Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGEO/IFCH

URI Permanente desta comunidadehttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2345

O Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Sendo referência na Pós-Graduação em Geografia na Amazônia, o Programa tem por meta configurar-se no Centro de Excelência em Geografia da Amazônia, com ênfase na análise dos agentes, processos, e conflitos nas diferentes escalas. Este é o objetivo científico e institucional estratégico do curso de mestrado, por meio do qual se amplia inserção social e regional na Panamazônia permitindo-nos estreitar intercâmbios na pesquisa e formação de pesquisadores em temas amazônicos com outros centros afins para este estudo na região.

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Acesso aberto (Open Access)
A Amazônia ribeirinha e as políticas de desenvolvimento regional: o Baixo Tocantins no contexto da concepção e gestão do Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável da Região à Jusante da UHE Tucurui (PPDJUA)
(Universidade Federal do Pará, 2013) COSTA, Gleice Kelly Gonçalves da; LENCIONE, Sandra; http://lattes.cnpq.br/6057522086090435; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
A pesquisa consiste em estabelecer relação entre as políticas de desenvolvimento regional e as particularidades da região do Baixo Tocantins, levando em consideração o processo de planejamento participativo desenvolvido na região por meio do Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável da Região à Jusante da UHE Tucuruí – PPDJUS. No contexto do referido plano, a pesquisa analisa o planejamento e a gestão regional, levando em consideração os limites e as possibilidades da participação popular, a articulação entre as escalas municipais e o rebatimento na gestão à escala regional e, por fim, a concepção de desenvolvimento proposta no plano e sua consonância às particularidades regionais. Como metodologia para a realização do trabalho procedeu-se a levantamento e análise bibliográfica; levantamento e análise documental (PPDJUS, convênios e projetos); e entrevistas semiestruturadas com representantes dos movimentos sociais e sindicais, com representantes do poder público, com representantes das instituições de pesquisa e com representantes da ELETRONORTE. Evidenciou-se, assim, que o modelo de gestão desenvolvido nos conselhos gestores (municipais e regional), criados para a definição de investimentos, representa um avanço em face do processo de negociação dos diversos sujeitos sociais envolvidos no processo (movimentos sociais e sindicais, empresa e poder público), indo ao encontro da ideia de planejamento participativo. No entanto, os limites à participação ainda são evidentes devido à participação restrita a poucas lideranças, à institucionalização dos movimentos sociais e à presença ainda fortalecida da cultura política conservadora, baseada em relações tradicionais. A despeito dessas fragilidades, essa proposta de desenvolvimento, que considera a variável ambiental e a proposição de projetos a partir das demandas das bases, apresenta maiores condições de ajustar-se às particularidades regionais, ao contrário das políticas mais recentes do governo federal que articulam a região, mais voltadas às demandas do desenvolvimento econômico e do mercado internacional.
Acesso aberto (Open Access)
Aplicação de sensoriamento remoto na análise espaço-temporal das ilhas de calor e ilhas de frescor urbanas no município de Belém - Pará, nos anos de 1997 e 2008
(Universidade Federal do Pará, 2009-06-30) CASTRO, Allison Reynaldo da Costa; SANTOS, Odete Cardoso de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/1908818896169417
A urbanização tem provocado variações locais em diversos elementos climáticos, dentre eles o aumento da temperatura do ar, provocando o aparecimento de porções do espaço com temperaturas maiores do que as áreas ao seu entorno, o que se chama de ilhas de calor urbanas. Dentre as causas do surgimento das ilhas de calor, a retirada da cobertura vegetal é o mais relevante. A finalidade deste trabalho foi identificar, através da técnica de sensoriamento remoto, as ilhas de calor urbanas e as ilhas de frescor urbanas na área continental do Município de Belém, assim como a variação da cobertura vegetal, comparando os resultados dos anos de 1997 e 2008, a fim de revelar uma possível relação entre a variação da cobertura vegetal e as ilhas de calor e ilhas de frescor urbanas. Para desenvolver esta pesquisa, recorreuse a imagens termais do sensor TM para determinação dos valores de temperatura, assim como dados de temperatura do ar observados nas estações: climatológica convencional de Belém (2o. DISME/INMET), meteorológica sinótica de Val-de-Cans e meteorológica sinótica automática de Belém (2o. DISME/INMET). A cobertura vegetal foi determinada também com uso das imagens do sensor TM, com as bandas 3,4 e 5. De acordo com os resultados obtidos, concluiu-se que em 2008 houve um aumento das ilhas de calor urbanas, principalmente nos bairros localizados nas áreas da Avenida Augusto Montenegro e Rodovia Arthur Bernardes, e redução das ilhas de frescor em diversas partes da área continental de Belém, em decorrência da ausência da cobertura vegetal, em relação ao ano de 1997. Também foi possível identificar que na área de estudo, houve uma redução da cobertura vegetal existente em 2008 em comparação a 1997, redução essa que ocorreu principalmente na área que está além da 1ª Légua Patrimonial do município de Belém, no eixo compreendido entre a Avenida Augusto Montenegro e a Rodovia Arthur Bernardes, ampliando a área urbana e o aumento da temperatura, que favoreceu a expansão de ilhas de calor.
Acesso aberto (Open Access)
Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), planejamento e gestão urbanos na Amazônia: a multifinalidade dos modelos de CTM de Belém e do Ministério das Cidades
(Universidade Federal do Pará, 2014) ARAÚJO, Fernando Alves de; SILVA, Christian Nunes da; http://lattes.cnpq.br/4284396736118279
O contexto de complexidade, desigualdade e injustiça do espaço urbano capitalista nos remonta a necessidade de um planejamento e uma gestão deste espaço que considere estas variáveis como intrínsecas a esse modelo de sociedade, porém sem aceitá-los ou defendê-los, tendo como objetivo final o desenvolvimento urbano entendido enquanto promoção de qualidade de vida, justiça social e autonomia para todos aqueles que produzem, reproduzem e vivem o espaço urbano. Essa prática planejadora e gestora deve ser apreendida como uma pesquisa social aplicada, interdisciplinar, que contemple uma participação popular efetiva, assim como utilize os seus diversos instrumentos de forma a apreciar os objetivos de forma satisfatória. Entre esses instrumentos temos o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), que apesar de não ser uma ideia nova, tendo sua gênese datada de milênios atrás, sendo os modelos atuais muito próximos daqueles produzidos na Europa já no século XIX, o Brasil só contou com uma “legislação” específica voltada para o CTM a partir do final da primeira década do século XXI, sob uma portaria do Ministério das Cidades que trouxe recomendações genéricas acerca da estrutura e metodologia de implantação de um modelo de cadastro. Enquanto que no contexto local, em Belém do Pará, a produção de cadastros remonta da década de 1970, tendo como o mais atual aquele produzido em 2000, chamado de Cadastro Técnico Multifinalitário. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo analisar, com certa comparação, os modelos de cadastros do Ministério das Cidades, proposto na sua portaria nº 511/09, e da prefeitura de Belém - chamado de Cadastro Técnico Multifinalitário, com foco na questão da multifinalidade, esta considerada a partir da possibilidade do uso do CTM em todas as esferas do planejamento e gestão urbanos, principalmente àquelas não diretamente ligadas às esferas fiscal e tributária, já que estas últimas constituem historicamente a preocupação inicial do cadastro, configurando, assim, sua finalidade primeira. O trabalho foi produzido a partir do uso de técnica de consulta bibliográfica em obras de autores que discutem principalmente os conceitos de espaço, território, espaço urbano, ordenamento territorial, planejamento e gestão urbanos com coleta e análise de dados secundários, realizada através de pesquisa documental em textos oficiais do Ministério das Cidades, que envolvem o seu modelo de CTM, tais como a portaria 511/09, e relatórios de execução e planilhas do cadastro de Belém, fornecidas pelo seu órgão gestor, culminando com técnica de entrevista semiestruturada com técnicos dos órgãos competentes à sua produção e gestão, como a CODEM e a SEFIN.
Acesso aberto (Open Access)
Centralidade política e econômica de Macapá na sub-região Norte do Marajó entre 1990 a 2015: Gurupá e Afuá
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-28) SILVA, Jonas Pastana da; SILVA, João Márcio Palheta da; http://lattes.cnpq.br/5356047514671129
A partir de 1960, a Amazônia Oriental experimentou grandes transformações através das mudanças na organização do espaço regional que as estratégias de ocupação então manifestaram. Uma importante mudança experimentada foi a reestruturação na rede urbana da região. A nova rede urbana que começou a se organizar não removeu a importância das tradicionais metrópoles regionais: Belém e Manaus. Mas, essas metrópoles passaram a conviver com centros regionais de importância cada vez mais crescente. O crescimento desses centros regionais os tornou capazes de exercer diferentes níveis de centralidades nas suas respectivas sub-regiões. Esses espaços urbanos têm convocado vários estudos para defini-los como cidades médias e refletir as implicações desse processo no território. É neste contexto, que Macapá a partir da década de 1990, emerge como cidade média e com capacidade crescente de exercer centralidade em todo o território amapaense e na sub-região norte do Marajó. A pesquisa em questão trata de um estudo qualitativo, tendo como instrumentais metodológicos: a observação, a entrevista, questionário e formulários. O método de interpretação está baseado no materialismo histórico e dialético. O referencial teórico convocou debates acerca da centralidade política e econômica de Macapá em relação à Gurupá e Afuá; e estão pautados na produção social do espaço, dinâmica territorial, e centralidade de cidade média discutidos a partir do objetivo da pesquisa que é analisar a centralidade política e econômica de Macapá na sub-região norte do Marajó: Gurupá e Afuá em detrimento de Belém, no período de 1990 a 2015. O trabalho está desdobrado em outros três objetivos que orientaram a realização da pesquisa: analisar a implicação de Macapá como capital de Estado e cidade média nos fluxos políticos e econômicos com Gurupá e Afuá; identificar os principais agentes articuladores dos fluxos políticos e econômicos; analisar os fluxos políticos e econômicos que articulam a centralidade política e econômica de Macapá em relação à Gurupá e Afuá. As principais conclusões apontam que: i) a condição de capital de Estado e de cidade média que Macapá carrega, são fatores decisivos nos fluxos políticos e econômicos que a cidade desenvolve; ii) há uma centralidade de Macapá na oferta de serviços públicos e bens basicamente no norte do município de Gurupá e iii) Macapá exerce centralidade nos fluxos de serviços públicos e fluxos econômicos no município de Afuá em relação a cidade de Belém.
Acesso aberto (Open Access)
Entre Belém e Castanhal: rede de transportes e circuito inferior da economia
(Universidade Federal do Pará, 2010-09-13) SILVA, Glauber Ranieri Martins da; NAHUM, João Santos; http://lattes.cnpq.br/9009465125001273
O presente estudo apresenta o debate acerca dos transportes no espaço de circulação entre Belém e Castanhal. O objetivo deste estudo é demonstrar e comprovar a insuficiência dos transportes públicos e a necessidade de políticas públicas que considerem novas variáveis no espaço metropolitano, como o transporte alternativo de passageiros, em direção ao desenvolvimento regional. O enfoque metodológico utilizado é materialismo histórico-dialético e a pesquisa é de caráter qualitativa e quantitativa, onde se fez pesquisa documental e de campo. Este trabalho está dividido em 3 capítulos: “Circuito inferior da economia, estado e sistema de transporte”; “Transporte alternativo de passageiros entre Belém e Castanhal: uma complementaridade precária”; “Transporte alternativo de passageiros: uma nova variável espacial na metrópole”. Onde traçamos as discussões acerca de demandas pelo transporte e a necessidade de intervenção estatal no sistema de circulação para dar a conexidade necessária ao espaço metropolitano. Para desenvolver o estudo se fez um recorte temporal de dez anos (1998 - 2008), e espacial a partir da circulação de pessoas entre Belém e Castanhal.
Acesso aberto (Open Access)
A expansão dos assentamentos residenciais na Ilha do Mosqueiro: uma particularidade de dispersão urbana no espaço metropolitano de Belém (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2012) FERREIRA, Sandro Brito; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
O presente estudo tem como objetivo principal analisar a forma dispersa de Belém, tendo como referência empírica o Distrito Administrativo de Mosqueiro, espaço de lazer, tradicionalmente frequentado pela população da capital paraense. Nesse distrito, os assentamentos urbanos que se destacam em sua paisagem são os residenciais, especialmente os de uso ocasional, as chamadas segundas residências. Estas cresceram numericamente, em virtude do processo de metropolização de Belém, a partir de 1970. Atualmente, entretanto, a dispersão metropolitana de Belém, em uma escala geográfica mais ampla, tem sido decisiva para a incorporação de Mosqueiro como espaço de ação dos grupos sociais excluídos que lutam pela moradia, assim como para que as segundas residências sejam convertidas em moradias de uso permanente. Desse modo, a produção do espaço mosqueirense ocorre, fundamentalmente, em razão da reprodução das relações sociais de produção, sobretudo no que diz respeito à reposição da força de trabalho, por intermédio da conquista de uma moradia.
Acesso aberto (Open Access)
Fronteiras de papel: uma análise da perspectiva metropolitana em planos diretores da Região Metropolitana de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2010) SANTOS, Tiago Veloso dos; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Na atualidade do processo de urbanização no Brasil, a questão metropolitana emerge como fundamental para o entendimento da urbanização da sociedade e do território nacional. A importância das metrópoles revela uma face importante da dinâmica sócio-espacial brasileira: a concentração da malha urbana em pouco mais de uma dezena de epicentros nacionais e regionais. Diante desta realidade, um dos temas mais complexos no âmbito das metrópoles é a gestão metropolitana, e tal debate permeia boa parte das discussões sobre o tema, sejam elas de ordem econômica, social, urbanística ou jurídica. Considerando-se a estrutura institucional da Constituição de 1988, os mecanismos e instrumentos de regulação urbana em nível nacional afirmam o município como base territorial das políticas urbanas, refletindo-se no estabelecimento do Plano Diretor como instrumento de política urbana obrigatório em âmbito municipal. Tal opção das políticas de planejamento e gestão acaba se traduzindo em conflito direto com a realidade urbana brasileira, visto que as metrópoles constituem vetor essencial da expansão da malha urbana. Com base nessas premissas, aprofunda-se o tema do planejamento metropolitano a partir da análise dos planos diretores de municípios que compõem uma das metrópoles brasileiras, a Região Metropolitana de Belém. A análise do planejamento metropolitano a partir dos planos diretores urbanos municipais revela de que forma o processo de metropolização se faz presente quando da elaboração e gestão de planos de desenvolvimento urbano, através dos planos diretores municipais. Além disso, identifica-se as perspectivas de desenvolvimento urbano, que se encontram explícita ou implicitamente nos planos diretores, e os princípios que norteiam essas perspectivas, bem como os elementos participativos no âmbito do planejamento metropolitano.
Desconhecido
Habitação produzindo espaço urbano na reprodução de conjuntos habitacionais: experiências e tendências na região metropolitana de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2014-05-23) SILVA, Marlon Lima da; OLIVEIRA, Janete Marília Gentil Coimbra de; http://lattes.cnpq.br/5569740569229032
O trabalho discute a produção do espaço urbano, extraindo dos conjuntos habitacionais os elementos centrais de análise. Parte-se da política do Banco Nacional de Habitação (BNH) chegando até o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o que representa cinco décadas de materializações expressas nos conjuntos habitacionais da Região Metropolitana de Belém (RMB). Para fins didáticos, os indicadores analíticos foram subdivididos em dois grupos: os que revelam a produção do espaço urbano na escala metropolitana e os que a revelam na escala local. Dentre os primeiros, ressaltam-se a localização dos conjuntos e os agentes responsáveis pela sua produção. Na escala local, os indicadores são representados pela forma arquitetônica original e suas dinâmicas internas, considerando, também, os usos no interior dos conjuntos. A metodologia utilizada incorporou o levantamento bibliográfico sobre a temática, ressaltando, sobretudo, a produção do espaço urbano nos aglomerados metropolitanos e as políticas habitacionais do BNH ao PMCMV. Foram elaborados mapas temáticos, revelando as materializações das políticas habitacionais e as práticas espaciais dos diferentes agentes. Trabalhos de campo foram desenvolvidos no interior dos conjuntos, identificando o padrão arquitetônico original, suas dinâmicas e seus usos, além da realização do levantamento fotográfico. Desde a década de 1960, a mancha urbana da RMB vem crescendo de forma acelerada, num contexto em que a construção de conjuntos habitacionais tem assumido destaque. As políticas habitacionais do BNH ao PMCMV vêm se materializando em localizações específicas na RMB, com ritmos e intensidades que expressam a lógica conflituosa da produção do espaço urbano na escala metropolitana. Os agentes elegem as localizações de acordo com o poder aquisitivo das demandas, estendendo muitas vezes o tecido urbano para áreas rurais, numa lógica em que as acessibilidades são diretamente proporcionais ao poder de compra dos mutuários. A forma original dos conjuntos, suas dinâmicas internas e seus usos têm revelado uma série de conflitos e contradições na escala local. Esses conflitos vêm se expressando nas modificações das unidades habitacionais padronizadas, no nível de infra-estrutura e na diversificação dos usos presentes no interior dos conjuntos. Na síntese entre as materializações nas escalas metropolitana e local, o espaço urbano expressa sua dinâmica conflituosa, a partir dos conjuntos habitacionais, revelando experiências e tendências na RMB.
Desconhecido
Impactos da ocupação urbana e qualidade das águas superficiais na microbacia da Va-de-Cães (Belém/PA)
(Universidade Federal do Pará, 2007) MARANHÃO, Romero de Albuquerque; SIQUEIRA, Gilmar Wanzeller; http://lattes.cnpq.br/3145792580729701; FRANÇA, Carmena Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/5723672412810714
A microbacia hidrográfica de Val-de-Cães, com 10,10Km2, situada na porção norte do Município de Belém, apresenta como característica a densa ocupação urbana, representada por ocupações clandestinas, conjuntos residenciais e por áreas institucionais. O presente estudo analisa os impactos provenientes pelas principais formas de ocupação e uso da microbacia de Val-de-Cães, utilizando como indicador a qualidade das águas superficiais do corpo hídrico. As análises das águas foram realizadas em dois períodos, um chuvoso (fevereiro) e outro seco (agosto), sendo determinados os seguintes parâmetros: turbidez, condutividade, cor, pH, Oxigênio Dissolvido, temperatura, componentes nitrogenados, Demanda Bioquímica de Oxigênio, metais, óleos e graxas e coliformes totais e fecais. A água do igarapé revelou valores elevados na jusante do igarapé, possivelmente pela influência direta da baia do Guajará, para o pH, óleos e graxas, coliformes e Demanda Bioquímica de Oxigênio. Na nascente os parâmetros de coliformes totais e Demanda Bioquímica de Oxigênio apresentam valores que são considerados elevados em relação aos demais pontos de coleta, mas é o local que apresenta considerável número de palafitas nas proximidades e pouca vegetação. A presença de efluentes domésticos e esgotos são retratados principalmente pela quantidade de coliformes, óleos e graxas, turbidez e teor de fósforo nas amostras coletadas em ambos os períodos e pelo grande número de pontos de descargas que aumentam a cada dia.
Acesso aberto (Open Access)
Impactos socioterritoriais e identidade quilombola em espaço metropolitano: o caso da comunidade de Abacatal (Pará)
(Universidade Federal do Pará, 2012-09-26) SIROTHEAU, José Luiz Terceros; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
O presente trabalho discute os impactos socioterritoriais e a construção da identidade territorial quilombola em realidade metropolitana, mais especificamente na Região Metropolitana de Belém, tendo em vista a influência das diversas ações públicas – políticas públicas, grandes empreendimentos de infraestrutura e outras formas de intervenção no espaço – e privadas, levando em conta a franca expansão urbana, processo intriseco à metropolização. A comunidade quilombola de Abacatal, em Ananindeua, possui histórico de graves conflitos fundiários e, em meio a esta constante luta pela sua terra, a identidade desse grupo é consolidada, culminando na titulação de suas terras, entretanto, a pressão que sofre da metrópole coloca em xeque os membros deste território etnicamente configurado. A partir de uma metodologia pautada na pesquisa explicativa através de análise qualitativa, foi possível observar os inúmeros impactos no território em questão e os efeitos dos mesmos, que contribuem, paradoxalmente, tanto para fortalecer quanto para enfraquecer a identidade quilombola. A perspectiva de novos conflitos aparece no horizonte conclusivo da pesquisa, em que se considere que Abacatal estará destinada a lutar pelo seu território por um longo tempo ainda.
Acesso aberto (Open Access)
As institucionalidades na gestão do território: os limites das dominialidades territoriais sobre os terrenos de marinha em Belém - PA
(Universidade Federal do Pará, 2012-09-14) BORGES, Denilce Rabelo; SILVA, João Márcio Palheta da; http://lattes.cnpq.br/5356047514671129
O processo de histórico de ocupação do território brasileiro e da formação das cidades, nos mostrará que os terrenos de marinha, enquanto instituto jurídico, em dado momento, desvincularam-se da história tanto da formação do território como das cidades. Dessa forma de um lado, não acompanhando o crescimento populacional das cidades e de todas as consequências espaciais, sociais, políticas, econômicas e ambientais decorrentes desse crescimento. O presente trabalho, tem como objetivo pesquisa é identificar e analisar os conflitos territoriais e de territorialidades institucionais (União e município), sobre a domínio dos territórios intitulados terrenos e acrescidos de marinha; relacionar os conceitos de Território e territorialidade nas análises territoriais em domínios das instituições de poder sobre essas áreas; analisar a influência do processo de dominialidade interinstitucionais, da ocupação e expansão territorial urbana da cidade de Belém, para os atuais conflitos sobre esses terrenos; identificar e analisar os aspectos que particularizam as influencias e as consequências desses conflitos para os agentes ocupantes dessas áreas e para as conseguintes atuações das esferas governamentais. Traz inicialmente uma breve análise da constitucionalização dos Terrenos e Acrescidos de Marinha no Brasil, considerando seus aspectos, enquanto bens dominicais, desde o período colonial, nos quais os mesmos tinham como função principal a defesa do território, contra a invasão dos “inimigos”. Além disso, mostra as contradições que perduram sob seus papeis frente às mudanças na atualidade. Busca –se uma discussão considerando o processo de ocupação e expansão urbana na cidade de Belém, elucidando os fatores históricos que corroboraram para as ocupações dos Terrenos e Acrescidos de Marinha. Nesse sentido, priorizou –se o contexto político, econômico e social dessa problemática, dando ênfase principalmente ao processo de doação da Primeira Légua Patrimonial de Belém, no mesmo proposito, levantou –se elementos que mostrem os processos de doações feitas pela prefeitura municipal, que teve como consequência a criação de latifúndios urbanos, que de certo modo contribuiu para que a população de baixa renda viessem a ocupar áreas pouco favoráveis a habitação como os Terrenos de acrescidos de Marinha. Outra análise realizada, foi traçar um perfil dos conflitos de dominialidade interinstitucionais sobre esses institutos, identificando os fatores que particularizam tais conflitos, como o processo de demarcação, critério adotados pela SPU, as taxas de ocupação adotada por essa instituição, debates no meio parlamentar. Além disso, analisar a realidade dos moradores dessas áreas em especial do Jurunas traçando um perfil
Acesso aberto (Open Access)
Intervenção no centro histórico e a reorganização sócio-espacial do Bairro da Cidade Velha – Belém/PA
(Universidade Federal do Pará, 2007-07-03) BRITO, Lilian Simone Amorim; OLIVEIRA, Janete Marília Gentil Coimbra de; http://lattes.cnpq.br/5569740569229032
Em Belém, nos últimos doze anos (1994-2006), o poder público passou a desenvolver iniciativas no sentido de criar projetos de intervenção no centro histórico da cidade, dentre os quais se destacou os projetos da Praça Frei Caetano Brandão e do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, promovido pela Prefeitura Municipal, através do Programa Monumenta Belém, e do Complexo Feliz Lusitânia, executado pelo governo estadual, concentrados especificamente na área que abrange o bairro da Cidade Velha. Neste contexto, buscou-se compreender a lógica que explica a recente preocupação do poder público em intervir no Centro Histórico de Belém, buscando analisar suas implicações no processo de reorganização sócio-espacial do bairro da Cidade Velha; compreender como tem se dado a dinâmica de apropriação e reorganização desse espaço e como as práticas espaciais engendradas na dinâmica de produção/apropriação têm propiciado as diversas territorialidades dos agentes sociais que produzem o espaço urbano desse bairro, bem como identificar as possíveis contradições/conflitos de territorialidades entre os diversos agentes sociais (Estado, comerciantes e moradores) envolvidos no processo de produção/reprodução espacial, gerados na dinâmica sócio-espacial desse bairro, devido essas intervenções. Percebeu-se que as ações do governo do estado, referente à intervenção do Complexo Feliz Lusitânia, pautaram-se na adoção do planejamento mercadófilo e na introdução de técnicas de city marketing, justificado pela necessidade de recuperar a base econômica da cidade. Esse projeto fundamentou-se na concepção de revitalização, alterando a forma e a funcionalidade do patrimônio onde foram realizadas as ações de intervenção, com vistas a tornar a cidade mais competitiva na disputa por atração turística. Devido seu caráter conservador, não se chegou a constatar a materialização dos conflitos de territorialidade entre os diversos agentes sociais, visto que os comerciantes e moradores não se constituíram enquanto sujeitos partícipes no processo de elaboração e execução do referido projeto. Em relação às intervenções promovidas pelo governo municipal, pautaram-se em um planejamento mais progressista, onde a participação popular se fez um pouco mais presente. Tais projetos fundamentaram-se nos princípios da reabilitação urbana, que visam qualificar o espaço urbano e melhorar as condições de qualidade de vida e de infra-estrutura para os seus usuários. Apesar de se considerar de extrema relevância o desenvolvimento de projetos com vistas a reabilitar o Centro Histórico de Belém, acredita-se que estes deveriam ser elaborados, a partir de uma análise minuciosa da dinâmica sócio-espacial dos bairros que o compõe e da cidade como um todo, e que estes projetos partam de ações mais integradas entre os órgãos patrimoniais da esfera municipal, estadual e federal, de modo que seus resultados possam garantir uma maior eqüidade e participação dos diversos agentes produtores desse espaço urbano.
Acesso aberto (Open Access)
Ordenamento do território e a sua relação com a criminalidade na Cidade da Praia - Cabo Verde: caso dos bairros de Achada Santo Antônio e Palmarejo
(Universidade Federal do Pará, 2017-02-21) CORREIA, Gilson Bento; CHAGAS, Clay Anderson Nunes; http://lattes.cnpq.br/3537327292901649
A violência urbana é um dos problemas bastante complexo e tem provocado medo e sentimento de inseguraça na sociedade. A cidade funciona como um laboratório de pesquisa em relação a problemática da violência e criminalidade, uma vez que é nela que ocorre maior parte dos crimes. É neste contexto que este trabalho tem como objetivo principal, analisar a forma como o território da cidade da Praia (Achada Santo António e Palmarejo) se encontra ordenado e a sua relação com a criminalidade. Para melhor compreensão do problema, foi feita uma discussão dos conceitos território, ordenamento territorial, criminalidade (violência) e aplicação de inquérito por questionário às populações locais e entrevista a Polícia Nacional e Judiciária. Os bairros de Achada Santo António e Palmarejo foram tomados como objeto de observação (estudo) por serem mais populosos e complexos (envolvem diferentes classes sociais). Os resultados obtidos mostram que os dois bairros cresceram de duas formas completamente diferentes, um crescimento de ocupação do território planejado, onde reside população na maioria das classes sociais (média e alta), com melhor infraestruturação e segurança, ao passo que o outro com crescimento de ocupação do território não planejado, onde concentra população de classes sociais mais baixas com déficit de infraestrutura e segurança. O crime ocorre com maior intensidade nos territórios não planejados/ordenados (Monte Vermelho, Casa Lata, Vale do Palmarejo, Dinós, Kelém, Brasil e parte do Meio da Achada que faz fronteira com o Vale do Palmarejo). Entretanto, nos territórios planejados/ordenados (Palmarejo Centro, Palmarejo Baixo e Meio de Achada Central), o crime registra-se em menor quantidade, com destaque para roubos e furtos/assaltos, que são os crimes mais práticados. A maior parte dos crimes está relacionada com os jovens, principalmente os considerados “thugs”. Porém, uma boa parte deles acontece no período noturno, devido uma fraca iluminação pública, deficiente ordenamento em termos urbanísticos (construções precárias e ruas estreitas), pouca circulação de pessoas e falta de vigilância. No entanto, os territórios de ocupação não planejado/ordenados são mais susceptíveis ao cometimento dos crimes e de maior sentimento de insegurança e medo dele proveniente. Diante disso, vários fatores contribuem para surgimento e aumento da criminalidade, como: falta de educação, desemprego e falta de ocupação, falta de policiamento nas ruas, vontade própria e influência, desordem urbana, usos de drogas e armas, carência de políticas sociais e entre outros. Deste modo, é essencial assumir de forma consequente o ordenamento do territóiro e qualificação dos territórios urbanos na agenda das políticas públicas de combate a criminalidade e de diminuição de sentimento de insegurança urbana e medo do crime.
Acesso aberto (Open Access)
Paisagem e lugar na Amazônia produzidos pela globalização: uma análise a partir das empresas de fast food nos bairros de Nazaré e Umarizal, Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2011-06-20) SILVA, Mauro Emilio Costa; OLIVEIRA, Janete Marília Gentil Coimbra de; http://lattes.cnpq.br/5569740569229032
As empresas transnacionais e nacionais sob à luz do capitalismo, instaladas especialmente em bairros centrais da cidade de Belém-PA, estariam complementando a metrópole de equipamentos urbanos, com paisagens estandardizadas, introduzidos pelas empresas de fast food, engendrando cosmopolitismo concernentes a todas as grandes metrópoles brasileiras e mundiais, concomitantemente, trazendo inflexões sócio-urbana para os moradores e trabalhadores do circuito inferior da economia, residentes em bairros centrais, como a mudança de frações do espaço urbano, de valor de uso para valor de troca e, sobretudo, a provável transmutação destes lugares para não-lugares, a partir de uma nova apreensão destes citadinos com os recortes espaciais, reforçada pelas mudanças paisagísticas. Apontando, continuamente o capitalismo imanente à globalização como vetores de mudanças na morfologia espacial, e, consequentemente nas relações sócio-cuturais.
Acesso aberto (Open Access)
Políticas de desenvolvimento urbano em espaços segregados: uma análise do PDSA na cidade de Macapá (AP)
(Universidade Federal do Pará, 2006-10-30) PORTILHO, Ivone dos Santos; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
O estudo ora apresentado evidencia o debate sobre o tema das políticas públicas voltadas para espaços segregados na cidade de Macapá (AP) sob a gestão do Programa de Desenvolimento Sustentável do Amapá (PDSA). Busca compreender a inter-relação entre as políticas públicas pautadas no discurso do desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento urbano da cidade ao longo de dois mandatos governamentais em nível estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com uma proposta de desenvolvimento pautada na Agenda 21. Procura-se entender o discurso do desenvolvimento sustentável e sua aplicação como programa de governo, de modo a entender seus esforços em aplicar na cidade as diretrizes estabelecidas no âmbito estadual. Os principais resultados da investigação apresentam a dificuldade em ajustar para o espaço urbano um discurso voltado para a preservação dos recursos ambientais, bem como suas limitações às políticas urbanas em áreas segregadas, destacando-se a visão das lideranças comunitárias e do governo acerca do PDSA e de sua relação com o desenvolvimento urbano.
Acesso aberto (Open Access)
A ribeira & a orla: espacialidades e territorialidades urbanas ribeirinhas em uma cidade amazônica em transformação
(Universidade Federal do Pará, 2013) LIMA, Michel de Melo; ALVES, Glória da Anunciação; http://lattes.cnpq.br/2061386575093025; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Tendo por base a teoria do espaço socialmente produzido, as reflexões deste trabalho vão ao encontro do tema referente à relação cidade-rio na Amazônia, a partir de um estudo de caso: a orla fluvial da cidade de Marabá. O objetivo é analisar a produção social do espaço e os conflitos de territorialidade existentes em face da dinâmica recente da Amazônia, levando em conta as especificidades locais da relação/interação econômica, política e simbólica dos diferentes agentes com o rio. Para tanto, utilizou-se como instrumental teórico-metodológico o materialismo histórico e dialético, e os seguintes procedimentos metodológicos de pesquisa: a) revisão bibliográfica de temas pertinentes ao desenvolvimento do trabalho, relacionados à geografia urbana e à geografia da Amazônia, e assentados na teoria do espaço socialmente produzido; b) levantamento bibliográfico de caráter histórico-geográfico sobre a orla e a cidade de Marabá; c) levantamento de dados primários, secundários e de fontes documentais da área de estudo; d) observação sistemática de campo sobre a interação cidade-rio em Marabá, com inventário (identificação, comparação e análise de elementos) da paisagem urbana e de suas dinâmicas espaciais, temporais e territoriais; e) levantamentos através da aplicação de formulários com base na relação cidade-rio na orla; f) realização de entrevistas individuais gravadas com questões semiestruturadas com os principais agentes (representantes do poder público, moradores, grandes empresas, comerciantes etc.) existentes na orla fluvial da Marabá. A partir dos dados levantados e analisados, constatou-se, mesmo diante dos processos modernizantes pelos quais passa a cidade, a permanência, de forma residual, do modo de vida ribeirinho na orla fluvial de Marabá. Por outro lado, essa permanência se dá através de uma relação conflituosa com os agentes/grupos que têm na orla um referencial predominantemente econômico, como o Estado, os comerciantes locais e regionais, as grandes empresas, os proprietários fundiários e os promotores imobiliários. Tal contexto ratifica a importância de atentar para as especificidades de como se desenvolve a vida nas “ribeiras” amazônicas, o que significa entender, também, a forma complexa, diversificada e desigual com a qual se desenvolve as relações existentes entre a cidade, espaço complexo, contraditório, obra por excelência, e o rio, elemento que define ritmos, signos, saberes e dinâmicas sócioespaciais urbanas no contexto regional.

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Navegando Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGEO/IFCH por CNPq "CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA URBANA"