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Alternativas para o abastecimento energético dos fornos de indústrias cerâmicas localizadas no município de São Miguel do Guamá-PA
(Universidade Federal do Pará, 2013-08-14) ROCHA, Alexander Lobo; NEVES, Renato Martins das; http://lattes.cnpq.br/6538317425557058
Diferenciais econômicos e ambientais incorporados a energia da biomassa têm impulsionado a difusão do fornecimento e utilização de biocombustíveis em países desenvolvidos e em desenvolvimento. No Estado do Pará (Brasil), a crescente procura por pó de serragem, caroço de açaí e lenha legalizada, especialmente,relacionada com a atuação de indústrias cerâmicas localizadas no município de São Miguel do Guamá (Pará) e outros segmentos industriais, aponta para uma possível tendência à escassez desses recursos energéticos. Deste modo, necessitando de iniciativa para a busca de combustíveis alternativos que sejam capazes não somente de garantir o suprimento energético indispensável à produção cerâmica atual e futura dessas indústrias, mas também de assegurar a continuidade e preservação dos recursos naturais renováveis da região. Este trabalho consolida pesquisa junto a empresas associadas ao Sindicato das Indústrias Cerâmicas de São Miguel do Guamá, que estão localizadas neste município, utilizando como amostra empresas ceramistas que buscam alternativas em bioenergia, sendo também pesquisados agroindústrias e agricultores presentes nos demais Municípios do Estado do Pará. Objetiva-se a identificação de alternativas para o suprimento energético em fornos cerâmicos, considerando o aproveitamento de fontes energéticas renováveis e oportunidades para redução dos custos de sua aquisição por meio da prática do frete de retorno. Utilizou-se como estratégia de pesquisa o estudo de caso em cinco momentos de entrevistas semiestruturadas orientadas por questionários. Os resultados obtidos indicam que há oportunidade de oferta de biomassa combinante com as necessidades das empresas ceramistas pesquisadas, com potencial para atender demanda energética reprimida e permitindo a continuidade de negócios estratégicos no Pará, como neste momento, o crescente setor da construção civil.
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Atendimento de energia elétrica domiciliar para comunidades isoladas de baixa potência do interior do estado do Pará através de um gaseificador de 1kw
(Universidade Federal do Pará, 2006-12-11) BRITO NETO, Osmundo Batista de; ROCHA, Brigida Ramati Pereira da; http://lattes.cnpq.br/9943372249006341
No Pará, quase 21% de sua população, não tem acesso ao uso da energia elétrica na sua residência. Neste universo está o público alvo deste trabalho que são as comunidades isoladas. Dado a extensão territorial e a extensa bacia hidrográfica do Estado do Pará, estas comunidades dificilmente serão atendidas por extensão da rede de distribuição. A proposta deste trabalho consiste na sugestão de uso do caroço de Açaí como biomassa para um gaseificador indiano de 1 Kg/hora, co-corrente e topo aberto, adaptado e adequado às especificidades da região; o sistema de gaseificação é acoplado a um gerador de 2 KVA (Diesel ou Gasolina), para suprir com energia elétrica as comunidades isoladas, onde já existe a biomassa como resultado do processamento do Açaí e que vem sendo tratada como lixo. Neste contexto, foram pesquisados os programas governamentais que podem respaldar esta proposta, utilizando-a como uma das muitas opções de atendimento de energia elétrica através das fontes alternativas.
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Caminho das águas: proposta para o aproveitamento de um subproduto ictiológico na Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, Pará, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2010-06-02) MARTINS, Almira Alice Fonseca Araújo; SANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães; http://lattes.cnpq.br/2136454393021407; MITSCHEIN, Thomas Adalbert; http://lattes.cnpq.br/7431424927108512
Este estudo visa investigar a possibilidade da ampliação da cadeia produtiva dos recursos pesqueiros em uma Reserva Extrativista, na Amazônia, com foco em melhores perspectivas econômicas à população haliêutica. O eixo central da pesquisa é: até que ponto o extrativismo pode contribuir para o desenvolvimento local da Amazônia, impactando no modo de vida de populações tradicionais, associando inovação tecnológica a um instrumento político, calcado nos preceitos da sustentabilidade. Nesse sentido, o estudo se fundamentou no neoextrativismo como estratégia para a manutenção dos recursos naturais no universo da RESEX e sua relação com a justiça social, segurança ambiental e viabilidade econômica. O objeto da pesquisa é o aproveitamento de um subproduto ictiológico, hoje tratado como descarte na RESEX MGC, PA. A escolha do objeto de estudo recai sobre a necessidade de maior inserção de populações tradicionais em um contexto econômico pela ótica da sustentabilidade, além da relevância sóciopolítica da reserva extrativista: um instrumento de gestão ainda recente, criado no sentido da proteção das bases culturais e naturais de tais populações. Ainda que o Comércio Justo venha apontando sinais de fortalecimento, não se percebeu ações nessa direção. Deste modo, buscou-se caracterizar a cadeia produtiva a partir da pesca artesanal, investigando a viabilidade social, ambiental e econômica da expansão dessa cadeia e oportunidades para a inserção do ictiocouro. Pretende-se contribuir com a reflexão quanto ao neoextrativismo enquanto estratégia para o desenvolvimento local e consolidação das RESEX.
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Consórcio intermunicipal para gestão ambiental nos municípios de pequeno porte 1 e 2 do nordeste paraense: uma possibilidade para gestão ambiental?
(Universidade Federal do Pará, 2014-09-30) MACEDO JUNIOR, Roberto Cavalleiro; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148
Após a publicação da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as competências dos municípios na gestão de políticas públicas ambientais, surgiu a necessidade de propor ações pelo poder público municipal para sua implementação. Para assegurar a eficácia da referida lei, os municípios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territórios. Os órgãos criados no âmbito das políticas municipais ambientais demandariam estruturação física e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros óbices à priorização do gestor para garantir as condições necessárias para a gestão ambiental municipal. Dessa forma, a cooperação entre os entes federados, por intermédio do instrumento de Consórcio Público se apresenta como uma alternativa estratégica para implementação da lei nos municípios de pequeno porte para encaminhamento das questões ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicitação de recursos, bem como para a celebração de contratos e convênios que beneficiassem os municípios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gestão ambiental entre os municípios de Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Santo Antônio do Tauá e Colares e propõe um protocolo de intenções para formalização de um consórcio público para gestão intermunicipal do meio ambiente. De acordo com o IBGE, referidos municípios são de pequeno porte classes 1 e 2, localizados na Região Nordeste do Estado do Pará. No decorrer da pesquisa, após as visitas aos municípios, constatou-se a falta de capacidade institucional para promover a gestão ambiental em seus próprios territórios pelos municípios, como carência de servidores, baixa capacitação, escassez de recursos financeiros, omissões legislativas, inoperância dos conselhos e dos fundos municipais, além de ausência de aparelhamento como viaturas e equipamentos de medição. Por outro lado foi detectado que já ocorreram reuniões entre os gestores municipais para buscar uma solução conjunta para os problemas da região, dada a proximidade territorial e as semelhanças dos seus recursos naturais. Neste passo, ao final se construiu uma proposta para implementação de um consórcio intermunicipal, mediante um termo de cooperação para gestão ambiental integral entre os municípios.
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Diretrizes para a criação de um arranjo produtivo local de plantas medicinais e fitoterápicos em Marapanim-PA
(Universidade Federal do Pará, 2018-04-04) PINHEIRO, Ailton Castro; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; http://lattes.cnpq.br/1372405563294070
Em 2006, o Brasil instituiu a sua Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, na qual constam 17 diretrizes que norteiam ações para a fitoterapia em diferentes segmentos. Em 2008, se organizou um programa para implantar a política nacional, o qual relaciona quatro dessas diretrizes com ações específicas para a fitoterapia, com base no saber tradicional e popular e na agricultura familiar, para determinar que os ministérios envolvidos desenvolvam ações de forma integrada, com o intuito de viabilizar a produção, e a comercialização, pela própria comunidade. Em 2012, o Ministério da Saúde (MS) iniciou o financiamento da assistência farmacêutica com plantas medicinais e fitoterápicos, sendo o Arranjo Produtivo Local (APL) um dos instrumentos disponibilizados. Na Amazônia paraense, entre 2012 e 2017, somente quatro municípios tiveram aprovados, junto ao Ministério da Saúde, projetos dessa natureza. O Município de Marapanim (PA) apresenta grande potencial etnofarmacêutico, com destaque para um grupo de mulheres que há mais de 20 anos pratica a fitoterapia popular, com base no saber de seus ancestrais. Elas produzem remédios artesanais aliando o saber popular ao científico, em parceria com o Laboratório de Etnofarmácia do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (LAEF/NUMA/UFPA). O objetivo deste trabalho é propor diretrizes para a construção de um APL em Marapanim para inserir no mercado institucional, fitoterápicos usados na fitoterapia popular e com isso contribuir para o processo de desenvolvimento territorial e endógeno no município. Para atingir esse objetivo, se tomou por base dissertações realizadas no LAEF, as quais compõem um importante diagnóstico da fitoterapia popular local. Esta base foi complementada com uma pesquisa documental no portal de transparência do município, com dados coletados junto às erveiras de Marapanim, com o estudo das experiências de APL financiadas pelo MS, com a análise de normas pertinentes e com a análise orçamentária e financeira dos recursos destinados à fitoterapia. Os dados foram discutidos à luz do arcabouço teórico do desenvolvimento territorial e endógeno, da Política e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e do referencial teórico e legal do conhecimento tradicional e popular. Como resultado, se propõem 11 (onze) diretrizes para a construção de uma APL envolvendo a articulação para a construção de um projeto de APL, para a execução do APL, ações de capacitação, cultivo de plantas medicinais, produção de fitoterápicos, parceria público-privada para comercialização no mercado institucional, comercialização no mercado privado, dispensação no SUS, planejamento e execução orçamentária de recurso fundo a fundo, forma de institucionalização de um programa municipal de plantas medicinais e proposta de um fluxograma para a governança do APL. Foram gerados ainda os seguintes produtos: proposta de um modelo de projeto de captação de recurso do tipo APL junto ao MS e uma proposta de alteração na portaria do MS nº 1.555/2013.
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Estudo da viabilidade econômica para a utilização da semente da euterpe oleracea mart. (açaí) como recurso energético
(Universidade Federal do Pará, 2008-07-09) LUCZYNSKI, Miroslawa; MACHADO, Luiza Carla Girard Teixeira; http://lattes.cnpq.br/9773700229115395
Este trabalho tem como objetivo o estudo da viabilidade econômica para a utilização da semente da Euterpe oleracea Mart. (açaí) como recurso energético na cidade de Belém-PA. Para isso foi feito um levantamento de campo dos pontos de venda e bairros de maior produção de açaí, realizando em seguida os ensaios das propriedades termogravimétricas das sementes: Teor de umidade, teor de voláteis, teor de cinzas, teor de carbono fixo e o poder calorífico superior. O levantamento dos pontos possibilitou a criação de um banco de dados, utilizando o software Microsoft Acess, o qual fornece relatórios com a identificação do nome do proprietário, assim como número de sacas que ele processa por dia, peso da saca e o potencial energético de cada produtor. Foi utilizado ainda o Microsoft ARC VIEW, de fácil interação com o Acess e que possibilitou a criação de um mapa atualizado dos pontos de venda para a cidade de Belém-PA. De posse desses dados passou-se para o estudo das rotas de transportes, através do Sistema de Informação Geográfica (SIG) GOOGLE EARTH. Foram determinadas rotas, através do método do Centróide, ou seja, o ponto de maior concentração da variável de estudo, neste caso, a semente de açaí, para o transporte da biomassa até seu destino final que é a UFPA, onde se encontra a usina que utiliza a biomassa como combustível para gerar energia. No cálculo da viabilidade econômica, utilizaram-se os parâmetros da usina de geração de energia elétrica do Grupo de Energia, Biomassa e Meio Ambiente EBMA, juntamente com os dados do consumo de energia elétrica da Universidade Federal do Pará - UFPA no período de 06/2006 a 06/2007, fazendo-se comparação nos valores obtidos nos levantamentos e a confirmação do quanto a UFPA economizaria em termos financeiros com a utilização da energia oriunda da queima de biomassa. Concluindo-se assim que a semente de açaí como recurso energético é economicamente viável para suprir toda a energia da UFPA, uma vez que o custo da energia elétrica fornecida pela Concessionária CELPA mostrou ser superior ao custo da geração com o sistema utilizado, ocorrendo assim, uma economia no valor final do consumo de energia elétrica.
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Estudo do impacto socioeconômico da piscicultura em tanques-rede no reservatório da UHE Tucuruí-PA: o caso do Projeto Ipirá
(Universidade Federal do Pará, 2014-08-26) ARAÚJO, Eduardo André Duarte de; LOPES, Luís Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
A presente dissertação avalia o desenvolvimento da piscicultura em tanques-rede no reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Estado do Pará, a partir de um estudo de caso: o projeto de piscicultura Ipirá, criado por meio um acordo firmado entre a Centrais Elétricas do Norte do Brasil – Eletrobras Eletronorte e um conjunto de famílias que tiveram seus modos de vida impactados pela construção da Hidrelétrica de Tucuruí, como alternativa para a geração de emprego e renda. Avalia-se, mas especificamente qual o impacto do projeto na melhoria das condições de vida das famílias atendidas pelo mesmo sob a perspectiva socioeconômica. Para alcançar os objetivos desse trabalho, utilizou-se além do estudo de caso, o modelo sistêmico para a aqüicultura, em especial os cálculos dos índices para a avaliação da sustentabilidade socioeconômica da aquicultura - IDES, como procedimentos metodológicos. Observou-se que o projeto de piscicultura Ipirá mostra-se potencialmente sustentável do ponto de vista socioeconômico (0,649). Os indicadores aspectos sanitários (0,123), lazer (0,113) e saúde (0,110), apresentaram em ordem decrescente, as principais contribuições na composição do IDES, ao passo que os indicadores renda (0,040) e habitação (0,79), essenciais para a manutenção familiar e condições de bem estar do ser humano, apresentaram os piores resultados. Conclui-se, a partir dos resultados gerados, que o projeto de piscicultura Ipirá não conseguiu alcançar seu objetivo principal: geração de emprego e renda, e demonstra-se não influenciar significativamente na melhoria das condições de vida das famílias atendidas, o que é reforçado pelos dados levantados em campo, onde 86% dos entrevistados sobrevivem com salário igual e menor que 1 salário mínimo mensal, complementado pelo auxílio do seguro defeso e o bolsa família. Por fim, ressalta-se a relevância do projeto Ipirá como um case de política sócio-ambiental com potencial para dinamizar a economia local e em uma perspectiva mais otimista se tornar um modelo a ser replicado e abranger todos os municípios do entorno do reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, desde que as falhas na implantação e no seu gerenciamento sejam sanadas e as devidas providenciais sejam tomadas, como as apontadas pelo presente estudo.
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A Indústria de reciclagem de embalagens plásticas na Região Metropolitana de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2007-11-29) COSTA, Márcia Janete da Cunha; SILVA, Fábio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/3704903975084467
Este trabalho estuda os aspectos econômicos e socioambientais que caracterizam a indústria de reciclagem de embalagens plásticas na Região Metropolitana de Belém (RMB) e seu impacto sobre o desenvolvimento urbano local.. Neste sentido, em pesquisa realizada com indústrias de reciclagem de embalagens plásticas pós-consumo que atuam na RMB constatou-se que o número de indústrias no período coberto pela pesquisa (2001-2005) sofreu pouca alteração, no entanto, as indústrias que se consolidaram: CRA, Sacotex e Norplasa sustentam a cadeia de negócios no ramo de reciclagem de embalagens plásticas pós-consumo. Esta pesquisa também procura mostrar o impacto desta atividade para o desenvolvimento local através da análise econômica advinda do reprocessamento do resíduo sólido plástico incorporando elementos que possibilitem a criação de indicadores socioeconômicos. A proposta concretiza-se pelo uso da metodologia da análise econômica dos custos e benefícios resultantes dessa atividade. Os principais resultados do estudo demonstram os custos e benefícios auferidos pelas indústrias com a atividade de reciclagem, bem como o impacto dessa atividade sobre os agentes de base ( os coletores de materiais recicláveis) e como esta atividade tem fomentado o desenvolvimento urbano local através da integração entre os agentes econômicos que fazem parte desse processo.
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A influência da utilização de plantas medicinais nos custos do tratamento de agravos atendidos pela assistência farmacêutica básica
(Universidade Federal do Pará, 2010-10-26) RÉCIO, Eveline de Jesus Pereira; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; http://lattes.cnpq.br/1372405563294070
O uso de plantas medicinais para tratamento dos males da saúde está disseminado não só nas áreas rurais como também nas áreas urbanas do território brasileiro. O significado econômico destas plantas medicinais, usadas no atendimento das necessidades básicas de saúde, para as economias domésticas da parte socialmente vulnerável da população, ainda é pouco investigado. Muitas espécies vegetais são comercializadas na cidade de Belém por erveiros em mercados ou feiras livres da cidade. Este trabalho tem como objetivo analisar em que medida a inserção do uso de Plantas Medicinais minimiza os custos do tratamento de agravos atendidos pela Assistência Farmacêutica na Atenção Básica á saúde para o usuário do Sistema de Saúde. Para se atingir esse objetivo, foi realizado um estudo, de natureza exploratória, por meio de aplicação de questionários, utilizando o método de amostragem, definida por critério não probabilístico, no bairro do Jurunas com apoio na Unidade de Saúde Radional II, localizado na Região Metropolitana de Belém no Pará. Foi realizado um levantamento de informações referente ao foco deste estudo no Centro de Referência de Tratamento Natural (CRTN), localizado na cidade de Macapá, que já utiliza as plantas medicinais como recurso terapêutico. No resultado da pesquisa de campo no bairro do Jurunas foi verificado que aproximadamente 50% dos entrevistados praticam a automedicação com plantas medicinais, relacionadas na RDC nº 10/ANVISA, sendo necessária, entretanto, orientação correta para seu cultivo e emprego terapêutico. A comparação entre os gastos com medicamentos sintéticos no tratamento dos sintomas de cinco doenças que ocorrem com frequência no bairro do Jurunas e aqueles resultantes do uso de plantas medicinais, para os mesmos sintomas, revela uma redução no gasto para tratamentos feitos à base de plantas medicinais. Em conclusão, pode-se inferir que esta redução representa uma economia de recursos que o usuário e o sistema deixam de despender quando utilizam plantas medicinais.
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Metodologia aplicada ao turismo de base comunitária em reservas extrativistas: valorização da atratividade turística do Resex - o exemplo de Mapuá, Arquipélago do Marajó, Breves/PA
(Universidade Federal do Pará, 2014-09-30) MAGALHÃES, Ana Priscila Farias; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148
A dissertação analisa as possibilidades, os limites e os modos de desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária. Especificamente, discute a proposta de um método para valorar o nível de atratividade das comunidades de Reservas Extrativistas para implantar o TBC. Os objetivos específicos foram identificar os elementos de valoração turística, criar uma metodologia de valoração da atratividade turística, aplicar esta metodologia nas comunidades de Nossa Senhora de Nazaré do Lago do Jacaré, Santa Maria e Santa Rita de Cássia, localizadas na RESEX de Mapuá, Arquipélago do Marajó, Estado do Pará, capacitar os pesquisadores (técnicos e comunitários) e interpretar os dados. As informações foram coletadas com base na metodologia da Análise em Pares, que compreende em levantamento de dados e análise a partir de olhares técnicos e de membros das comunidades. A pesquisa orienta-se também pela problemática que envolve a discussão de como se iniciam os processos de implantação de projetos de turismo de base comunitária em unidades de conservação, particularmente em reservas extrativistas, e como pode ser medido e valorado o nível de atratividade turística de RESEX's, a exemplo de Mapuá. A dissertação revela que as comunidades pesquisadas possuem valoração adequada para um possível desenvolvimento de projeto de TBC, considerando a possibilidade de sanar determinados gargalos sinalizados nos resultados finais da pesquisa. Diante das evidências expostas, conclui-se que é possível valorar o nível de atratividade turística das reservas extrativistas, por meio de uma metodologia específica para este tipo de unidade de conservação, bem como a sua capacidade adaptativa para aplicabilidade em outras áreas de preservação e proteção ambiental.
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Metodologia para aplicação de universalização das telecomunicações em comunidades isoladas
(Universidade Federal do Pará, 2007-03-12) SIQUEIRA, José Gilson; VIEIRA JÚNIOR, Petrônio; http://lattes.cnpq.br/1958791286192330
Este trabalho apresenta o estudo da transformação da energia solar em energia elétrica através da conversão fotovoltaica aplicada à alimentação de sistemas de telecomunicações em comunidades isoladas. Para tanto, são mostradas as diversas tecnologias utilizadas, os princípios de conversão e armazenagem de energia, além dos tipos de sistemas que podem ser implantados e suas restrições. O objetivo deste arranjo é oferecer uma contribuição ao sistema de alimentação para telecomunicações em comunidades isoladas na Região Amazônica. O trabalho proposto procura viabilizar a combinação dos diversos conversores de energia para produzir uma fonte de alimentação para telecomunicações em comunidades isoladas, alimentada a partir de um gerador fotovoltaico combinado com uma geração CA local, com menor grau de complexidade e menor custo possível, uma vez que deve se atingir com esta técnica excelentes níveis de desempenho.
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Nexus Water-Energy-Food (Wef) como instrumento de sustentabilidade na Amazônia: análise do grau de correspondências existente entre o Relatório Nexus WEF e a expansão da cadeia global de valor do óleo de palma no nordeste paraense
(Universidade Federal do Pará, 2025-08-22) COSTA, Diego de Mendonça; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290; BAHIA, Mirleide Chaar; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima; CABRAL, Eugênia Rosa; COSTA, Francimara Souza da; http://lattes.cnpq.br/6052323981745384; http://lattes.cnpq.br/2578700144404800; http://lattes.cnpq.br/2195250873603926; http://lattes.cnpq.br/2985800764048067; https://orcid.org/0000-0001-7168-2019; https://orcid.org/0000-0002-6810-1639; https://orcid.org/0000-0002-7601-1465; https://orcid.org/0000-0003-4352-0826
O objetivo geral da pesquisa centralizou-se na análise do grau de correspondências existente entre as diretrizes que fundamentam o Relatório “Understanding the Water, Energy, and Food Security Nexus: Solutions for the Green Economy”, enquanto instrumento internacional de governança da sustentabilidade, e a atual conjuntura de expansão acelerada das áreas de produção do dendê (Elaeis guineensis Jacq.) e do óleo de palma na Amazônia, considerando dois critérios principais: (i) a interdependência que caracteriza a interação das escalas ambiental, social e institucional na Amazônia paraense; e (ii) a intersetorialidade das políticas setoriais destinadas à cadeia global de valor do óleo de palma na região. A construção do framework do estudo pautou-se em literaturas cujos conteúdos trouxessem ponderações científicas acerca: a) do Institutional Analysis and Development (IAD) framework; b) do Crossscale interplay; c) do atual panorama amazônico de expansão da cadeia global de valor do óleo de palma na mesorregião Nordeste do Pará; d) das metodologias, métodos e ferramentas metodológicas selecionadas para auxiliar na concretização dos objetivos delimitados pelo pesquisador; e e) das críticas acadêmicas direcionadas à legitimidade de instrumentos de desenvolvimento padronizados, estimulados por modelos de governança transnacional. Ao todo, o processo metodológico foi dividido em cinco fases encadeadas: I – Estado da Arte, II – Reconhecimento da Área de Estudo e Proposições Iniciais, III – Levantamento e Sistematização de Políticas Públicas, IV – Pesquisa de Campo e V – Qualitative Comparative Analysis (QCA). Ao final do processo, elaborou-se o Capítulo “Resultados e Discussão”; composto por dois tópicos. O primeiro, proveniente da pesquisa exploratória executada em campo; e o último, da análise fuzzy-set produzida pelo software FsQCA 4.1. Os resultados obtidos ao longo do estudo – tanto em relação à análise exploratória quanto à aplicação da metodologia QCA – evidenciaram fragilidades na comparação entre as diretrizes do Relatório e os dois critérios avaliativos definidos pelo pesquisador. O primeiro tópico exibiu a intensificação de problemáticas socioambientais estruturais, sobretudo em territórios de populações tradicionais amazônicas; bem como sinalizou para fragilidades vinculadas à capacidade regulatória do Estado diante da expansão da cadeia global de valor do óleo de palma no Nordeste paraense. Já o último tópico revelou reduzidos graus de correspondência entre as diretrizes que fundamentam o Relatório e os dois critérios avaliativos pré-definidos pelo pesquisador. Em relação ao 1° Critério, não foram identificadas relações de necessidade entre as condições causais analisadas e os resultados observados nos municípios paraenses que concentram a produção da commodity; e não foi possível constatar relações de suficiência nas condições individuais ou nas combinações entre as condições extraídas do arcabouço em relação a cada resultado municipal. Quanto ao 2° Critério, depreendeu-se predominância de configurações causais limitadas. Especificamente, identificou-se que dois casos compartilhavam a mesma combinação de ausência total das condições causais; e um caso apresentava apenas uma das condições causais presente. Desse modo, inferiu-se a existência de fragilidades evidentes provenientes da comparação entre o preconizado pelas diretrizes do Relatório e os dois critérios avaliativos. Concluiu-se que os achados compreendidos no Capítulo “Resultados e Discussão” expuseram evidências complexas e reveladoras; carregando consigo contrastes entre: as inquietações que balizam as atuais agendas políticas ambientais transnacionais (sobretudo aquelas concebidas por entidades de cooperação internacional) e as múltiplas demandas, problemáticas e preocupações apreendidas em nações em desenvolvimento; as quais dispõem, em muitos casos, de caráter estrutural.
Acesso aberto (Open Access)
Participação, organização social e desenvolvimento sustentável no contexto da Resex Mãe Grande de Curuçá
(Universidade Federal do Pará, 2010-10-20) BATISTA, Iane Maria da Silva; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
A problemática central desta dissertação é a participação dos usuários da RESEX Mãe Grande de Curuçá nos processos de discussão, formulação, implementação e gestão desta unidade de conservação. Objetiva-se, ainda, analisar a organização social desses sujeitos, especialmente no que respeita às suas instituições representativas e associativas bem como as implicações políticas, econômicas e socioambientais da instalação da RESEX. Este estudo baseou-se em levantamento de dados bibliográficos e documentais – incluindo atas, relatórios, fotografias e mapas – e pesquisa de campo para a coleta de dados. As evidências produzidas revelaram que não obstante a criação de instrumentos e espaços institucionais de cunho participativo, o engajamento das populações usuárias nos processos decisórios concernentes à gestão da UC em questão é afetado por condicionantes diversos, os quais obstam uma participação efetiva. A persistência de práticas insustentáveis de manejo dos recursos naturais, motivada por fatores endógenos e exógenos e os percalços da organização social, denotam dificuldades à concretização da sustentabilidade no contexto estudado. Almeja-se, então, que a análise dessa realidade, efetuada neste trabalho, concorra para o equacionamento das problemáticas evidenciadas. Espera-se, ainda, que este estudo contribua com as reflexões acerca da organização social, participação e sustentabilidade em unidades de conservação na Amazônia.
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Política ambiental costeira: uma análise do seu impacto em Bragança-PA
(Universidade Federal do Pará, 2011-10-05) SOUSA, Thalita Adriana Ferreira de; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571
Esta dissertação discorre sobre a política ambiental costeira, estruturada no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei Federal nº 7.661/88, ao alcance do município de Bragança/Pa. Mostra de que forma a intervenção do poder público na questão do uso dos recursos naturais e ocupação desordenada costeira consegue alterar a situação de degradação ambiental na costa bragantina. O objetivo maior foi analisar os impactos (quanto efeitos e produtos) dessa política em Bragança. Para isso, discutiu-se teoricamente sobre a estrutura de políticas públicas, descentralização político-administrativa, governança em múltiplos níveis e falhas de governo na gestão ambiental. Constatou-se que a gestão dos recursos naturais e territorial realizado na zona costeira brasileira, orientada pelo Programa GERCO, durante seus 20 anos de existência, é limitada e diferenciada nos estados e municípios litorâneos. Os resultados apontam avanços, insuficiências e equívocos na gestão costeira bragantina, pois, a própria forma organizativa desse Programa não é efetivamente integrada, descentralizada, participativa e coordenada; além dos ínfimos incentivos financeiros para a aplicação de seus instrumentos de planejamento e gestão.
Acesso aberto (Open Access)
Políticas públicas para uma indústria madeireira (MAIS) sustentável no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2012-04-24) ROSÁRIO, Liliane Ferreira do; BRIENZA JÚNIOR, Silvio; http://lattes.cnpq.br/1750852376922258; RIVERO, Sérgio Luiz de Medeiros; http://lattes.cnpq.br/6692406360344209
Na Amazônia o estado do Pará, e um dos estados com maior desenvolvimento do setor madeireiro e também um dos grandes responsáveis pelo desmatamento. Foram criados seguidos instrumentos legais no intuito de disciplinar a utilização dos recursos florestais. Embora se tenha avançado na criação de políticas com esta finalidade os resultados da aplicação prática destes instrumentos ainda estão aquém do esperado. Com a descentralização os estados passaram a ter maior responsabilidade sobre a gestão florestal, mas e questionável a capacidade dos órgãos estaduais de gerir seus recursos. Dentre as normas de comando e controle do uso dos recursos florestais o instituto do Manejo Florestal Sustentável desponta quase como uma unanimidade no meio técnico cientifico como um instrumento capaz de levar a indústria madeireira ao caminho da sustentabilidade. Vários estudos corroboram com esta afirmação, no entanto o nível de adesão a este instrumento é preocupante. O que se propõe no presente estudo e identificar o que de fato ocasiona o descrédito nas regulamentações do setor e de que maneira os diplomas legais podem ser executados com sucesso e conseqüentemente ser validados pelos atores envolvidos no setor madeireiro. Para o alcance desses objetivos no primeiro momento foram feitas entrevistas semi estruturadas com auxilio de questionários com empresários do setor em dois pólos madeireiros, um situado em uma fronteira antiga (Paragominas) e o outro em uma fronteira nova (Distrito de Castelo de Sonhos). No segundo momento realizaram-se entrevistas semi estruturadas com auxilio de questionário com instituições publicas e não governamentais a que atuam no setor e que foram mapeadas por esta pesquisa como atores chaves na criação e implantação de políticas sustentáveis para o setor. A pesquisa de campo avaliou a situação atual do setor madeireiro em relação às seguintes políticas públicas: Manejo florestal; Certificação Florestal; Concessão florestal e Municípios verdes. Os resultados observados indicam que a maioria dos empresários do setor desconhece no todo o em parte o que vem a ser manejo florestal, identificou-se também que o grau de adesão a lei está ligado tanto ao entendimento da mesma quanto as questões financeiras (políticas de incentivo). Neste sentido, rejeitou-se a hipótese de trabalho. Os empresários também relataram a burocracia para obter a liberação de um plano de manejo. Quanto à certificação florestal a maioria dos empresários se interessa por este mecanismo, no entanto os mesmos apontam que a burocracia é muito alta e relataram também questões econômicas. Sobre a concessão florestal identificou-se que falta informação e regras mais claras. Sobre o programa Municípios Verdes avaliou-se a partir dos resultados alcançados em Paragominas que o mesmo é eficiente e eficaz, pois para sua implementação é necessário que haja uma maior participação da sociedade com o poder público. Entende-se que as freqüentes alterações na lei não asseguram a conservação dos recursos florestais, e que a rigidez da lei não leva a gestão sustentada dos recursos naturais, sendo, portanto necessário que se crie políticas de fomento econômico e participação da sociedade na formulação de normas e leis, principalmente de atores diretamente afetados.
Acesso aberto (Open Access)
Sociedades de economia natural na Amazônia: uma reflexão crítica
(Universidade Federal do Pará, 2011-08-29) BELO, Patrícia de Sales; NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho; http://lattes.cnpq.br/0757907626776627
Este trabalho objetiva analisar de forma crítica a noção de comunidades tradicionais da região de Juriti Velho, Juruti, no âmbito de Projeto Agroextrativista (PAE) conduzido pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Santarém apresentando como marco teórico a definição de sociedade de economia natural e superpopulação relativa. Para a elaboração desta pesquisa utilizou-se entrevistas, análises documentais e bibliográficas. Concluiu-se que estas comunidades atingidas pelo projeto são, em muitos casos, expulsos de seu território e migram para as cidades em busca de melhores condições e trabalho contribuindo para o aumento do exército de reserva do capital e para a dissolução de seu aspecto tradicional.
Acesso aberto (Open Access)
A sustentabilidade de tecnologias sociais de abastecimento de água de chuva: o caso de comunidades insulares de Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2013-09-26) DIAS, Adriana Dias e; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847
Nas ilhas Grande e Murutucu (áreas de estudo), assim como em outras áreas ribeirinhas da Amazônia, os moradores não dispõem de saneamento básico, o que contribui para que acabem ingerindo a água dos rios sem nenhum tipo de tratamento ou paguem por água de qualidade duvidosa, fato este que revela a existência de um comércio diante do direito à água potável. Consequentemente, perante a falta de abastecimento de água de qualidade, esta pesquisa toma como hipótese básica que sistemas de aproveitamento de água de chuva (SAAC) implementados pela UFPA em tais ilhas são instrumentos sustentáveis porque respeitam as especificidades locais. Para comprovar a hipótese deste trabalho se adaptou o método do Barômetro da Sustentabilidade, definindo-se 5 dimensões (ambiental, social, econômica, político-institucional e técnico-operacional) e seus respectivos temas e indicadores de maneira a auxiliar a avaliação dessas Tecnologias Sociais. O método de ponderação de tendência à sustentabilidade desses sistemas permitiu constatar que, de uma forma geral, os SAACs se encontram em uma situação intermediária em relação à sustentabilidade. Sendo que a contribuição mais positiva para essa avaliação é proveniente da dimensão político-institucional, localizada em uma situação potencialmente sustentável, ratificando a potencialidade dessas tecnologias para direcionar comunidades rurais ao desenvolvimento local.