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Acesso aberto (Open Access)
Flores da terra: mulheres, poder e resistência no movimento agroecológico
(Universidade Federal do Pará, 2020-02-20) ANSCHAU, Andréia; FERNANDES, Danilo Araújo; http://lattes.cnpq.br/2839366380149639; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
O trabalho realizado fora da esfera de mercado – de reprodução de cuidado e domésticos –, frequentemente associado e tarefa das mulheres, é desconsiderado na economia clássica. Essa não visualização do trabalho doméstico gera certo desprezo pelo mesmo, bem como a não interpretação desse como uma atividade essencial para a reprodução da humanidade. Isso impacta na não visibilidade da mulher como vital à comunidade. Para evidenciar esse processo, é criada a caderneta agroecológica. Ela busca, por meio da monetarização da produção realizada nos quintais agroecológicos, dar maior visibilidade ao trabalho, principalmente o produtivo não (ou pouco) remunerado – voltado ao autoconsumo, à troca, à doação e à venda. Por meio de depoimentos de mulheres participantes do projeto, foi percebido que a caderneta é um instrumento de empoderamento, porque elas passam a se sentir parte necessária, em primeiro plano, de suas comunidades e, depois, da sociedade como um todo, tornando-se sujeitos da sua própria história. As cadernetas agroecológicas incorporam parte do discurso da economia feminista, que enfatiza os problemas relacionados à desvalorização do trabalho doméstico e ressalta a sustentabilidade da vida como eixo norteador da economia. E, por ser voltada ao autoconsumo, tem papel fundamental na soberania alimentar, garantindo a libertação dos corpos em relação à dependência alimentar externa, bem como a segurança alimentar. As cadernetas sinalizam que o modo de organização social agroecológico se constrói rompendo com a hegemonia, porque há uma menor separação entre as esferas produtiva e reprodutiva, bem como uma maior visibilidade do trabalho doméstico. Com base em um processo de observação participante e a junção de dados e da análise, este trabalho se une à luta de transformação do trabalho doméstico não em monetarização, mas no próprio diagnóstico produtivo a partir da organização social, espacial e políticas das mulheres em suas comunidades.
Acesso aberto (Open Access)
ICMS ecológico no estado do Pará: possibilidades e limites
(Universidade Federal do Pará, 2011-06-16) LINO, Ynis Cristine de Santana Martins; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148
Esta pesquisa analisa as implicações socioambientais da implantação do ICMS Ecológico no Estado do Pará. Particularmente, a pesquisa discute os movimentos econômicos, por meio de simuladores contábeis, da possível implantação do ICMS Ecológico nas regiões de integração paraenses do Xingu, Baixo Amazonas, Rio Capim e Rio Guamá. No Pará, o ICMS Ecológico tem sido pensado como um subsídio, uma vez que se apresenta como um forte instrumento econômico de incentivo fiscal à proteção ambiental. A partir da análise de experiências de outros estados brasileiros, foi elaborado um roteiro para a realização de entrevistas semi- estruturadas com especialistas na área jurídica, econômica e contábil para discutir, à luz do entendimento destes, os critérios que podem ser adotados para implementação do ICMS Ecológico no Pará. Em seguida, foi desenvolvido um simulador contábil, conforme os critérios sugeridos pelos estudiosos e especialistas entrevistados e do banco de dados confeccionado com o objetivo de as variações incidentes na receita dos municípios paraenses a partir da implementação do ICMS Ecológico. O trabalho apresenta duas perspectivas conclusivas. Primeiro, em termos teóricos, a dissertação mostra que o ICMS é um subsídio para incentivar ações de sustentabilidade em municípios que possuem AP em seus territórios. Todavia, as ações de sustentabilidade dependem da movimentação econômica de cada município. Segundo, em termos empíricos, os casos das regiões de integração Xingu, Baixo Amazonas, Rio Guamá e Rio Capim mostram que o baixo desenvolvimento econômico não possui relação linear com a existência de AP. A baixa arrecadação de ICMS não é proveniente somente da existência de AP nos territórios. De acordo com as simulações contábeis realizadas neste estudo, os ganhos dos municípios com a implantação do ICMS Ecológico não seriam homogêneos para todos àqueles que possuem AP.