Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCA/IG

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O Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) integra o Instituto de Geocências (IG) da Universidade Federal do Pará (UFPA) em parceria com o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA/Amazônia Oriental) iniciou suas atividades em 2005 com o Mestrado Acadêmico e em 2011 com o Doutorado Acadêmico.

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Acesso aberto (Open Access)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
(Universidade Federal do Pará, 2009) CARVALHO, Salma Saráty de; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
A pesquisa sobre a relevância da definição de áreas de influências (AI) para a sociedade, abordou sobre Estudos de Impactos Ambientais (EIA‟s) de empreendimentos de extração mineral. Foram analisados 11 (onze) Estudos de Impactos Ambientais protocolados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, envolvendo a dé-cada de 1990 a 2000, além de legislações e literaturas especializadas. Para tanto, foi abordado à mineração no Estado do Pará e o processo de licenciamento ambien-tal, definição das áreas de influência em projetos de mineração e criação de seis critérios, específicos para esta dissertação, visando a avaliação da AI‟s apresenta-das nos 11 EIA‟s, para o meio antrópico. Os resultados da análise levaram a detec-tar as razões que confirmam a relevância das AI‟s, assim como suas implicações associadas à qualidade do EIA/RIMA e sua funcionalidade para a sociedade. Bus-cando subsídios que fortalecessem o argumento defendido sobre a relevância das AI‟s, foram realizadas trabalhos de campo nas minas de caulim. As referidas minas já se encontram em funcionamento há mais de 10 anos, e foi possível perceber al-gumas mudanças ocorridas em suas AI‟s. O resultado do campo, confirmou a análi-se realizada nos 11 EIA‟s, pois foi evidente detectar que a decisão para selecionar e definir as AI‟s, apresentados nos EIA‟s objetivando o licenciamento das minas de caulim, desencadeia conseqüências para a sociedade local que pode influenciar ao longo da vida útil do projeto licenciado. Assim, desperta-se a necessidade de elabo-ração de estudos científicos que sejam capazes de contribuir com metodologias es-pecíficas de definição de AI‟s para a região amazônica e com isso, tratar o processo de licenciamento ambiental a partir de legislações direcionadas ao Estado do Pará.
Acesso aberto (Open Access)
Índices de desenvolvimento sustentável aplicados à Amazônia Legal como subsídios a políticas de combate ao desmatamento
(Universidade Federal do Pará, 2017-11-30) VALE, Francinelli de Angeli Francisco do; VIERA, Ima Célia Guimarães; http://lattes.cnpq.br/3761418169454490; TOLEDO, Peter Mann de; http://lattes.cnpq.br/3990234183124986
O histórico de uso e ocupação das terras na Amazônia Legal, o desmatamento intensivo na região do Arco do Desmatamento e a grande preocupação atual com o desenvolvimento sustentável têm levado à adoção de medidas que avaliam os níveis de sustentabilidade atuais em escalas local e regional. Além disso, tais ações conseguem verificar historicamente a relação desses níveis com as políticas públicas adotadas que preconizam mudanças sociais, econômicas, institucionais e/ou ambientais. O uso de indicadores de sustentabilidade tem sido visto como instrumento que contribuem para tornar o conceito de sustentabilidade mais objetivo, ao mesmo tempo em que tem se mostrado útil para as etapas de planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas em diversas áreas. Neste trabalho, foram adotadas três metodologias diferentes (Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS), Barômetro da Sustentabilidade (BS) e uma nova proposta denominada de Índice Municipal de Combate ao Desmatamento (IMCD) com os objetivos de analisar o nível de sustentabilidade dos estados da Amazônia Legal, dos municípios prioritários e monitorados do estado do Pará, que estão integrados nas ações do plano federal (Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia – PPCDAm) e estadual (Programa Municípios Verdes) no controle e combate do desmatamento. Com o uso desses sistemas de indicadores foi possível avaliar os estados e municípios da Amazônia em relação à sustentabilidade. Os resultados indicam que apenas o estado de Roraima foi classificado com desempenho aceitável do IDS, enquanto o Maranhão apresentou nível crítico e os outros estados se mantiveram na faixa de alerta; para os municípios segundo o BS apenas Altamira e Novo Progresso se mantiveram na classe de sustentabilidade intermediária para os dois anos analisados, porém houve avanço na coibição do desmatamento comparando o ano de 2000 para 2010. Quanto ao IMCD, destaca-se Paragominas com alto valor e o único a cumpri todas as metas do PMV e PPCDAm, enquanto Concórdia do Pará, Garrafão do Norte e Aurora do Pará tiveram desempenho crítico, não sendo eficazes na incorporação de instrumentos de gestão ambiental no controle do desmatamento. As ferramentas utilizadas foram eficazes e de fácil utilização para a avaliação da sustentabilidade. Portanto, recomenda-se que este tipo de análise seja desenvolvido com regularidade para que se possa acompanhar o desempenho dos estados e municípios da Amazônia legal.
Acesso aberto (Open Access)
REDD+ no Estado do Pará: a política ambiental climática paraense no contexto nacional e internacional
(Universidade Federal do Pará, 2013-01-08) AMARANTE, Caroline Bastos do; RUIVO, Maria de Lourdes Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/9419564604488031
A inserção do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) no contexto do ordenamento jurídico-normativo e institucional do Estado do Pará, é a temática abordada pelo presente trabalho. A metodologia aplicada na presente pesquisa se baseou em duas técnicas de coletade dados, quais sejam o levantamento documental e a aplicação de questionário estruturado junto aos órgãos estaduais responsáveis pela articulação e implementação desse mecanismo no território paraense. De recente surgimento no cenário das discussões internacionais sobre meio ambiente e mudanças climáticas globais, levadas a efeito no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o REDD se apresenta como proposta de desmatamento evitado para os países em desenvolvimento, cuja preservação do patrimônio florestal, em vista dos potenciais benefícios para a mitigação do aquecimento global, deveria ser compensado por meio da remuneração de indivíduos, comunidades, projetos e países, conforme a proposta originalmente lançada no ano de 2005, durante a COP 11, realizada em Montreal, no Canadá. Nesse contexto, o Estado do Pará, que encerrou o ano de 2012 como líder nos números de desmatamento entre os Estados da Amazônia Legal, ainda em 2009 previu a inserção do mecanismo de REDD no quadro jurídico regulatório e institucional paraense como parte das ações do (Decreto Estadual nº 1.697/2009). Decorrida a primeira fase de execução do Plano, qual seja o interstício de agosto de 2009 a agosto de 2012, verificou-se que osprocessos decisórios para implementação do mecanismo não avançaram, em que pese a existência de projetos dessa natureza em curso no território paraense, e o avanço dos demais Estados amazônicos quanto à temática, cujos arcabouços normativos já dispõem de políticas públicas atinentes ao REDD e REDD+ e importantes medidas adicionais correlatas, a exemplo da regulação sobre pagamento de serviços ambientais e políticas estaduais sobre mudanças climáticas.

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