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Análise espacial de unidades de paisagem do município de Quatipuru – Pará
(Universidade Federal do Pará, 2017-08-04) BARBOSA JÚNIOR, João Silva; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
Os diferentes usos dos recursos naturais da paisagem costeira geram impactos que precisam ser conhecidos e estudados. No que se refere à zona costeira há um agravante, pois, a mesma é formada por ambientes altamente especializados, produtivos e importantes do ponto de vista ecológico e econômico. Além disso, tem um alto grau de urbanização e consequentemente uma alta taxa de povoamento. O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro aplicado à zona costeira amazônica tem funcionado de forma insipiente, pois, não há ainda uma articulação política, entre os municípios envolvidos e as demais esferas de poder, ausência de uma base de informações e de metodologias baseadas em experiências locais, que garantam a boa execução do plano. No entanto, outras estratégias sobre o conhecimento dos ambientes costeiros foram executadas, baseadas em editais de pesquisa regionais e nacionais, que aplicados ao município de Quatipuru, asseguraram uma boa base de informações, que foram úteis aos propósitos desta dissertação, que objetivou o mapeamento das unidades de paisagem do município de Quatipuru, Pará, que hoje se tornou uma unidade de conservação, categoria RESEX Marinha, com o acompanhamento e participação de audiências públicas. Desta forma, entende-se que a separação da paisagem costeira em áreas homogêneas, denominadas “unidades da paisagem”, abrange a análise e tratamento de dados no âmbito da Ecologia de Paisagem, através do Sensoriamento Remoto com a aplicação de programas computacionais de classificação orientada ao objeto em Sistemas de Informação Geográfica, gerando a espacialização e mesmo a compreensão de processos de formação de paisagens no âmbito da análise geográfica. Para a melhor definição e delimitação das unidades de paisagem, a vegetação foi escolhida como elemento essencial, pois a mesma é o resultado dos processos ecológicos dominantes na zona costeira. Deste modo, foi gerada uma matriz fisiográfica que auxiliou o mapeamento, identificando-se duas unidades geomorfológicas de expressão regional: 1) o Baixo Planalto Costeiro, formado por vegetação secundaria ou capoeira, em diferentes estágios de regeneração. Destacam-se as áreas urbanas, formadas pela densa ocupação humana, incluindo a sede municipal – Quatipuru e a comunidade de Boa Vista, incluindo ainda outras comunidades tradicionais, formando assim, diversos grupos de agricultores familiares, pescadores, caranguejeiros, catadores de mariscos, que usam diferentemente a vegetação secundaria e as áreas de campo com o manejo de gado e búfalo. 2) A Planície Costeira Arenosa é integrada pela restinga, no contato com o oceano Atlântico, enquanto a 3) Planície Lamosa é dominada pelos manguezais e os campos salinos. Nota-se a 4) Planície Aluvial com as matas de várzea, bastante impactadas, com a remoção da cobertura vegetal. Além dessas unidades mapeadas, identificaram-se no interior do manguezal, faixas de paleorestingas, com antigas e sucessivas linhas de costa, até a faixa arenosa atual. Além dessa constatação, identificou-se que cada unidade mapeada possui relações espaciais de conectividade, adjacência e delimitação, com a unidade adjacente, concomitantemente. Tais relações demonstram espacialmente as interações dos processos ecológicos e antrópicos que formam a paisagem costeira. Sendo assim, o manguezal destaca-se como a maior e mais importante unidade de paisagem, pois possui relação espacial com todas outras unidades, os campos inundáveis, salinos ou de água doce, estão sempre bordejando o manguezal. A contribuição da pesquisa será principalmente a de nortear ações de manejo e governança no âmbito da RESEX Marinha Quatipuru-Primavera, combinado a elaboração do plano de ordenamento territorial municipal.
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Análise geoambiental da bacia hidrográfica do rio Apeú, nordeste paraense: subsídios ao planejamento ambiental
(Universidade Federal do Pará, 2017-03-16) VALE, Jones Remo Barbosa; BORDALO, Carlos Alexandre Leão; http://lattes.cnpq.br/1253955182585852
A bacia hidrográfica do rio Apeú está localizada na região do nordeste paraense, mais precisamente na mesorregião metropolitana de Belém-PA, abrange os municípios de Castanhal, Santa Izabel do Pará e Inhangapí. A bacia do rio Apeú se apresenta como área importante para observação dos processos de transformação da paisagem, pois esta unidade, nos últimos trinta anos, passou por significativas transformações, impostas pela dinâmica de uso da terra. Esta bacia apresenta características rurais e urbanas, nesta área se observa problemas socioambientais decorrentes da ausência ou deficiência dos serviços públicos. Os principais fatores que contribuem para a degradação da bacia são: a impermeabilização do solo, resultante da expansão urbana; a falta de controle das erosões; retirada da cobertura vegetal para fins de uso da terra; a contaminação e o assoreamento dos corpos hídrico. Diante deste contexto, esta dissertação tem como objetivo fornecer subsídios ao planejamento ambiental desta bacia hidrográfica. A metodologia adotada nesta pesquisa foi desenvolvida por Rodriguez (1994) e Rodriguez et al. (1995), adaptada ao planejamento ambiental por Leal (1995), esta metodologia contem as seguintes etapas: Inventário, Diagnóstico e Propostas. A pesquisa foi baseada em dados e informações sobre o meio físico, a dinâmica do uso da terra e cobertura vegetal, legislação ambiental e informações socioeconômicas. Os resultados obtidos demonstram que a paisagem da bacia hidrográfica do rio Apeú tem passado por um processo progressivo de transformação, por conta das interferências antrópicas, resultando em diferentes problemas socioambientais desacompanhados de políticas eficazes de planejamento ambiental e ordenamento territorial. As propostas apresentadas visam subsidiar o planejamento ambiental da bacia que deve ser uma iniciativa conjunta e orgânica dos três municípios que a abrangem.
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Aplicação da metodologia P.E.I.R na análise da qualidade socioambiental da bacia hidrográfica do rio Mocajuba-PA
(Universidade Federal do Pará, 2017-05-11) OLIVEIRA, Indiara da Silva; PIMENTEL, Márcia Aparecida da Silva; http://lattes.cnpq.br/3994635795557609
As bacias hidrográficas são unidades geográficas fundamentais na gestão dos recursos hídricos, e as problemáticas sobre as bacias hidrográficas em todo mundo deve-se principalmente a pressão antrópica, relacionada ao uso da terra, despejo de efluentes domésticos, agrícolas e industriais, erosão do solo, desmatamento, modificações na estrutura das comunidades bióticas, entre outros (GIORDANO et al., 2004; TANAKA, 2008; DELINOM,2008). O objeto de estudo dessa pesquisa compreende a Bacia Hidrográfica do Rio Mocajuba - BHRM, que abrange três municípios do nordeste paraense: São João da Ponta, Terra Alta e Curuçá, na demarcação de seus limites estão contidas duas Unidades de Conservação do tipo RESEX. Na porção oeste a Reserva Extrativista Marinha de São João da Ponta e na porção leste a Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá. De modo geral, está bacia hidrográfica vem sofrendo degradação como consequência da falta de saneamento básico, ocupação territorial em lugares inapropriados, desmatamento de áreas de mangue e outras áreas para a expansão da agricultura, degradação de Áreas de Proteção Permanentes (APP), queimadas, assoreamento dos corpos d’água e redução do aporte hidricos das nascentes, sobre-exploração de alguns recursos biológicos, prática ilegal de pesca, entre outros. (ICMBIO, (2010); PANTOJA, (2012); RODRIGUES & FRANÇA, (2014); TELES, (2016)). E pela falta de um plano de gestão, que possa gerenciar os seus diversos usos. Por outro lado, o rio Mocajuba possui uma elevada importância para as comunidades que vivem no seu entorno, pois as mesmas necessitam dos seus recursos para sua sobrevivência, haja vista que suas atividades econômicas, sociais e culturais são desenvolvidas nessas áreas. Portanto, a conservação dos recursos naturais e o manejo de forma sustentável da BHRM são considerados uma questão estratégica tanto do ponto de vista ambiental quanto do social e econômico para essas populações. Nesse sentido, busca-se avaliar a bacia do rio Mocajuba, a partir do modelo PEIR - Pressão-Estado-Impacto-Resposta como intrumento de análise das condições de uso e manejo desse recurso natural. Essa matriz (PEIR) é estruturada a partir da identificação das atividades antrópicas causais ou fontes das pressões e impactos. Essas atividades, com base socioeconômicas, produzem pressões e impactos sobre os recursos naturais, alterando o estado dos seus componentes. Com o intuito de auxiliar a mitigação desses problemas, é proposto pela sociedade ou pelo poder público ações (respostas) que possam solucionar ou amenizá-los. A pesquisa é considerada quanto aos fins como descritivo, exploratório e quanto aos meios avaliada como um estudo de caso resultante do processo de consulta aos diversos atores sociais e institucionais envolvidos diretamente com os problemas ambientais da bacia. O modelo metodológico desenvolvido configura uma ferramenta original para a área da gestão ambiental, especificamente, no que diz respeito às atividades que impactam o meio ambiente. No que se refere às variáveis do modelo PEIR, estas foram analisadas tomando-se por base a ausência ou presença das mesmas para com a sustentabilidade, levando-se em consideração a dimensão analisada.
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Desenvolvimento territorial em unidades de conservação: o caso da RESEX marinha de São João da Ponta
(Universidade Federal do Pará, 2012) GONÇALVES, Amanda Cristina Oliveira; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
No atual processo de avanço de unidades de conservação de uso sustentável na Amazônia, a criação de Reservas Extrativistas do tipo marinhas na zona costeira paraense, cobrindo atualmente nove municípios, evidencia-se como estratégia para responder questões relacionadas à gestão dos recursos naturais, pelos quais sobrevivem centenas de comunidades tradicionais pesqueiras nesta região. No entanto, como instrumento na busca de desenvolvimento territorial, a RESEX precisa ser compreendida mediante as limitações que se impõem no contexto de sua implementação. Neste sentido, o território da RESEX Marinha de São João da Ponta, criada no ano de 2002, localizada no nordeste do Estado do Pará, e as políticas públicas decorrentes da criação da Unidade compõem o objeto de análise desta pesquisa, objetivando trazer para o debate acadêmico da Geografia, bem como de outras áreas de interesse, questões relacionadas ao empoderamento e gestão participativa dos recursos de uso comum entre a população tradicional extrativista deste município.
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Dinâmica do uso do solo e a vegetação em unidades de proteção integral: o Parque Estadual Utinga, no estado do Pará-Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2017-05-11) ROJAS, Juan Pablo Heredia; BORDALO, Carlos Alexandre Leão; http://lattes.cnpq.br/1253955182585852
De acordo com a legislação brasileira prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação “SNUC” (Lei N° 9.985, 2000) as Unidades de Conservação são Espaços Territoriais Protegidos pelo poder público. Elas podem ser divididas em Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável. No Estado do Pará, a regulamentação da criação e adequação das Unidades de Conservação ao SNUC, ocorreu a partir da criação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação “SEUC” (Lei N° 5.887, 1995). Em relação às Unidades de Conservação de Proteção Integral, na categoria de Parques Estaduais, já foram criados quatro parques para o Pará: O Parque Estadual do Utinga, Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas, Parque Estadual de Monte Alegre e o Parque Estadual Charapucu. Mas neste artigo apresentaremos os resultados dos estudos desenvolvidos no Parque Estadual Utinga (PEUT) que foi criado em 1993 tendo atualmente 1393.87 há (IMAZON, 2013). Situando-se na Região Metropolitana de Belém – PA sendo o principal fornecedor d’agua para a cidade, onde a problemática da pesquisa teve como foco as ações antrópicas que acontecem no entorno e particularmente dentro do parque. Podendo modificar o uso do solo e da vegetação no transcurso desde a criação do parque até 2015, Tendo como o objetivo: Avaliar a transformação do Uso do Solo e a Vegetação no Parque Estadual Utinga entre os períodos de 1993-2004-2015, com a finalidade de subsidiar com informação que contribuía para o planejamento e gestão na conservação dos ecossistemas e florestas de preservação em Unidades de Conservação de Proteção Integral do Brasil. Utilizou-se as imagens Landat 5 e 8 classificando-as nas classes: Agua, Edificação, Vegetação Aquática, Floresta, Vegetação Perturbada e Agropecuária. Logo se aplicou o “Protocolo para la Evaluación de Uso del Suelo y Vegetación en Áreas Naturales Protegidas Federales de México” (CONAP, 2007) usando as três ultimas classes mencionadas para fazer a sobreposição entre os anos pesquisados para assim identificar as transformações de desmatamento, perturbação, recuperação e revegetação. Deste modo determinou-se que respectivamente para o 1993-2004-2015 no Parque Estadual Utinga a classe de Floresta cobria 55.61 %, 59.61 % e 65.06 %, a classe Perturbada abrangeu 13.85 %, 7.82 %, 7.37 % e a classe Agropecuária compreendeu 2.65 %, 1.83 % e 0.43 %. Enquanto para os períodos 1993-2004 e 2004-2015 se calcularam que respectivamente as áreas com revegetação abrangeram 0.7 % e 1.44 %, com recuperação 5.65 % e 2.10 %, com perturbação 0,58 % e 0.96 % e o desmatamento se manteve com 0.04 % para ambos anos. Assim como taxas de transformações para a classe Florestada de 9.74 % para o período 1993-2004 e 9.92% para o período 2004-2015, mostrando um incremento constante da Vegetação Florestal.
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A dispersão metropolitana e seus efeitos sobre a mobilidade urbana nos principais corredores viários da região metropolitana de Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2017-06-29) SOARES, Lucélia dos Reis Santos; LIMA, José Júlio Ferreira; http://lattes.cnpq.br/5176390429456548
O atual contexto amazônico caracterizado por uma dinâmica metropolitana dispersa acarretou a conformação de novos arranjos espaciais urbanos que passaram a interferir nas condições de mobilidade urbana e no planejamento das cidades. Neste processo, a Região Metropolitana de Belém (RMB) a partir de meados da década de 1980 vem apresentando um crescimento populacional expressivo nas áreas centrais dos municípios e áreas periféricas configurando uma metrópole dispersa e marcada por novos espaços de assentamentos residenciais fixados especialmente ao longo das principais vias urbanas de acesso a porção mais urbanizada do Município de Belém, capital do Estado do Pará. O município de Belém passou a apresentar um caráter disperso e fragmentado ao criar novos vetores de expansão para além de sua área oficialmente considerada metropolitana. O presente trabalho tem por objetivos analisar os efeitos da dispersão metropolitana sobre a mobilidade urbana e identificar as principais ações das políticas públicas para os corredores de transportes urbanos tendo em vista os elevados deslocamentos intermunicipais ocorridos, sobretudo, ao longo da Avenida Almirante Barroso e Rodovia BR-316, vias que compõem os eixos principais de acesso à Belém. Com o intuito de alcançar esses objetivos, a partir da metodologia de pesquisa em documentos oficiais e entrevistas com gestores foram estabelecidos três aportes centrais de análise: a produção de novos espaços de moradia, o planejamento de Belém (PDU / PDTU) e as políticas públicas para o Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) para a RMB. Conclui-se que a dispersão metropolitana implicou na existência de uma população que se desloca pendularmente em direção ao local de trabalho e aos espaços de consumo de bens e serviços diversos. Nesse sentido, há uma mobilidade diária da população entre os municípios da RMB consolidada pela forte relação entre a periferia e a área central da metrópole. Infere-se que tal relação passou a apresentar uma nova configuração metropolitana diante da qual ações de planejamento urbano e da gestão pública para mobilidade urbana vem privilegiando o corredor viário troncal de conexão entre os municípios da RMB, localizado na área urbana conurbada, mas também fundamental para o entorno fragmentado, disperso e descontínuo. Por fim, sugere-se que a mobilidade urbana deve ser tratada de maneira integrada à gestão urbanística, buscando o melhor desempenho das condições de mobilidade entre os municípios polarizados pela metrópole.
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Do território recurso ao território abrigo: modo de vida e o processo de valorização do açaí no município de Cametá-PA
(Universidade Federal do Pará, 2010-06) CORRÊA, Rosivanderson Baia; NAHUM, João Santos; http://lattes.cnpq.br/9009465125001273
Aborda-se no presente trabalho o processo de valorização do açaí no município de Cametá. Para isso foi utilizado como recorte territorial duas ilhas Cacoal e Cuxipiari que suas populações vivem em função da extração do açaí, nelas vivem quatro comunidades ribeirinhas. O principal objetivo desta pesquisa foi investigar como tem se dado o processo de valorização e expansão do açaí no mercado externo no modo de vida das comunidades ribeirinhas do município de Cametá; o que mudou em termos sociais, econômicos, culturais na vida das comunidades ribeirinhas que extraem o açaí e fazem disso a sua principal ocupação. Busca-se identificar o uso do território como recurso e como abrigo, usado pelas comunidades ribeirinhas, e por atores sociais como cooperativas e empresas beneficiadoras do açaí. A metodologia utilizada foi a aplicação de questionários semi-estruturados e entrevistas com mp4, assim como a análise de diversos documentos oficiais e relatórios institucionais. O recorte temporal utilizado foi a partir da década de 1990, por ser esse o momento que o açaí ganha maior visibilidade no mercado externo e intensifica o seu processo de mercadorização.
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Entre marés e mangues: paisagens territorializadas por pescadores da Resex marinha de São João da Ponta/PA
(Universidade Federal do Pará, 2017-04-19) FERREIRA, Suzanna da Silva; PIMENTEL, Márcia Aparecida da Silva; http://lattes.cnpq.br/3994635795557609
A partir de 1990 as primeiras Unidades de Conservação, que contemplavam e favoreciam a presença de populações tradicionais, foram constatadas no Brasil, processo decorrente da mobilização e luta dos seringueiros da Amazônia. São as Reservas Extrativistas, especificadas como categoria de uso sustentável, que iniciam a inserção e valorização do conhecimento tradicional de modo regulamentado e reconhecido no sistema de preservação no Brasil, em que pese para tanto, a realização de atividades econômicas como fonte de subsistência (coleta de produtos de flora nativa ou pesca artesanal) segundo modo tradicional, e, condicionados à regulamentação específica (Diegues, 2008). A concepção de RESEX se espraiou até a implantação de territórios conservados em zona costeira, abrangendo comunidades pesqueiras em toda extensão do litoral brasileiro. Com o potencial pesqueiro constatado no estado do Pará, (o qual compõe somada a costa maranhense e amapaense, a maior costa de manguezal contínuo do mundo) a criação de RESEX Marinhas nesta paisagem costeira aumentou sucessivamente. Entre marés, matas, mangues, rios, caminhos, estradas, moradias, praças, portos e outras paisagens, os pescadores artesanais da RESEX Marinha São João da Ponta, caracterizam, organizam, concebem, estruturam o seu território das atividades cotidianas, materializando territorialidades e moldando paisagens. Este território, definido por processos de relações temporais, não pode ser apreendido dissociado da paisagem, pois, ao considerar que a paisagem “aclara e humaniza o território”, como bem ilumina Passos (2013, p.29), entende-se que já não é suficiente analisar o território, e as respectivas territorialidades que o constituíram, sem entender a subjetividade e distintos elementos físicos e simbólicos a este imbricados. Pretende-se analisar, deste modo, como a paisagem territorializada por pescadores é identificada por eles, e, se esta identificação de sua territorialidade endereça ou pode endereçar caminhos que concebam a paisagem como uma “teia de relações” que os sujeitos sociais constroem com seu território. Para interpretar a identificação das territorialidades dos pescadores é fundamental considerar os conhecimentos tradicionais e suas concepções sobre a paisagem. Portanto, mapear os locais de produção, que são os pontos de pesca chamados de pesqueiros (onde estão concentradas as espécies de peixe na maré), por meio de mapeamento participativo, foi um dos caminhos metodológicos utilizados para interpretar a paisagem territorializada pelos pescadores artesanais. Esta pesquisa foi realizada em abordagem qualitativa, desenvolvida na metodologia da pesquisa-ação indicada por Thiollent (1996) e alinhadas aos procedimentos metodológicos de trabalho de campo com entrevistas semi-dirigidas, mapeamento participativo com imagem de sensoriamento remoto, elaboração de produtos cartográficos com tratamento de informação em SIG e geo-foto-grafia. O desenvolvimento dessa pesquisa é significante para que estes territórios, identificados pelos próprios pescadores através das marcas da paisagem e dos caminhos os quais estes sujeitos perfazem e pertencem, permaneçam contemplados no processo de gestão, a partir da elaboração de materiais e instrumentos que subsidiem continuamente o monitoramento e proteção, para manejo e seleção de áreas de conflitos ou de possível sobrepesca e consequente empobrecimento e/ou esgotamento dos recursos explorados.
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Epidemias de malária no Pará e sua relação com os padrões de uso da terra nos últimos quarenta anos: uma análise com sistema de informação geográfica
(Universidade Federal do Pará, 2009) BACELAR, Maria Denise Ribeiro; VENTURIERI, Adriano; http://lattes.cnpq.br/8968863324073508
O presente estudo teve por objetivo investigar a relação entre a ocorrência de epidemias de malária no Pará e as formas de ocupação do espaço adotadas e configuradas nos principais usos da terra no período entre 1970 e 2008, procurando verificar a hipótese de as epidemias de malária no Pará terem sido conseqüência das formas de apropriação do espaço (nesse caso, os usos da terra). Para isso procurou-se analisar estatisticamente a relação entre os índices de malária e população residente, bem como entre essa população e as atividades produtivas predominantes no Pará e suas mesorregiões, e também a evolução dessas variáveis no tempo. Foram também eleitos quatro municípios paraenses, localizados nas mesorregiões geográficas da faixa de frentes pioneiras de ocupação no Estado, sendo um deles elencado como Município-controle do estudo e realizados seus mapeamentos temporais para analisar a dinâmica de suas paisagens nos anos de 1975, 1991 e 2008. Nos municípios eleitos − Itaituba, Anajás, Tucuruí e Juruti − foram identificados os principais modelos de paisagem implantados, e analisada sua evolução temporal, procurando verificar a existência ou não de uma relação de causa-efeito entre esses modelos de paisagem e a malária registrada nesses locais, no período investigado. Foi possível comprovar neste estudo, com os dados investigados, suas evoluções históricas e correlações estatísticas, a hipótese de que as epidemias de malária no Pará, no período estudado, foram consequêntes das formas equivocadas de apropriação do espaço, resultantes das políticas governamentais introduzidas na região após 1970. Da mesma forma, ficou evidenciada a relação de causa-efeito entre as atividades produtivas introduzidas na Região e as epidemias de malária aqui relatadas. Fato relevante é que a distribuição espacial da malária no Estado continuou epidêmica nas áreas aqui investigadas, onde ocorrem atividades produtivas primárias, realizadas de forma ambientalmente incorreta.
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Estudo comparativo do uso da terra em unidades de produção familiar no Nordeste Paraense
(Universidade Federal do Pará, 2008) MOREIRA, Aninha Melo; VENTURIERI, Adriano; http://lattes.cnpq.br/8968863324073508
O contexto histórico de formação territorial do Nordeste Paraense, está relacionado com os diversos períodos de ocupação que a região Amazônica sofreu, desde os primórdios da colonização, passando pelos fluxos migratórios, a partir da década de 1950, até sua configuração atual. O Nordeste Paraense é composto pelas microrregiões do Salgado, Bragantina, Cametá, Guamá e Tomé-Açu, ocupando cerca de 135 mil quilômetros quadrados, ou seja, 10,6% da superfície estadual, englobando 49 municípios, possuindo 1,8 milhão de habitantes, 27% da população estadual. Após quase um século de utilização as áreas de mata virgem fazem parte do passado. O padrão de uso da terra baseia-se no manejo de parcelas de floresta secundária (capoeiras), em rotação com culturas anuais e a implantação de culturas perenes e de pastagens. Neste contexto este trabalho objetivou compreender a dinâmica do uso da terra em unidades de produção familiar, para assim subsidiar alternativas para o planejamento das propriedades. A pesquisa foi realizada em trinta e três unidades, dispostas nos municípios de Bragança (apresenta uma ocupação mais antiga, com diferentes históricos de ocupação e uso da terra, aproximadamente 300 anos), Capitão Poço (representa uma ocupação e uso intermediários, 60 anos) e Garrafão do Norte (com um processo de ocupação mais recente cerca de 20 anos). A metodologia baseou-se na observação direta, na aplicação de questionários, entrevistas semi-estruturadas, registros fotográficos, elaboração de mapas mentais e utilização do Sistema de Informações Geográficas, para construção de mapas temáticos e análise das imagens de satélite. Pode-se observar que o padrão de uso não se diferencia nas três áreas, pois não é o ambiente somente que irá influenciar nas práticas estabelecidas, mas sim a territorialidade de cada agricultor, ou seja, a sua carga cultural que é impressa sobre o território. Constatou-se que a paisagem de uma propriedade será mais ou menos fragmentada em função do número de pessoas que fazem uso dela. A vegetação secundária é um elemento importante nesta dinâmica, pois sua presença ou ausência contribuirá para que uma propriedade seja mais ou menos resiliente as pressões de mercados, ou seja, a existência deste recurso florestal, juntamente com outros sistemas produtivos, permitem que aquela propriedade tenha uma variedade de produtos a serem disponibilizados na esfera da família e para o mercado. Assim é necessário que estratégias de planejamento da propriedade sejam elaboradas, para garantir a sustentabilidade social e ambiental.
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Gerenciamento costeiro integrado: proposta de inserção de concepções subsidiárias ao plano diretor municipal de Curuçá - Pará
(Universidade Federal do Pará, 2011-10-21) SILVA, Raimundo Reinaldo Carvalho da; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
A lógica capitalista globalizada, pelo seu caráter nitidamente predador, agindo num quadro planetário que se caracteriza pelo desequilíbrio global dos diversos ecossistemas naturais, tende a acelerar esse cenário de deterioração progressiva do meio ambiente, nele evidentemente incluso o homem; afetando em particular, ecossistemas que se caracterizam, sobretudo, pela sua fragilidade, como são os ecossistemas costeiros. O consenso dos setores preocupados com a sustentabilidade do planeta se formaliza no sentido de que, tem-se de vencer o desafio de identificar a capacidade de suporte das zonas costeiras, usando dentre outras as ferramentas do gerenciamento geoambiental e dos recursos naturais, tendo em vista a compatibilização dos usos múltiplos, harmonizando-os com as vocações naturais dos ecossistemas, em busca também do ordenamento do território. Neste contexto, entende-se que o equacionamento dos problemas dos municípios costeiros deve incorporar uma proposta de gerenciamento integrado da zona costeira, tendo em vista, a solução dos principais problemas litorâneos: erosão, contaminação do solo e meios aquáticos e uso desordenado das áreas costeiras; mas, sobretudo, dar resposta àquelas propostas de implantação de infra-estrutura de grande envergadura que tem sido uma constante, no atual estágio de evolução do sistema capitalista, quase sempre em detrimento das aspirações das coletividades locais. Baseando-se no conceito central de Gerenciamento Costeiro Integrado- GCI, vale dizer, Gestão Integrada de Zonas Costeiras – GIZC, procura-se esclarecer o conteúdo da proposta de gerenciamento costeiro integrado; bem como analisar como a inserção dessas concepções em planos diretores municipais, em particular no caso do município de Curuçá; poderá contribuir para um diagnóstico e planejamento concretos da zona costeira, tendo em vista as tomadas de decisão que potencializem, de fato, decisões corretas nas políticas públicas, em particular, as que dizem respeito ao ordenamento do território municipal; atendendo dessa forma as aspirações das comunidades locais. Pode-se afirmar, portanto, ter se concluído o propósito de gerar subsídios, tendo em vista, a futura revisão do Plano Diretor Municipal de Curuçá; e, assim sendo, contribuir para a implantação de instrumentos de Políticas Públicas, através de uma contribuição para refletir sobre a aplicação de uma concepção de gestão, no caso, a Gestão Integrada de Zonas Costeiras (GIZC); potencializando a utilização de um instrumento fundamental no planejamento municipal, o Plano Diretor Municipal – PDM; que, julga-se necessário em última análise, primar em sua execução pela aplicação do procedimento primordial de otimização do capital social; vale dizer, a realização efetiva de um processo participativo da sociedade, em todas as fases do planejamento e gestão dos espaços litorâneos.
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Modelagem de dinâmica do uso da terra e cobertura vegetal na região de Santarém, oeste do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2009) COELHO, Andréa dos Santos; AGUIAR, Ana Paula Dutra de; http://lattes.cnpq.br/5810427753185619
A região de Santarém, na última década, apresentou um aumento da área de agricultura de grãos, em especial, arroz, milho e soja. Na base da estrutura fundiária da região, essa dinâmica tem concorrido para a concentração fundiária devido à substituição da pequena propriedade pela grande propriedade capitalizada. Políticas de ordenamento territorial criaram um mosaico de unidades com regras específicas de uso da terra, são unidades de conservação e diferentes modalidades de projetos de assentamentos. Este trabalho tem dois objetivos: estudar o processo de transformação da paisagem após a introdução da agricultura capitalizada de grãos e construir cenários de futuro que analisem alternativas para conter o desflorestamento e a concentração fundiária em curso. O estudo foi realizado utilizando técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento, a partir de imagens Landsat 5 TM dos anos de 1999, 2004 e 2007. Técnicas de modelagem dinâmica foram empregadas para explorar cenários de futuro (2015) considerando regras de uso do território. Os resultados obtidos mostram que, até 2004, a maior parte da agricultura mecanizada foi implantada em áreas onde anteriormente eram ocupadas pela agropecuária familiar, pastagem e capoeira. Após 2004, a sua expansão se deu, principalmente, sobre áreas de floresta, em especial, dentro de projetos de assentamento. A análise das transições de uso, em diferentes modalidades de assentamento, demonstra que as regras de uso do território estabelecidas por medidas de ordenamento territorial não têm sido seguidas em muitos casos. Este trabalho apresentou como principal contribuição metodológica a incorporação de questões institucionais relacionadas à estrutura fundiária na análise de transformação da paisagem e construção de cenários. Os resultados mostram que tal abordagem é essencial para entender os processos de transformação correntes à região em questão.
Acesso aberto (Open Access)
Municipalização da gestão ambiental: situação atual dos municípios do Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2007) TOZI, Shirley Capela; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
O objeto do presente trabalho incide apenas sobre a análise das estruturas de gestão ambiental no Estado do Pará. Cujo principal objetivo é analisar e avaliar a municipalização da gestão ambiental no Estado do Pará, sem levar em consideração o funcionamento real das estruturas ambientais no Estado. O município e as messoregiões foram escolhidos como forma de regionalização para verificação da efetividade da Política Estadual de Meio Ambiente e da municipalização da gestão ambiental. O Estado do Pará foi selecionado como área de estudo em virtude dos problemas ambientais e da preocupação do Estado em desenvolver políticas que combatam o passado descomprometido do Estado com o meio ambiente: incentivos fiscais e implantação de estruturas para projetos de desenvolvimento regional que impactaram o meio ambiente, e municípios de criação antiga e recente. Desta forma, quais as competências dos municípios no âmbito da legislação correspondente a gestão ambiental? Como está ocorrendo à descentralização da gestão ambiental no Estado do Pará? Quais as características atuais do meio ambiente? Para tanto, foi utilizado como metodologia: pesquisa bibliográfica e documental; e análise de dados dos municípios, através do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e da SECTAM (Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente). A importância do tema desenvolvido revela-se na necessidade de municipalizar a gestão ambiental, ou seja, na mudança de postura do estado, dantes centralizador e autoritário, para uma postura democrática, resultando na gestão ambiental e territorial, que consiste numa outra forma de elaborar, decidir e executar políticas públicas.
Acesso aberto (Open Access)
O nexo água-energia-alimentos aplicado ao contexto da Amazônia Paraense
(Universidade Federal do Pará, 2017-07-07) RODRIGUES, Joana Celia Moraes; SZLAFSZTEIN, Cláudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
Os recursos hídricos se constituem bens públicos globais imprescindíveis à manutenção da vida no planeta e um importante instrumento econômico-político. A relação entre oferta e demanda de água para as próximas décadas relacionada à geração de energia e a produção de alimentos constitui-se uma preocupação mundial. O crescimento populacional estimado para os próximos anos e as ameaças relativas às alterações do clima têm fomentado debates em diversas escalas do globo, remetendo a necessidade de repensar as formas de planejamento e gestão desses recursos. No intuito de contribuir com informações para a gestão integrada dos recursos água, energia e alimentos na Amazônia, a presente pesquisa objetivou analisar o nexo água, energia e alimentos no contexto dos municípios paraenses. Para tal, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, análise de dados secundários acerca da população; abastecimento humano e consumo de água; indicadores sociais e de saneamento; produção e consumo de energia elétrica; produção de alimentos; produto interno bruto (PIB), além da classificação das variáveis estudadas em unidades observacionais, elencando para cada uma um conjunto de indicadores específicos. Para a unidade observacional água: consumo de água por volume (m³/a); acesso a rede de esgoto e IDH-M. Para a unidade energia: consumo energético estadual; perdas de ICMS; municípios atendidos pela rede de energia elétrica. Para a unidade alimentos: produção agrícola e agropecuária. Também foram utilizados dados cartográficos digitais e o geoprocessamento para espacialização das informações estudadas. A partir da análise foi possível perceber que a demanda por água, energia e alimentos no Estado, não é contemplada de modo satisfatório, além da ausência de diálogo entre os três setores, o desinteresse dos entes competentes no que condiz as demandas locais, e a gestão ineficiente da água na região, constituem-se alguns dos obstáculos principais ao atendimento das demandas amazônicas. Esse estudo é parte das atividades de pesquisa do Projeto “Riscos, Desastres Climáticos e seus Impactos sobre a Segurança Hídrica Alimentar no Estado do Pará no Contexto das Mudanças Climáticas”, integrado ao Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Desastres na Amazônia – GEPEDAM.
Acesso aberto (Open Access)
Oiapoque: uma parabólica na floresta estado, integração e conflitos no extremo Norte da Amazônia brasileira
(Universidade Federal do Pará, 2006-06-26) SILVA, José Guilherme Carvalho da; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Este trabalho tem como objeto de estudo o Oiapoque, município localizado no extremo norte do Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa, buscando refletir sobre a incidência dos grandes projetos de infra-estrutura previstos pela Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura da América do Sul — IIRSA, bem como, pelos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento — ENID, estes definidos pelo governo brasileiro para aquela parcela do território amazônico. A dissertação ora submetida à apreciação da banca examinadora está assentada em quatro pressupostos fundamentais. O primeiro é que o processo de integração regional em andamento não é antagônico à dinâmica contemporânea da globalização capitalista, apesar das contradições existentes. O segundo é que os Estados Nacionais não são impactados da mesma forma pela globalização, e ainda mantêm papel relevante no cenário internacional. O terceiro é que a uRSA e os ENID tendem a aprofundar a fragmentação sócio-espacial dos países sulamericanos. O quarto é que a construção da ponte sobre o Rio Oiapoque e o asfaltamento da BR- 156 buscam garantir a competitividade das empresas com forte atuação no mercado internacional, ou que nele querem se inserir, e o acesso e o controle dos recursos naturais pelo grande capital. Tal situação resulta na integração compulsória do município do Oiapoque à dinâmica da integração regional.
Acesso aberto (Open Access)
Organização comunitária e desenvolvimento territorial: o contexto ribeirinho em uma ilha da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2006-12-01) RODRIGUES, Eliana Teles; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571
Este trabalho é um estudo de caso sobre comunidades ribeirinhas do estuário amazônico em que se analisam as dinâmicas sócio-espaciais e a organização comunitária da população que reside na ilha do Combu. Trata-se de averiguar a organização espacial e territorialidade das comunidades, ou seja, a produção e reprodução da vida material e econômica buscando nessas experiências aportes que venham servir de referência para outras localidades rurais tendo em vista o debate sobre o desenvolvimento regional. Servem como amostra da pesquisa 54 unidades familiares distribuídas em quatro comunidades: Igarapé Combu, Beira do Rio, Piriquitaquara e Furo do Benedito. Por ser um estudo de natureza interdisciplinar adota a perspectiva sócio-econõmica, política e cultural tendo como foco as questões: a) Como as comunidades da ilha do Combu têm se adaptado às interferências exógenas e quais as estratégias de sobrevivência; c) Quais as diferenciações, inter-relação entre os grupos e suas formas de organização e articulação; d) O que gera maior envolvimento comunitário. Os resultados mostram que a desarticulação é um fator desfavorável na organização comunitária o que implica menor possibilidade de se inserirem na sociedade como cidadãos participantes do processo de desenvolvimento e direcionadores de seu destino. A manutenção do ambiente e do bem-estar das comunidades está relacionada a aspectos que levem em conta informação e conhecimento formal, aliado à manutenção de práticas segundo as especificidades locais, pois quanto maior o grau de conhecimento e permanência no local, maior a identificação, valorização e cooperação dos ribeirinhos. A ausência desses aspectos aponta para um baixo grau de desenvolvimento ou para práticas pontuais onde eles são fracamente percebidos. Não obstante as comunidades não serem capazes de sozinhas produzirem dinâmicas que promovam seu bem-estar destaca-se o manejo florestal desenvolvido por aqueles ribeirinhos que tem servido de suporte para um maior incremento na economia uma vez que essa prática potencializa a produção de açaí, principal fonte de renda local favorecendo maior poder de compra às famílias. Isso reforça o argumento de se estabelecerem parcerias entre as instituições e a comunidade local no sentido de promover a sustentabilidade ambiental e social.
Acesso aberto (Open Access)
Produção do espaço agrário na Amazônia: uma interpretação geográfica do desmatamento no projeto de assentamento Bom Jardim, Pacajá – Pará
(Universidade Federal do Pará, 2017-06-02) ALENCAR, Isa Costa; HERRERA, José Antônio; http://lattes.cnpq.br/3490178082968263
Os projetos de assentamentos na Amazônia foram criados como estratégias de colonização e integração do espaço regional e economia nacional e como forma de desafogar as cidades a partir das mudanças de fluxo de migração do meio urbano para o rural. Em se tratando de assentamentos rurais, destaca-se que estes assumem características e espacialidades destoantes do idealizado nas políticas de reforma agrária, sendo dinâmicos no que diz respeito à apropriação e transformação do espaço ao qual estão inseridos. Um aspecto importante dessa transformação é a necessidade de exploração e degradação do capital natural no processo de produção do espaço nesses assentamentos, fato este que tem se refletido no atual destaque para o papel dos mesmos no desmatamento da região, representando em média 1/3 da perda de florestas anualmente na Amazônia. Para avaliar este processo de transformação espaço temporal de produção do espaço, principalmente no que diz respeito à perda da cobertura florestal, faz-se necessário o uso de imagens de sensoriamento remoto e análises espaciais. Diante deste contexto, a pesquisa, tem como objetivo, o uso de geotecnologias de forma a compreender como as políticas de reforma agrária interferem na dinâmica da paisagem dos assentamentos da Amazônia, tendo como recorte o Projeto de Assentamento Federal (PA) Bom Jardim. Para realização deste estudo, foi feito um levantamento bibliográfico sobre produção do espaço e políticas públicas relacionadas à reforma agrária de forma a dar embasamento nas discussões e análise exploratória do Plano de Regularização Ambiental do Projeto de Assentamento Bom Jardim, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Além disso, utilizou-se as geotecnologias, através de softwares de Sistema de Informação Geográfica (SIG) e Processamento Digital de Imagem (PDI) e imagens de diversos anos do Satélite Landsat 5 e 8, para realização da análise espaço temporal da cobertura florestal do PA, 10 anos antes e 18 anos depois da criação do assentamento (de 1987 a 2015). A proposta metodológica baseou-se no uso da periodização, que subsidiou a análise espaço temporal, possibilitando a identificação de possíveis rupturas com base em acontecimentos importantes na trajetória de estabelecimento do assentamento. Assim, o estudo identificou que o processo de produção do espaço não está apenas ligado a intervenção do homem com a natureza, mas também ao importante papel de como as políticas públicas são aplicadas no que tange a mudança da paisagem, pois apesar do Governo ter uma política de reforma agrária sólida desenhada para alcançar as necessidades das famílias do campo, a burocratização do acesso ao crédito produtivo, a fragilidade da Assistência técnica e extensão rural e do monitoramento dos investimentos feitos pelos órgãos ligados à reforma agrária nos assentamentos, aliada às necessidades imediatas do agricultor familiar refletem no processo de transformação do espaço nesses assentamentos com principal impacto na perda dos recursos florestais.
Acesso aberto (Open Access)
Produção do espaço e dispersão metropolitana em Belém: importância da logística em discursos e projetos de estruturação territorial
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-15) SABINO, Thiago Alan Guedes; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Este trabalho tem como objetivo analisar a importância da logística em discursos e em projetos de estruturação territorial no espaço metropolitano de Belém, levando em conta as grandes obras de infraestrutura, de acessibilidade urbana regional e os investimentos privados ligados ao setor de transporte. Neste sentido, lança-se mão das teorias do desenvolvimento geográfico desigual, da modernização e da metropolização do espaço para compreender a configuração da dinâmica metropolitana recente de Belém. Para realização da pesquisa partiu-se de alguns procedimentos metodológicos, como: pesquisa e análise bibliográfica e documental; observações sistemáticas; análise do discurso presente em jornais, planos de transporte metropolitano e entrevistas com agentes públicos e privados ligados ao setor logístico. As reflexões deste trabalho vão ao encontro da relação que há entre o discurso sobre a logística e a concepção de espaço metropolitano. Nele, verifica-se a presença de uma matriz discursiva que vai ao encontro de ideias como de cidade “caótica”, de “desordem” urbana e de “caos” cotidiano, as quais precisam ser eliminadas e que servem de subsídio para outro discurso que lhe dá sequência: o que propaga a solução dos problemas metropolitanos por meio de uma melhor infraestrutura logística para metrópole e que possa melhor inseri-la no cenário econômico nacional e internacional. Trata-se, portanto, de um discurso que justifica a implantação dos grandes projetos no espaço metropolitano e reforça um modelo de cidade descontínua e dispersa, estruturada por meio de grandes obras viárias, de maneira a permitir uma melhor acessibilidade a uma dimensão ampliada de natureza regional, indicando uma tendência embrionária de formação de uma cidade-região na Amazônia com particularidades regionais. A logística, nesse sentido, surge como uma “solução”, bastante incentivada pela esfera governamental, para a instalação de empresas com lógicas organizativas pautadas na organização just in time. Conclui-se que essas práticas de transformação urbana acabam por contribuir para a produção de um espaço fragmentado e de acesso limitado à população.
Acesso aberto (Open Access)
Redes, aprendizados e ativos territoriais na Amazônia: o processo de qualificação do açaí do rio Canaticu, arquipélago do Marajó, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2018-01-10) OLIVEIRA, Hermógenes José Sá de; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
Investiga o processo de construção social de ativos territoriais na Amazônia e como estes, ao emergirem, revelam territórios, configurados pelas características gerais de uma economia pós- fordista. Os ativos territoriais são resultado da metamorfose que tem origem em recursos genéricos (ativos virtuais) que passam a ativos (genéricos) por meio do mercado e que podem ou não, a depender do engajamento do sistema territorial de atores, se tornarem ativos específicos ou territoriais. Essa dinâmica territorial se caracteriza por ser um processo eminentemente vivo e diligente de formulação e resolução de problemas, em sua maioria inéditos, relacionados à produção, que permite revelar recursos latentes e valorizar o território. A pesquisa estudou o caso do açaí do rio Canaticu em Curralinho, no arquipélago do Marajó (PA), desde sua época de recurso genérico (ativo potencial) até sua fase atual de ativo genérico/recurso em especificação. Teve como arcabouço teórico-conceitual a (nova) sociologia econômica e os estudos sobre a especificação de ativos territoriais. A pesquisa, de abordagem qualitativa, escolheu o Método do Estudo de Caso (case studies) para buscar compreender a dinâmica de formação socioterritorial do rio Canaticu e de suas redes de atores sociais, especialmente por possibilitar o necessário enfoque interpretativo sobre o fenômeno contemporâneo da qualificação de ativos territoriais dentro de um contexto social vivo, sem limites claros entre o fenômeno e o contexto social. A escolha do método foi corroborada pelo entendimento de que o ambiente tecnicamente único da pesquisa ofereceria muito mais variáveis de interesse do que fonte de dados e, nesse sentido, ter-se-ia que se basear em várias fontes de evidências e em proposições teóricas prévias para conduzir a coleta e análise dos dados. A pesquisa de campo percebeu dois processos de ativação territorial paralelos e interdependentes: (a) a dinâmica de formação de uma rede de ativação territorial do rio Canaticu, a partir da constituição incrustada na história longa da rede de atores em busca de direitos; e (b) a ativação do açaí, processo de transformação de ativo genérico em ativo do território, a partir de aprendizados e inovações territoriais que permitem a construção coletiva da qualidade territorial.
Acesso aberto (Open Access)
Região, regionalização e rede política: um estudo sobre a atuação da Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (AMAT)
(Universidade Federal do Pará, 2006-12-01) RODRIGUES, Marcos Mascarenhas Barbosa; SILVA, João Márcio Palheta da; http://lattes.cnpq.br/5356047514671129
A discussão sobre região pretende dar subsídios para compreender as dinâmicas territoriais no Brasil e suas implicações a nível regional tendo como seu principal agente de uma nova proposta de regionalização para o Pará a Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (AMAT), cuja implicação resulta em novas formas de conceber a região e sua forma de operacionalização metodológica, a regionalização, sendo usada nesta pesquisa enquanto instrumento para se confirmar hipótese. Tendo como norteador do trabalho a problemática: em que medida pode-se efetivar uma regionalização do estado do Pará, a partir dos arranjos sócios-políticos com os quais são estabelecidas representatividades, a partir das ações da AMAT? O que levou a rede política constituída pela AMAT no sudeste do Pará a se diferenciar e consolidar de forma a ter destaque no Estado? O estabelecimento das redes políticas possui a capacidade de incorporar a dimensão territorial na execução de suas estratégias para pensar e gerir um projeto regional junto aos municípios partícipes, conseqüentemente melhorando a atuação municipal? Tendo como hipótese central, que o processo de adensamento da rede política no sudeste do Pará é responsável pela insurgência de processo de novas sub-regionalizações como a que vemos com a proposta de criação de um novo estado, com o desmembramento da mesorregião do sudeste paraense. O percurso metodológico foi feito através da reconstituição histórica das transformações territoriais, com vistas a compreender as novas regionalizações, a partir de uma visão de totalidade da qual nosso recorte faz parte e sofre rebatimento, utilizando entrevistas, pesquisa secundária e estudo bibliográfico.