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Análise da desigualdade regional no Estado de Rondônia à luz da teoria institucionalista de Douglas North
(Universidade Federal do Pará, 2011-04-28) CAVALCANTE, Fábio Robson Casara; SILVA, Fábio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/3704903975084467
Este trabalho foi construído a partir de um questionamento central que procurava entender o porquê de uma região como a do município de Guajará-Mirim que era considerada a cidade mais bonita do estado de Rondônia, durante as décadas de 1970 e 1980, hoje, porém, se vê apática, desfocada de uma visão de progresso, cega de um projeto de desenvolvimento local definido, sem ânimo e sem o brilho que no passado tão recente fazia com que sua população se orgulhasse de seu “apelido” mais famoso, “Pérola do Mamoré”. De outro lado, os municípios ao longo do eixo da BR-364 que apresentavam uma situação bem distinta de Guajará-Mirim, portanto, mais prósperos. Diante deste aspecto, se pretendeu verificar se a teoria institucionalista de Douglass North seria adequada para explicar a desigualdade regional do Estado de Rondônia já que para esta corrente teórica, a questão histórica exercia um poder “path dependence”. Deste modo, procurou-se testar se o contexto histórico atrelado às mudanças institucionais estaria interferindo ou não no desempenho institucional das mesorregiões do Estado de Rondônia. Como primeira grande ação deste processo foi evidenciada, no território rondoniense, a existência de duas mudanças institucionais que impactaram, de forma distinta, as respectivas mesorregiões, as quais foram relacionadas aos dois grandes empreendimentos implantados em Rondônia, ou seja, a EFMM com impacto sobre a porção mesorregional Madeira-Guaporé e a BR-364 com impacto sobre a porção mesorregional Leste Rondoniense, ampliando, com isso, o poder de análise. Como segunda grande ação foi levantado indicadores agrupados nas categorias de “capacidade institucional”, de “gestão ambiental”, de “economia regional” e de “qualidade de vida”, os quais permitiram chegar, com base na análise fatorial e na utilização da ferramenta estatística SPSS, aos índices de desempenho institucional municipal, microrregional e mesorregional do Estado. Com base nos índices de desempenho institucional levantados pela pesquisa ficou, portanto, evidenciado que a história econômica interferiu no desempenho institucional mesorregional de Rondônia, o qual demonstrou uma tendência de crescimento positivo para a mesorregião Leste Rondoniense e negativo para a mesorregião Madeira-Guaporé, comprovando o poder “Path Dependence”. Contudo, objetivando averiguar a capacidade de explicação da desigualdade regional com base no capital social, a partir de um contexto qualitativo, fica evidenciada a coerência deste resultado com o pensamento teórico do institucionalismo de Douglass North já que pelos parâmetros de capital social utilizados pela pesquisa, o poder “Path Dependence” fica, ainda mais, transparente, o que demonstra a adequação destas perspectivas teóricas para a explicação da desigualdade regional do Estado de Rondônia, mesmo se tratando de uma região periférica inserida em um país, também periférico, como o Brasil.
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Análise socioeconômica e agroambiental de propriedades camponesas da Travessa São Francisco, Santa Luzia do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-23) SANTOS, Dayla Carolina Rodrigues; MELO JÚNIOR, Luiz Cláudio Moreira; http://lattes.cnpq.br/3064385690292102; https://orcid.org/0009-0009-2407-936X; KATO, Osvaldo Ryohei; http://lattes.cnpq.br/4241891652832872; https://orcid.org/0000-0002-2422-9227; OLIVEIRA, José Sebastião Romano de; ARAGÃO, Débora Veiga de; MEDEIROS, Monique; http://lattes.cnpq.br/8943632694777429; http://lattes.cnpq.br/3936738736449608; http://lattes.cnpq.br/4244130793736395; https://orcid.org/0000-0001-8789-0621
A propriedade camponesa é uma forma de organização, na qual pequenas parcelas de terra são trabalhadas por famílias rurais para garantir o autoconsumo e, muitas vezes, gerar excedentes para comercialização. Os quintais são componentes cruciais para a reprodução e segurança alimentar dessas famílias. Esta pesquisa foi desenvolvida na comunidade da Travessa São Francisco, BR 316, km 26, em Santa Luzia do Pará, com o objetivo de analisar a influência dos quintais nas propriedades camponesas nos aspectos econômicos, sociais e ambientais. Foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: a) entrevistas com camponeses; b) caminhada transversal; c) inventário florestal em 10 quintais, nos quais foram medidos o diâmetro à altura do peito (DAP) e a altura total (H) de todos os indivíduos com DAP≥3 cm; d) análise florística e estrutural, incluindo o coeficiente de importância das espécies (CIE); e) determinação de biomassa e carbono. Os resultados revelam a complexidade e riqueza das práticas agrícolas e sociais das famílias rurais. A diversificação das fontes de renda, incluindo agricultura, criação de animais e auxílios governamentais, garante a reprodução e segurança alimentar das famílias. A participação em organizações sociais, como cooperativas e associações, é crucial para o acesso a recursos financeiros e tecnológicos. As mulheres desempenham um papel fundamental na gestão das propriedades e na produção agrícola, especialmente nos quintais. Apesar de representarem uma pequena porção das propriedades, os quintais são ricos em biodiversidade e têm um papel central na alimentação familiar e no lazer. A produção de biomassa e o estoque de carbono se mostraram relevantes, devendo-se priorizar espécies como açaí, coco, banana e jarana. O calendário de safras e produtos reflete a produção camponesa ao longo do ano, evidenciando as potencialidades da comunidade, o que pode auxiliá-los nas tomadas de decisão para os próximos ciclos produtivos. Com o domínio do processo produtivo, os camponeses podem afirmar que consomem alimentos saudáveis e desejados. Conclui-se que as famílias da comunidade da Travessa São Francisco são verdadeiras guardiãs da agrobiodiversidade amazônica, devido à sua profunda relação com o ecossistema e ao cuidado com que preservam suas sementes, técnicas e histórias. É essencial reconhecer e valorizar esses homens e mulheres que, por gerações, têm lutado e aplicado ciência nos campos, promovendo saúde e autonomia.
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Atividade pesqueira e organização social: o caso das comunidades Igarapé Grande, João Pilatos e Cajueiro
(Universidade Federal do Pará, 2017-08-02) VIANA, Janise Maria Monteiro Rodrigues; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
Este estudo objetiva examinar como a atividade pesqueira está estruturada e se relaciona com os processos de organização social existentes em comunidades insulares amazônicas, buscando, especificamente, compreender se as organizações sociais relacionadas com a atividade pesqueira estão desenvolvendo seu papel social, político e econômico a partir da relação associado e sociedade. Para isso escolheu-se como recorte espacial as comunidades de Igarapé Grande e João Pilatos localizadas na Ilha João Pilatos e a comunidade Cajueiro, localizada na Ilha Santa Rosa, região insular do município de Ananindeua (Pa). Tais comunidades foram selecionadas por serem: consideradas as mais antigas, possuírem o maior número de habitantes e abrigarem múltiplas organizações socais que atuam com a trabalhadores da pesca. No que concerne as organizações existentes nestes territórios, a presente pesquisa está voltada para as seguintes: Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Ilha de Igarapé Grande – AMPPRIG, Associação de Pescadores Artesanais, Aquicultores, Marisqueiros e Produtores Rurais das Ilhas de Ananindeua – APAAPRIAN, Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais de João Pilatos – AMPPRJP e a Colônia de Pescadores do município a Z-93, uma vez que essa instituições estão relacionadas a estruturação e desenvolvimento da atividade pesqueira no município. O arcabouço teórico que embasou a pesquisa perpassa pelos conceitos de comunidade, organização social, associativismo, movimentos sociais e atividade pesqueira. Também são debatidos e aprofundados estudos sobre a Amazônia e as características da pesca artesanal. Realizou-se um estudo de caso, de natureza qualitativa, utilizando-se também a Pesquisa Narrativa como ferramenta metodológica. Os dados e informações aqui apresentados foram levantados em campo por meio de entrevistas semiestruturadas, observações, análises documentais, anotações de campo, registros fotográficos e audiovisuais, subsidiados pela revisão bibliográfica citada. Conclui-se que as organizações sociais se constituem em força estratégica capaz de proporcionar melhores condições locais de vida das pessoas seja na zona rural ou nos centros urbanos, possibilitando uma maior participação social e estreitamento dos laços entre a sociedade e o poder público, sob todas as suas dimensões, podendo estes tipos de organizações serem inseridas como alternativa de desenvolvimento local e sustentabilidade social. No entanto, as organizações objeto deste estudo, apontam para a necessidade de estruturação e organizacional para que consigam beneficiar não somente os pescadores associados, mais também contribuir com o fortalecimento da categoria através do apoio junto a Colônia. Os resultados apresentados possibilitam repercussão tanto no campo teórico quanto no campo prático, uma vez que as pesquisas relacionadas as organizações sociais e a atividade pesqueira no município de Ananindeua são escassas, e esses estudos podem, eventualmente, contribuir para os objetivos e atuações dessas representações sociais.
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Cajueiro: agroextrativismo e relações sociais de gênero em contexto socioambiental na Amazônia paraense
(Universidade Federal do Pará, 2017-07-05) DI PAOLO, Darcy de Nazaré Flexa; TEISSERENC, Maria José da Silva Aquino; http://lattes.cnpq.br/1799861202638255
A presente tese teve como objetivo principal identificar e analisar, no âmbito do agroextrativismo e no contexto das relações sociais de gênero, as principais atividades produtivas geradoras de renda e aquelas destinadas ao autossustento, em sua articulação com os ciclos produtivos dos recursos naturais utilizados e os arranjos familiares que são construídos no âmbito da comunidade Cajueiro, situada nos limites da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu/Amazônia Paraense. E os objetivos específicos: compreender como se articulam as principais práticas agroextrativistas e as relações sociais de gênero que as envolvem; identificar como homens e mulheres atuam nas atividades relacionadas ao uso dos recursos naturais voltadas ao autossustento e aquelas voltadas à comercialização; investigar as relações de poder que permeiam por entre as regras estabelecidas a partir da presença da Resex e o cotidiano dos moradores e identificar os problemas mais críticos relacionados à vida na comunidade, na percepção dos atores sociais locais. Como recorte teórico destaca-se a contribuição de Michel Foucault, especificamente no que diz respeito à noção de relações de poder. Teve como base a pesquisa qualitativa e como técnicas de coleta de informações em campo: observação participante, entrevista semiestruturada, grupo focal e roda de conversa. Conclui-se que o agroextrativismo constitui a base das atividades produtivas na comunidade em estudo, tendo na agricultura familiar maior representatividade. Destaca-se também a pesca, com vários tipos de peixes e de camarão e também a captura do caranguejo. Tais atividades são realizadas de acordo com o movimento produtivo e reprodutivo dos recursos naturais utilizados, os quais implicam em arranjos familiares, ancorados, por sua vez, nas relações sociais de gênero. E, não obstante as implicações de poder que as circunda, a referida comunidade, a exemplo da maioria das denominadas populações tradicionais, não se deixa sujeitar, renovando-se e resistindo em sua forma de viver, ainda que tal forma contrarie o contexto global vigente.
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Campesinato e agronegócio do dendê no Ramal do Cravo (Acará/PA): disputas em torno da terra e futuro
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-15) AQUINO JUNIOR, Paulo Olivio Correa de; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
Este trabalho versa sobre disputas em torno da terra e futuro a partir de uma pequena comunidade do interior de Acará (PA) chamada São Francisco do Cravo. Com base em trabalhos de campo, memórias da comunidade e documentos, no diálogo com questões de ampla escala como a governança climática global, mudanças no uso da terra e fontes de energia, procuro ampliar o escopo de análise sobre agronegócio do dendê na Amazônia enquanto projeto com incidências não só na atualidade, mas no futuro que se pretende impor à região, questionando os caminhos que são facilitados e dificultados (MURRAY LI, 2014), tendo no território um conceito chave enquanto luta entre classes pela socialização da natureza (OLIVEIRA, 2003), memória social e processo (CASTRO e MARIN, 1999). Durante os capítulos, desta forma, se busca abordar as relações interescalares e de complexidade intercalando a situação da comunidade, a conjuntura atual e as condições estruturais de reprodução do sistema socioeconômico hegemônico, assim como a reprodução camponesa, para daí buscar entender como as disputas pela terra na atualidade são também disputas pelo futuro e que contradições emergem destes processos.
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Capacitação de agricultores familiares para a produção de adubo orgânico e defensivos naturais na comunidade de Camurituba-Beira, no município de Abaetetuba – PA
(Universidade Federal do Pará, 2019-11-07) GARCIA, Waldilene do Carmo; SIMÕES, Aquiles Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/0471255070027912; https://orcid.org/0000-0003-2194-6594; FENZL, Norbert; http://lattes.cnpq.br/6834981018643186
O presente trabalho realizado com um grupo de pequenos agricultores da comunidade de Camurituba-Beira, localizada no município de Abaetetuba - PA, tem como objetivo verificar a viabilidade econômica da produção de adubo orgânico em quantidade e qualidade adequadas para aumentar e diversificar a produção agrícola, visando o desenvolvimento econômico local. Como procedimento metodológico foram, inicialmente, feitas entrevistas com os agricultores participantes do projeto, para determinar as características das áreas produtivas e as principais dificuldades enfrentadas para garantir a sobrevivência econômica. Na segunda etapa foram realizadas três oficinas, teóricas e práticas, para a produção de três tipos de adubo, com diferentes resíduos orgânicos, posteriormente testados nos diversos cultivos, para a verificação da qualidade e da quantidade de adubo necessária para o aumento da produtividade. Após os devidos testes nos diferentes tipos de adubo, se realiza um balanço custo-benefício e se constrói uma ficha agroecológica, com o intuito de demonstrar, didaticamente, o passo a passo dos procedimentos e as técnicas da produção de adubo orgânico, para incentivar os pequenos produtores rurais a adotar as técnicas para aumentar a produtividade de seus cultivos. A pedido dos agricultores foi realizada uma última oficina, sobre a possibilidade de uso não somente do adubo orgânico, mas também do defensivo natural, para verificar a possibilidade de migrar, paulatinamente, para uma produção agrícola que possa ser considerada orgânica. A oficina conseguiu interessar vários agricultores que manifestaram sua intenção de tentar, passo a passo, produzir produtos orgânicos e testar a sua viabilidade econômica.
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A Colonização promovida por empresas e famílias do centro sul do Brasil na Amazônia Mato-Grossense
(Universidade Federal do Pará, 2013-06-07) RIBEIRO, Alexandro Rodrigues; SILVA, Fábio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/3704903975084467
A presente tese tem como objetivo principal a identificação dos aspectos institucionais, políticos, legais, e econômicos presentes no processo de colonização privada praticados por empresas e famílias nos municípios de São José do Rio Claro e Canarana, ambos no Estado de Mato Grosso. A importância em descortinar tais aspectos se dá em função da necessidade de compreender a colonização privada voltada para pequenos agricultores do Centro-Sul do país, alocados na Amazônia mato-grossense. Os aprofundamentos dessas análises permitirão subsidiar futuros processos de colonização, assim como, mitigar prováveis impactos negativos que se repercutem ainda hoje nesses municípios. A pesquisa foi operacionalizada em estudo de campo em ambos os municípios. A pesquisa bibliográfica e documental procurou levantar os aspectos da história econômica, da ocupação territorial, da presença das organizações e dos processos institucionais que possibilitaram a comercialização das terras e as consequências da colonização privada para pequenos agricultores. Nesse sentido, o estudo confirma a hipótese que a colonização privada ensejou na lógica de produção capitalista latifundiária. O pequeno agricultor do Centro-Sul teve acesso a terra, mas por uma lógica de mercado que possibilitou através das terras devolutas o processo de compra e venda de áreas de tamanhos diversos, até mesmo em quantidades inferiores à permitida pelo órgão oficial do governo. Fomentou a ocupação, o trabalhador rural, principalmente o pequeno também serviu de mão de obra necessária para os grandes projetos capitalistas. Identificou-se que os pequenos produtores não estavam contemplados nos planejamentos das organizações governamentais. A colonização privada empreendida por empresas e famílias se configura como uma continuação da "colonial empresa". A ocupação da Amazônia mato-grossense estabeleceu com a presença das organizações e das instituições públicas e privadas o processo de privatização de terras, tidas por devolutas de Mato Grosso. A burla para a aquisição de terras foi instrumentalizada por leis e organizações que facilitaram a compra junto ao Estado. Essas terras chegaram aos pequenos agricultores do Centro-Sul via comercialização empreendidas pelos colonizadores particulares. Os agricultores migrantes vieram de uma cultura produtiva baseada em um ambiente próprio do sul e sudeste. Em Mato Grosso, enfrentaram dificuldades com o clima e qualidade do solo daqui do Centro-Oeste, gerando uma diferença edafoclimática, limitando a produção agrícola com a cultura que trouxeram. Entre acertos e erros, geraram conhecimentos, próprios de iniciativas endógenas, embora consideram que seu conhecimento de pioneiro não é reconhecido e valorizado nas políticas públicas, que ainda busca assentar pequenos trabalhadores agrícolas.
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Como os nêgos dos palmares: uma nova história de resistência na serra da Barriga - AL
(Universidade Federal do Pará, 2016-03-18) CORREIA, Rosa Lucia da Silva; SILVEIRA, Flávio Leonel Abreu da; http://lattes.cnpq.br/1972975269922101; ALENCAR, Edna Ferreira; http://lattes.cnpq.br/7555559649274791
Esta pesquisa trata da luta pela liberdade dos sitiantes da Serra da Barriga, em União dos Palmares, Alagoas. O espaço abrigou o maior assentamento da América de escravos fugidos, o Quilombo dos Palmares, e por este motivo em 1986 foi reconhecido como patrimônio cultural e natural da nação. Em 1988 recebeu o título de Monumento Nacional, o que levou à desapropriação das terras locais para fins de estudos científicos diversos, reflorestamento e construção de um parque memorial, uma espécie de museu temático que se assemelha em arquitetura e paisagem à antiga edificação quilombola. Desde então os moradores, camponeses da Zona da Mata alagoana, uma das áreas de maior produção sucroalcooleira do Nordeste, estão vivenciando restrições de trabalho e ameaças de expulsão, por parte do Estado e do Movimento Negro. A situação é bem semelhante ao tempo que viviam sob o domínio dos usineiros locais e é significativamente também análoga, como eles mesmos afirmam, à que os negros dos Palmares viveram quando ali se instalaram, há mais de 300 anos, ao fugirem das plantagens de cana de açúcar para viverem em liberdade. A luta é pela sobrevivência, por terra e trabalho, garantias de liberdade para qualquer camponês e que foram negadas desde o tombamento da Serra da Barriga. A investigação etnográfica traz, portanto, as memórias de apropriação do espaço e as formas cotidianas de resistência destes sitiantes em conflito com o patrimônio nacional e a memória coletiva do Movimento Negro. Nessa empreitada, as teorias sobre o campesinato, especialmente no Nordeste, a campesinidade, as formas cotidianas da resistência camponesa e sobre a tríade memória, história e patrimônio foram vitais para essa questão.
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Conflitos socioambientais na gestão de Unidades de Conservação: o caso da Reserva Biológica do Lago Piratuba/AP
(Universidade Federal do Pará, 2010-08) BRITO, Daguinete Maria Chaves; BARP, Ana Rosa Baganha; BARP, Wilson José; http://lattes.cnpq.br/6546508090587542
Conflitos sociais estão presentes em todas as relações da humanidade, destacando-se a partir da sociedade moderna e acirrou-se nas relações contemporâneas. Dentre os conflitos sociais, os envolvendo a utilização da natureza são os mais preocupantes, sobretudo, devido à escassez que os recursos naturais estão submetidos. O ambiente faz parte dos interesses difusos, isto é, os indivíduos gostariam que o ambiente fosse preservado, porém, são poucos os que adotam estes objetivos como preponderantes em suas atividades socioeconômicas. Esse comportamento aumenta as pressões sobre os recursos ambientais, inclusive nas áreas legalmente protegidas. Os conflitos socioambientais relacionados à gestão destas áreas estão presentes em todas as fases de sua instituição e ocorrem a partir das concepções teóricas e filosóficas das principais correntes que embasam a preservação e conservação da natureza. No Brasil é comum estabelecer unidades de conservação para solucionar as tensões entre a exploração dos recursos naturais e a sustentabilidade dos ecossistemas. Entretanto, o que ocorre, em geral, é a intensificação dos conflitos nas áreas constituídas. O Amapá se destaca no cenário nacional por ser um dos Estados que tem alto grau de preservação e percentual significativo de unidades de conservação. Porém, os conflitos entre os gestores e os usuários destas áreas são constantes e em vários casos intensos, o que provoca a degradação dos recursos naturais destes espaços e a desestruturação social das populações. As alternativas ortodoxas para solucionar os conflitos não se apresentam eficientes, sendo necessário adotar medidas como a negociação para amenizar ou resolver as tensões relacionadas à sustentabilidade dos recursos ambientais e sociais. Como apoio a negociação a literatura mundial disponibiliza metodologias, técnicas e ferramentas que facilitam o processo de negociação e a tomada de decisão para solucionar os conflitos presentes nestas áreas. O emprego das técnicas e ferramentas, embora mais trabalhoso e exija tempo prolongado se torna mais eficaz. Pois, quando os atores participam ativamente do processo de negociações e encontram as soluções, o comprometimento e a responsabilidade se tornam parte integrante do procedimento de gestão da unidade, e deste desempenho dependem, não somente a sustentabilidade da natureza, mas, a permanência da população na área.
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Conflitos socioambientais, capital e dendeicultura: as estratégias das empresas de dendê e suas contradições na Amazônia paraense
(Universidade Federal do Pará, 2018-02-01) SANTOS, Amanda Rayana da Silva; LOPES, Luís Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863
A região Amazônica ao longo dos anos, passou por diversas transformações em suas estruturas políticas, sociais e econômicas que se expressam de maneira instigante e conflituosa. A expansão da dendeicultura na Amazônia Paraense, exemplifica este tipo de relação conflituosa e de poderes assimétricos, causada pela disparidade de interesses entre os atores sociais. A pesquisa tem como objetivo analisar o papel das principais empresas produtoras do óleo de palma acerca dos conflitos socioambientais, na região do Nordeste do Pará. Desse modo, foi necessário apresentar o conflito socioambiental instaurado em razão da grande concentração de dendê e por fim, construir uma análise do posicionamento dos principais atores sociais envolvidos, assim como suas respectivas relações de poderes, enfatizando os empreendimentos de óleo de palma. A fim de atender o objetivo da pesquisa, optou-se pelo uso da abordagem da Economia Política do Meio Ambiente, com o uso da macro‐análise. Utilizou -se um conjunto de ferramentas de investigação como análise documental com informações oficiais e aplicação de entrevista não-estruturada com os agricultores familiares e seus representantes (Sindicatos) para identificar as questões que fomentava o conflito socioambiental nos municípios e aos técnicos e dirigentes de três grandes empresas de palma que atuam no Nordeste Paraense, para saber as ações que as cooperações utilizam para resolver estes conflitos. Foram identificadas questões como processo de formalização do trabalho, Fiscalização do trabalho infantil, prestação de contas, ausência de assistência técnica, falha na entrega do adubo, transporte no ponto de coleta, pagamento do cacho de fruto fresco, uso de agrotóxico e invasão de terra que se relacionam com o conflito. Os atores sociais envolvidos são as empresas de dendê, banco financiador e agricultor familiar, mantendo relação de assimetria de poder. Assim, este trabalho demonstrou que as empresas de óleo de palma, detentora de alto poder econômico e simbólico, assume o papel de dominadora no conflito. Por outro lado, apesar disso, as empresas de palma, buscam estratégias de mediar o conflito, movidas pelos interesses econômico e/ou por manifestação dos agricultores familiares. Neste sentido, o conflito socioambiental aparente exerce grande importância nas mudanças ocorridas na forma com as empresas gestão o conflito socioambiental.
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Cooperativa Agrícola Santo Antônio: uma ação coletiva bem sucedida no Município de Marituba-PA
(Universidade Federal do Pará, 2008-05-29) PRADO, Edy Silva de Azevedo Carvalho; SCHMITZ, Heribert; http://lattes.cnpq.br/2294519993210835
Esta pesquisa trata de um estudo de caso realizado na Cooperativa Agrícola Santo Antônio (COOPSANT) no Município de Marituba-PA. A cooperativa é uma referência no Estado do Pará e a nível nacional como empreendimento coletivo no ramo da produção da alface hidropônica, plantas ornamentais e hortaliças orgânicas. O objetivo da pesquisa é estudar o processo de autogestão da cooperativa. Para isso, utilizaram-se as abordagens qualitativas e quantitativas baseadas em entrevistas informais e semi-estruturadas (aplicação de questionário) com os cooperados, bem como observação in loco. O trabalho enfoca, principalmente, a abordagem teórica da Escola Francesa de Sociologia das Organizações de Crozier e Friedberg que trata de temas como poder, organização e autogestão. Conclui-se que mesmo enfrentando problemas, como conflitos, dificuldades de mobilizar a cooperação, dentre outros, os sócios contribuem para a gestão da organização. A COOPSANT tem uma autogestão equilibrada com a participação ativa de seus sócios, mas destaca-se o papel predominante do presidente na condução dos processos decisórios na assembleia geral, coordenação das ações e criação e modificação das regras de funcionamento da cooperativa. O poder pode ser considerado uma força estruturante na organização. A pesquisa identifica, além do presidente, outras pessoas estratégicas na cooperativa. A família participa de forma ativa no trabalho individual e coletivo, assim, fortalecendo o caráter familiar do empreendimento associativo. Por isto os cooperados, mesmo os que não têm familiares envolvidos, dizem que a cooperativa é um empreendimento familiar. Os cooperados se identificam, tanto como agricultor, quanto como cooperado. A identidade dos membros cria um vínculo entre eles e a organização a qual pertencem.
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Diagnóstico participativo qualitativo sobre a pesca artesanal no município de Salinópolis-PA
(Universidade Federal do Pará, 2010-04-16) FERRO, Antonio da Silva; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
O Estuário Amazônico se estende ao longo do nordeste da América do Sul, iniciando a partir do Maranhão, se estendendo até o Rio Oiapoque no extremo Norte do Estado do Amapá. É uma região onde há muito se realiza a atividade pesqueira industrial e artesanal. Sendo este estuário palco de intensa atividade pesqueira, este trabalho tem o objetivo de realizar um diagnóstico participativo entre os pescadores artesanais, da região do salgado, no município de Salinópolis-Pa, mas precisamente na Vila de Cuiarana. São pescadores cujos conceitos são variados, por praticarem a pesca em pequena escala e serem autônomos ou com relação de trabalhos em parcerias, com vizinhos ou parentes, disponibilizando pouco capital e pequena produção. Empregando tecnologias e metodologias de captura com tecnologias simples, mas não menos complexas. Atuam no estuário e ainda hoje muitos não participam de programas de políticas públicas que sejam efetivamente voltadas a esses pescadores. Percebemos hoje em dia que o governo há muito busca uma eficiência administrativa no sistema de pesca. Apesar deste intuito, permanecem as incertezas da atuação sistemática na elaboração de metas efetivas a médio e longo prazo na resolução dos problemas pesqueiros no Pará, particularmente aos pescadores artesanais. O objeto desta pesquisa consiste na elaboração de um diagnóstico participativo baseado em estudos anteriores sobre as causas da diminuição do pescado, a degradação ambiental, a necessidade de políticas públicas em educação na costa paraense, em particular na Vila de Cuiarana em Salinópolis. Esse Diagnóstico pretende discutir com os atores locais, sua representatividade e o poder público local, suas implicações sociais, ambientais e econômicas, devido à dificuldade da pesca local. Para atingir tais propósitos, estou realizando revisões bibliográficas e leituras de pesquisas realizadas em áreas adjacentes ao presente estudo. Pretendo discutir e obter respostas junto à comunidade sobre a atual situação social, econômica, educacional e ambiental desses pescadores. A realização de levantamentos de fatos históricos e culturais sobre os primórdios de seu povoamento, assim como, levantamento quantitativo e qualitativo das espécies de peixes mais capturadas nos períodos de safra e entressafra, comparando seus valores comerciais e suas implicações econômicas para os pescadores. Para tal, foram utilizadas técnicas baseadas em entrevistas, reuniões, discussões, questionários e aplicações dos métodos de planejamento estratégico participativo para discutir com a comunidade: a) principais implicações locais apontadas como fatores de diminuição do pescado na região; b) o levantamento dos peixes mais capturados no período da safra e entressafra; c) a produção e confecção de cartilhas pré-elaboradas e folhetos com informações educativas sobre: as questões sociais, econômicas, ambiental e pesqueira; d) proporcionar reuniões e discussões sistêmicas de caráter informativo sobre os assuntos da pesca, meio ambiente, cultura, educação, saúde, segurança e lazer; e) fortalecer a comunidade de pescadores através da veiculação de notícias, utilizando a rádio comunitária local com o objetivo de proporcionar esclarecimentos mais significativos e produtivos para a pesca, o período do defeso a proteção aos mangues, a utilização de medidas preventivas, etc. f) apontar e discutir com os ribeirinhos, propostas de solução para combater ou minimizar a diminuição do estoque pesqueiro local; g) auxiliar na formulação de projetos comunitários, em busca de Políticas Públicas com a finalidade da melhoria da qualidade de vida e da inclusão desses pescadores e seus familiares. Dessa forma, através de informações técnicas, a comunidade poderá melhor discutir sobre atividades como: conservação do pescado, proteção aos estoques pesqueiros, proteção e minimização do uso dos manguezais, evitar ou minimizar as queimadas, assim como combater o analfabetismo.
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Dinâmicas e interrelações a partir da implementação do projeto mina de bauxita em Paragominas – PA: Colônia Oriente e Potiritá
(Universidade Federal do Pará, 2010-08-30) AMORIM, Joana Cláudia Aleixo de; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684
O objetivo desta dissertação consiste no estudo das dinâmicas e inter-relações entre colônias do Oriente e Potiritá no contexto do Projeto Bauxita de Paragominas. Partindo deste prisma o estudo se concentra nas comunidades no entorno do Platô Miltonia Três, onde se concentra a exploração de Bauxita levando em consideração a área do mineroduto que abrange o município de Paragominas. Neste estudo é abordado a inter-relação da empresa privada, no âmbito da exploração mineral, representada pela VALE - através do Projeto bauxita de Paragominas, com o poder local consubstanciado pela gestão municipal (prefeitura), e destes com as comunidades. Para efeito de analise utilizou-se a pesquisa qualitativa e o método etnográfico valendo-se de técnicas como o roteiro de entrevista dentre outras, visando apreender os meandros da participação e o significado das inter-relações. Consideraram-se as categorias conflito, poder e participação das comunidades rurais no sentido de apreender o seu significado no contexto estudado. Essas análises permitiram compreender como ocorre a capacidade de intervenção das mesmas, face aos problemas sociais que os atingem, suas reivindicações, e seus anseios. Conclui-se que a participação como cidadãos e o acesso a informação geram responsabilidades e os torna responsáveis e capazes de transformar a realidade. Em especial uma transformação coerente com projetos sociais que os favoreçam.
Acesso aberto (Open Access)
Discursos do conflito entre os diferentes agentes mediadores dos movimentos envolvidos no caso Eldorado do Carajás: novas tendências e práticas políticas
(Universidade Federal do Pará, 2011-06) SILVA, Henry Willians Silva da; BARP, Wilson José; http://lattes.cnpq.br/6546508090587542
A tese teve como objetivo analisar a atuação e os discursos dos diversos agentes mediadores de entidades não-governamentais envolvidos com as causas e a defesa dos movimentos, na luta pela terra, no estado do Pará. Os fundamentos que sustentam a análise pertencem à análise do discurso da linha francesa. A pesquisa é de natureza qualitativo-descritiva. A entrevista e questionário serviram de instrumentos para a produção de dados. Os resultados indicam que há nos diversos discursos e atuações um enfoque na luta por direitos à terra, créditos, justiça e contestação da ordem social vigente. Por isso, as lutas dos movimentos no campo têm caráter político, lutam por direitos coletivos e uma proposta política alternativa para a sociedade. Conclui-se que existem litígios discursivos convergentes, dos mediadores quanto à luta e à garantia de direitos ao acesso à terra, aos movimentos e de conflitos frente a políticas do Estado na Amazônia. Tem-se discursos “contestadores” de natureza positiva acerca da relevância da luta como estratégia de sustentação dos mesmos no conflito agrário paraense, como “moeda” de troca frente a seus oponentes. E estabelece a possibilidade de realização de políticas públicas em áreas esquecidas pelo poder público ou de criminalização das lutas.
Acesso aberto (Open Access)
Diversidade e estilos de agricultura: uma análise a partir de dois assentamentos, induzido e tradicional, no Estado do Amapá
(Universidade Federal do Pará, 2014-06-05) MARINI, Jose Adriano; CAMPOS, Índio; http://lattes.cnpq.br/9134366210754829
Há uma dualidade nos assentamentos agrícolas do Estado do Amapá. De um lado encontram-se assentados com pouca ou nenhuma tradição em agricultura, alocados pelos órgãos públicos em áreas de matas nativa distantes dos centros consumidores regionais. São os assentamentos induzidos por demandas sociais. Do outro lado estão os agricultores familiares tradicionais, cujas famílias vivem em áreas colonizadas desde o período colonial brasileiro. Aqui, as ações do INCRA se resumiram a demarcar terrenos já ocupados. O uso da terra nos assentamentos induzidos segue o modelo vigente no restante do Estado. Após a extração da madeira e produção de lenha, os restos são queimados. Seguem as “roças” de mandioca, base econômica de todas as propriedades. O problema da pesquisa se apresenta como uma necessidade de identificar e compreender os fenômenos sociais e ambientais associados ao fraco desenvolvimento socioeconômico dos assentados induzidos, cuja principal manifestação é a acentuada pauperização e posteriormente a evasão dos lotes. O ponto referencial desta análise são os agricultores familiares dos assentamentos rurais induzidos do Estado do Amapá, suas praticas agrícolas e suas interações com o meio em que estão inseridos, tendo como contraposição os assentamentos tradicionais do Estado do Amapá. O conhecimento tácito adquirido e aprimorado ao longo de sucessivas gerações nos Assentamentos Tradicionais levou à prática de sistemas de produção em harmonia com o meio ambiente local, evitando-se a degradação dos solos e se aproveitando das condições naturais de fertilização dos solos. A carência deste, associada à falta de experiências de aprendizado coletivo, põe em cheque a continuidade da agricultura nos assentamentos induzidos do estado do Amapá.
Acesso aberto (Open Access)
Expansão da fronteira agropecuária do oeste paulista para a Amazônia: a trajetória das famílias Ometto e da Riva e a colonização do norte mato-grossense
(Universidade Federal do Pará, 2015) TAFNER JÚNIOR, Armando Wilson; SILVA, Fábio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/3704903975084467
A expansão da fronteira agropecuária em direção ao Oeste do Brasil, teve início com o seu descobrimento em 1500. Após a procura pelo pau-brasil, foi implanta pelos portugueses na região Nordeste a produção de açúcar derivado da cana. Já na região sudeste, como a produção de cana-de-açúcar não deu certo, a ocupação se deu por meio das bandeiras. O fenômeno continuou em direção ao Oeste com a descoberta do ouro e com a acumulação de capital advindo da cafeicultura. Posteriormente, aproximadamente quatro séculos e meio após a descoberta do Brasil, o governo federal incentivou a ocupação da Amazônia, primeiro na Era Vargas, década de 1930, com a Marcha para o Oeste e em um segundo momento, já na década de 1960, com a política de incentivos fiscais, coordenada pelo governo militar e intermediada pela SUDAM, que privatizou as florestas, entregando-as aos capitalistas do Centro-Sul, principalmente os paulistas. Um desses capitalistas, pioneiros no recebimento de incentivos fiscais, foi a família Ometto que montou um império por meio de usinas sucroalcooleiras espalhadas pelo interior de São Paulo. A família Ometto era sócia de Ariosto da Riva no empreendimento denominado de Agropecuária Suiá-Missú S/A, localizada no então distrito de São Félix do Araguaia, pertencente ao município de Barra do Garças. Ariosto da Riva vendeu sua parte ao Grupo Ometto e adquiriu terras ao Norte do Estado de Mato Grosso, promovendo colonização privada no município que denominou de Alta Floresta. Em ambos os casos, o conflito de interesses entre, aqueles que já estavam instalados ou vieram se instalar na região amazônica posteriormente, com os dos capitalistas que passaram a ser os donos da terra, foi inevitável. Tensões sociais ocorreram, prolongando-se por décadas, e o discurso do desenvolvimentismo utilizado para povoar a região promoveu a insustentabilidade, fazendo acontecer impactos socioambientais e culturais difíceis de serem revertidos.
Acesso aberto (Open Access)
Histórias contracoloniais em Abaetetuba e Barcarena: grafias de vida e resistência do ser-em-comum na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-26) GUERREIRO NETO, Guilherme Imbiriba; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Esta tese traz uma proposta de escuta e montagem de histórias contracoloniais contadas por lideranças de territórios tradicionais de Abaetetuba e Barcarena, no Baixo Tocantins, região de antiga ocupação na Amazônia, invadida por empreendimentos industriais e logísticos da mineração e do agronegócio. O trabalho é composto por duas partes: o livro Vidas em Confluência: cotidiano e luta em comunidades de Abaetetuba e Barcarena, com histórias, bio-grafias, grafias de vida de oito contadoras-viventes, principalmente mulheres de origem negra e indígena, de seis comunidades tradicionais; a discussão sobre a escrita da história e a guerra de mundos na Amazônia, as necrografias neocoloniais do capital e do Estado, uma re-montagem das grafias de vida que compõem o livro. Parte-se da seguinte questão-problema: como grafias de vida cruzadas de lideranças que habitam comunidades tradicionais ameaçadas/atingidas pelo avanço colonial-capitalista em Abaetetuba e Barcarena tecem as existências, os conflitos e as resistências de modo a confluir, na diversidade e na diferença, formas de ser-em-comum na Amazônia? O problema se desdobra em dois objetivos, cada um atendendo a uma parte da tese: (1) compor um cruzamento narrativo, a partir das falas e grafias de vida de lideranças comunitárias de Abaetetuba e Barcarena, que re-conte e re-monte histórias do ser-em-comum na Amazônia, em suas diferenças e confluências; (2) analisar a fricção entre as grafias de vida do ser-em-comum e as grafias de morte do capital e do Estado em Barcarena e Abaetetuba que saltam das histórias e pensamentos contracoloniais. O percurso metodológico envolve a cosmoaudição, numa travessia de mundos, a transcrição das memórias, numa travessia de linguagens, e a composição/montagem cruzada das histórias, feita de dois modos: com um viés narrativo, para o livro, e com um viés analítico, para a discussão. A hipótese é que a ruptura metodológica proposta pela tese permite: (1) perceber reiterações do evento colonial e confluir novos arquivos contracolonais na re-montagem das histórias amazônicas; (2) compreender as histórias e os pensamentos que surgem como possibilidades de resistência à violência total e marcas de existência apesar das ruínas colonial-capitalistas
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Juventude e participação: jovens na gestão compartilhada da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu, em Bragança, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016-10-21) LAMARÃO, Maria Luiza Nobre; MANESCHY, Maria Cristina Alves; http://lattes.cnpq.br/5129734199358770
Discute a incipiente participação de jovens na gestão compartilhada da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu, em Bragança, Pará, partindo da seguinte questão: se a Reserva Extrativista é uma política pública instituída na perspectiva de sustentabilidade socioambiental do território, como garantir a sustentabilidade sem significativa participação de jovens? Os dados da pesquisa foram obtidos a partir de entrevistas com oitenta jovens moradores de duas vilas da reserva, bem como junto a lideranças e gestores. Constatou-se que eles têm práticas de engajamento na vida coletiva de suas comunidades sem, contudo, alargarem essa participação para as arenas da gestão do território, especialmente os comitês locais e os conselhos. Com efeito, eles em geral desconhecem a política da qual são beneficiários e não há ações consistentes de formação para os novos engajamentos que a gestão compartilhada requer. Vivem o dilema de permanecer ou sair de suas comunidades em razão da falta de oportunidades de estudo e trabalho no lugar, o que os faz pensar seus projetos de vida para além da pesca, da coleta de caranguejos, da pequena agricultura e das fronteiras de suas comunidades. Há, portanto, necessidade de investimentos em processos socializadores de jovens para a atuação nas instâncias formais da gestão, processos que estimulem seus potenciais criativos, fortalecendo a cooperação, sobretudo em prol da promoção e do fortalecimento dos meios de vida e da cultura, garantidores da identidade do território em sua nova configuração social e política.
Acesso aberto (Open Access)
Migração, sistemas sociais e uso dos recursos naturais: O caso de uma comunidade agrária do Nordeste Paraense, Amazônia Oriental
(Universidade Federal do Pará, 2012-01-04) MELO JÚNIOR, Luiz Cláudio Moreira; EMMI, Marília Ferreira; http://lattes.cnpq.br/4619867698790381; ARAGÓN VACA, Luis Eduardo; http://lattes.cnpq.br/2713210031909963
O presente trabalho trata das relações entre migração, sistemas sociais e uso dos recursos naturais na comunidade de São Luís do Caripi, município de Igarapé-Açú, estado do Pará. O objetivo é identificar de que forma a migração, entendida como uma variável interveniente, afeta os padrões de uso e acesso dos recursos naturais e o sistema social comunitário em São Luís do Caripi. Parte-se do pressuposto de que a migração é um fator de extrema relevância tanto no uso dos recursos naturais quanto no papel dos sistemas sociais. Constatou-se que a migração pode resultar em novos padrões de acesso e uso dos recursos naturais, podendo ainda exercer pressão sobre esses recursos, afetando a pegada ecológica de uma determinada área, entendida como o impacto humano sobre o meio ambiente. Entende-se também que a migração pode funcionar como um fator articulador ou desarticulador do sistema social.
Acesso aberto (Open Access)
Mineração de calcário no município de Capanema, Estado do Pará: uma análise a partir da percepção dos moradores do entorno da Jazida B-17
(Universidade Federal do Pará, 2013-12-02) KALIFE, Kalília dos Reis; SILVA, José Bittencourt da; http://lattes.cnpq.br/4719580090813166
A globalização impulsionou a transformação dos locais a partir de suas potencialidades e identidades, dinamizando as transformações socioeconômicas, político-institucionais e ambientais em relação aos espaços e recursos naturais fornecidos ao homem. Dessa forma, a presente dissertação tem o objetivo de expor e analisar os resultados acerca da percepção dos moradores das comunidades São Leandro, Mata Sede e Braço Grande em relação as mudanças ocorridas a partir da extração de calcário na Jazida B-17 da Fábrica de Cimentos do Brasil S/A (CIBRASA) no Município de Capanema (PA). Todavia, a pesquisa constitui-se em um estudo de caso e, o método de interpretação da análise utilizado foi o Método Indutivo, no qual realizamos a aplicação de questionários e entrevistas abertas, utilizando a perspectiva de análise qualitativa e, secundariamente quantitativa. Portanto, a partir da pesquisa in loco foi constatado que as relações entre CIBRASA e vizinhança se caracterizam a partir de uma contraditória realidade, no qual de um lado tem-se a fábrica com sua extração de calcário e produção de cimento, e, do outro, as comunidades vizinhas da B-17 com sua agricultura familiar, convivendo com o efeito poluidor da extração de calcário, que pode impactar o ecossistema da região, suas produções e moradores. A atuação da CIBRASA gerou mudanças nas condições de vida da população e o desenvolvimento econômico do município através da geração de emprego e renda para uma parte da população, pois não inclui a vizinhança da Jazida B-17 que não percebe nenhum tipo de investimento, benefício econômico e social a partir da geração de emprego, renda, melhorias de saneamento básico, educação, transporte, segurança e saúde advindos após o início de lavra na Jazida B-17, enfatizando assim, a ausência de diálogo e inter-relação entre a CIBRASA, o Poder Público e a Vizinhança.