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A dinâmica territorial da fronteira Amapá - Guiana Francesa sob a influência da integração: 1995 a 2007
(Universidade Federal do Pará, 2008-09-19) FONSECA, Jean Claúdio Santos; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
O interesse em estudar a fronteira internacional entre Brasil e Guiana Francesa deriva das implicações do processo de transformações sócio espaciais decorrentes da dinâmica fronteiriça na região. O interesse do Governo Federal e Estado do Amapá, tanto os anteriores como os atuais, em estimular maior articulação com os vizinhos guianenses torna estratégico o estudo dos elementos que compõem a dinâmica territorial transfronteiriça, particularmente no município de Oiapoque, onde tensões fronteiriças com a Guiana Francesa, o asfaltamento da BR 156 que liga Macapá à Oiapoque e o projeto de construção da ponte sobre o Rio Oiapoque, exigem um conhecimento mais detalhado que possa subsidiar políticas públicas específicas, bem como uma leitura crítica acerca da realidade geográfica daquele município. Nessa perspectiva é realizada uma abordagem dos principais atos políticos, sócio-econômicos e ambientais desenvolvidos no âmbito da cooperação transfronteiriça entre Brasil/Amapá e França/Guiana Francesa, no período de 1995 a 2007.
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Gestão ambiental no Baixo Tocantins: dos movimentos ambientalistas à elaboração do PPDJUS
(Universidade Federal do Pará, 2010-03-09) ARNAUD, Mário Júnior de Carvalho; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a atuação dos movimentos sociais e ambientais na Amazônia, e como esta contribuiu para a emergência do Socioambientalismo na Região. Analisa como o movimento socioambientalista tem contribuído para as políticas de gestão ambiental no município de Cametá, influenciando em sua origem, desenvolvimento e fortalecimento enquanto instância institucional. Essas políticas têm levado a uma nova concepção de gestão ambiental no município com implicações para o uso dos recursos naturais e do meio ambiente. Junto à política de descentralização, a atuação dos diversos atores sociais tem fomentado uma gestão participativa no município. A dissertação busca entender a dinâmica desses movimentos e suas implicações no uso do território a partir dos acordos de pesca e mobilização para a preservação dos recursos aquáticos e florestais, verificando as transformações no uso do território a partir deste tipo de intervenção e também, os resultados dessa mobilização socioambiental no que se refere à formulação de planos regionais de desenvolvimento para o Baixo Tocantins, como o PPDEJUS – Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável a Jusante da UHE Tucuruí.
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Gestão do território e responsabilidade social das empresas de mineração no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-17) MEDEIROS, Gláucia Rodrigues Nascimento; SILVA, João Márcio Palheta da; http://lattes.cnpq.br/5356047514671129
Na presente dissertação buscamos apresentar uma pesquisa referente às ações de Responsabilidade Social, realizadas pela empresa de mineração Vale nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, tendo em vista que ambos os municípios possuem os maiores projetos de mineração do Brasil e, em breve, Canaã dos Carajás será sede do maior empreendimento mineral do planeta denominado Ferro Carajás S11D. As mudanças vividas nos territórios ocorrem instantaneamente, pois o governo municipal e a Vale se articulam para preparar o município para o startup do projeto Ferro Carajás S11D, buscando neste momento investir em infraestrutura voltada às construções e reformas dos equipamentos públicos, trazendo, por um lado, muitos impactos positivos, devido à aceleração dos investimentos e atividades na região, e, por outro, impactam negativamente, criando um caos devido ao incremento no volume migratório, pois os Projetos em atividade na região continuam funcionando, há mais de 30 anos, de forma ininterrupta, fator que fortalece a migração de pessoas de todos os estados da federação. A pesquisa no território paraense analisa até que ponto a gestão territorial se beneficia das atividades exploratórias de produção mineral, advindas dos Grandes Projetos energéticos e busca analisar as ações diretas da empresa Vale na melhoria da qualidade de vida da população local, analisando também o comprometimento e responsabilidade da empresa relacionadas à sua atividade e tomada de decisões buscando minimizar os impactos negativos causados à sociedade e ao meio ambiente. A pesquisa busca também analisar as relações estabelecidas entre o Poder Público e a empresa, bem como analisar as territorialidades exercidas para o controle de área, através dos dados divulgados pela empresa Vale e pelo governo Municipal relacionados aos investimentos em projetos de Responsabilidade Social, visando mensurar a qualidade na aplicação dos recursos voltados ao desenvolvimento sustentável local.
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Políticas de integração na fronteira trinacional Brasil, Peru e Bolívia
(Universidade Federal do Pará, 2012-05-28) OLIVEIRA, Maria do Socorro Soares de; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
As áreas de fronteiras internacionais constituem espaços altamente complexos, marcados pela grande diversidade de agentes étnicos e de identidade plurinacionais. Na Amazônia Sul Ocidental, tem-se uma área geopolítica estratégica de fronteira trinacional composta pelo Acre (Brasil), Madre de Dios (Peru) e Pando (Bolívia). A preocupação com a segurança nacional, da qual emana a criação de um território especial ao longo do limite internacional continental do país, embora legítima, não tem sido acompanhada de uma política pública sistemática que atenda às especificidades regionais, nem do ponto de vista econômico, nem da cidadania fronteiriça. A integração física do Brasil, como questão central do interesse nacional e do combate às atividades ilícitas, atribui às fronteiras novo papel estratégico. Reativam-se, assim, o interesse pelas fronteiras a partir desse duplo processo, tornando as relações transfronteiriças um tema prioritário das relações internacionais. Com efeito, a busca de um novo significado para as interações do Brasil com seus países limítrofes vem impondo o redirecionamento da ação do Estado brasileiro, com reflexos na geopolítica internacional dessa região da América do Sul. O objetivo central deste estudo é analisar as políticas e ações de integração regional, no processo de desenvolvimento, em uma área de fronteira sob a jurisdição trinacional do Brasil, Peru e Bolívia.
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Projeto Calha Norte: política de defesa nacional e segurança hemisférica na governança contemporânea
(Universidade Federal do Pará, 2005-03-18) NASCIMENTO, Durbens Martins; CARVALHO, David Ferreira; http://lattes.cnpq.br/5110389700162104
Evidencia a análise do percurso institucional e geoestratégico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorialização da fronteira política. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presença do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assistência às populações locais. Busca entender as implicações históricas, estratégicas, geopolíticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem até os anos noventa com ênfase no governo de Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a idéia de que a política de defesa implementada por este obedeceu às inflexões das mudanças internas na governança brasileira, bem como almejou adequá-la às transformações em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substituição da ordem bipolar para multipolar/unipolar, alteração no perfil das instituições políticas e, sobretudo, da integração hemisférica do país num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da segurança coletiva. Essas mudanças ocorreram no contexto da modernização capitalista, na qual o PCN é concebido como uma modalidade particular de intervenção e expansão do Estado, que tem o uso exclusivo do monopólio da força, cumprindo suas prerrogativas constitucionais numa área marrom - ausência do Estado enquanto um conjunto de burocracias funcionando efetivamente numa área de baixa densidade demográfica. A ineficácia dessas dimensões do Estado define a peculiaridade do circuito da ilegalidade, isto é, o locus das atividades ilícitas tais como o narcotráfico e o contrabando. Assim, a racionalidade presente na ação do Estado consiste em articular os elementos capazes de estimular a materialização de um processo de homogeneização do espaço social na fronteira política em contexto de integração e cooperação com os países da Pan-Amazônia. Baseando-se em indicadores demográficos, econômico-financeiros e ambientais, e numa ampla base de dados sobre a Faixa de Fronteira Norte, a pesquisa concluiu pela necessidade da intervenção na fronteira política, onde o Estado busca cumprir, relativamente, sua função para ordenar e disciplinar as relações e os processos sociais a partir de referências constitucionais; afirmou que o esvaziamento financeiro deveu-se menos ao programa governamental para ajustar as contas públicas e o pagamento da dívida externa do que à decisão política de reorientar os investimentos para o Projeto; provou-se que há um movimento para a inclusão efetiva da sustentabilidade na nova PDN (Política de Defesa Nacional) e; finalmente, argumentou-se a favor da necessidade de integrar o PCN ao sistema de produção de informações do SIVAM entendido como um novo enfoque sobre a defesa nacional na Era da Informação, e que é necessário para a vigilância da região.
Acesso aberto (Open Access)
Território e gestão da pesca em coletividades locais no Nordeste paraense: estudo de caso no município de Marapanim-PA
(Universidade Federal do Pará, 2011-10-29) ABREU, Walber Lopes de; BORDALO, Carlos Alexandre Leão; http://lattes.cnpq.br/1253955182585852
A pesquisa intitulada Território e Gestão da Pesca em Coletividades Locais no Nordeste Paraense: Estudo de Caso no Município de Marapanim-PA, resulta de uma leitura geográfica a cerca da problemática que envolve a dimensão territorial da pesca artesanal no nordeste paraense, em particular, das coletividades locais de pescadores/pescadoras artesanais de Vila de Guarajubal e de Vista Alegre, em Marapanim, sob a ótica da política de ordenamento territorial da pesca e aquicultura no Brasil proposta enquanto uma política de estado. Esta, por sua vez, conduzida pelo Ministério da pesca e Aquicultura (MPA), propõe a criação de novos “Territórios de Pesca”, os quais resultaram de decisões tomadas de forma alheia aos anseios do conjunto de pescadores/pescadoras artesanais que existem espalhados no Brasil afora, em particular, no Nordeste Paraense. O conceito de território ganha relevância nesse sentido, pois sua dimensão espacial não se resume ao entendimento da pesca como uma atividade econômica, mas sim ao conjunto das relações produzidas pelos sujeitos em diferentes lugares onde se pratica a artesania de pesca. A dinâmica produzida por essas relações permitiu-nos compreender a importância do território e a gestão da pesca como resultado das práticas espaciais coletivas demarcadas sobre o meio terrestre e aquático e que constituem, portanto, a territorialidade de pescadores/pescadoras artesanais em Marapanim. A interação junto às coletividades locais por meio de conversas, entrevistas abertas e semi-estruturadas, reuniões junto aos pescadores, aplicação de questionários, além da observação participante sobre os diferentes lugares e paisagens foi de suma importância na compreensão do objeto investigado. Os resultados desta pesquisa revelam que as coletividades locais sobrevivem da pesca artesanal com dificuldades estruturais que lhes impedem de exercer sua profissão com maior segurança, estando muitas delas sujeitas a uma territorialização precária. Por vivenciarem realidades distintas, que em muitos aspectos apresentam semelhanças, são marcadas por dinâmicas sociais e econômicas que as impede de exercer o direito a territorializar-se. Apesar disso, são sujeitos políticos capazes de projetar ações coletivas e construir arranjos coletivos próprios destinados a organizar seus projetos de vida comunitária com base nos valores de tradição familiar, de parentesco, vizinhança e sociabilidade.