Navegando por CNPq "CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS"

Agora exibindo 1 - 20 de 60

Acesso aberto (Open Access)
Ações e políticas do Estado e da sociedade acerca da geração de renda na Reserva Extrativista Marinha de Soure/Marajó-PA
(Universidade Federal do Pará, 2006-12-26) SANTOS JÚNIOR, Guilherme da Silva; ALVES, José Moysés; http://lattes.cnpq.br/6500775506186127; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
Geração de renda é questão que se revela plena de complexidades e importante na busca de ações e políticas que viabilizem a sustentabilidade na unidade de conservação de uso sustentável denominada Reserva Extrativista (RESEX). No intuito de dar suporte a esse argumento, este trabalho faz uma conexão entre o efeito da renda e a autonomia dela proveniente. Além disso, propõe que para que renda seja gerada, haja também a criação de emprego. Vários conceitos são apresentados para o embasamento histórico e teórico. A ligação entre emprego e renda se estabelece por meio da análise de variáveis coletadas em pesquisa de campo em Caju-Una, Céu e Vila do Pesqueiro, as três comunidades existentes dentro da área da reserva, que é a RESEX de Soure. Tais variáveis, relacionadas a indicadores como idade, nível educacional, renda e gênero, integram o perfil sócioeconômico do cenário da área de estudo, em que vários atores sociais se fazem presentes. A despeito dos conflitos inerentes ao relacionamento entre esses diferentes atores, detectaram-se pontos de convergência que auxiliam no processo de geração de renda no âmbito das comunidades, com o objetivo de beneficiar a todos os atores.
Acesso aberto (Open Access)
Acordos de pesca: desafios de implementação e consolidação em áreas de várzea do município de Gurupá, Pará, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2010-08-03) COSTA, Pâmela Melo; MCGRATH, David Gibbs; http://lattes.cnpq.br/4373475491613670
Considerando o contexto Amazônico em que muitas decisões para a proteção e conservação do meio ambiente para a região por vezes surgem de maneira vertical, com ausência da participação dos usuários dos recursos naturais, comunitários locais, em processos deliberativos, acabando por se esquecer as experiências empíricas dessa população é que se fez este estudo. Através das técnicas metodológicas: observação direta, aplicação de entrevistas semi-estruturadas, análises de fichas de monitoramento, procurou-se observar o contexto de vida da população gurupaense, em especial àquelas que vivem às várzeas do município, consideradas agroextrativistas e que possui na atividade pesqueira fonte de proteína, renda e que de maneira compartilhada vem praticando o mecanismo do Acordo de Pesca como forma de gestão desta atividade. A pesquisa enfoca o Manejo Comunitário do Camarão seu processo de implementação e consolidação, a participação de técnicos, ONG e projetos de financiamento, bem como as implicações sociais, econômicas e ambientais nos períodos em que houve ou não a atuação dessa mediação externa. O estudo mostrou que essa participação da mediação externa estimulou processos organizativos locais bem como proporcionou a ação coletiva, em que ainda com o término do apoio, a auto-gestão comunitária vigora e é repassada às novas gerações, contudo o estudo evidencia ainda o desafio de que para melhores indicadores a níveis ambientais se faz necessário apoio técnico científico com promoção de estudos no campo da Dinâmica de Populações de Estoque Pesqueiro.
Acesso aberto (Open Access)
Agricultura familiar e redes sociais: uma análise dos trabalhos de marketing digital no Facebook
(Universidade Federal do Pará, 2021-12-14) PUSTILNIK, Graciele dos Prazeres; SCARTON, Luciana Maria; http://lattes.cnpq.br/8583116292398764; CLAUDINO, Livio Sergio Dias; http://lattes.cnpq.br/1618090996273410; https://orcid.org/0000-0002-1261-1533
A presente pesquisa investigou as estratégias de marketing digital utilizadas em um perfil da Feira de Agricultura Familiar de Abaetetuba no Facebook. O contexto da pesquisa foi uma feira da agricultura familiar em Abaetetuba, situada na Região do Baixo Tocantins no Pará, investigou a ocorrência do marketing digital presente no perfil “A-Feira Abaeté” no Facebook; configurou o campo de pesquisa como sendo o virtual. A metodologia consistiu em um estudo de caso, no Facebook. O método usado foi a Netnográfia com suporte da estatística para o processamento dos dados coletados do perfil no Facebook. Foram coletados os dados em 192 postagens no período de novembro de 2017 a dezembro de 2019, classificados em 26 categorias, após serem tratados no programa estatístico SAS, transformaram-se em 4.992 dados. Os resultados provenientes das análises de pesquisa, foram apresentados em tabelas e gráficos, complementados com prints de algumas postagens do perfil, para evidenciar as ocorrências de marketing nas categorias estudadas. A presente pesquisa demonstra como resultado aspectos positivos e negativos referentes aos trabalhos de divulgação da Feira na rede social. Aponta possíveis estratégias de como gerenciar melhor o marketing nas redes sociais. A partir dos conceitos teóricos, dados e resultados da pesquisa apresentados, compreendese que as estratégias de comunicação utilizadas no “A-Feira Abaeté” foram eficientes e que o marketing digital realizado no Facebook promoveu as vendas de produtos como também fortaleceu os agricultores como grupo social que realiza um trabalho importante na cidade de Abaetetuba. Este trabalho possibilitou maior visibilidade para as Feiras, apontando sua importância. A pesquisa teve um compromisso social de auxiliar grupos de agricultores que desejem realizar a venda direta de seus produtos aos clientes, usando as redes sociais como canal de divulgação beneficiados pelo seu baixo custo.
Acesso aberto (Open Access)
Análise de eficácia e efetividade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2011-08-30) CARDOSO, Andreia do Socorro Conduru de Sousa; PONTE, Marcos Ximenes; http://lattes.cnpq.br/0120823127408114
Esta tese aborda o desenvolvimento ocorrido na Amazônia nos últimos 20 anos a partir da análise das políticas públicas de provisão de infraestrutura imple-mentada na região pelos planos plurianuais Brasil Novo, Brasil em Ação, Avança Brasil, Brasil de Todos e Desenvolvimento com inclusão social, educação e qualida-de de vida. Considera que a infraestrutura apresenta-se como uma variável condi-cionante para o desenvolvimento social e o crescimento econômico de uma região. O arcabouço teórico considera uma abordagem contextual sobre desenvolvimento regional, provisão de políticas públicas e avaliação de políticas públicas e infraestru-tura. A metodologia utilizada considera a avaliação de políticas públicas através da eficácia e da efetividade das mesmas, bem como permite estabelecer correlações entre as variáveis demográficas, socioeconômicas e de infraestrutura e serviços, numa avaliação quali-quantitativa. Os resultados obtidos acerca da eficácia e da efe-tividade das políticas públicas e de suas intervenções revelam dados satisfatórios aos pressupostos da avaliação política. Esses resultados ainda revelam que, ao longo dos últimos 20 anos, as políticas para a Amazônia foram marcadas por um pre-tenso desenvolvimento regional, todavia a região foi tratada de forma igual às de-mais regiões do país, quando na verdade a mesma apresenta peculiaridades que a tornam diferentes. Por fim, a efetividade social dos programas estudados mostrou-se favorável à medida que foi possível evidenciar mudanças significativas nas condi-ções de acesso à infraestrutura, refletindo no bem-estar e na equidade social.
Acesso aberto (Open Access)
Cabanagem e o ensino médio na Amazônia: o desencontro entre a resistência e o currículo
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-17) GADELHA, Izabel Cristina Pereira; PANTOJA, Ana Renata do Rosario de Lima; http://lattes.cnpq.br/0154885817999880; NASCIMENTO, Afonso Welliton de Sousa; http://lattes.cnpq.br/0305006968020175; SOUZA, Orlando Nobre Bezerra de; PEREIRA, Maria do Socorro Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/8567141884452588; http://lattes.cnpq.br/8464004094228951
Este trabalho analisa o desencontro entre o movimento da Cabanagem e o currículo do Ensino Médio em duas escolas públicas de Acará/PA: Escola Deusalina da Cunha e Sousa Carneiro e Escola Felipe Patroni. A pesquisa, de abordagem qualitativa, utilizou revisão bibliográfica, análise documental, entrevistas, observações e questionários, apoiando-se em autores como Raiol (1865, 1970), Ricci (2001, 2006, 2024), Salles (1971, 1992, 2009, 2025), Di Paolo (1985), Pinheiro (2001), Barriga (2024) e Gadelha (2009, 2024). Os resultados indicam que mais de 90% dos estudantes desconhecem a Cabanagem, evidenciando uma lacuna curricular. Embora haja valorização de povos indígenas e quilombolas, a ausência do ensino sobre a Cabanagem nos documentos oficiais compromete a formação histórica local e fragiliza a construção da identidade e do direito à memória dos jovens de Acará.
Acesso aberto (Open Access)
Crianças ribeirinhas e quilombolas da Amazônia: crescimento, determinantes sociais de saúde e políticas públicas
(Universidade Federal do Pará, 2016-09-29) FILGUEIRAS, Ligia Amaral; SILVA, Hilton Pereira da; http://lattes.cnpq.br/3917171307194821
A Amazônia representa mais da metade das florestas tropicais do planeta e tem a maior biodiversidade do mundo, porém continua sofrendo graves problemas ambientais devido à exploração ilegal de seus recursos. As populações humanas que vivem nessas áreas são grupos indígenas e não-indígenas, em grande parte camponesas, com intensa miscigenação entre brancos colonizadores, a população nativa indígena e os africanos que vieram como escravizados. São pequenos produtores, que dependem e conhecem profundamente a natureza e seus ciclos e utilizam tecnologia relativamente simples, impactando pouco o ambiente. Essas populações que vivem nas áreas rurais são consideradas vulnerabilizadas, especialmente as crianças. Este estudo teve como objetivo conhecer a situação da saúde das crianças de três grupos populacionais da Amazônia: residentes na Floresta Nacional de Caxiuanã (PA), na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (AM) e de sete comunidades Quilombolas (África/Laranjituba, Santo Antônio, Mangueiras, Mola, Oriximiná, Trombetas e Abacatal - PA). Foram analisadas 990 crianças de 0 a 9 anos de idade em comparação com os parâmetros da OMS de 2008 a 2015. Constatou-se que as crianças de Caxiuanã estão em déficit de altura/idade (26,15%), bem como as crianças de Mamirauá (17,9%), enquanto entre as quilombolas a situação mais grave foi na comunidade do Mola (35,72%). A diferença entre elas foi significativa (p = 0,018) e o Teste de Tukey indica que as crianças de Caxiuanã estão em pior situação com relação a peso/idade. Em geral, todas as comunidades carecem de saneamento ambiental, água encanada, apresentam habitações precárias, inclusive sem banheiro ou sanitário interno, o que influencia nos altos níveis de parasitismo intestinal, infecções de pele e outras doenças. O acesso à serviços de saúde geralmente é difícil devido às distâncias entre as casas e os centros de saúde, já que na maioria das vezes o transporte é precário. A região Amazônica é vasta e de difícil gerenciamento, porém se não houver sérias melhorias em políticas públicas, em todos os setores, as crianças das áreas rurais ainda permanecerão distantes dos parâmetros de crescimento internacionais em pleno século 21. Portanto, torna-se necessário que sejam desenvolvidos melhores programas de saúde pública para a região Amazônia, que se reflitam em melhor qualidade de crescimento e saúde da população.
Acesso aberto (Open Access)
Dendecultura no território de remanescentes de quilombos de jambuaçu no Baixo Tocantins
(Universidade Federal do Pará, 2019-01-11) CASTRO, Auristela Correa; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863; SIMÕES, Aquiles Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/0471255070027912; https://orcid.org/0000-0003-2194-6594
O objetivo geral desta pesquisa consistiu em demonstrar como a expansão da dendecultura vem afetando territórios de povos e comunidades tradicionais no Baixo Tocantins. Como eixos norteadores nos esclarecimentos dessas questões utilizamos como objetivos específicos: demonstrar a presença da dendecultura em comunidades de povos tradicionais no Baixo Tocantins; estudar os efeitos que a expansão dessa monocultura do agronegócio do dendê causou nas comunidades; demonstrar como essas comunidades se organizam frente ao avanço dessa commodity em seu território; analisar se a expansão da dendecultura, caracteriza “land grab”. Para atender a viabilidade da pesquisa a metodologia utilizada fez um recorte temporal do período de implementação do PNPB até a data de realização da pesquisa, fazendo uma abordagem do contexto histórico e do processo de gênese e dos fatores que possibilitaram a implantação da política, levando em consideração a arena da ação pública, os atores, os valores, os algoritmos, as normas e as imagens dessa política. Em função das Ciências Sociais exigirem a confrontação do real com teoria de embasamento da pesquisa, (QUIVY, CAMPENHOUDT, 2005), foi escolhido como local de estudo o Território de Remanescentes de Quilombos de Jambuaçu, localizado no “berço da dendecultura”, o Município de Moju na Região do Baixo Tocantins, Estado do Pará. Foi realizado a descrição do referido território, assim como as comunidades designadas como lócus de pesquisa. Utilizou-se a entrevista de caráter exploratório não diretiva, em caráter individual, ou em grupo familiar, onde participaram senhoras, senhores, jovens, e também lideranças, ou membros da comunidade que vivenciaram o processo de formação do território e a chegada do dendê, foi empregada também a observação para a coleta de dados, foram feitas capturas de imagem de som, pontos de Global Positioning System (GPS), registros de fotografias, anotações (GIL, 2010; SEVERINO, 2007). Quanto ao material bibliográfico que deu suporte a pesquisa foi buscado em sites de universidades, sites governamentais, sites que discutem os assuntos referentes a pesquisa, além de visita a organizações públicas que pudessem fornecer informações importantes para elucidação da temática estudada. O embasamento teórico discorreu sobre o campesinato e as relações de trabalho que o caracterizam como tal, discorreu-se sobre o campesinato no Brasil. O território também foi outro conceito buscado. Como a política do PNPB refere-se a um modelo de desenvolvimento adotado pelo governo brasileiro para a Amazônia foram trazidas algumas abordagens sobre desenvolvimento a nível global, a nível nacional e como se deu esse desenvolvimento na Amazônia, e finalmente foi apresentado o que significa “land grab”. Com base na análise de dados, conclui-se que a dendecultura se faz presente em comunidades de povos tradicionais no Baixo Tocantins trazendo inúmeros efeitos sobre o modo de vida desses povos. Conclui-se também que tal expansão decorre de um contexto global de avanço do capital na corrida mundial por terras para atender a seus objetivos de expansão, o que no seu cerne configura “land grab”.
Acesso aberto (Open Access)
O desafio das águas numa metrópole amazônida: uma reflexão das políticas de proteção dos mananciais da região metropolitana de Belém-PA (1984 – 2004)
(Universidade Federal do Pará, 2006-04-09) BORDALO, Carlos Alexandre Leão; MCGRATH, David Gibbs; http://lattes.cnpq.br/4373475491613670
Falar sobre as interrupções constantes no abastecimento de água à população dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém, no Estado do Pará, que é, sem dúvida, agraciado por uma rica rede de grandes bacias hidrográficas (Bacia Amazônica, Bacia do Tocantins-Araguaia e Costeira do Nordeste Ocidental), parece ser uma grande contradição. Se o problema não está na baixa disponibilidade hídrica como ocorre em algumas regiões metropolitanas do país (São Paulo, Recife e Rio de Janeiro), por que as demandas urbanas da população residente na área de expansão da metrópole não estão sendo atendidas satisfatoriamente? Que fatores estariam comprometendo a qualidade do sistema de abastecimento de água da RMB? E como o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém implementaram políticas voltadas para a proteção dos mananciais do Utinga, principal responsável pelo abastecimento dessa população? Essas questões, ora levantadas, refletem o ponto central desta tese que é entendermos como numa metrópole amazonida, localizada numa região rica em disponibilidade hídrica superficial e subterrânea, o sistema público de abastecimento de água potável dos mananciais do Utinga tem desafiado a cidade para sobreviver. Para tanto, foi preciso avaliar a importância de seus recursos hídricos, o grau de desenvolvimento na adoção de sua legislação ambiental e hídrica, como também na necessidade de se traçarem metas e práticas de planejamento e manejo nas bacias hidrográficas, entre elas as que são utilizadas como mananciais voltados ao abastecimento de água potável da Região Metropolitana de Belém. A questão que envolve a gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas paraenses, em particular as que são destinadas ao abastecimento da população das cidades da RMB, requer o desenvolvimento de um estudo com base na ecologia política capaz de fornecer um referencial teórico-metodológico referente ao uso das bacias hidrográficas como unidades de gestão integrada entre estado e prefeituras, bem como através da participação dos moradores e demais usuários locais da água. Portanto, o nosso objetivo fundamenta-se na necessidade de identificarmos e avaliarmos os vinte anos de políticas implementadas pelo Governo do Estado do Pará e pela Prefeitura Municipal de Belém, para proteção e gestão dos mananciais do Utinga (bacias hidrográficas dos Igarapés Murutucum e Água Preta) responsável pelo abastecimento de 70% da população da Região Metropolitana de Belém – RMB.
Acesso aberto (Open Access)
Desenvolvimento local e capital social: uma análise interdisciplinar do processo de indução do DLIS no Estado de Roraima
(Universidade Federal do Pará, 2008-06-20) FREITAS, Nádia Magalhães da Silva; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
Uma nova tendência em termos de ações para o desenvolvimento vem se configurando. Trata-se de ações que levam em conta o território e seus atores. Nesse âmbito, insere-se a metodologia de indução do Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS). Esse Programa de política pública se constitui uma estratégia participativa de indução do desenvolvimento, pela qual se mobilizam recursos das comunidades, que em parceria com o Estado (em seus três níveis) e o mercado, realizam diagnósticos, identificam potencialidades e vocações, elaboram planos integrados de desenvolvimento, na perspectiva de envolvimento dos sujeitos como proponentes e protagonistas da ação social em seus territórios. Com este trabalho, buscou-se compreender a multidimensionalidade do processo de DLIS, no estado de Roraima, procurando, ao mesmo tempo, o estabelecimento de um nexo causal entre as trajetórias sócio-econômicas (resultados) do DLIS e o capital social. A pesquisa se enquadrou na modalidade qualitativa. Adotou-se como estratégia metodológica o estudo de caso, envolvendo os municípios de Rorainópolis, Uiramutã, Baliza e Pacaraima. Três dimensões analítico-contextuais foram adotadas, quais sejam: conceitual, de implementação e de impacto. Na avaliação do capital social, as variáveis participação, confiança, cooperação e redes foram consideradas. Na interpretação dos dados, as seguintes abordagens foram utilizadas: análise contextual, análise descritiva, análise das diferenças de proporções e análise de correspondência. Os resultados da pesquisa revelaram que alguns conceitos e categorias adotados pelo Programa, embora relevantes, apresentam alguma ordem de problema. Dois municípios, Rorainópolis e Uiramutã, foram considerados municípios de bons resultados. Isso porque atenderam a um conjunto de questões que expressavam condições desejáveis para que o desenvolvimento local integrado e sustentável, em suas múltiplas dimensões, se efetivasse. Por seu turno, os municípios de Baliza e Pacaraima foram classificados como municípios de maus resultados. Os resultados do DLIS em Rorainópolis e Uiramutã estão associados ao capital social (relação positiva). A despeito da extensa literatura que trata da relevância desse tema, não se têm, ainda, instrumentos satisfatórios para medir capital social. Nesse contexto, entendese que estes resultados representam, de fato, uma aproximação.
Acesso aberto (Open Access)
Diagnóstico da geodiversidade da Ilha de Cotijuba: contribuições para a análise de implantação de infraestrutura e geoturismo
(Universidade Federal do Pará, 2015-10-08) BORGES, Adriano Dias; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847
Conhecer melhor os aspectos físicos da região estuarina de Belém é um fator relevante para ações que podem ser desenvolvidas nesse território. O estudo em questão teve por objetivo diagnosticar a geodiversidade para dar subsídios ao melhor uso, aproveitamento e conservação dos recursos naturais na ilha de Cotijuba em Belém-PA, indicando assim as áreas potenciais para a implantação de políticas públicas principalmente na área de infraestrutura e Geoturismo. Para o alcance dos objetivos foram confeccionados mapas temáticos sobre aspectos da geodiversidade com posterior confirmação dos dados em campo através de incursões na ilha de Cotijuba. Os resultados alcançados permitiram fazer o diagnóstico dos recursos abióticos da ilha, dando uma pequena contribuição para a elaboração de propostas de políticas públicas no que diz respeito à infraestrutura e o Geoturismo, em uma tentativa de contribuir para o desenvolvimento local da região insular de Belém.
Acesso aberto (Open Access)
Efetividade da gestão pública municipal e direitos humanos da mulher em situação de violência em Breves – Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016-07-20) MIRANDA, Raquel Monteiro de; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
Nesta dissertação de mestrado, trata-se da discussão sobre a efetividade da gestão pública no Município de Breves, Pará, em relação à política pública para a mulher, com enfoques ao enfrentamento à violência doméstica e familiar, bem como aos direitos humanos da mulher brevense. Destaca-se que existe, neste município, um número elevado de mulheres em situação de violência que continuam em âmbito privado, e as que conseguem denunciar não recebem atendimento especializado. Para tal, analisa-se a atuação administrativa e sua participação em políticas públicas com vistas à garantia de direitos da mulher; avalia-se os serviços e órgãos de atendimento à mulher em situação de violência; caracteriza-se o perfil sócio, econômico e cultural das mulheres denunciantes de violência; e verifica-se como a gestão pública municipal, por meio de políticas públicas, contribui para a diminuição da vulnerabilidade social dessa mulher. O estudo emprega os conceitos de administração pública, políticas públicas, violência e direitos humanos a partir do aparato teórico pesquisado. Metodologicamente, é classificado como descritivo e exploratório, caracterizando-se como qualitativo e quantitativo. Realiza-se por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Utiliza-se as técnicas de entrevista semiestruturada, aplicada aos representantes dos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência; de questionários para coleta de dados, aplicados a uma amostra de mulheres vítimas. Além de levantamento documental, observacional e estatístico. Infere-se que o contexto das políticas públicas para as mulheres não favorece sua efetividade. As ações desenvolvidas ainda não oferecerem soluções amplas, não são pensadas e direcionadas a essa população. Apesar dos avanços dos instrumentos normativos, o atendimento oferecido ainda é insuficiente. Considera-se relevante este estudo na medida em que contribui para o conhecimento sobre o desenvolvimento da política pública e os instrumentos de promoção dos direitos da mulher
Acesso aberto (Open Access)
Entre o ouro e a biodiversidade: garimpos e unidades de conservação na região de Itaituba, Pará, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2014) BAIA JÚNIOR, Pedro Chaves; THEIJE, Marjo de; http://lattes.cnpq.br/3764097351224416; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571
Analisa as políticas e práticas de garimpagem de ouro e unidades de conservação (UC) realizadas na região de Itaituba, Pará, a fim de compreender os impactos da política brasileira de conservação da natureza sobre as práticas da pequena mineração desenvolvida no contexto amazônico. Foram utilizados os métodos histórico e comparativo. A coleta de dados foi realizada a partir de pesquisas bibliográfica e documental; entrevistas semiestruturadas com atores sociais envolvidos com a questão; e, coleta de dados em sítios eletrônicos dos órgãos públicos relacionados. Os resultados evidenciam que a criação pelo governo federal de um conjunto de UC na região de Itaituba em 2006 foi uma resposta à opinião pública internacional diante das altas taxas de desmatamento verificadas na Amazônia no início do século XXI, mas que resultou em conflitos diretos com instituições e atores sociais locais ligados a atividade garimpeira, os quais consideraram essa ação autoritária e impeditiva ao desenvolvimento econômico regional. Apesar das UC terem ficado sobrepostas a mais de 80% das áreas de interesse e/ou de exploração de ouro na região de Itaituba, essa política de conservação não impediu a continuidade da garimpagem de ouro na região. Porém, verificou-se que tal polícia colocou em cena uma série de elementos que aumentaram as dificuldades para o garimpeiro regulamentar sua atividade e estão forçando este a permanecer ou se direcionar para a ilegalidade. As distâncias físicas entre os garimpos e os órgãos ambientais, a demora na emissão das licenças ambientais e consequentemente das Permissões de Lavra Garimpeira, as dificuldades em atender as exigências legais (em especial as ambientais) e as indefinições sobre a garimpagem no interior das UC, especialmente das Florestas Nacionais, são os principais obstáculos identificados para o ordenamento da atividade garimpeira na região de Itaituba. Ademais, verificou-se que as UC não saíram do papel, uma vez que lhes faltam funcionários, infraestrutura e recursos financeiros para o cumprimento mínimo de ações de fiscalização, educação e regulamentação, por exemplo, da atividade garimpeira que ocorre em seu interior. Com isso, embora o governo federal tenha criado as UC como alternativa a um processo de desenvolvimento sustentável para a região, na prática esses espaços protegidos estão apenas criando barreiras legais para a continuidade de uma importante atividade produtiva regional, sem proporcionar alternativas de subsistência aos usuários deste recurso.
Acesso aberto (Open Access)
A formação de professores de português em serviço: repercussões e elementos contraditórios
(Universidade Federal do Pará, 2015-10-22) VALENTE, Luís de Nazaré Viana; SILVA, Gilmar Pereira da; http://lattes.cnpq.br/7624395840820523
Este estudo tem como norte a análise das relações entre políticas públicas governamentais e a formação/qualificação/valorização docente. Trata-se de uma pesquisa de caráter essencialmente qualitativo do tipo social ou explicativa, cujo interesse é o de revelar a natureza, os elementos e os fatores que determinam e/ou favorecem a ocorrência de um determinado fenômeno (GIL, 2008; MINAYO, 1999). A partir de categorias centrais do materialismo histórico-dialético como: história, contradição e totalidade (KOSIK, 2011), busca-se compreender as repercussões e contradições do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), face aos interesses do capital e da classe docente em formação, no discurso dos próprios egressos do curso. O corpus é composto por documentos e depoimentos de egressos, gerados a partir de entrevistas semiestruturadas, tendo com alvo a primeira turma de LETRAS (Habilitação Língua Portuguesa), formada pelo programa no município de Cametá-PA. O procedimento de interpretações e organização dos dados foi adaptado aos moldes mais contemporâneos da Análise de Conteúdo (FRANCO, 2012; BARDIN, 1977). As análises apontaram para uma avaliação positiva do programa pelos egressos e mostram que, mesmo com alguns elementos contraditórios evidenciados no currículo do curso, os formandos conseguem reenunciar ou recontextualizar o discurso do Estado numa perspectiva mais emancipatória e de empoderamento.
Acesso aberto (Open Access)
Fóruns virtuais de REDD: análise da função comunicativa na construção de políticas orientadas por organizações da sociedade civil
(Universidade Federal do Pará, 2012-07-04) TAKETA, Brenda Vicente; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
Frente a evidências científicas que apontam o desflorestamento da Amazônia como fator preponderante na liberação de gases do efeito estufa à atmosfera e na consequente intensificação das mudanças climáticas globais, organizações não-governamentais e ambientalistas criaram fóruns temáticos sobre a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD). Sob a premissa de intercambiar informações e promover a articulação e o debate público, essas iniciativas reúnem diferentes atores sociais, sob a coordenação de organizações da própria sociedade civil, tendo a internet como principal lugar de referência. Considerando a perspectiva democrática aberta pela noção habermasiana de esfera pública e com base em critérios fundamentais à publicidade social, relacionados às funções de dar visibilidade e promover o debate público, a análise de quatro espaços virtuais permitiu uma reflexão sobre a forma contemporânea de atuação das organizações não-governamentais ambientalistas e as potencialidades de atuação política trazidas por novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), ainda não apropriadas de forma plena ou efetiva por esse e outros setores da sociedade. Os resultados da pesquisa apontam que, na prática, tais fóruns atendem satisfatoriamente a nenhuma das funções: não esclarecem os usuários quanto ao assunto e tão pouco são capazes de fomentar discussões que resultem em desdobramentos em prol da coletividade. Isso resulta na perda da qualidade democrática a que se propõem e ainda reforça o efeito do “silenciamento” sobre as populações locais, que veem os seus anseios e necessidades representados por essas ONGs sem que essas entidades sejam real e necessariamente representativas de seus interesses.
Acesso aberto (Open Access)
Fundo público: o FUNPDEC no estado do Pará, como ferramenta de transformação da gestão de riscos e desastres – GRD em política pública
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-08) SILVA, William Rogério Souza da; RIVERO, Sérgio Luiz de Medeiros; http://lattes.cnpq.br/6692406360344209
A proposta desta pesquisa é sugerir que o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil – FUNPDEC, caso criado, garanta a execução de políticas públicas que possam promover o desenvolvimento pleno da Gestão de Risco e Desastres – GRD no Estado do Pará. O GRD é uma componente social que é pautada no planejamento, organização, direção e controle, com vista no monitoramento de comportamento extremo do tempo, ações de redução de risco, manejo de desastres e recuperação de áreas afetadas por eventos adversos (USAID/OFDA LAC 2013). Como componente de demanda social emanada do interesse público possuiria, consequentemente, a presença em instrumentos de garantia e controle de sua execução – PPA, LDO e LOA. O FUNPDEC passaria a ser para o Estado uma ferramenta contingência para ocorrência de eventos adversos que ocorrem periodicamente e afetam a execução de programas de governo, a economia, saúde, segurança, etc. Os métodos de pesquisas foram o bibliográficos e documentais, onde através de análises comparativas de legislações que tratam do referido tema analisando os elementos necessários para viabilização do FUNPDEC, através da verificação das competências do Estado em legislar sobre o tema, da análise de como seriam as formas de gestão de Fundo e da possibilidade de criação de mecanismo gerador de receita. Na conclusão desta pesquisa foi possível constar que a efetivação do FUNPDEC no Pará promoveria, entre outros benefícios sua projeção nas agendas de governo efetivando-se como política pública.
Acesso aberto (Open Access)
A Gestão de resíduos sólidos em contextos intraorganizacionais: um estudo a partir da UFPA
(Universidade Federal do Pará, 2011-12-02) ALMEIDA, Lúcia de Fátima; FARIAS FILHO, Milton Cordeiro; http://lattes.cnpq.br/0624491756992741; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
Esta dissertação centra esforços em responder à seguinte pergunta: Como se deu o processo de implantação do Programa Coleta Seletiva Solidária na Universidade Federal do Pará? O referido programa foi instituído pelo Decreto Federal nº 5.940 do dia 25 de outubro de 2006 e visa à destinação do material reciclável produzido nos órgãos públicos federais da administração direta e indireta às associações e cooperativas de catadores. Esta ação, apesar de restrições quanto a sua destinação, vem contribuir com a diminuição da pobreza e o impacto ambiental em áreas naturais. O objetivo desta pesquisa é conhecer e analisar o processo de implantação do Programa Coleta Seletiva Solidária na UFPA. Teve o apoio das bases teóricas do Neoinstitucionalismo em Hall e Taylor e comparações das abordagens teóricas de Olson e Ostrom sobre a Teoria Comportamental da Ação Coletiva na produção de um Bem Público. A metodologia utilizada foi de caráter descritivo e qualitativo. A teoria conduziu ao trabalho de campo para as técnicas de observação, entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. Foram realizadas 25 entrevistas com técnicos da Prefeitura da Cidade Universitária da UFPA, diretores e coordenadores de Unidades Acadêmicas além de funcionários dos serviços gerais. Como resultado, foi constatada a necessidade de um trabalho de interação dentro das próprias Unidades Acadêmica, destas entre si e, paralelamente, com a Administração Superior. Em Ostrom, encontrou-se o apoio ao direcionamento teórico em razão de sua concepção de uso comum e as decisões coletivas de cooperação baseadas na reciprocidade e confiança entre as pessoas. Ela acrescenta elementos à Teoria da Ação Coletiva de Olson e mostra que trabalhos em busca do bem comum são possíveis desde que haja regras nas quais todos estão sujeitos aos benefícios das externalidades advindas. Com as abordagens institucionais e de ação coletiva apresentadas, este estudo pretende contribuir com a aplicação da Gestão Ambiental na Administração Pública. Os resultados alcançados podem levar à prática da Coleta Seletiva Solidária da UFPA, incentivando os gestores do interior do Estado a engajarem-se ao programa.
Acesso aberto (Open Access)
A Gestão do Programa “Municípios Verdes” nas prefeituras de Barcarena, Bragança, Abaetetuba e Augusto Corrêa
(Universidade Federal do Pará, 2016-04-29) CASTELLO, Rebecca do Nascimento; PONT VIDAL, Josep; http://lattes.cnpq.br/4415362518177732
O Programa “Municípios Verdes” (PMV), criado pelo governo estadual em 2011, trouxe para o estado do Pará significativas contribuições para o declínio do desmatamento na região Amazônica. Diante disto, esta pesquisa se propõe analisar a relação entre o processo de gestão e a possibilidade das prefeituras de Abaetetuba, Augusto Corrêa, Bragança ou Barcarena alcançarem a certificação “Municípios verdes” (Decreto 54 de 29 de março de 2011). Esta amostra foi delimitada com base nos municípios que se encontravam na categoria “consolidados” de acordo com uma publicação do governo estadual. A metodologia utilizada é a análise sistêmica da gestão ambiental municipal, tomando como referência o modelo de sistema aberto de Bertalanffy (2010) e o conceito de autorreferencialidade de Niklas Luhmann que dará suporte para a análise das transformações sofridas dentro do sistema da administração pública nos municípios estudados. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas estruturadas para cada gestor do PMV, representantes sindicais, ministério público federal e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON). Nas conclusões da pesquisa ficaram evidentes que as prefeituras ainda precisam melhorar em todos os aspectos do processo de gestão (tomada de decisão, comunicação com o entorno, modelo de gestão administrativo e autorreferencialidade), porém Barcarena é o município que se mostra mais estruturado para alcançar a certificação de “municípios verdes”, em médio prazo, que os demais municípios. Principalmente, Bragança e Augusto Corrêa que ainda estão muito aquém de uma gestão mais eficaz, especialmente no que diz respeito à comunicação com o entorno e entraves técnicos e políticos. Pode-se observar que a gestão nas prefeituras, especialmente nas secretarias de meio ambiente, ainda precisam ser mais bem estruturadas. De acordo com o modelo ideal construído com base nos municípios que já atingiram a certificação “municípios verdes” fica evidente a relação direta que existe entre execução das metas impostas pelo programa e a eficiência ou não na gestão pública municipal.
Acesso aberto (Open Access)
Gosto muito de estar aqui: na cultura e na educação pela vivência e experiência no cordão do mapará, Abaetetuba-PA
(Universidade Federal do Pará, 2023-11-16) CARDOSO, Michelly Conceição; TOUTONGE, Eliana Campos Pojo; http://lattes.cnpq.br/1223748500489517; https://orcid.org/0000-0002-7466-3996; LOBATO, Vivian da Silva; http://lattes.cnpq.br/8153247121237657
A presente pesquisa trata do Cordão do Mapará do bairro da Angélica, Abaetetuba-PA, o qual configura-se como um teatro popular que problematiza a cultura e a educação como dimensões de uma mesma prática social, irradiadoras de processos educativos. Assim, o estudo busca compreender como se desenvolvem os processos educativos que permeiam esse folguedo junino, pela participação e envolvimento das crianças e adolescentes. Partimos da seguinte indagação: que processos educativos estão presentes em toda produção do Cordão do Mapará, em especial pela vivência e experiência de crianças e adolescentes? O objetivo central é investigar os processos educativos que nascem/veiculam no Cordão do Mapará pela participação das crianças e adolescentes. Para isso, a pesquisa envolveu uma vasta revisão bibliográfica e documental sobre o cordão presente no município de Abaetetuba bem como o uso de iconografias e fontes orais. Concomitante, houve a realização da pesquisa de campo utilizando-se de observações e entrevistas junto de atores envolvidos com esse folguedo junino, pautando a relação das crianças e adolescentes com tal prática. Os resultados apontam que tais sujeitos frequentadores do Cordão do Mapará constroem processos educativos a partir dos personagens e elementos locais/amazônicos que estão presentes nessa manifestação, e tais aprendizados, vivências e experiências em suas vidas constituem-se possibilidades concretas de cultivar e valorizar saberes, para além disso, essas crianças e adolescentes ao participarem da manifestação cultural estão em pleno desenvolvimento de suas potencialidades, na medida em que atuam e ocupam espaços na cena urbana da cidade.
Acesso aberto (Open Access)
Grandes projetos urbanos, segregação social e condições da moradia em Belém e Manaus
(Universidade Federal do Pará, 2012-06-27) CRUZ, Sandra Helena Ribeiro; SÁ, Maria Elvira Rocha de; http://lattes.cnpq.br/9993934259448457; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
O objeto central da pesquisa que deu origem a esta tese de doutorado foi analisar os efeitos segregativos que os grandes projetos urbanos provocam sobre as condições de moradia nas metrópoles amazônicas de Belém e Manaus. Adotam-se as projeções teóricas que interpretam a dinâmica urbana enquanto produto da acumulação do capital e que gera segregação social, numa perspectiva que permite comparar intervenções urbanas nessas duas metrópoles. Em cada uma dessas cidades, grandes projetos urbanos estão sendo implantados. Para efeito deste estudo, as experiências do Projeto Portal da Amazônia, em Belém-Pará e o Programa de Saneamento Ambiental dos Igarapés Manaus (PROSAMIM), na cidade Manaus-Amazonas, foram analisados como experiências de grandes projetos urbanos na Amazônia. O referencial teórico-metodológico teve a contribuição das teorias produzidas pela Escola Sociológica francesa, as anglo-saxônicas e as brasileiras, permitindo a construção de um pensamento crítico sobre a lógica que permeia os grandes projetos urbanos nas metrópoles amazônicas. Para isso, elegeu-se um procedimento operacional do tipo quali-quantitivo, tendo em dados primários e secundários as principais fontes de informação, materializadas por documentos históricos, oficiais, dados estatísticos, observação direta e realização de entrevistas com lideranças dos movimentos em defesa da moradia e da reforma urbana, moradores das áreas afetadas direta e indiretamente pelos programas em estudo e agentes de órgãos públicos. Os principais resultados são a constatação de que nas metrópoles amazônicas o processo de urbanização vem se dando desde o final do século XIX, com o advento da economia gomífera, intensificando-se a partir do Golpe Militar de 1964, quando foram fortalecidos os processos de exploração de recursos naturais e de adensamento populacional, com consequentes alterações físico-territoriais em Belém e Manaus. Nos anos recentes, as duas cidades vêm acompanhando o movimento de globalização do capital, ao adotarem os grandes projetos urbanos como a principal estratégia de renovação urbana, com suporte técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Por fim, estes resultados apontaram efeitos segregativos, determinados pela implantação destes grandes projetos urbanos, uma vez que as ações de deslocamento compulsório impactaram de forma negativa a condição de moradia e trabalho de expressivas frações das classes trabalhadoras, tornando inacessível o Direito à Cidade, tanto em Belém como em Manaus.
Acesso aberto (Open Access)
Identidades e violência urbana: representações sociais sobre o papel do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS no bairro de São Sebastião (Abaetetuba/PA)
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-16) PINHEIRO, Isane Caripuna; CRUZ, Fernando Manuel Rocha da; http://lattes.cnpq.br/1048087637452959; https://orcid.org/0000-0002-1254-5601
O Projeto Albrás/Alunorte é um empreendimento nipônico, situado no município de Barcarena/PA, a 37 Km de Abaetetuba. No final da década de 1980, assistimos à formação do bairro de São Sebastião, no município de Abaetetuba, resultado da concentração de famílias migrantes. Nos primeiros anos, o bairro não possuía infraestrutura básica, nem a presença do Estado, motivos pelo qual se tornou uma das áreas mais violentas do município, devido principalmente ao envolvimento de adolescentes e jovens em gangues. A insegurança e o medo dos moradores devido aos confrontos desses grupos e à segregação e estigmatização do território, levou à implantação do primeiro Centro de Referência da Assistência Social-CRAS no município. A pesquisa objetiva compreender como o processo de industrialização realizado pelo Projeto Albrás/Alunorte influenciou socialmente o bairro de São Sebastião, nomeadamente em termos de identidade e cultura. A abordagem metodológica é de natureza qualitativa, descritiva e exploratória, a qual tem por base a aplicação de entrevistas semiestruturadas a membros de famílias que foram vítimas das “gangues”, membros de famílias que faziam parte das “gangues”, funcionários e ex-funcionários do Estado que participaram do processo de implantação e implementação do CRAS e um dos fundadores do bairro de São Sebastião. Bibliograficamente, a pesquisa foi norteada pelos trabalhos de Bauman (2005), Bourdieu (2002), Costa (2022), Cruz (2011), Harvey (1989), Hall (2006), Koga (2011), Lefebvre (2011) e Machado (2020). Assim, a pesquisa demonstra, o quanto o Complexo Industrial Albras/Alunorte realiza de forma direta influência na composição populacional-socio-territorial-cultural na formação do território do bairro de São Sebastião. No que se refere ao crescimento demográfico, o bairro de São Sebastião se interligou a teia urbanística rapidamente, contudo essa expansão demográfica realizou-se de forma desigual, fazendo implodir uma das mais atenuantes expressões da questão social: a violência urbana. Com a chegada do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e tempos depois do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU’s), a contribuição desses espaços através dos serviços por eles disponibilizados para a comunidade, faz emergir nos moradores não só um sentimento de pertença, mas também o seu redescobrimento enquanto seres humanos e detentores de seus direitos. Aos poucos, estas instituições começaram a obter resultados positivos e os adolescentes e jovens que antes reuniam-se para “guerrear” entre si, passaram a agrupar-se em ensaios e encontros formativos, transformando um território de violência em um território de paz.