentas e procedimentos utilizados para gestão de resíduos sólidos durante o processo de construção de obras. Busca-se entender em que medida há uma gestão ecoeficiente na indústria de construção civil. Teoricamente, utiliza-se os conceitos de sustentabilidade e gestão industrial ecoeficiente. Em termos metodológicos, o estudo baseou se na observação participante nos eventos cotidianos de três canteiros de obras de uma empresa do segmento de construção civil. A pesquisa mostra que as ferramentas e estratégias utilizadas para a gestão dos resíduos não são integradas e não possuem planejamento para organizar os descartes sólidos das obras. O estudo demonstra que há necessidade da indústria da construção civil incorporar novas estratégias para inserir-se completamente em padrões de ecoeficiência e, assim melhorar a utilização das matérias-primas e, consequentemente, reduzir os impactos ambientais.
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Institutional development for good governance: the role of intermediary NGOs in Pará state, Amazonia
(Universidade Federal do Pará, 2015-06) VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque; SOBRINHO VASCONCELLOS, Mário
O artigo analisa o papel das ONGs intermediárias no estabelecimento de vínculos entre governo e comunidades rurais na implementação de programas de desenvolvimento socioambiental como uma forma de desenvolvimento institucional para a boa governança. Em particular, o artigo foca o programa Proambiente que foi desenvolvido no estado do Pará, Amazônia, Brasil. O Proambiente foi a primeira experiência de um programa socioambiental na Amazônia brasileira que levou em consideração as demandas das comunidades locais para relacionar conservação ambiental com pequena produção rural e familiar. Metodologicamente, a pesquisa foi baseada em análise qualitativa e se utilizou de entrevistas semiestruturadas para coleta de dados. O artigo demonstra que a ação das ONGs como intermediárias entre governo e comunidades rurais é um importante mecanismo para fortalecer o poder das comunidades locais, criar pontes entre o governo federal e essas comunidades, e estimular processos participativos para engajamento da cultura e do conhecimento das comunidades rurais em programas de desenvolvimento socioambientais a exemplo do Proambiente.
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Knowledge and culture: two significant issues for local level development programme analysis
(2014-12) VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
O artigo objetiva propor um arcabouço teórico para analisar programas de desenvolvimento e suas ações em nível local. Em particular, o artigo destaca dois conceitos-chave que devem ser levados em consideração no processo de implementação de programas de desenvolvimento em nível local: conhecimento e cultura. O artigo mostra que o entendimento do conhecimento enquanto construção social contrasta com a perspectiva racional e positivista de que este é derivado exclusivamente da ciência. O artigo mostra que se desenvolvimento é relacionado para a melhoria das condições de vida das pessoas por via de mudanças econômicas e sociais, então, desenvolvimento é mediado e impacta sobre conhecimento e cultura.
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Partnership, empowerment and local development
(2009-12) VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque
Este artigo busca entender como a parceria entre as organizações locais (associações, cooperativas, sindicatos dos trabalhadores e outros) e o governo contribui para o desenvolvimento local. O artigo explora em que medida a parceria é uma estratégia efetiva para o desenvolvimento local em áreas historicamente marcadas por conflito entre os governos municipais e as organizações locais que defendem os interesses dos pequenos produtores rurais de base familiar. Particularmente, o artigo se concentra na discussão sobre a parceria como um mecanismo de divisão de poder e empoderamento das pessoas que historicamente têm sido excluídas do processo de desenvolvimento local. Os dados empíricos do artigo foram coletados nos municípios de Ourém e Igarapé-Miri, Nordeste do Pará, Amazônia, Brasil.
Acesso aberto (Open Access)
Social movement, public policy changes and partnerships building for local development
(2012-12) VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque
O artigo discute a influência do movimento social rural sobre as mudanças na política de apoio ao pequeno produtor rural e para a criação de parcerias entre o Governo e as Organizações Locais para o desenvolvimento local na Amazônia, em particular no estado do Pará. O objetivo do artigo é examinar a parceria como um resultado de um processo interativo entre as mudanças nas políticas públicas e as demandas dos movimentos sociais. O artigo mostra que embora os movimentos sociais façam parte de uma relação conflituosa entre o Estado e a sociedade civil, tais movimentos no estado do Pará foram uma pré-condição para mudanças na política pública, estrutura de financiamento e prioridades das agencias regionais que resultaram em proposições para cooperação entre o Governo e as Organizações Locais em nível municipal.
Acesso aberto (Open Access)
A socio-environmental development programme in action in Brazilian Amazonia
(2012-03) VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
Acesso aberto (Open Access)
State-civil society partnership: issues for debate and new researches
(2011-12) VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque
Neste artigo analisamos a literatura de parceria entre o estado e a sociedade civil, em particular sobre a parceria entre as organizações públicas e as organizações sem fins lucrativos. Discutimos as diferentes perspectivas do conceito de parceria e objetivamos destacar algumas das principais preocupações teóricas sobre este conceito no contexto da governança. Buscamos mostrar que, em geral, o contexto histórico da parceria não tem sido incluído entre os fatores usados para explicar o seu uso no contexto da governança. Apontamos que, a despeito das análises sobre parceria que indicam que esta traz benefícios sociais, ainda existem lacunas no conhecimento que evidenciem que esta "tecnologia social" contribui efetivamente para empoderar as pessoas e os grupos sociais com menor poder de influência. A maior parte da literatura sugere que a parceria objetiva fortalecer a relação entre a população e o governo local e melhorar as possibilidades das pessoas e dos grupos sociais com menor poder de influência em participar na governança local. Entretanto, não encontramos na literatura sobre parceria evidências substantivas de que ela se direciona para modificar a estrutura de poder político. Finalmente, mostramos que não está claro se a interação entre as "pessoas comuns" e o estado, por via de um processo participativo, tem contribuído efetivamente para construir coesão social para diferentes grupos sociais. A principal contribuição do artigo é expandir o conhecimento dos fatores que influenciam (de forma positiva e negativa) o processo de parceria entre o estado e a sociedade civil para o desenvolvimento local.
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The meanings of rural community according to nature of community livelihood in Brazilian Amazonia
(Universidade Federal do Pará, 2017-06) VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
O artigo discute os significados de comunidade rural na Amazônia brasileira tomando como referência a natureza e o modo de vida que as mesmas possuem. Especificamente, o artigo enfatiza o conceito de comunidade como um aspecto crucial da natureza da diversidade. O objetivo é mostrar como os programas de desenvolvimento interagem e impactam os modos de vida das comunidades sem levar em consideração o significado que essas comunidades rurais assumem. Os dados da pesquisa foram obtidos a partir de quatro grupos focais realizados nos municípios de Concórdia do Pará, São Domingos do Capim, Irituia e Mãe do Rio, no estado do Pará. O artigo mostra que a compreensão de comunidade rural é resultado da construção cultural, social e política da comunidade e está intrinsecamente ligada à natureza do modo de vida da mesma.