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Acesso aberto (Open Access)
Arranjos político-institucionais: a criação de novos municípios, novas estruturas de poder e as lideranças locais - a divisão territorial de Marabá na década de 1980
(Universidade Federal do Pará, 2006) SILVA, Manoel Alves da; HURTIENNE, Thomas Peter; http://lattes.cnpq.br/7133222063843073
Na presente tese - Arranjos político-institucionais: a criação de novos municípios, novas estruturas de poder e as lideranças locais. a divisão territorial de marabá na década de 1980 – será apresentada a seguinte assertiva: a criação dos municípios decorrentes do desmembramento de Marabá, no Sudeste paraense, na década de 1980, está circunscrita ao processo de modernização capitalista, em especial, na esfera política (local). Neste caso, no âmbito institucional. Para tanto, serão utilizados os conceitos de Campo, Poder Simbólico, Interesse, Partido Político e Liderança. Conceitos desenvolvidos por Bourdieu, bem como conceitos de Liderança, Partido Político e Eleitor, defendidos por Downs. A pesquisa se desenvolveu nos municípios criados a partir de Marabá: Parauapebas (1988) e Curionópolis (1988), que foram desmembrados dando origem a Eldorado dos Carajás (1991), Água Azul do Norte (1991), Canaã dos Carajás (1994). A estrutura física deste trabalho é constituída de capítulos: No primeiro, serão abordados os procedimentos e o percurso metodológico adotado. No segundo, será apresentado o instrumental teórico-analítico, o problema, o objeto, e as hipóteses balizadoras deste trabalho. No escopo do capítulo terceiro, abordar-se-á o surgimento dos novos municípios, a partir da percepção das lideranças políticas de Marabá. No quarto capítulo serão focalizados os mecanismos de controle e o campo político, enquanto espaço de disputa e dominação. No quinto capítulo, estarão em discussão a representação política, as novas estruturas de poder, as alianças, a competição política e a disputa eleitoral. No sexto capítulo será enfatizado o Sudeste paraense no contexto das emancipações a partir das percepções das lideranças dos municípios emancipados. Por último, as conclusões à luz das análises apresentadas no escopo desta tese. Duas são as mais significativas conclusões: 1) A criação desses municípios resultou de um processo de modernização institucional na região em estudo; 2) A criação desses municípios atendeu aos interesses das lideranças políticas, e atores econômicos em escala municipal e estadual. A partir dessas conclusões, serão feitas as seguintes considerações acerca dos municípios emancipados: Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Parauapebas e Canaã dos Carajás; em função de apresentarem realidades distintas, tiveram como resultado final, após o desmembramento de Marabá, a experiência da autonomia, sem, contudo, perder, inevitavelmente, as marcas da desigualdade. No entanto, em ambos os casos, registrou-se um processo de democratização, no qual as disputas políticas (eleitorais) e os conflitos decorrentes passam a ser regulados pela regras definidas no marco do Estado de Direito. Por fim, o percurso metodológico adotado elegeu as lideranças locais como importantes interlocutores, tendo por objetivo obter o “olhar” das lideranças políticas locais sobre esse processo.
Acesso aberto (Open Access)
De Barbalho a Gueiros: clientelismo e política educacional no Pará, 1983-1990
(Universidade Estadual de Campinas, 1995-09-06) LIMA, Rosângela Novaes; AVELAR, Lucia Mercês de; http://lattes.cnpq.br/6612732360858250
O estudo analisa a atuação do Estado brasileiro nas duas últimas décadas, tendo as Políticas Sociais, e, especificamente, a Política Educacional como o centro de discussão. Analisa o poder local através dos Planos de Governo do Estado do Pará na gestão 1983 a março de 1991, sob a perspectiva da política c1ientelística e suas redes na área governamental. A análise da política pública da educação no Estado do Pará visa compreender a sua eficácia quanto às necessárias mudanças no processo pedagógico. Aceitou-se como premissa que os "atores" que formulam a política e os "atores" que executam essa política são distintos, mas ambos aceitam o desafio da formulação e da gestão da Política Educacional. Embora planejar e executar sejam processos relacionados, na prática, eles não ocorrem dessa forma. Empreendemos, ainda, uma análise comparativa entre os dois governos e as políticas públicas por eles elaboradas e implementadas. Optamos por trabalhar com a política a partir de 1982 - a primeira eleição direta para os Estados pós-64. Até o momento, não há no Estado do Pará estudos sistematizados sobre a gestão das Políticas Públicas da Educação nesse período. A pesquisa foi realizada tomando-se dados tanto de fontes primárias (entrevistas-depoimentos), como secundárias existentes (análise documental).