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Arranjos, lei e consolidação do império: aplicação da lei das terras e apropriação das fazendas nacionais do Rio Branco (1830-1880)
(Universidade Federal do Pará, 2018-09-18) SANTOS, Maria José dos; FONTES, Edilza Joana Oliveira; http://lattes.cnpq.br/9447513031256372
Esta tese investigou o processo de aplicação da Lei nº 601, de 1850, conhecida como Lei de Terras na Província do Amazonas, e seus desdobramentos na fronteira do Rio Branco. Buscou-se compreender a constituição social, política e econômica dos sujeitos que formaram o grupo dos senhores de terra desde a criação das fazendas reais e particulares, analisando, posteriormente, a criação da Comarca do Alto Amazonas, a Cabanagem e o processo de expansão das fazendas particulares após a extinção da Lei das Sesmarias. Historicamente, a região do Rio Branco passou por intensos processos de disputas territoriais e políticas que ameaçaram o domínio Português e, sucessivamente, a consolidação do Império Brasileiro naquela fronteira. As décadas de 1830 a 1870 foram marcadas por tentativas de apropriação de territórios pelo Reino Unido, conhecido como o conflito do Pirara no Rio Branco, e pela pressão dos Estados Unidos, que exigiam do Brasil a abertura para navegação e comércio no Rio Amazonas. Todos esses fatores fizeram que o Império Brasileiro despendesse dimensões diferentes das demais regiões, mais flexíveis com militares e demais sujeitos, mantendo-os como aliados para defender, colonizar e consolidar o império na fronteira do Rio Branco. Neste contexto, as terras das fazendas nacionais, que pertenciam ao Estado, foram paulatinamente incorporadas ao patrimônio particular dos militares e degredados, assim como as terras consideradas devolutas, que também eram bem públicos. A Lei de Terras não foi cumprida, uma vez que, segundo a lei, a única forma de acesso à terra era a compra; porém, foi utilizada politicamente pelo Império, para garantir o apoio da classe senhorial local. Esse processo se estendeu até a década de 1870, quando essa relação passou a ter outra dimensão, muito mais rigorosa, menos presa à elite local, e dispôs de mais cobranças, especialmente por parte da Tesouraria da Fazenda diante da apropriação de bens pertencentes ao Tesouro, como as terras das fazendas nacionais do Rio Branco, indícios claros de que o Império Brasileiro nas fronteiras da Amazônia se reconheceu, finalmente, consolidado.
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Barão de Marajó: um intelectual e político entre a Amazônia e a Europa (1855-1906)
(Universidade Federal do Pará, 2015-11-16) COELHO, Anna Carolina de Abreu; SARGES, Maria de Nazaré dos Santos; http://lattes.cnpq.br/2076421409418420
José Coelho da Gama e Abreu, o Barão de Marajó, formou-se em filosofia na Universidade de Coimbra, tornando-se respeitado no círculo intelectual português, inclusive com biografias publicadas na imprensa. Pertencia a uma família rica e com certa tradição no Pará, cujo poder aquisitivo e status foi aumentado com o seu casamento com Maria Pombo Brício. O Barão de Marajó foi um homem que soube se manter no poder ao longo de sua vida desempenhando diferentes cargos públicos durante os períodos imperial e republicano. Iniciou a carreira em 1855 como Diretor das Obras Públicas no Pará, foi presidente das Províncias do Pará e do Amazonas e Deputado; era amigo do Imperador D. Pedro II mas, isso não impediu que se tornasse o primeiro Intendente republicano da cidade de Belém, escolhido pessoalmente pelo governador Lauro Sodré. Terminou sua carreira como Senador estadual em 1906, o ano de sua morte. Divulgador dos interesses da Amazônia na Europa foi representante do Pará na Exposição Universal de Paris em 1889 e na Exposição Universal de Chicago em 1893. A despeito de meio século de vida pública, o Barão de Marajó tornou-se mais conhecido como um intelectual que escreveu obras de referência sobre a Amazônia, abordando questões de grande relevância para as definições da nacionalidade brasileira e dos interesses específicos de sua região nas obras: A Amazonia, As Regiões Amazonicas e Um Protesto. Suas viagens, publicadas na obra Do Amazonas ao Sena, Nilo, Bosphoro e Danúbio – Apontamentos de Viagem, fizeram parte de sua formação, sendo que suas reflexões a respeito de cidades europeias e orientais tornaram-se fundamentais no exercício de diferentes cargos públicos contribuindo para o remodelamento urbano da cidade de Belém na segunda metade do século XIX. Partindo dessas lembranças e esquecimentos, busca-se perceber a trajetória política e intelectual do Barão de Marajó, um sujeito emblemático para o entendimento da formação nacional na segunda metade do século XIX e início do XX.
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Como pano de fundo ao império: a trajetória do fundamento histórico, de sua produção a sua publicação na imprensa joanina (1773-1819)
(Universidade Federal do Pará, 2013-04) FELDMAN, Ariel
Este artigo tem como objetivo seguir a trajetória de um texto, o Fundamento Histórico, desde sua produção em 1773 até sua publicação em periódicos do período joanino (1808-1821). O Fundamento Histórico é a introdução que Cláudio Manuel da Costa escreveu ao poema épico Vila Rica. Provavelmente concluído em 1773, este épico circulou de forma manuscrita até 1813, quando o jornal O Patriota (1813-1814) publicou apenas a introdução feita ao poema, dando a entender que era um trabalho apenas de cunho histórico, não poético. Hipólito da Costa, redator do Correio Braziliense (1808-1822), gazeta escrita em Londres, repetiu o procedimento, publicando em 1819 somente o Fundamento Histórico, como se ele fosse um trabalho avulso que tivesse como finalidade única reconstituir as origens da capitania de Minas Gerais. Defende-se aqui a tese de que esse texto foi apropriado pela imprensa joanina com o intuito de forjar a unidade dos territórios portugueses na América.
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Entre leis e baionetas: Independência e Cabanagem no Médio Amazonas (1808-1840)
(Universidade Federal do Pará, 2014-04-04) BARRIGA, Letícia Pereira; RICCI, Magda Maria de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/4368326880097299
O Grão-Pará na primeira metade do século XIX vivenciou um período de crise política e comoções sociais. Num espaço de tempo de vinte anos a província se viu emergida em dois processos revolucionários que agitaram suas vilas e provocaram mudanças significativas, sobretudo em suas estruturas políticas e representativas, a saber, a Independência e a Cabanagem. Ambos os processos se configuraram por uma variedade de discursos políticos e projetos sociais específicos, características estas que lhes imprimiram um caráter plural, de múltiplos significados e a ideia de um movimento heterogêneo. Estas particularidades no cenário político do Grão-Pará, da Independência e da Cabanagem, nos levam a compreender estes processos pela perspectiva da multiplicidade de projetos e das ações políticas envolvidas na região do médio Amazonas. Dentre estes projetos percebemos a relevância da luta pela separação político-administrativa do Alto Amazonas da província do Grão-Pará para a criação da província do Rio Negro. Este projeto foi sustentado tanto pelos discursos da elite local, como pelos anseios das camadas populares. Para a elite local a questão de separar-se ou não do Grão-Pará era tão importante quanto separar-se ou não de Portugal o era para a elite em Belém. Contudo, se as elites lutavam para ampliar seus poderes, as camadas populares, especialmente os tapuias, muitas vezes também disputavam mais espaços, poderes e direitos. Nesse sentido, este estudo propõe-se compreender como se desenvolveram estes discursos nos processos revolucionários da primeira metade do século XIX, analisando os projetos apresentados no cenário político do Grão-Pará tendo como pano de fundo deste cenário os processos de Independência e Cabanagem.
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Escravidão negra em Belém: mercado, trabalho e liberdade (1810-1850)
(Universidade Federal do Pará, 2011) PALHA, Bárbara da Fonseca; BEZERRA NETO, José Maia; http://lattes.cnpq.br/7000143949499821
Entre os anos de 1810 e 1850, a presença de trabalhadores escravos em Belém era significativa. Em termos demográficos, essa população representava quase metade da população da cidade, formada pelas freguesias urbanas da Sé e Campina. A presente dissertação analisa a escravidão em Belém, a partir de diversos aspectos como o tráfico, a procedência e/ou origem geográfica e étnica dos cativos, a demografia e as cores, mercado e a mobilidade cativa, o controle social e a liberdade escrava, permeados por acontecimentos sociais, políticos e econômicos ocorridos no Brasil e no Grão-Pará, no período em questão, tais como a chegada da família real e a abertura dos portos, a independência, a Cabanagem e a promulgação das leis anti-tráfico de 1815, 1831 e 1850. Narrativas de viajantes estrangeiros, jornais, inventários post-mortem, relatórios de governo, códigos de posturas e ações de liberdade são algumas das fontes utilizadas para construção do cenário: a Belém da primeira metade do século XIX, e para conhecimento da atuação de nossos atores: os trabalhadores escravos.
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“Germes de grandeza”: Antônio Ladislau Monteiro Baena e a descrição de uma província do Norte durante a formação do Império brasileiro (1823-1850)
(Universidade Federal do Pará, 2006) BARROS, Michelle Rose Menezes de; RICCI, Magda Maria de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/4368326880097299
O objetivo desta dissertação é analisar o conjunto da obra do português Antônio Ladislau Monteiro Baena, bem como sua atuação militar na província do Pará nas primeiras décadas do século XIX. Através da descrição física e política da província paraense, Antônio Baena forneceu dados estatísticos de uso político para o Império brasileiro. O escritor e militar Baena, a serviço do Império, viveu e escreveu em um momento ímpar para o Brasil e para o antigo Grão-Pará. Sua obra reúne e traduz uma série de dados que ajudarão a compor a tensa ligação entre as províncias do norte com as do sul do Brasil. É a partir de sua obra intitulada Ensaio Corográfico sobre a Província do Pará, publicada em 1839, que o presente estudo envereda pela escrita comprometida do autor e dos seus principais apontamentos sobre a riqueza em potencial da província, embasada na variedade e na virtude de seus produtos naturais. Ademais, a análise atenta para outras produções de Antônio Baena, cujo tema principal era a província do Pará, constantes na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e publicadas no cenário imperial. Estas produções acabam por inserir-se nos debates do referido Instituto e no contexto de formação política do Império brasileiro.
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Os ideais de civilização na Amazônia imperial: um estudo sobre os projetos de civilização indígena no Pará (1845-1889)
(Universidade Federal do Pará, 2011) SOUSA, Eveline Almeida de; COELHO, Mauro Cezar; http://lattes.cnpq.br/7187368960757936
Este trabalho analisa os projetos de civilização indígena elaborados no Segundo Império por quatro intelectuais que viveram na província do Pará neste período. São eles: Henrique de Beaurepaire Rohan, Couto Vieira de Magalhães, Antonio Macedo Costa e José Veríssimo. Suas percepções sobre a civilização indígena são consideradas, de um lado, tendo em vista as especificidades da condição intelectual no Império, enfatizando a disposição de tais letrados no interior do campo intelectual e suas conexões com o campo de poder; de outro, são consideradas à luz da experiência social destes agentes, no que se refere às suas crenças ideológicas, seu ofício, os debates e lutas políticas nas quais estavam envolvidos, estes elementos atuaram em sua ação política e na formulação de suas idéias. Tais noções se coadunam com a vivência que eles construíram no espaço amazônico, o que contribuiu para elaboração de suas visões sobre a civilização indígena. Deste modo, as percepções sobre o indígena estavam relacionadas às atitudes políticas e intelectuais dos agentes de letras do Império, bem como, à sua experiência no Vale Amazônico.
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Liberdade sem sustos, nem inquietações: significados e sentidos do fundo de emancipação no Grão-Pará (1871-1888)
(Universidade Federal do Pará, 2014-02-26) NEVES, Pedro Monteiro; BEZERRA NETO, José Maia; http://lattes.cnpq.br/7000143949499821
A segunda metade do século XIX no Brasil foi marcada por reflexões e debates sobre o processo de encaminhamento da emancipação que, para a sociedade como um todo, transformou-se em um verdadeiro dilema a ser resolvido: o problema do elemento servil. Esses debates eram sustentados pelos diferentes setores sociais que encaminhariam um processo de libertação de forma controlada e dirigida por meio do controle do Estado e sobre determinados escravos. O projeto vencedor desse debate foi a Lei do Ventre Livre de 1871 que permitiu uma emancipação indenizatória e de controle sobre a população de libertos por meio do Fundo de Emancipação. Nesse sentido, o projeto expressava a necessidade de se manter as relações sociais da escravidão, cujo principal tema em jogo era a perda do controle sobre a “propriedade escrava”. Esse controle sobre a propriedade, no entanto, não significou que os sujeitos sociais diretamente atingidos pela política de emancipação do Estado não construíssem suas respostas para enfrentar os desafios na busca de suas liberdades. As ações diante à justiça, aos relacionamentos cotidianos costurados, às ações junto à produção das matrículas ou das listas de classificação de escravos que seriam libertos pelo Fundo de Emancipação se constituíram, entre outras formas de intervenção escrava pautadas na própria legislação emancipacionista que garantiria ao escravo o caminho da liberdade.
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“Malfadada província”: lembranças de anarquia e anseios de civilização (1836-1839)
(Universidade Federal do Pará, 2009) MOURA, Danielle Figuerêdo; RICCI, Magda Maria de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/4368326880097299
Focalizando o período de 1836 a 1839, essa dissertação aborda as ações de tentativa de reorganização da Província do Pará, nos conturbados anos da Cabanagem, sob o comando do governo do português Francisco José de Sousa Soares d‟Andréa. Enviado pela Regência, Soares d’Andréa usou de medidas firmes para retomar o controle da Província das mãos dos cabanos, que para ele eram homens malvados que espalhavam o terror no Pará. Para ele, e outras lideranças anticabanas, havia uma importante relação entre a natureza, a índole da população e os cabanos, assim como a ausência de civilização estava relacionada com as carências da Província; elementos esses facilmente percebidos nos seus discursos, nas suas correspondências trocadas com seus superiores e outras autoridades. A documentação pesquisada também aponta para discursos destoantes do pensamento de Soares d’Andréa, permitindo, portanto, uma nova visão da imagem construída sobre o Presidente da Província. Portanto analisa-se a construção de uma imagem sobre os cabanos e as forças contrárias ao discurso de Soares d’Andréa. Também discute-se as ideias do Presidente e de lideranças anticabanas relativas a um antagonismo entre a humanidade e a natureza da Província e o entendimento que faziam sobre as necessidades do Pará no seu processo de reconstrução e civilização.
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A semente da colonização: um estudo sobre a Colônia Agrícola Benevides (Pará, 1870-1889)
(Universidade Federal do Pará, 2008) NUNES, Francivaldo Alves; LACERDA, Franciane Gama; http://lattes.cnpq.br/1007392320101957
Este estudo procura compreender o processo de colonização agrícola no Pará nas ultimas décadas do Império, tendo como referência o Núcleo Benevides. Procuramos analisar não apenas os interesses, como também às formas de ocupação, os critérios de escolhas dessas áreas, os tipos de plantio, sementes, tamanho dos terrenos, as exigências para distribuição dos lotes e permanência nas áreas de colonização, mas também o posicionamento dos colonos frente a essas questões, uma vez que entendemos que o aspecto tomado pelo núcleo agrícola reflete a relação da legislação e das medidas pensadas para administrar esse espaço, mas igualmente o modo de vida adotado pelos colonos.
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A suspensão constitucional no Pará com a lei nº 26 de 22 de setembro de 1835 e as medidas para a repressão aos cabanos (1835-1840)
(Universidade Federal do Pará, 2018-10-01) PEREIRA, Thailana de Jesus Cordeiro; RICCI, Magda Maria de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/4368326880097299
A presente dissertação analisa a criação da Lei nº 26 de 22 de setembro de 1835, que suspendia na província do Pará os § 6º, 7º, 8º, 9º e 10º do Art. 179 da Constituição pelo período de seis meses, como medida extraordinária tomada pelos deputados e senadores do Parlamento brasileiro para conter a “revolta” cabana, bem como, o envio de dois conceituados Marechais (Jorge Rodrigues e Soares d’Andrea) para restabelecer a ordem imperial na província, utilizando a referida Lei, como estratégia na guerra contra os cabanos. Diante disso, esta dissertação vai além da compreensão das discussões no Parlamento entre os deputados e senadores que levaram a criação da referida Lei, mas também, objetiva perceber como os marechais Jorge Rodrigues e Soares d’Andrea interpretaram e utilizaram a Lei na luta contra os cabanos. Por fim, analisa as estratégias de “pacificação” e repressão na província do Pará criadas por Soares d’Andrea durante seu governo, tais como, o recrutamento para a Guarda Policial e para os Corpos de Trabalhadores e a resistência a esses recrutamentos.