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A democratização da gestão escolar no município de Santa Bárbara do Pará a partir do PDE
(Universidade Federal do Pará, 2007-04-26) CASTRO, Maria Rosana de Oliveira; SANTOS, Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos; http://lattes.cnpq.br/9502681594591950
Este estudo sobre A democratização da gestão escolar no Município de Santa Bárbara do Pará a partir do PDE buscou identificar quais as contribuições do Plano de Desenvolvimento da Escola para a gestão escolar, a partir de análises das ações implementadas na Escola Municipal do Livramento. Ele contempla uma discussão sobre a reforma do Estado e a nova proposta de gestão pública, que tornou-se mais flexível, capaz de se adaptar ao desenvolvimento tecnológico e às novas exigências da economia globalizada, que fizeram a reforma do Estado ser orientada pelos valores da eficiência, da qualidade na prestação de serviços e pela cultura gerencial nas organizações. Este trabalho mostra, também, a articulação existente entre sistema escolar e capitalismo, que exigiu, devido a crise no setor agrário-exportador (nos anos vinte) e a emergência do setor urbano-industrial, melhor escolarização, principalmente para as populações dos centros urbanos, associando, dessa forma, a educação ao desenvolvimento e à economia como solução para a crise. Observa-se, a partir da pesquisa, que as políticas públicas educacionais emanadas dos organismos internacionais têm suscitado novas formas de regulação e de gestão no país, nesse contexto surge a perspectiva de gestão da proposta do Fundescola/ PDE, na qual é reforçado o papel da liderança do diretor. O estudo identifica que o atendimento educacional no Pará e na Região Norte está centrado no ensino fundamental, revelando uma desproporção com relação à educação infantil e ensino médio. A discussão, aqui apresentada, a respeito da modernização da gestão enfatiza a importância da autonomia e da participação na escola pública como meio de alcançar a qualidade desejável na educação. Revela, ainda, o caráter impositivo da proposta do PDE ao ignorar a comunidade escolar e externa na sua formulação, sendo distinta e até contraditória com a proposta estabelecida pela legislação educacional brasileira, apesar do discurso dos idealizadores apontarem-na como uma proposta participativa e democrática.
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A política de municipalização do ensino fundamental no estado do Pará e suas relações com a reforma do Estado
(Universidade Federal do Pará, 2005-06-07) GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães; SANTOS, Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos; http://lattes.cnpq.br/9502681594591950
O estudo focaliza a política de Municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Pará e suas relações com a Reforma do Estado a partir da análise da proposta de Municipalização do Ensino Fundamental no Pará, compreendida como parte das políticas de descentralização de gestão educacional, desencadeadas a partir da década de 1990. O objetivo principal desse estudo foi tentar estabelecer possíveis nexos entre a política de Municipalização do Ensino e a proposta de gestão gerencial propugnada na Reforma do Estado. A metodologia utilizada privilegiou a análise documental, o levantamento da produção teórica sobre o assunto, bem como a análise dos resultados estatísticos de atendimento da educação básica no período de 1996 a 2004. O estudo demonstrou que a política de descentralização e modernização gerencial preconizada pela Reforma do Estado tem orientado as políticas de descentralização e de focalização do financiamento da educação tais como a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério FUNDEF, que pelas suas características tem induzido à municipalização do ensino fundamental no Brasil, especialmente no Estado do Pará. A proposta de municipalização por parte do governo estadual conta atualmente com a adesão de 67,1% dos municípios e tem como meta universalizar esse processo nos cento e quarenta e três municípios até o ano de 2007. A preocupação que move o governo estadual ao propor essa política, se baseia mais em argumentos que seguem a lógica econômicofinanceira, própria da gestão gerencial proposta pela Reforma do Estado, do que motivos de ampliação da gestão democrática das políticas públicas municipais propiciadas pela proximidade com o poder local, reivindicada pelas lutas sociais na década de 1980. A própria adesão das prefeituras, por terem acontecido predominantemente nos anos de 1997 e 1998 (anos de implantação do FUNDEF no Pará e no Brasil), evidencia o pouco tempo destinado ao planejamento por parte das prefeituras que assumiram um grande contingente de responsabilidades sem uma avaliação mais apurada das suas condições objetivas de gestão educacional dessas novas demandas. Se por um lado existe na proposta uma preocupação extrema com aspectos que envolvem a racionalização do uso dos recursos, (um dos principais aspectos da gestão gerencial), por outro há uma grande fragilidade em relação não apenas ao controle social desses recursos nas municipalidades, evidenciada pelas denúncias de desvios dos recursos do FUNDEF, mas também pela não existência do Conselho Municipal de Educação em mais de 90% dos municípios, o que dificulta a possibilidade de viabilização de uma gestão democrática nos municípios. A eficiência da gestão educacional, um dos princípios basilares da gestão gerencial e da proposta de Municipalização do ensino no Pará encontra-se, portanto, comprometida diante da constatação pela SEDUC de que nos municípios salvo raras exceções, age-se, em regra, apenas gerenciando o presente.
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A política de participação na educação de jovens e adultos no município de Belém (1997 - 2004)
(Universidade Federal do Pará, 2006-12-27) ARAÚJO, José Carlos Ferreira; HAGE, Salomão Antonio Mufarrej; http://lattes.cnpq.br/1723722364556016
Este trabalho analisa a política de participação na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no contexto de desenvolvimento capitalista brasileiro, focalizando os programas e as experiências implementadas no município de Belém, Estado do Pará, durante o período de 1997 a 2004. Na análise privilegiaremos as relações entre o nível macro (Orçamento Participativo e Congresso da Cidade) e o nível micro (PROALFA e MOVA) implementado pela Prefeitura de Belém, que são tidos como modelos de instâncias caracterizadas pela participação da população na discussão e elaboração de políticas e projetos de desenvolvimento e o resgate histórico das experiências e programas efetivados nessa modalidade de ensino. É nossa intenção ainda identificar como a SEMEC e outros órgãos municipais se reestruturaram, para criar e fortalecer setores responsáveis por essa modalidade de ensino. No processo investigativo utilizaremos a pesquisa de caráter qualitativo. Dessa forma, para traçar um panorama acerca da temática foram utilizados os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental. Estaremos utilizando as categorias conceituais de participação-poder, e da participação controlada. Em nível macro, apesar dos avanços observados na participação popular em Belém, não se pode afirmar que a sociedade civil tenha assumido o controle sobre o planejamento municipal. Pode-se inferir que este ocorreu de forma compartilhada entre o poder municipal e a sociedade civil no qual a organização e a dinâmica de funcionamento do Orçamento Participativo e o Congresso da Cidade permitiram a descentralização das decisões sobre as políticas públicas que passaram a acontecer dentro do Conselho da Cidade, órgão máximo de decisão no Congresso da Cidade. Essa foi a maneira encontrada pelo Poder Municipal de legitimar a participação da sociedade civil. O PROALFA e o MOVA foram parte da política educacional do Governo do Povo e sua ação política e cultural se afirmam, tomando corpo o conceito de parceria e diálogo entre poder público e sociedade civil. O primeiro papel do Governo do Povo em relação ao PROALFA e ao MOVA foi o de se colocar como impulsionador da criação e da implementação do Movimento, o que se constituiu como participação controlada, pois teve origem na concessão do governo. Essas instâncias como o Orçamento Participativo e o Congresso da Cidade, o PROALFA e o MOVA tiveram suas limitações, da mesma forma que se reconhece que ainda estão muito longe de uma participação massiva plena - participação poder, dada à complexidade de construção desta. Mas é preciso reconhecer que muito se avançou no processo de democratização e descentralização em Belém, tendo um avanço enorme na construção de políticas públicas para essa modalidade de ensino.
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A ação pedagógica de professores ribeirinhos da Amazônia e sua relação com a concepção freireana de educação: um estudo do Projeto Escola Açaí em Igarapé-Miri/PA
(Universidade Federal do Pará, 2012-05-31) GERONE JUNIOR, Acyr; HAGE, Salomão Antonio Mufarrej; http://lattes.cnpq.br/1723722364556016
O presente estudo investigou a maneira como os professores ribeirinhos que atuam no Projeto Escola Açaí, em Igarapé-Miri/PA, realizam sua ação pedagógica, e se tais práticas estão relacionadas aos pressupostos freireanos da educação. A opção metodológica do estudo se fundamenta na pesquisa qualitativa, configurada em um estudo de caso com a aplicação de questionário, análise de documentos e entrevistas para a coleta de dados com professores ribeirinhos. No estudo, foram utilizadas produções teóricas que focalizam a prática pedagógica a partir dos ideais de Paulo Freire concomitante a outros referenciais que investigam o contexto amazônico/ribeirinho em relação aos aspectos socioeducacionais e culturais. Os resultados do estudo apontaram que a ação pedagógica realizada pelos professores da Escola Açaí está fundamentada nas concepções freireanas, de tal modo que estas ações estão próximas e adequadas à realidade ribeirinha, privilegiando os saberes, a cultura e as experiências destas populações, resgatando e afirmando os valores culturais destes sujeitos que vivem na Amazônia. Constatou-se, também, que a ação pedagógica viabiliza a inclusão socioeducacional de famílias de alunos ribeirinhos em vários projetos de empoderamento comunitário, através de elementos culturais pertinentes ao contexto ribeirinho amazônico.
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O adoecimento dos trabalhadores docentes na rede pública de ensino de Belém-Pará
(Universidade Federal do Pará, 2014-06-16) REIS, Maria Izabel Alves dos; MAUÉS, Olgaíses Cabral; http://lattes.cnpq.br/0118802077232494
Esta tese investiga o adoecimento dos trabalhadores docentes no Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino de Belém – RME no Estado do Pará, a partir das reformas educacionais implementadas no período de 2005-2012. O objetivo geral constituiu-se em analisar as causas do adoecimento dos docentes na Rede Pública de Ensino de Belém RME, observando os seguintes objetivos específicos: analisar as políticas educacionais da RME; identificar as repercussões das políticas educacionais e sua relação com o adoecimento do docente; analisar as condições de trabalho docente; identificar a ocorrência de intensificação e precarização no trabalho docente e possíveis relações com o adoecimento. A pesquisa foi realizada em etapas: a primeira etapa foi a realização da pesquisa bibliográfica para se conhecer melhor o tema. Para compreender o conceito de Trabalho, Mundo do Trabalho, Mercado de Trabalho, Trabalho e Educação foram realizados estudos em autores como: Marx (2006), Alves (2010); Antunes (2006), Frigotto (2003), que trazem uma profunda compreensão do objeto de estudo, razão pela qual são referências para análise na perspectiva histórico-dialética. Sobre as Políticas Educacionais e Trabalho Docente, tomou-se por base de estudos Oliveira (2003); Maués (2006); Shiroma et al,. (2007) e outros. Os autores utilizados para discutir saúde e adoecimento de maneira geral e na escola foram: Bravo (2010; 2011), Codo (2006; 2010), Esteve (1999), Benevides-Pereira (2006), Minayo (1998) e outros. A segunda etapa de construção desta tese foi a pesquisa de campo que serviu para complementar e esclarecer questões e dúvidas acerca do objeto de estudo, sendo utilizados questionário estruturado e entrevista semiestruturada e a terceira etapa se configurou na definição das categorias, a partir da pesquisa de campo. Esta fase se concretizou através da decomposição de textos em unidades, reclassificando-os por reagrupamento e foi realizada em três etapas: a análise prévia, que se consistiu na organização do material, a análise exploratória, que consiste em codificações e classificação, e finalmente o tratamento dos resultados obtidos e interpretação, que incidiu na tabulação e na aplicação de técnicas descritivas e analíticas dos dados. Os resultados da pesquisa indicaram que as causas dos adoecimentos na RME estão relacionadas: a) às condições de trabalho em seu sentido lato, indicando a existência de processos de intensificação e de precarização do trabalho docente; b) às políticas de formação continuada com acentuados graus de exigências das avaliações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB; c) à existência de mal-estar docente, corroborando com os desgastes e pouca satisfação com o trabalho.
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“Aqui na escola não mudou em nada nosso cotidiano, tudo é como antes”: um estudo sobre a prática pedagógica dos professores após a implantação da lei 10.639/2003 na escola do Campo do Patuá na Amazônia paraense
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-30) ARAÚJO, Ana Keuria Merces; PAIXÃO, Carlos Jorge; http://lattes.cnpq.br/5926523492011056
O presente estudo dissertativo de mestrado tem como parâmetros de trabalhos dois campos de lutas com recentes e constantes mudanças curriculares na área da educação: a educação do campo e a educação das relações étnicos-raciais, a partir da implementação da lei 10.639/03. Para fins de abrangência e efetivação este estudo dissertativo objetiva analisar como acontece as práticas pedagógicas dos professores no cotidiano escolar após a implantação da lei 10.639/03. Partindo da observância no cotidiano da escola e diálogos com coordenação, professores, pais e alunos visando identificar ações que revelem ou velem o envolvimento com a temática étnico-racial no espaço escolar como a escola localizada no campo vem lidando com as alterações curriculares através das práticas pedagógicas dos professores na comunidade. Sendo o lócus da pesquisa uma escola do campo localizada na agrovila do Patauá no município de São João de Pirabas/PA. Busco um diálogo com a literatura que trata da educação do campo e das relações étnicos-raciais, com reflexões sobre as mudanças curriculares dentro desses parâmetros, assim como o que o está prescrito nos textos políticos. Metodologicamente optou-se em realizar uma pesquisa cunho qualitativo, com contribuições de elementos do método crítico e dialético que tem seus pressupostos ontológicos e epistemológicos na valorização dos sujeitos sociais que se constituem em fontes reais de informações capazes de apresentar os movimentos sócio educacionais, possibilitando uma interpretação à cerca das contribuições e da complexidade presente na dada realidade onde se perceberá a materialização ou não das questões ligada a temática étnico-racial, permitindo revelar a realidade através dos dados coletados com entrevista semiestruturadas e observações in loco. Acredito que um estudo contendo tais proposições tem relevância social, pois podemos ao final sugerir caminhos reflexivos como estratégias de dinamização das relações étnicos-raciais na educação do campo na Amazônia Paraense.
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As políticas de formação dos profissionais da educação e a profissionalização docente
(Universidade Federal do Pará, 2005-06-08) COSTA, Edinilza Magalhães da; MAUÉS, Olgaíses Cabral; http://lattes.cnpq.br/0118802077232494
Esta dissertação trata dos impactos das reformas do Estado que vêm se delineando no Brasil, desde a década de 1990, sobre a formação do profissional da educação. Discute, ainda, a formação e profissionalização docente, no interior das políticas de reformulação da formação de professores, que, a partir de sua implementação, buscam veicular uma nova concepção de profissionalização, atribuindo aos professores novas exigências, imputando-lhes a responsabilidade pela melhoria da qualidade da educação, postulando uma nova concepção de profissionalização. Nesse contexto, a educação apresenta-se como uma política pública social que passa por reformas significativas, impondo mudanças substanciais aos cursos de formação de professores. A análise que aqui se realiza parte da premissa de que a formulação de políticas públicas educacionais sofre influência dos organismos internacionais, que se verifica nos princípios orientadores do projeto de modernização do Estado brasileiro. No entanto, dado as definições dessas políticas serem travadas no interior de embates sociais, surgem resistências por parte dos movimentos de educadores frente às imposições externas visando efetivas políticas de profissionalização docente. A fim de alcançar o objetivo de pesquisa proposto, buscou-se analisar as políticas de formação docente, verificando a concepção expressa pela retórica oficial acerca da profissionalização docente, a partir de um novo paradigma de formação de professores. Por meio da análise de documentos oficiais, pôde-se verificar que a concepção sobre profissionalização veiculada redefine conceitos e práticas, postulando que o novo paradigma de formação que deve ser partilhado por todos os educadores da educação básica. Tais medidas, além de visar atender uma grande demanda de professores, em virtude da expansão da escolaridade básica, objetiva desenvolver um novo perfil profissional que atenda às exigências produtivas e mercadológicas, decorrentes das mudanças no mundo do trabalho. Nessa perspectiva, esta dissertação está estruturada de modo a permitir uma abordagem do contexto em que se dá a implementação da Reforma do Estado brasileiro, a partir dos anos 1990, revisitando, posteriormente, a sociologia das profissões e os debates sobre profissão e profissionalização, verificando os diferentes enfoques que orientam as reformas na formação de professores. Por fim, analisa documentos oficias que consolidam, no Brasil, as reformas educacionais e difundem a profissionalização dos professores. Como resultados da investigação realizada, podemos destacar que: 1) as políticas de formação docente traduzem uma nova concepção de profissionalização e implementam a formação de novos perfis profissionais, em que o Estado utiliza mecanismos diversos para implementar a lógica de regulação e controle da profissão; 2) a repercussão nas condições salariais, carreira e de condições de trabalho, evidenciando a degradação de condições reais para um exercício profissional docente; 3) a grande insatisfação e resistência por parte dos movimentos de educadores, no que se refere à imposição dessas políticas, que assentados numa proposta contra-hegmônica, lutam em busca de uma política global de formação, que contemple a questão salarial e adequadas condições de trabalho, bem como o reconhecimento e a valorização da profissão, por meio de políticas garantidas e efetivadas pelos poderes públicos do Estado e profissionalização da docência.
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O Banco Mundial e a contrarreforma da Educação superior Brasileira no governo Lula da Silva (2003-2010)
(Universidade Federal do Pará, 2016-02-29) MOTA JÚNIOR, William Pessoa da; MAUÉS, Olgaíses Cabral; http://lattes.cnpq.br/0118802077232494
Este estudo tem como objetivo central analisar as relações entre as elaborações expressas nos documentos do Banco Mundial para a educação brasileira e a contrarreforma da educação superior pelo governo Lula da Silva, no período de 2003 a 2010. Busca também identificar e analisar a concepção e o projeto de educação e de educação superior do Banco Mundial para o Brasil, além de descrever e analisar as políticas que constituem a contrarreforma da educação superior brasileira no governo Lula da Silva (2003 – 2010) à luz das formulações do Banco Mundial para a educação no período assinalado. Para tanto, o estudo se vale de revisão bibliográfica sobre as políticas de educação superior no Brasil, de análise de documentos oficiais do Banco Mundial que versam sobre a política de educação superior no Brasil e da investigação da legislação educacional referente à contrarreforma mencionada por meio da análise crítica do discurso e da utilização do método do materialismo histórico-dialético. Viu-se que o Banco Mundial cumpriu papel destacado na definição do conteúdo das políticas que constituíram a contrarreforma da educação superior durante o governo Lula da Silva, com o objetivo de ampliar a abertura econômica ao capital privado do setor da educação superior por meio da expansão do IES privadas e para manter um padrão de financiamento público deste nível de ensino que não onerasse o Estado, impulsionando ainda a tendência ao empresariamento do ensino superior público por meio do bancomundialista da educação terciária se consolida nas políticas de educação superior no período de 2003 a 2010 através de uma série de medidas político-jurídicas que são analisadas, particularmente no que toca aos eixos financiamento, avaliação, e parcerias público-privadas. Conclui-se que, ainda que o processo de contrarreforma da superior analisado tem como condicionantes mais gerais a crise estrutural do sistema do capital e a reforma neoliberal do Estado brasileiro no contexto de globalização da economia capitalista.
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A carreira docente na rede municipal de ensino de Belém-Pará sob a ótica dos professores
(Universidade Federal do Pará, 2014-08-22) FARIAS, Adriana de Jesus Diniz; GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira; http://lattes.cnpq.br/2993304230836305
Este estudo trata da Carreira Docente na Rede Municipal de Educação de Belém na Perspectiva dos professores. Buscou-se responder as seguintes questões: Como os professores avaliam a sua carreira? É uma carreira atrativa? O estudo tem como objetivo geral: analisar a carreira dos professores no que concerne à atratividade a partir da perspectiva de alguns professores, no período de 1991 até 2014. E como objetivos específicos: a) analisar o Estatuto do Magistério da Rede Municipal de Educação de Belém e leis correlatas no que concerne ao movimento, estímulo à formação, jornada de trabalho, condições de trabalho e remuneração; b) sistematizar a política educacional do munícipio de Belém no que se refere à carreira dos professores; c) analisar a visão dos professores sobre sua carreira. Para a realização da pesquisa foi feita uma revisão bibliográfica sobre carreira e remuneração docente. Também foi realizada uma análise da carreira dos professores a partir do Estatuto do Magistério do Município de Belém (Lei nº 7.528/1991) e leis correlatas. Para apreender a perspectiva dos professores foram realizadas entrevistas com professores e representantes do SINTEPP. A pesquisa permitiu concluir no que se refere ao movimento que a carreira na RMEB não é atrativa, pois na prática as progressões funcionais nunca foram efetivadas. No diz respeito ao estímulo à formação, concluiu-se que no campo normativo a RMEB oferece atratividade, pois garante a licença remunerada para aperfeiçoamento e pagamento de gratificações. No que se refere à jornada de trabalho, podemos concluir que de acordo com os depoimentos dos professores, a composição da jornada não se constitui elemento atrativo, pois não há tempo suficiente para preparar suas aulas ou realizar outras atividades importantes dentro do tempo destinado à Hora Atividade. No que se refere às condições de trabalho conclui-se que as mesmas não são adequadas, principalmente no que se refere às condições físicas e materiais das unidades educativas, não se constituindo fator de atratividade da carreira. No que tange à remuneração podemos considerar que a mesma não se traduz fator atrativo à carreira, haja vista que a remuneração se constitui em sua maioria de gratificações. Portanto, podemos concluir que os professores da RMEB não consideram suas carreiras atrativas.
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Ciclos escolares, Escola Cabana e temas geradores
(Universidade Federal do Pará, 2006-04-05) CARMO, Luiz Felipe do; LIMA, Rosângela Novaes; http://lattes.cnpq.br/7214773520293909
Este trabalho acadêmico de final do curso de mestrado procurou captar como vem se processando a reorganização da escola fundamental brasileira com a perspectiva da implantação do regime de ciclos, em particular do regime de ciclos de formação. Procurou destacar as relações entre educação e política com o intuito de desvelar as dificuldades que se interpuseram na transição do regime seriado ao regime de ciclos. Assinalou as experiências que mais se destacaram na implementação dos ciclos, mormente aquelas que mais radicalizaram esta possibilidade de mudança na estrutura escolar. Este caminho foi adotado no entendimento de que o espaço das representações e da cultura, bem como dos fundamentos teóricos e das intenções políticas que compuseram o rol das configurações em que se basearam as diferentes propostas de ciclos, anteciparam, em alguma medida, as possibilidades e as limitações dessas propostas. Algumas experiências da segunda metade do século xx, e, em especial, da década de 1990, são recuperadas. Iniciativas pioneiras na adoção de ciclos escolares, em diferentes tempos e espaços, são revisitadas, possibilitando uma visão panorâmica das mesmas, suas múltiplas determinações e o cenário contraditório em que as mesmas se enredaram. Tendo como metodologia a entrevista semi-estruturada, a observação e a análise documental e bibliográfica, realizou uma recuperação histórica dos fundamentos político-pedagógicos da implantação dos ciclos na cidade Belém do Pará, com destaque para a proposta da Escola Cabana (1997-2004), concluindo com um estudo de caso em uma escola periférica da Rede Municipal de Belém, onde indagou sobre a pertinência do Projeto Interdisciplinar via Temas Geradores como centro da construção do currículo escolar. Este trabalho também revela que a distância entre a proposta oficial e a prática escolar, entre o plano das orientações e a prática cotidiana escolar em si, precisa de mais atenção daqueles que têm responsabilidade com as políticas públicas educacionais, sob pena de captarem apenas o fenômeno e a superficialidade, deixando o concreto-real na penumbra.
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O Ciência Sem Fronteiras na Universidade Federal Rural da Amazônia: perspectivas entre a internacionalização da educação superior e a política de ciência, tecnologia e inovação
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-02) PONTES, Luma Barbalho; KATO, Fabíola Bouth Grello; http://lattes.cnpq.br/5914699246880638
Este estudo investiga o programa Ciência sem Fronteiras (CsF), e suas mediações com o processo de internacionalização da educação superior e a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). Trata-se de um estudo de caso sobre o CsF na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). O objetivo geral da pesquisa é analisar a implementação e a execução da política de bolsas de graduação-sanduíche do Ciência sem Fronteiras na UFRA, com ênfase na experiência dos alunos beneficiados pelo programa, e sua relação com a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação. A metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica e documental, na qual foram tomadas como fontes primárias o Decreto 7.642 de 13 de dezembro de 2011, o relatório do programa produzido pelo Senado Federal, as informações contidas no Portal Oficial do CsF, e os documentos sobre a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação: Decreto 91.146/1985 que institui o Ministério de Ciência e Tecnologia, o Livro Verde - Ciência, Tecnologia e Inovação: Desafio para a sociedade brasileira (2001), Livro Branco: Ciência, Tecnologia e Inovação (2002), as Diretrizes de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (2003), do Livro Azul: 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (2010), o Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020), e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012 – 2015: Balanço das Atividades Estruturantes 2011 (2012). Para obter os dados sobre a execução das bolsas de graduação sanduíche foi realizada entrevista semiestruturada com um grupo de 12 ex-bolsistas CsF; também foi aplicado formulário online com perguntas fechadas sobre a experiência do intercâmbio internacional, através do qual foram recebidas 85 respostas; ademais foi solicitado à CAPES e ao CNPq os relatórios de conclusão de bolsa dos mesmos. As análises realizadas demonstraram que o modelo de internacionalização promovido pelo Ciência sem Fronteiras foi majoritariamente tradicional, marcado pela lógica do mercado com relações desiguais, onde países periféricos buscam formação em países centrais, e com tendência à internacionalização passiva, visto que o programa foi baseado no envio de estudantes e pesquisadores para o exterior, recebendo um número inexpressivo de pesquisadores estrangeiros. A investigação acerca da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação indica que os objetivos traçados para o Ciência sem Fronteiras seguem o mesmo alinhamento dos documentos analisados, sobretudo a partir do governo Lula (2003-2010), ambos buscam estreitar as relações entre universidade e empresa, e assim, fomentar o setor produtivo do país. Por último, a empiria sobre os ex-bolsistas analisados demonstra que estes não tiveram uma significativa produção acadêmica, isto está associado à falta de planejamento e controle do intercâmbio e também aos baixos níveis de proficiência no idioma estrangeiro.
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O CME do município de Ananindeua na construção da política educacional: a busca pela participação social
(Universidade Federal do Pará, 2009-02-04) FARIAS, Maria Celeste Gomes de; SANTOS, Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos; http://lattes.cnpq.br/9502681594591950
O Estudo denominado o CME do Município de Ananindeua na Construção da Política Educacional: a busca pela participação social. Teve como objetivos: analisar como a participação da sociedade civil organizada por meio de seus diferentes representantes vem sendo construída no interior do Conselho Municipal de Educação na tentativa de construir uma política educacional com base nos princípios de democracia participativa; analisar como a participação da sociedade civil organizada vem sendo oportunizada na construção da política educacional por meio do CME/Ananindeua; analisar a atuação do CME na promoção de uma política educacional na busca pela promoção da participação social e analisar como vem sendo desenvolvida à relação do CME com os demais elementos que compõe o Sistema Municipal de Ensino na construção da política educacional. Análise Documental e Entrevistas semi-estruturadas foram os instrumentos utilizados para responder os objetivos explicitados. O tratamento dos dados foi possível através de análise de conteúdo (investigação bibliográfica) e análise das fontes primárias (Atas; Leis Decretos; Pareceres; Regimento Interno). Os resultados alcançados com a investigação nos levam a inferir que a participação social como princípio educativo no interior do CME em Ananindeua vem sendo construída de forma gradual, uma vez que a democratização da gestão educacional por meio da participação direta, tanto no chão da escola como nos outros elementos que compõem o sistema educacional é um processo que precisa ser construído cotidianamente no coletivo. No caso da participação da sociedade no CME através das diversas categorias representadas vem se constituindo um desafio, pois os conflitos, as tensões, correlações de forças, disputa de poder estão sempre presentes. Esse fato em algumas circunstâncias é positivo uma vez que também é possível a construção de política educacional em meio à diversidade de opiniões. As categorias da sociedade civil organizada e representada no CME apresentam diferentes graus de participação, algumas participam mais ativamente enquanto outras têm uma menor atuação no momento de reuniões de Câmara e Plenárias onde são debatidas e feitas as proposições no que tange a construção da política educacional em Ananindeua. A falta de formação teórica, pedagógica e política em alguns casos servem como fator que limita a participação social nas ações do CME.
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Conflitos ideológicos no texto da Lei 9.795/99: uma análise do discurso ideológico no texto da Lei de Educação Ambiental
(Universidade Federal do Pará, 2011-05-30) ARAÚJO, Claudionor Ferreira; SILVA, Marilena Loureiro da; http://lattes.cnpq.br/7261982145077537
O texto da Lei 9.795/99, que institui a educação ambiental e estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental é uma resposta do Estado brasileiro aos anseios das comunidades tradicionais, que dependem diretamente dos recursos naturais, tais como indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Este trabalho teve como objetivo central a identificação nessa Lei de interesses outros, que não só permeiam o texto como são mesmo predominantes. Para tanto, foi necessário analisar o texto da Lei como o ambiente propício para o conflito de interesses, aqui identificados como ideológicos e como esses interesses se manifestam na forma discursiva. A Lei foi estudada na particularidade de cada artigo a fim de detectar, em cada um, as escolhas linguísticas, a situação concreta de enunciação configurada e o discurso ideológico predominante. Houve preferência por formas nominais, aquelas com maior carga semântico-conceitual, inclusive em formas derivadas de processos verbais. Houve muita variedade na configuração da situação enunciativa, com predomínio do caráter imperativo, como em determinações e atribuições. No plano ideológico, propriamente dito, predominou o discurso conservador, vinculado ideologicamente aos interesses da classe dominante. Outro discurso bastante sentido no texto foi o reformista, próprio dos grupos mediadores dos conflitos entre dominantes e dominados. Uma vez que a Lei atende pouco ou nada aos interesses daqueles mais a aguardavam, conclui-se que a classe dominante consegue absorver as demandas sociais, mas transformando-as para seu próprio benefício. E visto que, por seus interesses serem postos na forma de lei, adquirem caráter universal e, como tal, é imposto para todos, como se fossem de todos, embora representem, de fato, apenas os interesses de alguns.
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Controle social e descentralização na gestão da política educacional de Castanhal – PA
(Universidade Federal do Pará, 2014-06-04) LIMA, Francisco Willams Campos; SANTOS, Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos; http://lattes.cnpq.br/9502681594591950
A presente tese tem como objeto de estudo o Conselho Municipal de Educação, com a finalidade de compreender o papel desempenhado por este Órgão, na gestão descentralizada da política educacional de Castanhal – PA. O problema de pesquisa circunscreve sobre a organização da gestão da política educacional do município, assim como a institucionalidade política do Colegiado em referência, para o exercício do controle social; a forma de participação da sociedade civil, especialmente as classes subalternizadas na definição, execução e avaliação das políticas educacionais; e as políticas educacionais desenvolvidas a partir de 2000 quando se inicia o processo de delegação de competência conferida ao município locus da pesquisa, até o ano de 2011, compreendendo 06 (seis) mandatos de 02 (dois) anos, o que perfaz um total de 12 (doze) anos de gestão de descentralização das políticas educacionais, com a institucionalização do Sistema Municipal de Ensino. Para tanto, estabeleceu-se como hipótese orientadora: o Conselho Municipal de Educação de Castanhal – PA, mesmo com a delegação de competência, continuou exercendo um papel que se aproxima de um controle-gerencial na gestão das políticas educacionais, em detrimento de dimensões constitutivas de controle social, quais sejam: fiscalização, proposição e avaliação. Elegeram-se como eixos de análise para a compreensão do fenômeno investigado as dimensões: técnico-fiscalizadora; político-propositiva e ético-avaliativa. Trata-se uma pesquisa qualitativa, que tem como foco um estudo de caso, cujos dados foram revelados por meio de pesquisa bibliográfico-documental, além de entrevistas com os sujeitos sociais. Os resultados da pesquisa confirmaram a hipótese de que a classe trabalhadora não conseguiu exercer o controle social, no período analisado, a partir das dimensões aventadas neste trabalho, em razão do modelo de estado gerencial burocrático, que passou a influenciar as ações e procedimentos do Órgão ora aludido. Com efeito, a dimensão técnico-fiscalizadora se encerrou ao nível micro, na gestão da política educacional, sem a participação efetiva da classe trabalhadora; a dimensão político-propositiva, por sua vez, estava muito mais relacionada à necessidade de desburocratização dos processos de credenciamento e de autorização de instituições educacionais; e a dimensão ético-avaliativa foi inviabilizada em razão de alguns problemas que foram constatados, entre os quais a metodologia utilizada para avaliação de políticas educacionais deixando, assim, de favorecer a participação mais direta dos principais usuários dos serviços educacionais.
Acesso aberto (Open Access)
Do plano de escola à escola do plano: implicações do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) na qualidade do ensino nas escolas municipais de São Luís/MA
(Universidade Federal do Pará, 2016-03-23) GOMES, Albiane Oliveira; SANTOS, Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos; http://lattes.cnpq.br/950268159459195
Este estudo discute as políticas educacionais cujo foco de ação tem se direcionado ao âmbito da escola com centralidade na gestão escolar como prerrogativa à consecução de melhorias na qualidade da educação no País, a exemplo do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola). Esse Plano foi implantado no final do século XX, no âmbito do Fundescola, e desde 2007 se tornou se parte integrante do arco de ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no enfrentamento da precariedade da qualidade da educação pública brasileira. O estudo destaca que as políticas educacionais a partir da última década daquele século, estão circunscritas num contexto de forte adequação do Estado às demandas do mercado, que passaram a introduzir no âmbito da escola a lógica mercantil, sustentada pela retórica de modernização da organização escolar como necessária para alçar melhorias na qualidade do ensino nas escolas públicas do País. A metodologia privilegiou uma abordagem marxista, em especial as contribuições de Gramsci sobre o papel da escola na construção de ações contra-hegemônicas. Os procedimentos metodológicos utilizados foram pesquisa bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo, tendo como locus as Secretarias de Educação Estadual e Municipal de São Luís/MA e duas escolas dessa rede municipal de ensino, nas quais foram aplicadas entrevistas semiestruturadas junto aos Membros do Comitê Avaliador do PDE-Escola, aos/as gestores/as escolares, coordenadores/as, professores/as e membros do Conselho Escolar dessas escolas pesquisadas, com o objetivo de analisar as repercussões do PDE-Escola na melhoria da gestão escolar, buscando compreender suas contribuições para mudanças na escola no que se refere a alterações na dinâmica de tomadas de decisão na perspectiva da democratização da gestão escolar, e suas implicações na melhoria da qualidade do ensino nas escolas municipais de São Luís/MA, tendo como recorte temporal o período de 2012 a 2015. O estudo enfatiza que as políticas educacionais ao tomarem como parâmetro de qualidade tão somente o Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB), desconsideram a complexidade inerente à educação básica deixando de lado outros aspectos imprescindíveis à análise da qualidade da educação no País, dentre eles, o processo de democratização da gestão escolar, sendo a gestão democrática indicador essencial para o alcance de uma qualidade para além do Ideb. A pesquisa concluiu que na realidade ludovicense as ações promovidas pelo PDE-Escola se têm prestado menos para fomentar a democratização da gestão nas escolas, e mais para o acirramento da responsabilização dos sujeitos escolares pelos destinos da escola, com reflexos pontuais na melhoria da qualidade do ensino nessas escolas. A pesquisa apontou ainda que a qualidade alçada pelo Plano de Escola, ao se revelar como mecanismo de adaptação e ajuste da escola ao mercado, tem legitimado na Escola do Plano uma qualidade indicista, em detrimento de uma qualidade numa perspectiva de totalidade, aqui denominada de qualidade qualitativa.
Acesso aberto (Open Access)
Educação e desenvolvimento humano em áreas de assentamento agroextrativista: um estudo no assentamento Ilha dos Macacos do Município de Breves-Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-21) REIS, Manuelle Espíndola dos; AGUIAR, Ponciana Freire de; http://lattes.cnpq.br/6520306050708912
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre a efetividade das políticas públicas educacionais e o desenvolvimento humano no assentamento agroextrativista Ilha dos Macacos, no município de Breves-PA; propõe-se, ainda: identificar os aspectos econômico, social e ambiental do referido assentamento; compreender a gestão agrária em Breves; analisar as dimensões social, ambiental e econômica no Projeto de Assentamento Agroextrativista Ilha dos Macacos para estabelecer a relação entre educação, reforma agrária e desenvolvimento humano e analisar a efetividade das políticas públicas educacionais voltadas para o desenvolvimento humano na área de assentamento agroextrativista Ilha dos Macacos no Município de Breves-PA. A problemática central deste trabalho se constitui em investigar qual a relação entre a efetividade de políticas públicas educacionais e o desenvolvimento humano em áreas de assentamentos agroextrativistas no município de Breves-PA. Assim, o presente trabalho concluiu que a política educacional efetivada no PAE ilha dos Macacos é pouco efetiva no que se refere à promoção do desenvolvimento humano
Acesso aberto (Open Access)
A Escola Cabana e a concepção de qualidade social de educação como política pública educacional para Belém/PA (1997-2004)
(Universidade Federal do Pará, 2009-06-15) FONSECA, Zaira Valeska Dantas da; OLIVEIRA, Ney Cristina Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/4355112931326342
Tomando-se como referência as condições políticas e pedagógicas em que se realizam as políticas educacionais para a educação básica, este estudo analisou a concepção de qualidade social da educação, assumida pela Escola Cabana, no município de Belém/PA, no período de 1997 a 2004. Explicita os fatores e elementos necessários à educação de qualidade, bem como, analisa as contribuições e limites do Projeto Escola Cabana para construção do conceito de Qualidade Social da Educação como política pública. Realizou-se por meio de análise documental, assumindo a abordagem crítico-dialética como referencial teóricometodológico. A pesquisa desenvolveu-se, inicialmente, com um levantamento na produção bibliográfica existente das concepções de qualidade evidenciadas nas políticas educacionais, assim como das investigações realizadas sobre a Escola Cabana. A análise documental incidiu sobre os documentos oficiais produzidos pela Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, sendo considerados como fontes primárias do estudo os planos de governo, os cadernos dos fóruns e conferências, os cadernos de educação e a proposta preliminar e final do Plano Municipal de Educação. Ao analisar tal política é possível apontar algumas considerações que indicam a referência da Qualidade Social da Educação, em um primeiro momento, como uma estratégia pela qual se alcançaria a inclusão social na escola, com sua ação centrada no processo de reorientação curricular, o qual envolve a organização do trabalho pedagógico por meio da resignificação do tempo para aprendizagem, da formação voltada para a cidadania e democracia, da instituição de processos democráticos de avaliação da aprendizagem, assim como, da organização do ensino por meio do trabalho coletivo e interdisciplinar com vistas à permanência com sucesso do aluno na escola. Em um segundo momento observa-se uma elaboração mais ampla e avançada para formulação da Qualidade Social da Educação como política pública, tendo em vista, o importante vínculo construído entre a organização educativa escolar e a garantia de condições estruturais e financeiras como responsabilidade do poder público na oferta da educação como direito público subjetivo.
Acesso aberto (Open Access)
Estado e políticas de gestão financeira para a escola pública: a autonomia da escola no PDDE
(Universidade Federal do Pará, 2005-10-06) SILVA, Luizete Cordovil Ferreira da; ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima; http://lattes.cnpq.br/7901626430586502
Esta pesquisa discute a autonomia da escola no Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. Objetiva compreender qual concepção de autonomia orienta a referida política de gestão financeira da escola e quê implicações esta perspectiva aponta para a gestão da escola pública brasileira. Trata-se de um estudo documental, cujas fontes para a coleta de dados foram 35 documentos oficiais que normatizam o PDDE, compreendendo resoluções, medidas provisórias, informativos, cartilhas, manuais de orientação, entre outros documentos. Para subsidiar a análise, adotamos como referencial os estudos de Vitor Paro (1995); (2001); (2003); Licínio Lima (2000a); (2000b); (2001); (2002), Ângela Martins (2002), João Barroso (2003), entre outros, acerca da autonomia da escola. O estudo compreendeu dez anos de exercício do programa, que vai do ano de sua implantação (1995) ao ano de 2004. Os limites deste estudo situam-se na análise da autonomia da escola no plano das orientações. Portanto, não tem a pretensão de mostrar como a questão é vivenciada no interior da escola, a partir da ação concreta de seus atores. Trata-se apenas de uma análise conceptual da autonomia, a partir da análise dos documentos que regulamentam a política. Os resultados do estudo revelam que a concepção de autonomia que orienta o PDDE é uma autonomia funcional e operativa, e que aponta para três processos na gestão da escola pública brasileira: 1- para a re-centralização do poder do Estado no controle do emprego dos recursos financeiros da escola; 2- para a introdução da lógica mercantil na organização do trabalho na escola; e 3- para a desobrigação do Estado com o financiamento e com a prestação estatal de serviços nas unidades de ensino.
Acesso aberto (Open Access)
As estratégias discursivas sobre políticas educacionais da ditadura militar: O caso da Revista de Cultura do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2014-08-21) SILVA, Rosângela Maria de Nazaré Barbosa e; COELHO, Wilma de Nazaré Baía; http://lattes.cnpq.br/1035616337472088
Esta tese tem como objetivo analisar as estratégias discursivas sobre nacionalismo e identidade nacional presentes nos documentos educacionais e na Revista de Cultura do Pará e sua convergência na definição da política educacional paraense no período de 1970-1985. Este trabalho defende como argumentação que as estratégias discursivas convergentes dos documentos educacionais e da Revista de Cultura do Pará no período de 1970-1985, em função do jogo político e cultural do momento, impuseram sentidos definindo a política educacional (e uma política cultural respectivamente), pautada na ideologia do nacionalismo (e do regionalismo), e construiu nesse período uma identidade nacional e regional ajustada em uma noção de cidadania, o que contribuiu para a legitimidade e hegemonia do Regime Militar. A partir de uma metodologia centrada em análise documental da Revista de Cultura do Pará no período compreendido entre 1970-1979, e tendo como base a teoria de Pierre Bourdieu, bem como os postulados da teoria do nacionalismo de Anderson e Hobsbawm, o estudo conclui que esses intelectuais empreenderam estratégias discursivas de caráter integrador e conciliador de uma política nacional que visava à integração nacional, e, portanto, foram bastante harmônicas com as diretrizes políticas da ditadura civil-militar, bem como, tornaram-se uma referência obrigatória no processo de educação dos cidadãos, pela sua potencialidade de erigir uma perspectiva positiva em relação à nacionalidade, sua história e seu espaço.
Acesso aberto (Open Access)
Expansão da educação superior no Pará: programas Expandir e Reuni e a composição de quadros docente dos campi da Universidade Federal do Pará (2001-2010)
(Universidade Federal do Pará, 2011-12-05) SOUSA, Maria Páscoa Sarmento de; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684
A expansão da Educação Superior por intermédio das universidades públicas federais é opção expressa do MEC através de dois programas criados no governo Lula: Programa de Expansão da Educação Superior Pública/Expandir (2003-2006) e Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação de Universidades Federais/REUNI – 2007/2012. Este trabalho analisa a implementação destas políticas no âmbito da Universidade Federal do Pará como subsídios para garantir a política de expansão desta IES, pautada sobre a filosofia universidade multicampi e a noção de vocações regionais. Auxiliam-nos na interpretação autores como: Santos (2010), Trigueiro (2003), Dourado (2002) Fialho (2005), Freitas (2005), Yu e Façanha (2011), Lima (2011) Souza e Shibata (2011), entre outros. O texto apresenta o cenário da política de educação superior entre 1980 e 2010 no Brasil. Refaz o percurso da construção da política multicampi na UFPA e procura estabelecer relação entre a adoção desta filosofia de gestão e expansão e a composição dos quadros docente dos campi. Para tanto, analisa os processos internos de gestão e decisão nesta organização universitária complexa e estruturada como burocracia profissional, evidenciado as escolhas e rumos tomados por seus dirigentes na condução das macropolíticas do MEC no sentido de organizar/estruturar os quadros docente de suas unidades acadêmicas regionais (os campi). Esta análise identifica uma iniquidade na distribuição das vagas para docentes efetivos entre os campi da UFPA, fruto de uma estratégia organizacional, de decisões e escolhas - filosofia de expansão baseada nas vocações econômicas regionais - que optou por investir prioritariamente em alguns campi em detrimento de outros, política iniciada em 1998, nas linhas de ação para III Projeto Norte de Interiorização 1998-2001 (III PNI) e que culminou na distribuição dos recursos dos Programas EXPANDIR e REUNI.