Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS/ICSA

URI Permanente desta comunidadehttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2353

O Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Se constitui no primeiro da Região Amazônica, tendo como desafio o fortalecimento de uma massa crítica de intelectuais que tenham como referência a fundamentação histórica, teórico e metodológica capaz de interpretar e responder as expressões da questão social na contemporaneidade, particularmente, na conjuntura nacional e amazônica.

Navegar

Agora exibindo 1 - 11 de 11

Acesso aberto (Open Access)
Caminhos da política de saúde no Brasil: determinantes da “universalização excludente” em curso
(Universidade Federal do Pará, 2014-06-27) TAKESHITA, Marcella Yumi da Rocha; RODRIGUES, Olinda; http://lattes.cnpq.br/7223337303425352
O interesse deste estudo foi, de modo geral, poder identificar como o modelo privatista influenciou as ações da política pública de saúde no Brasil, como se deram os impactos da política macroeconômica neste sentido. Um dos pontos chave a ser verificado gira em torno da desigualdade de acesso da população ao serviço de saúde, com a não concretização da universalidade, gerando um processo denominado “universalização excludente”. Esse processo que consiste na migração de usuários do SUS para as operadoras de planos de saúde privados contribui para a mudança da racionalidade da saúde como direito para a racionalidade da eficiência, a racionalidade burguesa. Parte-se do referencial da Reforma Sanitária brasileira, como um marco da luta dos movimentos sociais pela democratização no país e como ponto inicial do reconhecimento da saúde enquanto direito de todos e dever do Estado, buscando fazer um resgate histórico deste movimento. Tem, ainda, como referência o pressuposto da minimização da atuação do Estado no trato às políticas sociais e a interferência direta de grandes organismos financeiros internacionais na condução do modo de fazer política de saúde, a exemplo do Banco Mundial. Esta consiste em uma pesquisa qualitativa, de cunho teórico, com o objetivo de proporcionar subsídios para a discussão do tema da política de saúde no Brasil, bem como promover e ampliar o debate teórico acerca da função que o Estado desempenha no modo de pensar e executar essa política.
Acesso aberto (Open Access)
O Conselho Estadual de Saúde - CES/PA - em foco: uma análise da participação e do controle social
(Universidade Federal do Pará, 2011-12-13) KLEIN, Jacqueline Southier; RODRIGUES, Olinda; http://lattes.cnpq.br/7223337303425352
Analisar o tipo de Participação e Controle Social exercidos no Conselho Estadual de Saúde no Estado do CES/PA no período de 2001 até 2009 foi objetivo central deste estudo, pois naquele momento duas leis regulamentavam o Conselho. A Lei Estadual N° 5.751/93 e a Lei Estadual N° 6.370/01 que contrariavam e eliminavam o princípio básico de participação da sociedade civil organizada para constituição e composição do CES/PA, listando explicitamente os nomes das entidades que poderiam ter assento no referido colegiado. Este foi o motivo pelo qual permaneceram as mesmas entidades naquele espaço, por mais de oito anos e as nomeações e posse de conselheiros ocorriam naturalmente por meio dos Decretos que os gestores entendessem necessários. Esta determinação na legislação negava a população paraense o direito de participar de um processo aberto e amplo de consulta popular na escolha de novas entidades e conselheiros a cada dois anos naquele colegiado. Esta prática contribuiu para que a sociedade paraense passasse a chamar ironicamente o CES/PA de "Conselho Biônico" a partir de 2001. Para execução desta dissertação elegeu-se a abordagem qualitativa, pois foi o método que melhor se adequou à análise de processos sociais. A pesquisa documental realizada nas atas, relatórios, decretos, portarias e outros documentos constituíram a análise empírica. Os resultados da pesquisa permitem concluir que: (1) o tipo de participação exercido no CES/PA nos nove anos pesquisados foi a da concepção liberal e o Controle Social foi o exercido pelo Estado sobre os setores da sociedade civil; (2) a relação que se estabeleceu entre Estado e os setores da sociedade civil organizada no Conselho foi aquela caracterizada pela cooptação da sociedade civil, convertendo-se num instrumento de colaboração, limitando-se o CES/PA a aprovar decisões tomadas antecipadamente pelo Estado; e (3) o protagonismo dos setores da sociedade civil nos processos decisórios e nas atividades do exercício de Participação e do Controle Social no Conselho revelou-se do tipo passivo.
Acesso aberto (Open Access)
Garantia do direito social à saúde no município de Ananindeua: o atendimento ao público na Promotoria de Direitos Constitucionais do Ministério Público da Comarca de Ananindeua
(Universidade Federal do Pará, 2010-08-27) SILVA, Carmen Lúcia Pinheiro da; RODRIGUES, Olinda; http://lattes.cnpq.br/7223337303425352
Esta pesquisa tem como objeto de estudo a demanda individual e coletiva da população de Ananindeua que procurou o atendimento do Ministério Público da Comarca, especificamente da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, expondo suas reclamações quanto ao atendimento prestado pela política pública de saúde local. O texto procurou focar o atendimento à saúde enquanto direito social constitucionalizado pela Carta Constitucional Brasileira de 1988. Optou-se por um estudo de natureza quantitativa e qualitativa. Para efeito da pesquisa, foram utilizados os dados de todas as fichas de atendimento ao público da Promotoria de Direitos Constitucionais relativas aos anos de 2007 a 2009. De acordo com os resultados obtidos, é possível verificar que a efetivação do direito social à saúde no Brasil, constitucionalizado como direito de obrigação prestacional pelo Estado pela Carta de 1988, em todos os níveis federativos tem encontrado entraves de diversas naturezas, seja no âmbito político, relativo à priorização na agenda das políticas públicas,assim como, pelas dificuldades de ordem orçamentário-financeira, operacional e administrativa.O Sistema Único de Saúde no Município padece de comprometimentos em seu nível de resolubilidade, o que agrava o acesso e usufruto da população ao atendimento à saúde.
Acesso aberto (Open Access)
Interface entre políticas públicas de saúde mental e economia solidária: a inserção socioprodutiva de pessoas com transtornos mentais
(Universidade Federal do Pará, 2012-08-17) CANCELA, Ana Giselle Ribeiro; BARBOSA, Maria José de Souza; http://lattes.cnpq.br/6967470592226610
A interface trabalho e loucura têm sido construída e reconstruída ao longo da história, diante disto, o uso do trabalho não se constitui uma novidade no campo da saúde mental, ele está relacionado ao nascimento da psiquiatria, em um contexto de transformações das relações de produção, com a justificativa e finalidade de controle social, exploração de mão de obra e tratamento moral.No entanto, a partir do Processo de Reforma Psiquiátrica o trabalho entra em cena sob novas perspectivas. Nesse sentido, o presente estudo aborda a relação entre as políticas de saúde mental em que o trabalho é associado à economia solidária, a fim de compreender o sentido atribuído ao trabalho relacionado, buscando identificar suas práticas de inserção socioprodutiva e como é incorporado ao campo da saúde mental no Estado do Pará. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base em entrevistas, observações in locos, levantamento de material documental e institucional. Paralelamente, efetivouse o tratamento do material recolhido, com o intuito de ordenar os dados obtidos, de evidenciar as experiências observadas por meios das oficinas de trabalho e/ou produção desenvolvidas nos serviços substitutivos, bem como, por meio das associações e cooperativas. Obteve-se como resultado as atividades sociais e produtivas relacionadas à saúde mental fazem parte dos serviços desenvolvidos nos CAPS, mas também são incentivadas a partir desses espaços como é o caso da Brilho e Luz, única associação de pessoas com transtornos mentais. Malgrado, se mostrarem incipientes e frágeis em sua constituição, necessitando de infraestrutura adequada e recursos, portanto, sem possibilidade de autonomia e independência em relação aos seus parceiros, principalmente governamentais, verifiquem-se aspectos positivos no âmbito individual das pessoas inseridas. Importa ressaltar que são experiências recentes no Brasil, sobretudo, no estado do Pará enquanto políticas públicas de saúde mental em interface com a economia solidária, constituindo-se em um processo em construção.
Acesso aberto (Open Access)
Ouvidoria do SUS: um instrumento de gestão participativa?
(Universidade Federal do Pará, 2013-05-22) LIMA, Marcus Wilke Silva; GOMES, Vera Lúcia Batista; http://lattes.cnpq.br/9114006776434389
Nesta dissertação discute-se a ouvidoria pública brasileira quanto mecanismo de defesa dos direitos dos cidadãos, especificamente a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Pará e se esta constitui-se enquanto um instrumento de gestão participativa, conforme preconiza o Ministério da Saúde. No estudo observaram-se os processos de implantação, implementação e descentralização no âmbito da gestão estadual da política pública no estado do Pará. Adotou-se abordagem qualitativa que possibilitou à investigação dos processos de relações sociais, cujos dados puderam ser obtidos através de documentos e entrevistas com os sujeitos envolvidos no tema em questão. Evidencia-se que a ouvidoria pública, como qualquer aparelho estatal é um espaço de luta política, desta forma teceu-se considerações sobre o Estado a partir de Marx, Gramsci e Poulantzas, destacando a reforma sofrida pelo Estado brasileiro dos anos 1990, a qual Behring caracterizou de contrarreforma por conta de sua tendência a amortizar direitos sociais e trabalhistas já conquistados. Em seguida apresentam-se pontos de vista diferente em relação à chamada democracia participativa que pode se identificar tanto com o pensamento liberal reformado ou colocar-se na perspectiva transformadora da sociedade por meio da radicalização da democracia. Embasado na matriz teórica marxista analisa-se a literatura existente sobre a ouvidoria pública e apresenta-se a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS, cuja ouvidoria é um dos seus elementos. Os resultados mostraram que a forma como a Ouvidoria do SUS foi concebida e a concepção de participação adotada por esta a qual limitase a um mero instrumento de aferição da satisfação dos usuários são sem dúvida os principais obstáculos para que a Ouvidoria seja, de fato, um instrumento de gestão participativa.
Acesso aberto (Open Access)
Política de saúde e a população carcerária: um estudo no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I – Marituba-Pará
(Universidade Federal do Pará, 2012-08-30) MOREIRA, Luana Menezes; GOMES, Vera Lúcia Batista; http://lattes.cnpq.br/9114006776434389
Este trabalho, intitulado “Política de Saúde e a População Carcerária: um estudo no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I – Marituba-Pará”, tem como objetivo maior analisar o processo de assistência à saúde dos presos no Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I) de Marituba/PA. Para isso, traçou-se os seguintes objetivos específicos: investigar a situação do sistema carcerário brasileiro diante do quadro de desigualdades sociais e criminalização; identificar de que forma o direito à saúde penitenciária está estruturado no Brasil; e analisar como o direito de assistência à saúde está sendo materializado enquanto direito social no PEM I. Na perspectiva de desvendar o objeto de estudo, a metodologia foi baseada na abordagem crítica, utilizando-se da aplicação de formulários com 02 (dois) internos que passavam por tratamento de saúde no interior do PEM I. Dessa forma, foi possível constatar contradições e limites na assistência à saúde enquanto direito social dos internos do PEM I, refletidos na precarização do direito à saúde no âmbito prisional.
Acesso aberto (Open Access)
Políticas de AIDS e juventude: refletindo sobre os programas de assistência à saúde de jovens vivendo com HIV/AIDS em Belém (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2010-08-30) SILVA, Jandira Miranda da; CARDOSO, Maria Antônia Nascimento; http://lattes.cnpq.br/2918467728101022
O objetivo dessa investigação centra-se na análise dos programas de assistência à saúde as pessoas que vivem com HIV/AIDS em Belém, levando em consideração sua organização, referências de atendimento e as relações estabelecidas com os usuários-jovens. Para o desenvolvimento desse estudo, recorreu-se à pesquisa bibliografia de subsídios teóricos para discussão da política de saúde, da política de AIDS no Brasil e atuação das ONGS/AIDS como sujeitos políticos fundamentais nesse processo. Também apontamos brevemente, como a política de saúde se apresenta na região Amazônica com configurações sociopolíticas, econômicas, culturais e territoriais que a particularizam e impõem singularidades que exigem respostas diferenciadas. Outro universo temático da pesquisa deu-se em torno da discussão da categoria juventude e suas demandas particulares na arena de discussão das políticas públicas. A pesquisa de campo deu-se com a inserção e observação no interior das unidades que prestam atendimento, realizando entrevistas semiestruturadas com profissionais e usuários jovens objetivando a identificação e percepção de sua dinâmica de atendimento ao público, especificamente os jovens. Para aprofundar a compreensão do funcionamento desses serviços de saúde, realizou-se entrevistas com gestores governamentais e lideranças sociais que atuaram e influenciaram na criação dos mesmos. As entrevistas foram transcritas e organizadas em núcleos temáticos de interesse da pesquisa para interpretação e análise. Os programas de assistência à saúde de pessoas vivendo com HIV/AIDS em Belém refletem, em sua materialização, os avanços e conquistas da luta por direitos no campo da política de saúde; no entanto, sua organização e dinâmica de funcionamento não particularizam os sujeitos atendidos, deixando na invisibilidade as demandas dos jovens que acessam os serviços, bem como a relação estabelecida pelo segmento jovem com as unidades de atendimento é de distanciamento e pouca participação no cotidiano dos mesmos.
Acesso aberto (Open Access)
A Regulação na saúde e o fortalecimento do setor privado sob a orientação do Banco Mundial
(Universidade Federal do Pará, 2010-07-08) SANTOS, Liliam dos Reis Souza; SILVA, Olinda Rodrigues da; http://lattes.cnpq.br/7223337303425352
Este trabalho faz uma análise de três modelos de regulação: a regulação no acesso aos serviços de saúde, que é realizado no âmbito do Sistema Único de Saúde; a regulação via agências reguladoras; e o caráter regulador que o Estado adquire ao repassar a execução dos serviços de saúde a entidades como as Organizações Sociais, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e às Fundações Estatais de Direito Privado. Estes três modelos são resultantes do denominado Estado Regulador Neoliberal, originado do modelo de acumulação capitalista financeirizado e difundido no campo social pelo Banco Mundial. O Estado Regulador Neoliberal foi adotado no Brasil, na década de 90, por meio da contrarreforma do Estado, que reorganizou as funções deste, tornando-o mais regulador do que interventor. No campo social, esse modelo de Estado foi estabelecido com a divisão e transferência da execução das políticas sociais para a sociedade e para o mercado, focalizando sua ação aos setores mais pobres. A política de saúde que, pela ação do movimento de reforma sanitária, se tornou direito social na Constituição Federal de 1988, vai ser atingida por uma contrarreforma desencadeada pelo Banco Mundial, que tratou de distorcer os princípios deste sistema, organizando-o, no sentido de ofertar serviços de saúde públicos somente aos grupos mais pobres, na tentativa de quebrar com a universalidade desta política. Esta situação gera um conflito de interesses de dois projetos distintos no campo da saúde no Brasil: um que defende a política de saúde pelo viés da reforma sanitária e outro que defende a saúde pela via do mercado. Os modelos de regulação aqui estudados são frutos destas contrarreformas e atuam sob a lógica do projeto de saúde voltado ao capital, portanto contrários a efetivação do SUS.
Acesso aberto (Open Access)
Saúde e saneamento: doenças causadas por veiculação hídrica nas áreas Riacho Doce Pantanal em Belém/PA e desafios da intersetorialidade
(Universidade Federal do Pará, 2013-08-14) MANCABÚ, Milanca; SÁ, Maria Elvira Rocha de; http://lattes.cnpq.br/9993934259448457; NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho; http://lattes.cnpq.br/0757907626776627
Este trabalho tem como objeto de estudo a relação entre incidência de doenças causadas por veiculação hídrica e condições de saneamento básico existentes nas áreas Riacho Doce e Pantanal, localizadas no entorno da Bacia Hidrográfica do Tucunduba em Belém/PA. Seu objetivo é analisar a relação entre incidência dessas doenças e condições sanitárias existentes nas áreas selecionadas e problematizar a intersetorialidade entre políticas públicas de saúde e saneamento. Seu percurso metodológico, fundamentado na teoria social crítica, abrangeu a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica foram abordados determinantes das desigualdades no processo de ocupação do espaço urbano e a consequente segregação social revelada pela degradação das condições de moradia no que concerne à negação de acesso a serviços públicos essenciais. Na pesquisa documental foram feitos levantamentos junto a órgãos federais, estaduais e municipais para identificação de marcos regulatórios (planos, leis, resoluções e normativas) referentes às políticas de saúde e saneamento. Dentre esses órgãos destacam-se a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), a Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), o Ministério da Saúde (MS) e o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN). Na pesquisa de campo, de caráter qualitativo, foram realizadas 11 (onze) entrevistas semiestruturadas, sendo 7 (sete) com moradores e 4 (quatro) com técnicos que atuam nas áreas do Riacho Doce e Pantanal. Os resultados apontam que nas áreas mencionadas, marcadas pelas precárias condições de saneamento básico, o combate aos fatores de risco à propagação das doenças causadas por veiculação hídrica só pode ser concretizado mediante o uso da ferramenta da intersetorialidade no processo de gestão pública das políticas de saúde e saneamento.
Acesso aberto (Open Access)
Trabalhadores acidentados e adoecidos no complexo do alumínio em Barcarena-PA: um estudo sobre a negação dos direitos sociais
(Universidade Federal do Pará, 2015-08-31) MELO, Nelcesi Silva; GOMES, Vera Lúcia Batista; http://lattes.cnpq.br/9114006776434389
O presente estudo tem como base uma pesquisa de campo realizada junto aos trabalhadores vitimados por acidente e adoecimento pelo trabalho no Complexo de Alumínio instalado no município de Barcarena-PA, tendo como objetivo analisar os impactos da negação dos direitos sociais nas esferas da vida social: pessoal, profissional e familiar dos mesmos. A partir, do método materialismo histórico e dialético buscou-se uma aproximação sucessiva da realidade social dos sujeitos da pesquisa, na perspectiva de desvendar o objeto de estudo, por meio de uma abordagem de pesquisa, na qual se procurou conhecer a opinião dos trabalhadores e de correlatos sobre os seus direitos, enquanto trabalhadores vitimados por acidentes e adoecimentos no trabalho, no mencionado Complexo de Alumínio. Teve como instrumento principal de coleta dados, a entrevista do tipo semi-estruturada que contou um roteiro pré-elaborado direcionado a cada segmento dos pesquisados, a saber: trabalhadores vitimados de acidente e adoecimento no trabalho; sindicalistas e membros da ADRVDT. A luz da teoria social critica marxista, os dados foram analisados sob a perspectiva da totalidade social. Os principais resultados deste estudo de pesquisa podem sintetizados: na esfera profissional ocorreu uma interrupção brusca do trabalhador com o trabalho que exercia, através de um processo de desprofissionalização; na esfera pessoal houve o aumento do individualismo; na esfera familiar constatou-se que as situações de acidente e adoecimento pelo trabalho, aliada à negação dos direitos dos trabalhadores, têm provocado, em geral, a destruição de laços familiares, ao mesmo tempo possibilitado o fortalecimento da família como instituição de proteção social; na esfera econômica: os trabalhadores enfrentam dificuldades financeiras para custear a compra de medicamentos. Desta forma, o acidente e ou adoecimento no trabalho, no Complexo do Alumínio, tem gerado a negação de direitos sociais, consequentemente, o aumento do pauperismo na Amazônia.
Acesso aberto (Open Access)
Trabalho, gestão e adoecimento: um estudo na Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA
(Universidade Federal do Pará, 2015-08-31) SEYNAEVE, Carla Vanessa Moreira da Silva; GOMES, Vera Lúcia Batista; http://lattes.cnpq.br/9114006776434389
Este estudo teve como objeto a gestão do trabalho e o afastamento por adoecimento dos servidores da JUCEPA. Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa de campo que subsidiou possibilitou a obtenção de dados para analisar a forma de gestão do trabalho adotada por esta instituição e os seus impactos no adoecimento que causam afastamento dos servidores ao trabalho, tendo em vista contribuir para a saúde dos seus respectivos servidores. A realização deste estudo teve como base teórica - metodológica a teoria marxista e o método materialismo histórico e dialético, considerando que estes instrumentos propiciam desvendar as múltiplas determinações do objeto estudo. Para tanto, optou-se pelo tipo de pesquisa qualitativa, a partir de um estudo de caso, objetivando compreender a realidade social dos sujeitos da pesquisa, na tentativa de analisar as múltiplas determinações: políticas, econômicas e sociais. A mencionada pesquisa contou com uma amostra de 10 servidores do universo de 83 servidores que foram afastados do trabalho por adoecimento, cujo critério utilizado para a definição desta amostra foi: ter sido afastado do trabalho por motivo de doença no período de 2009 a 2013. Assim, foram entrevistados 17 sujeitos, sendo 15 servidores que ocupam os diversos cargos das diretorias que compõem a instituição, a saber: os cargos de nível médio, de nível superior e de gestores. Dos 15 servidores entrevistados 10 se afastaram do trabalho por motivo de doença no período referido, os demais compõem o grupo de gestores (sendo 04 gestores) e 01 profissional de saúde (psicologia); além de 01 representante da DSO/SEAD e 01 representante do Sindicato. As conclusões deste estudo permitem afirmar que existe uma relação entre a forma de gestão instituída na JUCEPA e o adoecimento que conduz aos afastamentos dos servidores dessa instituição, o que repercutiu gravemente nos diversos aspectos da vida dos pesquisados, provocando processos traumáticos que se estendem desde o agravo de doenças, tais como: doenças psíquicas, depressão, doenças como hipertensão arterial; aos conflitos familiares e sociais oriundos da insegurança financeira que assola o cotidiano desses servidores no momento do adoecimento.

Navegar

Navegando Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS/ICSA por CNPq "CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO::SERVICO SOCIAL DA SAUDE"