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A Amazônia ribeirinha e as políticas de desenvolvimento regional: o Baixo Tocantins no contexto da concepção e gestão do Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável da Região à Jusante da UHE Tucurui (PPDJUA)
(Universidade Federal do Pará, 2013) COSTA, Gleice Kelly Gonçalves da; LENCIONE, Sandra; http://lattes.cnpq.br/6057522086090435; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
A pesquisa consiste em estabelecer relação entre as políticas de desenvolvimento regional e as particularidades da região do Baixo Tocantins, levando em consideração o processo de planejamento participativo desenvolvido na região por meio do Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável da Região à Jusante da UHE Tucuruí – PPDJUS. No contexto do referido plano, a pesquisa analisa o planejamento e a gestão regional, levando em consideração os limites e as possibilidades da participação popular, a articulação entre as escalas municipais e o rebatimento na gestão à escala regional e, por fim, a concepção de desenvolvimento proposta no plano e sua consonância às particularidades regionais. Como metodologia para a realização do trabalho procedeu-se a levantamento e análise bibliográfica; levantamento e análise documental (PPDJUS, convênios e projetos); e entrevistas semiestruturadas com representantes dos movimentos sociais e sindicais, com representantes do poder público, com representantes das instituições de pesquisa e com representantes da ELETRONORTE. Evidenciou-se, assim, que o modelo de gestão desenvolvido nos conselhos gestores (municipais e regional), criados para a definição de investimentos, representa um avanço em face do processo de negociação dos diversos sujeitos sociais envolvidos no processo (movimentos sociais e sindicais, empresa e poder público), indo ao encontro da ideia de planejamento participativo. No entanto, os limites à participação ainda são evidentes devido à participação restrita a poucas lideranças, à institucionalização dos movimentos sociais e à presença ainda fortalecida da cultura política conservadora, baseada em relações tradicionais. A despeito dessas fragilidades, essa proposta de desenvolvimento, que considera a variável ambiental e a proposição de projetos a partir das demandas das bases, apresenta maiores condições de ajustar-se às particularidades regionais, ao contrário das políticas mais recentes do governo federal que articulam a região, mais voltadas às demandas do desenvolvimento econômico e do mercado internacional.
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Análise das características socioambientais na cidade de Belém/PA: um estudo da vegetação e clima urbano
(Universidade Estadual Paulista, 2017-01-24) RODRIGUES, José Edilson Cardoso; AMORIM, Margarete Cristiane de Costa Trindade; http://lattes.cnpq.br/6644811083291335
Nas últimas décadas, o rápido crescimento das cidades ocasionou modificações substanciais na paisagem urbana, fazendo com que passassem a gerar suas próprias condições ambientais, as quais, nem sempre, são favoráveis à população. Uma das modificações observadas é a geração do clima urbano, pois a cidade altera o clima principalmente na micro e meso escala, por meio das transformações da superfície, ocasionando o aumento de temperatura, variação da precipitação, modificação do fluxo dos ventos e da umidade do ar. Outra grande modificação observada na paisagem urbana é a redução da Cobertura Vegetal, que exerce diversas funções no âmbito social, estético e climático, amenizando a temperatura e umidificando o ambiente urbano. O interesse pelo estudo da interação entre cobertura vegetal e clima urbano da cidade de Belém-PA ocorreu a partir de observação da redução que a vegetação sofreu, o que pode ter impactado significativamente na temperatura intraurbana, com o consequente registro de aumento nas últimas décadas. O principal objetivo da pesquisa foi realizar um estudo relacionando à redução da cobertura vegetal e a mudança nos padrões de temperatura na área que consiste a Primeira Légua Patrimonial da cidade de Belém- PA. A metodologia adotada por nós abarcou uma análise teórica conceitual, tendo como método de análise o hipotético-dedutivo, adotando como referencial teórico o Sistema Clima Urbano, proposto por Monteiro (1976), com ênfase no subsistema termodinâmico. Nos procedimentos realizou-se levantamento cartográfico, uso de imagens termais, mapeamento da Cobertura Vegetal, para levantamento de Índice de Cobertura Vegetal (ICV), Índice de Cobertura Vegetal por habitante (ICV/hab.), mapeamento do uso do solo, levantamento das temperaturas, espacial e temporal, com base nos dados do INMET, de miniestações fixas, transectos e trabalho de campo para registros e observações. Assim, o que se constatou é que a perda da Cobertura Vegetal em Belém é considerada um processo histórico em função do processo de ocupação da cidade. Analisando o ICV por Distrito, o DABEL (9,41%) apresentou o melhor índice, seguido pelo DASAC (5,66%) e DAGUA (3,37%). A análise temporal da temperatura revelou uma tendência de crescimento considerável, ao longo das décadas. A partir das imagens termais, as temperaturas dos alvos sofreram oscilações, principalmente em alguns bairros localizados mais ao norte e ao sul da Légua. Bairros com pouca vegetação apresentaram temperaturas mais elevadas em relação a bairros com arborização considerável. Portanto a perda da cobertura vegetal na área da Primeira Légua, associada às elevadas temperaturas, revelou um quadro ambiental preocupante, sobretudo em bairros que apresentaram ICV baixo e alta densidade de construções, o que refletiu diretamente no aumento da temperatura nesses bairros.
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Análise de indicadores de desenvolvimento sustentável em Moçambique: uma aplicação do barômetro da sustentabilidade
(Universidade Federal do Pará, 2017-09-25) MAXLHAIEIE, Martinho Julião; VIEIRA, Ima Célia Guimarães; lattes.cnpq.br/3761418169454490
Nos últimos anos têm-se buscado desenvolver métodos de avaliação do progresso rumo ao Desenvolvimento Sustentável (DS), nos níveis nacional, regional ou na escala local através de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS). A importância da utilização desta ferramenta para a implementação de políticas públicas baseada no DS ocorreu na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em 1992. Embora sejam muito importantes no processo de avaliação, estas ferramentas são atualmente pouco conhecidas, o que acaba dificultando sua utilização de maneira adequada. Em Moçambique, pouco se tem aplicado ferramentas de análise de sustentabilidade em suas mais diversas dimensões, devido à falta de informação das metodologias de indicadores, e principalmente pela ausência de uma estrutura institucional sólida para acompanhar, de forma eficaz, a implementação da Estratégia Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável de Moçambique. Dessa forma, a pesquisa empreendida tem por objetivo analisar o nível de desenvolvimento sustentável de Moçambique, no período de 2001 e 2014, por meio da aplicação do Barômetro da Sustentabilidade (BS). O BS é um método de análise bidimensional que inclui dois subsistemas: o humano e o ambiental e a partir deles são calculados índices sintéticos denominados “índice de bem-estar ambiental e “índice de bem-estar humano”. A pesquisa se constitui de um levantamento bibliográfico e documental, e foram selecionados 40 indicadores e definidas as escalas de desempenho para cada indicador. O resultado mostra que Moçambique encontra-se em uma performance ou condição de Potencialmente Insustentável em 2014 em comparação com a condição Insustentável de 2001.
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Aplicação de sensoriamento remoto na análise espaço-temporal das ilhas de calor e ilhas de frescor urbanas no município de Belém - Pará, nos anos de 1997 e 2008
(Universidade Federal do Pará, 2009-06-30) CASTRO, Allison Reynaldo da Costa; SANTOS, Odete Cardoso de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/1908818896169417
A urbanização tem provocado variações locais em diversos elementos climáticos, dentre eles o aumento da temperatura do ar, provocando o aparecimento de porções do espaço com temperaturas maiores do que as áreas ao seu entorno, o que se chama de ilhas de calor urbanas. Dentre as causas do surgimento das ilhas de calor, a retirada da cobertura vegetal é o mais relevante. A finalidade deste trabalho foi identificar, através da técnica de sensoriamento remoto, as ilhas de calor urbanas e as ilhas de frescor urbanas na área continental do Município de Belém, assim como a variação da cobertura vegetal, comparando os resultados dos anos de 1997 e 2008, a fim de revelar uma possível relação entre a variação da cobertura vegetal e as ilhas de calor e ilhas de frescor urbanas. Para desenvolver esta pesquisa, recorreuse a imagens termais do sensor TM para determinação dos valores de temperatura, assim como dados de temperatura do ar observados nas estações: climatológica convencional de Belém (2o. DISME/INMET), meteorológica sinótica de Val-de-Cans e meteorológica sinótica automática de Belém (2o. DISME/INMET). A cobertura vegetal foi determinada também com uso das imagens do sensor TM, com as bandas 3,4 e 5. De acordo com os resultados obtidos, concluiu-se que em 2008 houve um aumento das ilhas de calor urbanas, principalmente nos bairros localizados nas áreas da Avenida Augusto Montenegro e Rodovia Arthur Bernardes, e redução das ilhas de frescor em diversas partes da área continental de Belém, em decorrência da ausência da cobertura vegetal, em relação ao ano de 1997. Também foi possível identificar que na área de estudo, houve uma redução da cobertura vegetal existente em 2008 em comparação a 1997, redução essa que ocorreu principalmente na área que está além da 1ª Légua Patrimonial do município de Belém, no eixo compreendido entre a Avenida Augusto Montenegro e a Rodovia Arthur Bernardes, ampliando a área urbana e o aumento da temperatura, que favoreceu a expansão de ilhas de calor.
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Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), planejamento e gestão urbanos na Amazônia: a multifinalidade dos modelos de CTM de Belém e do Ministério das Cidades
(Universidade Federal do Pará, 2014) ARAÚJO, Fernando Alves de; SILVA, Christian Nunes da; http://lattes.cnpq.br/4284396736118279
O contexto de complexidade, desigualdade e injustiça do espaço urbano capitalista nos remonta a necessidade de um planejamento e uma gestão deste espaço que considere estas variáveis como intrínsecas a esse modelo de sociedade, porém sem aceitá-los ou defendê-los, tendo como objetivo final o desenvolvimento urbano entendido enquanto promoção de qualidade de vida, justiça social e autonomia para todos aqueles que produzem, reproduzem e vivem o espaço urbano. Essa prática planejadora e gestora deve ser apreendida como uma pesquisa social aplicada, interdisciplinar, que contemple uma participação popular efetiva, assim como utilize os seus diversos instrumentos de forma a apreciar os objetivos de forma satisfatória. Entre esses instrumentos temos o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), que apesar de não ser uma ideia nova, tendo sua gênese datada de milênios atrás, sendo os modelos atuais muito próximos daqueles produzidos na Europa já no século XIX, o Brasil só contou com uma “legislação” específica voltada para o CTM a partir do final da primeira década do século XXI, sob uma portaria do Ministério das Cidades que trouxe recomendações genéricas acerca da estrutura e metodologia de implantação de um modelo de cadastro. Enquanto que no contexto local, em Belém do Pará, a produção de cadastros remonta da década de 1970, tendo como o mais atual aquele produzido em 2000, chamado de Cadastro Técnico Multifinalitário. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo analisar, com certa comparação, os modelos de cadastros do Ministério das Cidades, proposto na sua portaria nº 511/09, e da prefeitura de Belém - chamado de Cadastro Técnico Multifinalitário, com foco na questão da multifinalidade, esta considerada a partir da possibilidade do uso do CTM em todas as esferas do planejamento e gestão urbanos, principalmente àquelas não diretamente ligadas às esferas fiscal e tributária, já que estas últimas constituem historicamente a preocupação inicial do cadastro, configurando, assim, sua finalidade primeira. O trabalho foi produzido a partir do uso de técnica de consulta bibliográfica em obras de autores que discutem principalmente os conceitos de espaço, território, espaço urbano, ordenamento territorial, planejamento e gestão urbanos com coleta e análise de dados secundários, realizada através de pesquisa documental em textos oficiais do Ministério das Cidades, que envolvem o seu modelo de CTM, tais como a portaria 511/09, e relatórios de execução e planilhas do cadastro de Belém, fornecidas pelo seu órgão gestor, culminando com técnica de entrevista semiestruturada com técnicos dos órgãos competentes à sua produção e gestão, como a CODEM e a SEFIN.
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Centralidade política e econômica de Macapá na sub-região Norte do Marajó entre 1990 a 2015: Gurupá e Afuá
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-28) SILVA, Jonas Pastana da; SILVA, João Márcio Palheta da; http://lattes.cnpq.br/5356047514671129
A partir de 1960, a Amazônia Oriental experimentou grandes transformações através das mudanças na organização do espaço regional que as estratégias de ocupação então manifestaram. Uma importante mudança experimentada foi a reestruturação na rede urbana da região. A nova rede urbana que começou a se organizar não removeu a importância das tradicionais metrópoles regionais: Belém e Manaus. Mas, essas metrópoles passaram a conviver com centros regionais de importância cada vez mais crescente. O crescimento desses centros regionais os tornou capazes de exercer diferentes níveis de centralidades nas suas respectivas sub-regiões. Esses espaços urbanos têm convocado vários estudos para defini-los como cidades médias e refletir as implicações desse processo no território. É neste contexto, que Macapá a partir da década de 1990, emerge como cidade média e com capacidade crescente de exercer centralidade em todo o território amapaense e na sub-região norte do Marajó. A pesquisa em questão trata de um estudo qualitativo, tendo como instrumentais metodológicos: a observação, a entrevista, questionário e formulários. O método de interpretação está baseado no materialismo histórico e dialético. O referencial teórico convocou debates acerca da centralidade política e econômica de Macapá em relação à Gurupá e Afuá; e estão pautados na produção social do espaço, dinâmica territorial, e centralidade de cidade média discutidos a partir do objetivo da pesquisa que é analisar a centralidade política e econômica de Macapá na sub-região norte do Marajó: Gurupá e Afuá em detrimento de Belém, no período de 1990 a 2015. O trabalho está desdobrado em outros três objetivos que orientaram a realização da pesquisa: analisar a implicação de Macapá como capital de Estado e cidade média nos fluxos políticos e econômicos com Gurupá e Afuá; identificar os principais agentes articuladores dos fluxos políticos e econômicos; analisar os fluxos políticos e econômicos que articulam a centralidade política e econômica de Macapá em relação à Gurupá e Afuá. As principais conclusões apontam que: i) a condição de capital de Estado e de cidade média que Macapá carrega, são fatores decisivos nos fluxos políticos e econômicos que a cidade desenvolve; ii) há uma centralidade de Macapá na oferta de serviços públicos e bens basicamente no norte do município de Gurupá e iii) Macapá exerce centralidade nos fluxos de serviços públicos e fluxos econômicos no município de Afuá em relação a cidade de Belém.
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A Cidade dos invisíveis? Indígenas e impactos de políticas neodesenvolvimentistas em Altamira, sudoeste paraense
(Universidade Federal do Pará, 2018-08-29) CARDOSO, Suelem Maciel; PEREIRA, José Carlos Matos; http://lattes.cnpq.br/5035063852013346; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Sob a perspectiva interdisciplinar, esta pesquisa vai ao encontro do tema “indígenas em cidades de grandes projetos”. Analisar a presença e o significado dos povos indígenas na cidade média de Altamira no contexto dos grandes projetos amazônicos, associado ao modelo neodesenvolvimentista, no período mais recente, é seu principal objetivo. Nesse sentido, o espaço urbano altamirense é nosso recorte empírico de análise, sendo alvo de muitas políticas públicas e privadas conflitantes com os modos de vida de uma cidade com forte vínculo com o rio Xingu. Para sistematização da pesquisa, lançamos mão dos seguintes procedimentos metodológicos: a) revisão bibliográfica teórico-conceitual de temas pertinentes à pesquisa; b) revisão histórico-geográfica sobre a formação socioespacial da cidade de Altamira; c) levantamento de dados primários e secundários sobre os povos indígenas na cidade de Altamira e seus modos de vida, bem como o significado deles no contexto das políticas de desenvolvimento urbano e regional e de mitigação e compensação de impactos da Usina Hidrelétrica Belo Monte; d) realização de entrevistas individuais gravadas, com perguntas semiestruturadas. Com a implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na sub-região do sudoeste paraense e curso médio do rio Xingu, no âmbito das políticas neodesenvolvimentistas, muitos direitos dos povos indígenas médio-xinguanos foram violados. A partir do empreendimento, aumentou-se o movimento de luta por direitos e por políticas específicas para essa população diferenciada, sobretudo no espaço intraurbano de Altamira, o que se refletiu no aumento do número de organizações indígenas e de seus associados na cidade. O conjunto de políticas projetadas para a região e para a cidade, de desenvolvimento e mitigação e compensação de impactos da Usina Hidrelétrica Belo Monte, apesar de seus diagnósticos atentarem para algumas particularidades, como a presença indígena e seus modos de vida, isto, de fato, não tem sido levado em consideração
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A Cidade e seus sentidos: análise dos discursos que embasam projetos de requalificação urbana em Belém (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2021-08-17) DANTAS, Adailson Soares; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Este trabalho investiga a dimensão discursiva do espaço urbano de Belém (PA). Desse modo, pensa-se o corpo significativo da cidade em uma perspectiva que a considera um espaço privilegiado de produção e de confronto de sentidos, muitos destes impostos por sujeitos discursivos hegemônicos nem sempre explícitos. Portanto, objetiva-se identificar, caracterizar e analisar os sentidos gerados por diferentes discursos e os seus sujeitos enunciadores que orientam a produção simbólica, mas também material, do espaço urbano na capital paraense a partir de duas intervenções atuais de requalificação urbana: “Projeto Belém Porto Futuro” e “Novo Mercado de São Brás”. Para isso, utilizou-se da Análise do Discurso de Michel Pêcheux como principal dispositivo teórico e analítico de interpretação dos dados, e as noções e os conceitos de Henri Lefebvre acerca da produção do espaço enquanto base teórica de apoio. Primeiramente, empreendeu-se uma revisão de literatura para encontrar as condições históricas e ideológicas de produção de um discurso hegemônico acerca da forma de pensar, interpretar, planejar e construir o espaço urbano. Após, investigou-se o deslocamento dos sentidos dos discursos e a sua materialização no espaço urbano das cidades, em um encadeamento que perpassa a escala global, nacional e que chega ao local. Nesta investigação, constituiu-se um corpus discursivo que inclui transcrições de entrevistas, documentos, editais, notícias, fotos e vídeos, reportagens de jornais e revistas, memoriais descritivos e imagens 3D das maquetes eletrônicas dos projetos que são alvo de investigação. A analise discursiva deste corpus nos possibilitou descobrir que discursos hegemônicos orientam, através de deslocamento de sentidos, as concepções de planejamento urbano e a produção material de formas arquitetônicas na cidade de Belém (PA). Estes discursos instauram uma lógica “mercadófila” e competitiva, que pretende instaurar modelos de crescimento econômico e de desenvolvimento urbano conservadores, que se baseiam, sobretudo, nas requalificações urbanísticas, arquitetônicas e paisagísticas de lugares, visando tanto ao crescimento econômico da cidade como à sua projeção turística em um cenário globalizado.
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Desenvolvimento local e gestão participativa: concepção e práticas do PDL na ocupação urbana do Riacho Doce, Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2006-06-23) SOUZA, Charles Benedito Gemaque; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Este trabalho analisa a concepção do Plano de Desenvolvimento Local na ocupação urbana do Riacho Doce a partir da percepção da equipe técnica e das vivências dos moradores atingidos. Deste modo, revela a concepção e as práticas materializadas, em especial o projeto de gestão participativa, revelando, deste modo, como as propostas inovadoras ostentadas no documento final foram implementadas na área de intervenção, durante o período de 2001 a 2004. Trata-se, enfim, de uma tentativa concreta de retomar a dialética espacial, contudo sem os dogmatismos e as opressões que caracterizaram outras interpretações marxistas. Neste sentido, a atualidade da teoria do espaço social em relação à realidade do contexto urbano amazônico e, designadamente, com as contradições sócio-espaciais presentes no cotidiano de Belém reforça o exercício de reconhecimento da validade do pensamento dialético para apreensão da complexidade das cidades assim como para propor novas possibilidades.
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Dinâmica ribeirinha e a periferia na metrópole amazônica: subcentralidade urbana e representação social no distrito de Icoaraci em Belém/PA
(Universidade Federal do Pará, 2020-12-29) RAMOS, Erick Afonso Santiago; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
No contexto amazônico da década de 1970, o movimento migratório intensificado em direção a Belém foi um dos elementos que proporcionaram a desconcentração urbana para espaços mais afastados da área central, causando, uma forma urbana marcada pela dispersão. Com isso, novos espaços para assentamentos foram sendo constituídos em áreas distantes, especialmente em direção a Icoaraci, distrito histórico de Belém. Tal crescimento e consequente espraiamento do tecido urbano, embora tenha se dado de maneira descontínua no território, pressupõe o reforço, ou até mesmo a criação de novos espaços de consumo voltados ao atendimento crescente das demandas diárias dessa população. Entende-se que nas últimas décadas, como toda cidade de Belém, Icoaraci passou por transformações relevantes relacionadas ao processo de reprodução do espaço e, sobretudo, na reconfiguração da sua subcentralidade. Nesse sentido, o presente trabalho se debruçou em estudar a redefinição da subcentralidade de Icoaraci, de maneira que os agentes sociais produtores do espaço obtivessem um enfoque singular. Desse modo, abarcou-se um conjunto de narrativas a partir dos sujeitos que constituem a subcentralidade do distrito, envolvendo suas recordações, vivências socioespaciais e apreensões acerca da abrangência de suas práticas cotidianas, possibilitando uma compreensão da dinâmica da subcentralidade a partir de uma concepção investigativa e teórico-metodológica diferenciada. A problemática da pesquisa se pautou na seguinte indagação: como se dá na perspectiva da prática e das representações dos agentes sociais a redefinição da subcentralidade de Icoaraci? Nesse sentido, buscou-se compreender as redefinições ocasionadas na subcentralidade icoaraciense por meio das práticas cotidianas e das representações sociais dos agentes, abrangendo discussões sobre a formação histórica da subcentralidade do distrito e de seus dois subcentros; as práticas cotidianas dos agentes envolvidos na redefinição de sua subcentralidade e as representações sociais construídas que possibilitassem analisar essa redefinição. Com uma abordagem de caráter qualitativo, o tipo de investigação desenvolvida foi o estudo de campo (GILL, 2012), dialogando-se com a metodologia da representação social com o intuito de se desenvolver uma pesquisa pautada na perspectiva dos sujeitos sociais e de abrangência interdisciplinar. Os procedimentos metodológicos estruturaram-se em cinco etapas: pesquisa da bibliografia, pesquisa documental, observação completa em campo, realização de entrevistas abertas e semiestruturadas e elaboração de conteúdo cartográfico. Considera-se que no contexto da metropolização de Belém a realidade local se apresenta de modo complexo, pois nos dois subcentros sobressaem dinâmicas voltadas ao reforço da subcentralidade do distrito devido às atividades e lógicas que as envolvem, no entanto registra-se a ocorrência de uma intensificação da procura por novas áreas e formas de consumo devido à instalação de equipamentos comerciais, sobretudo, grandes redes atacadistas e de Shopping Center no eixo da Avenida Augusto Montenegro. Seguindo a perspectiva teórica da representação social acredita-se que essa redefinição espacial é produto do processo de cognição dos sujeitos e da relação intercomunicativa entre eles e com o espaço que orienta suas práticas cotidianas.
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Entre Belém e Castanhal: rede de transportes e circuito inferior da economia
(Universidade Federal do Pará, 2010-09-13) SILVA, Glauber Ranieri Martins da; NAHUM, João Santos; http://lattes.cnpq.br/9009465125001273
O presente estudo apresenta o debate acerca dos transportes no espaço de circulação entre Belém e Castanhal. O objetivo deste estudo é demonstrar e comprovar a insuficiência dos transportes públicos e a necessidade de políticas públicas que considerem novas variáveis no espaço metropolitano, como o transporte alternativo de passageiros, em direção ao desenvolvimento regional. O enfoque metodológico utilizado é materialismo histórico-dialético e a pesquisa é de caráter qualitativa e quantitativa, onde se fez pesquisa documental e de campo. Este trabalho está dividido em 3 capítulos: “Circuito inferior da economia, estado e sistema de transporte”; “Transporte alternativo de passageiros entre Belém e Castanhal: uma complementaridade precária”; “Transporte alternativo de passageiros: uma nova variável espacial na metrópole”. Onde traçamos as discussões acerca de demandas pelo transporte e a necessidade de intervenção estatal no sistema de circulação para dar a conexidade necessária ao espaço metropolitano. Para desenvolver o estudo se fez um recorte temporal de dez anos (1998 - 2008), e espacial a partir da circulação de pessoas entre Belém e Castanhal.
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Os espaços de representação na produção do espaço urbano em Belém: um olhar sobre o Punk e o Hardcore
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-14) OLIVEIRA, Benison Alberto Melo; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima; http://lattes.cnpq.br/2578700144404800
A presente pesquisa tem por objetivo entender como se dá à resistência a produção hegemônica do espaço por meio do Punk e do Hardcore em Belém tendo como base a concepção de produção do espaço desenvolvida por Henri Lefebvre. As manifestações culturais do Punk e Hardcore aqui estudadas são entendidas como um movimento musical e social que tem como características músicas rápidas, diretas com teor de revolta e contestação contra o sistema. Neste trabalho temos como abordagem metodológica uma análise baseada no neomarxismo. Os procedimentos metodológicos aqui desenvolvidos consistiram em levantamentos bibliográficos de obras e artigos em periódicos relevantes ao tema para construção de uma análise qualitativa entre o que foi levantado como referencias e as entrevistas semiestruturadas que foram aplicadas a 13 pessoas, sendo que 11 eram envolvidos na produção de eventos e/ou tocavam em bandas e 3 eram público. Em meio a essas 11 entrevistas temos 4 as quais classificamos como mais velhos da cena (mais de 20 anos na cena) e 7 como mais novos na cena (menos de 20 anos na cena). Nosso estudo em Belém apontou que a produção do espaço sob a lógica neoliberal influenciou na produção do espaço público o qual se torna cada vez menos acessível a diversas manifestações culturais. Mediante a esse contexto o Punk e o Hardcore acabam se direcionando ao espaço privado e lá criando uma estratégia de sobrevivência, enquanto que a medida eu ocupam o espaço púbico criam espaços de resistência e esperança, assim como se mantem existindo e contestando o modo de produção e sua forma de produzir o espaço. Apesar de se encontrar atualmente mais no espaço privado aos poucos o Punk e o Hardcore estão voltando a ocupar os espaços públicos em Belém.
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Estudo de caso sobre os impactos socioeconômicos de reassentamento involuntário sobre as famílias atingidas pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada-Nova (PROMABEN I), Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2020-06-26) TAVARES, Angelo Cezar Pinho; CORBIN, Hisakhana Pahoona; http://lattes.cnpq.br/3256845970027095
Esta pesquisa procurou analisar os impactos socioeconômicos do reassentamento involuntário sobre famílias afetadas pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (PROMABEN I). Com esse enfoque, foi realizado um estudo de caso único, utilizando métodos mistos (qualitativos e quantitativos), para apurar os impactos socioeconômicos do reassentamento das famílias reassentadas no Conjunto Habitacional Antônio Vinagre. O estudo confirmou que a recuperação econômica dessas famílias permanece questionável 8 (oito) anos após o reassentamento. Nesse sentido, sendo reassentadas involuntariamente a uma distância de 5,5 km da área de origem, as famílias continuam a incorrer em gastos crescentes em serviços e bens básicos, incluindo água, transporte e energia, os quais eram ausentes ou mínimos antes de serem reassentados. As oportunidades de emprego diminuíram particularmente para as mulheres e os itens alimentares tornaram-se inacessíveis nos supermercados na zona de reassentamento. Embora existam melhorias visíveis na habitação e no saneamento entre as famílias reassentadas, os conflitos sociais continuam a atormentá-los à medida que se ajustam à habitação verticalizada e compartilham as contas de serviços públicos. Portanto, as famílias reassentadas enfrentam o risco social de empobrecimento quase uma década após serem reassentadas, como é refletido por viver abaixo da linha de pobreza nacional e regional (região Norte). Essa situação é agravada pelo envelhecimento e a longa distância do reassentamento em relação à área de origem e distorções nas atividades geradoras de renda entre as famílias reassentadas.
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A expansão dos assentamentos residenciais na Ilha do Mosqueiro: uma particularidade de dispersão urbana no espaço metropolitano de Belém (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2012) FERREIRA, Sandro Brito; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
O presente estudo tem como objetivo principal analisar a forma dispersa de Belém, tendo como referência empírica o Distrito Administrativo de Mosqueiro, espaço de lazer, tradicionalmente frequentado pela população da capital paraense. Nesse distrito, os assentamentos urbanos que se destacam em sua paisagem são os residenciais, especialmente os de uso ocasional, as chamadas segundas residências. Estas cresceram numericamente, em virtude do processo de metropolização de Belém, a partir de 1970. Atualmente, entretanto, a dispersão metropolitana de Belém, em uma escala geográfica mais ampla, tem sido decisiva para a incorporação de Mosqueiro como espaço de ação dos grupos sociais excluídos que lutam pela moradia, assim como para que as segundas residências sejam convertidas em moradias de uso permanente. Desse modo, a produção do espaço mosqueirense ocorre, fundamentalmente, em razão da reprodução das relações sociais de produção, sobretudo no que diz respeito à reposição da força de trabalho, por intermédio da conquista de uma moradia.
Acesso aberto (Open Access)
Feiras-livres e feiras de exposição: expressões da relação cidade-floresta no sudeste paraense
(Universidade Federal do Pará, 2015-02-19) NUNES, Débora Aquino; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Tendo por base as teorias dos circuitos da economia urbana de Milton Santos e da vida cotidiana de Henri Lefèbvre, as reflexões deste trabalho vão ao encontro do tema “relação cidade-floresta na Amazônia oriental”. Analisar tal relação em face da atual dinâmica regional é o nosso principal objetivo. Nesse sentido, as feiras-livres e as feiras de exposição da cidade de Marabá aparecem como recortes empíricos analisados, sendo espaços de mudanças e de permanências da relação cidadefloresta na região do sudeste paraense. Para realização desta pesquisa lançamos mão dos seguintes procedimentos metodológicos: a) revisão bibliográfica teóricoconceitual de temas, teorias, conceitos e noções pertinentes à realização da pesquisa; b) revisão bibliográfica de caráter histórico-geográfico e levantamentos de dados secundários sobre o sudeste paraense, a cidade de Marabá e suas feiras-livres e feiras de exposição, e também a respeito das políticas públicas pertinentes a relação cidade-floresta; c) levantamento fotográfico nas feiras-livres e na feira de Exposição Agropecuária de Marabá (EXPOAMA); d) observação sistemática de campo sobre a interação cidade-floresta; e) realização de entrevistas individuais gravadas com questões semiestruturadas com técnicos, planejadores e representantes do poder público, ligados às políticas de planejamento e de gestão de Marabá; com os atuais e/ou antigos representantes das feiras-livres; com os representantes do Sindicato de Produtores Rurais de Marabá (SPRM) e da Associação Comercial e Industrial de Marabá (ACIM); com os frequentadores das feiras; com principais feirantes e atravessadores das feiras-livres; e com representantes de empresas que participam da EXPOAMA; f) análise e sistematização dos dados coletados à luz do referencial teórico-conceitual previamente definido e revisado. A floresta no sudeste paraense é negada e também derrubada em prol da produção econômica e vida cotidiana capitalista, ganhando destaque as atividades de mineração e da agropecuária. O Estado produz e dá base para tal processo, que destrói traços do passado e constrói novas representações e práticas socioespaciais na região. Com isso, ganham destaque os espaços que estão inseridos e que reproduzem a lógica da modernidade e do capital, como as feiras de exposição. Estas estão orientadas pelo valor de troca e pela ausência da floresta, servindo de vitrines da cidade dentro do mercado nacional e internacional. Em Marabá, a modernidade, e junto com ela a negação da floresta, invade até mesmo os seus espaços de feiras-livres. Estas possuem um importante papel na reprodução de grupos sociais de menor poder econômico, e vêm sendo invadidas, cada vez mais, por produtos e lógicas distantes. Negligenciadas pelas ações e intervenções do poder público, as feiras-livres são tratadas no máximo de maneira setorial, ignorando as atividades agroextrativistas praticadas e possíveis na região. Dessa forma, em Marabá a floresta é negada na sua multidimensionalidade (econômica, ecológica, simbólica e lúdica), apresentando-se apenas de maneira residual.
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Fronteiras de papel: uma análise da perspectiva metropolitana em planos diretores da Região Metropolitana de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2010) SANTOS, Tiago Veloso dos; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Na atualidade do processo de urbanização no Brasil, a questão metropolitana emerge como fundamental para o entendimento da urbanização da sociedade e do território nacional. A importância das metrópoles revela uma face importante da dinâmica sócio-espacial brasileira: a concentração da malha urbana em pouco mais de uma dezena de epicentros nacionais e regionais. Diante desta realidade, um dos temas mais complexos no âmbito das metrópoles é a gestão metropolitana, e tal debate permeia boa parte das discussões sobre o tema, sejam elas de ordem econômica, social, urbanística ou jurídica. Considerando-se a estrutura institucional da Constituição de 1988, os mecanismos e instrumentos de regulação urbana em nível nacional afirmam o município como base territorial das políticas urbanas, refletindo-se no estabelecimento do Plano Diretor como instrumento de política urbana obrigatório em âmbito municipal. Tal opção das políticas de planejamento e gestão acaba se traduzindo em conflito direto com a realidade urbana brasileira, visto que as metrópoles constituem vetor essencial da expansão da malha urbana. Com base nessas premissas, aprofunda-se o tema do planejamento metropolitano a partir da análise dos planos diretores de municípios que compõem uma das metrópoles brasileiras, a Região Metropolitana de Belém. A análise do planejamento metropolitano a partir dos planos diretores urbanos municipais revela de que forma o processo de metropolização se faz presente quando da elaboração e gestão de planos de desenvolvimento urbano, através dos planos diretores municipais. Além disso, identifica-se as perspectivas de desenvolvimento urbano, que se encontram explícita ou implicitamente nos planos diretores, e os princípios que norteiam essas perspectivas, bem como os elementos participativos no âmbito do planejamento metropolitano.
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Fundo público: o FUNPDEC no estado do Pará, como ferramenta de transformação da gestão de riscos e desastres – GRD em política pública
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-08) SILVA, William Rogério Souza da; RIVERO, Sérgio Luiz de Medeiros; http://lattes.cnpq.br/6692406360344209
A proposta desta pesquisa é sugerir que o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil – FUNPDEC, caso criado, garanta a execução de políticas públicas que possam promover o desenvolvimento pleno da Gestão de Risco e Desastres – GRD no Estado do Pará. O GRD é uma componente social que é pautada no planejamento, organização, direção e controle, com vista no monitoramento de comportamento extremo do tempo, ações de redução de risco, manejo de desastres e recuperação de áreas afetadas por eventos adversos (USAID/OFDA LAC 2013). Como componente de demanda social emanada do interesse público possuiria, consequentemente, a presença em instrumentos de garantia e controle de sua execução – PPA, LDO e LOA. O FUNPDEC passaria a ser para o Estado uma ferramenta contingência para ocorrência de eventos adversos que ocorrem periodicamente e afetam a execução de programas de governo, a economia, saúde, segurança, etc. Os métodos de pesquisas foram o bibliográficos e documentais, onde através de análises comparativas de legislações que tratam do referido tema analisando os elementos necessários para viabilização do FUNPDEC, através da verificação das competências do Estado em legislar sobre o tema, da análise de como seriam as formas de gestão de Fundo e da possibilidade de criação de mecanismo gerador de receita. Na conclusão desta pesquisa foi possível constar que a efetivação do FUNPDEC no Pará promoveria, entre outros benefícios sua projeção nas agendas de governo efetivando-se como política pública.
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Habitação produzindo espaço urbano na reprodução de conjuntos habitacionais: experiências e tendências na região metropolitana de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2014-05-23) SILVA, Marlon Lima da; OLIVEIRA, Janete Marília Gentil Coimbra de; http://lattes.cnpq.br/5569740569229032
O trabalho discute a produção do espaço urbano, extraindo dos conjuntos habitacionais os elementos centrais de análise. Parte-se da política do Banco Nacional de Habitação (BNH) chegando até o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o que representa cinco décadas de materializações expressas nos conjuntos habitacionais da Região Metropolitana de Belém (RMB). Para fins didáticos, os indicadores analíticos foram subdivididos em dois grupos: os que revelam a produção do espaço urbano na escala metropolitana e os que a revelam na escala local. Dentre os primeiros, ressaltam-se a localização dos conjuntos e os agentes responsáveis pela sua produção. Na escala local, os indicadores são representados pela forma arquitetônica original e suas dinâmicas internas, considerando, também, os usos no interior dos conjuntos. A metodologia utilizada incorporou o levantamento bibliográfico sobre a temática, ressaltando, sobretudo, a produção do espaço urbano nos aglomerados metropolitanos e as políticas habitacionais do BNH ao PMCMV. Foram elaborados mapas temáticos, revelando as materializações das políticas habitacionais e as práticas espaciais dos diferentes agentes. Trabalhos de campo foram desenvolvidos no interior dos conjuntos, identificando o padrão arquitetônico original, suas dinâmicas e seus usos, além da realização do levantamento fotográfico. Desde a década de 1960, a mancha urbana da RMB vem crescendo de forma acelerada, num contexto em que a construção de conjuntos habitacionais tem assumido destaque. As políticas habitacionais do BNH ao PMCMV vêm se materializando em localizações específicas na RMB, com ritmos e intensidades que expressam a lógica conflituosa da produção do espaço urbano na escala metropolitana. Os agentes elegem as localizações de acordo com o poder aquisitivo das demandas, estendendo muitas vezes o tecido urbano para áreas rurais, numa lógica em que as acessibilidades são diretamente proporcionais ao poder de compra dos mutuários. A forma original dos conjuntos, suas dinâmicas internas e seus usos têm revelado uma série de conflitos e contradições na escala local. Esses conflitos vêm se expressando nas modificações das unidades habitacionais padronizadas, no nível de infra-estrutura e na diversificação dos usos presentes no interior dos conjuntos. Na síntese entre as materializações nas escalas metropolitana e local, o espaço urbano expressa sua dinâmica conflituosa, a partir dos conjuntos habitacionais, revelando experiências e tendências na RMB.
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Impactos da ocupação urbana e qualidade das águas superficiais na microbacia da Va-de-Cães (Belém/PA)
(Universidade Federal do Pará, 2007) MARANHÃO, Romero de Albuquerque; SIQUEIRA, Gilmar Wanzeller; http://lattes.cnpq.br/3145792580729701; FRANÇA, Carmena Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/5723672412810714
A microbacia hidrográfica de Val-de-Cães, com 10,10Km2, situada na porção norte do Município de Belém, apresenta como característica a densa ocupação urbana, representada por ocupações clandestinas, conjuntos residenciais e por áreas institucionais. O presente estudo analisa os impactos provenientes pelas principais formas de ocupação e uso da microbacia de Val-de-Cães, utilizando como indicador a qualidade das águas superficiais do corpo hídrico. As análises das águas foram realizadas em dois períodos, um chuvoso (fevereiro) e outro seco (agosto), sendo determinados os seguintes parâmetros: turbidez, condutividade, cor, pH, Oxigênio Dissolvido, temperatura, componentes nitrogenados, Demanda Bioquímica de Oxigênio, metais, óleos e graxas e coliformes totais e fecais. A água do igarapé revelou valores elevados na jusante do igarapé, possivelmente pela influência direta da baia do Guajará, para o pH, óleos e graxas, coliformes e Demanda Bioquímica de Oxigênio. Na nascente os parâmetros de coliformes totais e Demanda Bioquímica de Oxigênio apresentam valores que são considerados elevados em relação aos demais pontos de coleta, mas é o local que apresenta considerável número de palafitas nas proximidades e pouca vegetação. A presença de efluentes domésticos e esgotos são retratados principalmente pela quantidade de coliformes, óleos e graxas, turbidez e teor de fósforo nas amostras coletadas em ambos os períodos e pelo grande número de pontos de descargas que aumentam a cada dia.
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Impactos socioterritoriais e identidade quilombola em espaço metropolitano: o caso da comunidade de Abacatal (Pará)
(Universidade Federal do Pará, 2012-09-26) SIROTHEAU, José Luiz Terceros; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
O presente trabalho discute os impactos socioterritoriais e a construção da identidade territorial quilombola em realidade metropolitana, mais especificamente na Região Metropolitana de Belém, tendo em vista a influência das diversas ações públicas – políticas públicas, grandes empreendimentos de infraestrutura e outras formas de intervenção no espaço – e privadas, levando em conta a franca expansão urbana, processo intriseco à metropolização. A comunidade quilombola de Abacatal, em Ananindeua, possui histórico de graves conflitos fundiários e, em meio a esta constante luta pela sua terra, a identidade desse grupo é consolidada, culminando na titulação de suas terras, entretanto, a pressão que sofre da metrópole coloca em xeque os membros deste território etnicamente configurado. A partir de uma metodologia pautada na pesquisa explicativa através de análise qualitativa, foi possível observar os inúmeros impactos no território em questão e os efeitos dos mesmos, que contribuem, paradoxalmente, tanto para fortalecer quanto para enfraquecer a identidade quilombola. A perspectiva de novos conflitos aparece no horizonte conclusivo da pesquisa, em que se considere que Abacatal estará destinada a lutar pelo seu território por um longo tempo ainda.