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Estruturas de governança das escolas municipais de Castanhal, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2017-11-21) CASIMIRO, Aline Marques; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
Nesta dissertação de mestrado, discute-se a governança como resultado das estruturas formadas pela interação entre atores nas organizações públicas escolares, com enfoque nas escolas do município de Castanhal. Destaca-se que a maioria das escolas desse município não tem atingido as metas do IDEB projetadas para os anos finais do ensino fundamental. Entende-se que estruturas que definem a governança oferecem as condições para a atuação alinhada da gestão em relação aos objetivos e metas da política educacional. Sendo assim, para apreender a relação entre a governança e os resultados relativos ao desempenho dos discentes, partiu-se da compreensão das estruturas de governança das escolas públicas de Castanhal. Este trabalho tem como classificação metodológica a abordagem qualitativa e objetivo descritivo. Os procedimentos adotados para a coleta de dados foram a pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso. Utiliza-se das técnicas de entrevista semiestruturada aplicada ao secretário municipal de educação; de questionário aplicados aos gestores das escolas selecionadas. Infere-se, a partir dos dados obtidos, que estruturas hierarquizadas nas quais pouco se oferecem as condições para a participação dos atores interessados podem interferir nos resultados das variáveis mensuradas pelo IDEB. As organizações que privilegiam o compartilhamento do poder estão à frente daquelas de estrutura centralizada. Todas elas, no entanto, ainda precisam dispor de instrumentos de monitoramento do desempenho dos atores e das decisões tomadas. A identificação do modo como estão definidas as estruturas de governança das escolas do município de Castanhal demonstra que, ao contemplar os elementos propostos neste trabalho, eles servirão como guia na identificação de entraves para o atingimento das metas relativas ao processo de ensino-aprendizagem.
Acesso aberto (Open Access)
O Instituto das eleições diretas para diretor de escolas municipais da Região Metropolitana de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2017-01-25) OLIVEIRA, Patrícia Soraya Cascaes Brito de; SANTOS, Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos; http://lattes.cnpq.br/9502681594591950
Esta dissertação de mestrado tem como objeto de pesquisa as eleições diretas para diretores de escolas públicas municipais da Região Metropolitana de Belém (RMB). Objetiva analisar como se conformaram as eleições diretas instituídas legalmente no ordenamento jurídico em nível Federal, Estadual e Municipal, como também verificar os dilemas da natureza e institucionalidade das eleições diretas que subjazem às contradições engendradas no e pelo Estado Democrático de Direito em vigência no Brasil, com isso, analisou-se o ordenamento jurídico da Grande Belém, que dispõe sobre o instituto das eleições diretas, verificando a articulação entre os ordenamentos jurídicos nos três níveis das Unidades da Federação com foco nos municípios da RMB. A abordagem da pesquisa é qualitativa do tipo documental, pois na medida em que a análise impulsionada por uma realidade que se apresenta insatisfatória, busca-se alternativas teóricas que possibilitem reflexões e alternativas de mudança dessa realidade, analisa-se o ordenamento jurídico de cada município da RMB. O estudo revelou como o contexto histórico, sócio-econômico ocorridos nas décadas de 80, principalmente nos anos 1990 e 2000 demarcaram mudanças substanciais nas estruturas jurídicas, políticas, econômicas e sociais, no qual interferiram no processo de elaboração da legislação nas três esferas de poder, sobretudo, na municipal, decorrentes desse processo de democratização da gestão. O estudo revelou também que o instituto das eleições diretas para diretores de escola pública rivaliza com outras formas de escolha para esse cargo/função, logo, para que essa modalidade se efetive dependerá do interesse político do poder executivo constituído, já que são previstas outras formas de provimento muitas delas incompatíveis e contraditoras com o processo de democratização da escola. Mostrou-se também que a eleição direta pode, de um lado, ganhar características à democratização da escola pública, por outro, pode, dependendo de quem exercer a gestão do Poder Executivo, baseá-la no autoritarismo e de manipulação da comunidade em favor de interesses pessoais ou partidários. Finalizou-se afirmando que o fato do município instituir as eleições diretas não resolve o problema da falta de participação da comunidade na gestão da escola nem tão pouco garante um processo efetivamente democrático, mas a eleição direta pode ser um dos instrumentos importantes à democratização da gestão; entretanto, a luta está na necessidade de romper com a estrutura autoritária e rígida da escola, da Secretaria de Educação, das Prefeituras, do Estado, bem como, a comunidade articulada ao movimento de luta pela educação pública, exigindo o cumprimento das normas instituídas para efetivação do princípio constitucional da gestão democrática.
Acesso aberto (Open Access)
Organização institucional da UFPA no contexto da Reforma do Estado: uma análise dos modelos de gestão e processos na Implantação do Sistema Integrado de Ensino – SIE/2005 a 2009
(Universidade Federal do Pará, 2011-11-30) VILHENA, Maria das Graças dos Santos; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
A Reforma Gerencial do Estado levou as Universidades Federais de Ensino Superior a buscar tecnologia para modernizar a Gestão acadêmica aumentando a qualidade no atendimento. O Sistema Integrado de Ensino (SIE) foi implantado em 2006. Lança-se os seguintes problemas: Quais gargalos encontrados na implantação do SIE foram responsáveis pelas não implementações do estabelecido? Em que medida o modelo do SIE para gerenciamento administrativo dos assuntos acadêmicos contribuiu para a eficiência da gestão na UFPA, assim fornececendo suporte para o avanço do ensino e da pesquisa? O processo de implantação foi suficiente para dizer que estava dentro das exigências da GesPública? Para atender o objetivo Geral de analisar se os modelos de gestão praticados pelos gestores na implantação do SIE estão de acordo com o instrumento de aplicação do Plano Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GesPública (PBQP), o Plano Diretor Institucional e os Planos Anuais de Gestão da UFPA utilizou-se de entrevistas, questionários e de análise documental. As categorias liderança, estratégia e Plano, cidadãos e sociedade, processos e pessoas; resultados; informações e conhecimentos são da GesPública. As hipóteses validadas parcialmente dizem que a instituição avançou na utilização das Teorias Organizacionais nos aparatos administrativos e tecnológicos estando em consonância com o contexto da Reforma do Estado. As práticas de qualidade são adequadas, em início de implantação, com pontos que precisam ser melhorados. Deixam enormes espaços na modernização da gestão acadêmica. Os líderes deveriam ter inseridos os usuários no processo e trabalhado suas experiências e necessidades buscando resultados conforme prevê a Teoria Neo-Institucional e a Teoria da Qualidade que envolve as pessoas nas tomadas de decisões, pois são elas que lidam diretamente com os equipamentos e com os clientes.
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O Plano de Ações Articuladas (PAR) e suas implicações para a gestão da educacão na Rede Municipal de Educação de Santana/AP
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-24) NOGUEIRA, Heryka Cruz; GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães; http://lattes.cnpq.br/3309392796628506
Este estudo analisa o Plano de Ações Articuladas (PAR) e as suas implicações para a gestão educacional na rede municipal de Santana/AP na perspectiva de analisar seus efeitos na democratização da gestão com ênfase nas diferentes concepções de gestão utilizadas em âmbito educacional municipal, tendo como parâmetro a organização da educação atual em um contexto permeado de mudanças na estrutura administrativa do país originadas a partir do Plano de Reforma do Estado Brasileiro, nos anos de 1990, que propõe ações de organização do Estado e de gestão gerencial voltadas para atender os anseios de uma sociedade capitalista. Partiu-se do pressuposto de que a gestão democrática da educação não pode ser vista em abstrato e, portanto, no sistema capitalista a participação, a descentralização e a autonomia, que são elementos constitutivos da democracia ganham nuances contraditórias. Como metodologia utilizou-se a análise documental e entrevistas semiestruturadas com a equipe gestora da rede municipal de educação de Santana – Amapá, a Equipe Técnica Local de elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR), integrantes do Conselho Municipal de Educação, do Conselho de Alimentação Escolar, do Conselho Escolar, do Conselho do FUNDEB e diretor escolar. A intenção foi analisar a Dimensão Gestão Educacional do PAR focalizando a Área “Gestão democrática” a partir de seis Indicadores: Existência de Conselhos Escolares; Existência, composição e atuação do Conselho Municipal de Educação; Composição e atuação do Conselho de Alimentação Escolar; Composição e atuação do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; Critérios para escolha da Direção Escolar; e Existência e atuação do Comitê Local do Compromisso Todos pela Educação. Os resultados obtidos evidenciou a histórica fragilidade da democratização da gestão da educação no município de Santana, pois os mecanismos que poderiam viabilizar a participação, a descentralização e a autonomia que são os conselhos municipais de controle social, tem funcionado precariamente. Os critérios de escolha de diretores excluem as formas democráticas de participação da comunidade escolar, como a eleição, e favorecem as práticas centralizadoras de nomeação. A gestão dos recursos financeiros da educação é centralizada na prefeitura municipal, dificultando a participação da população no controle social. Com o PAR, houve expansão do número de Conselhos escolares, o que pode potencializar a participação dos sujeitos no controle social dos recursos e outras formas de descentralização das decisões. Isso a depender da correlação de forças locais, historicamente permeada por formas patrimonialistas de gestão que, com o PAR, ganharam nuances de gerencialismo.