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Acesso aberto (Open Access)
Mercado imobiliário e verticalização de empreendimentos residenciais na produção da segregação socioespacial em Belém
(Universidade Federal do Pará, 2017-06-12) CARDOSO, Welson de Sousa; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
O objetivo geral desta pesquisa foi analisar os processos de expansão do mercado imobiliário com ênfase na verticalização em Belém e seus reflexos na (re)produção da segregação socioespacial, que se desdobrou nos seguintes objetivos específicos: Identificar os níveis de expansão do mercado imobiliário a partir de fatores sociais e econômicos determinantes de diferentes níveis de segregação socioespacial em Belém; Analisar a lógica do mercado imobiliário no município de Belém e a produção de processos segregativos e de desigualdades socioespaciais, com ênfase na (re)configuração da verticalização; Analisar a partir de indicadores socioespaciais, processos condicionantes da relação existente entre as tendências de verticalização imobiliária e o padrão de segregação urbana em Belém, contextualizando as particularidades sócio-históricas e econômicas da Amazônia determinantes desta relação. Para alcançar estes objetivos, optei por uma metodologia que possibilitasse desvendar o objeto com uma abordagem quantitativa, por meio de indicadores socioespaciais construídos a partir da elaboração de 4 (quatro) bases de dados, cujo cruzamento resultou na construção de 34 indicadores socioespaciais urbanos, demonstrativos do processo de verticalização e segregação socioespacial na cidade de Belém. A opção pela abordagem dialética se deu pela possibilidade de análise do objeto de investigação numa perspectiva metodológica de totalidade, fundamentada nas principais obras produzidas por cientistas sociais da Escola Sociológica Francesa, além da Sociologia Americana contemporânea, que desenvolvem estudos sobre a relação entre Estado e a urbanização capitalista, bem como, os autores contemporâneos brasileiros, que tomam como objeto de investigação a cidade e os processos de planejamento do desenvolvimento urbano e regional. A análise dos resultados da pesquisa apontam que a ocupação do espaço urbano em Belém pela verticalização aprofunda a segregação socioespacial, consequentemente, a apropriação desigual da terra urbana pelo capital em detrimento da classe trabalhadora, por fim, insere a habitação na lógica do capital financeiro. A ocorrência da relação entre a reprodução da segregação, a partir da verticalização, não só reforça a segregação, como induz o Estado a contribuir para seu aprofundamento, quando em diferentes espaços da cidade fomenta tendências de verticalização concentradas nos segmentos de alta renda, garantindo a oferta da infraestrutura urbana em áreas cobiçadas pelo mercado imobiliário.
Acesso aberto (Open Access)
A nova política de habitação de interesse social no Pará (2007-2010): avanços e limites
(Universidade Federal do Pará, 2011-03-28) HOLANDA, Anna Carolina Gomes; CARDOSO, Ana Cláudia Duarte; http://lattes.cnpq.br/3138101153535395; MERCÊS, Simaia do Socorro Sales das; http://lattes.cnpq.br/8905447990410938
A presente dissertação realiza um reflexão acerca dos avanços e limites da nova Política de Habitação de Interesse Social no Pará, no período de 2007 a 2010, identificando os principais obstáculos que se apresentam para sua implementação neste Estado, considerando especificamente a atuação dos diversos níveis do Poder Público. Entende-se que a instituição do Sistema Nacional da Habitação de Interesse Social pode ser considerada um avanço para a política nacional, resultado da trajetória e do acúmulo dos movimentos ligados à discussão da Reforma Urbana no país, apresentando um novo arranjo institucional, baseado no fortalecimento da pactuação federativa e maior participação e controle social, em que se verifica ainda maior aporte de recursos federais e ampliação da atuação do Governo Estadual. Nesse sentido, o trabalho analisa mais particularmente as estratégias de descentralização adotadas pela recente política, bem como os resultados alcançados principalmente pelas administrações municipais paraenses, no tocante ao acesso aos recursos federais e execução de ações neste setor. A pesquisa bibliográfica aborda a questão habitacional e urbana, Estado e políticas sociais, descentralização de políticas sociais, política habitacional no Brasil e no Pará e urbanização na Amazônia, com foco no Pará. Foram ainda realizadas pesquisa documental e entrevistas com representantes do Governo Federal, Estadual e Municipais, bem como representantes de movimentos sociais e populares. Os resultados apontam que, para além dos avanços na estruturação de um sistema nacional e da conquista de importantes espaços de participação no nível federal, as estratégias de descentralização ainda se apresentam de maneira frágil, o que pode representar um limite ao processo de consolidação do SNHIS.