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Banco Interamericano de Desenvolvimento e Política Urbana no município de Belém: tensões e compatibilidades no modelo de gestão de cidades e no discurso da participação social
(Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2006-03-22) SANTANA, Joana Valente; GUERRA, Yolanda Aparecida Demetrio; http://lattes.cnpq.br/4263622867321897
A presente tese de doutorado em Serviço Social busca apreender o significado do financiamento multilateral do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aos países da América Latina, particularmente o Brasil, procurando identificar como esse banco atua, por muitas mediações, na defesa da continuidade da acumulação do capital. A pesquisa identificou que o BID tem atuado não só como financiador de políticas, mas, e fundamentalmente, como inteligência geral dos interesses das frações de classe dominante, através da prescrição de modelos de gestão que se voltam: a) aos governos federais, mediante os Documentos de País e Documentos de Estratégia (cujo conteúdo central diz respeito à temática da reforma do Estado, interligada à recomendação neoliberal dos ajustes estruturais que facilitem, dentre outros, o pagamento da dívida externa pelos governos centrais); b) aos governos municipais, por intermédio da difusão de um modelo de gestão de cidades que conclama esses governos a assumirem a condução das políticas sociais, devendo ser eficientes/econômicos nos gastos sociais públicos e implementar políticas setorizadas e focalizadas (para os “pobres urbanos”), ao tempo em que devem preparar a infra-estrutura da cidade, atraindo, assim, investimentos empresariais, devendo, ainda, formar “parcerias” com a sociedade (estímulo à participação social) e com a iniciativa privada. Por outro lado, a presente tese se deteve em analisar as discussões concernentes ao modelo de gestão de cidades balizado na perspectiva democrática que, tendo por base os ideais de Reforma Urbana (particularmente, o princípio de gestão democrática da cidade), se contrapunha àquele modelo de vertente neoliberal difundido pelo BID, posicionando-se em favor das frações de classe trabalhadora, validando processos democráticos (democracia direta) na defesa da cidadania, sendo referenciado por ideais socialistas. Esse modelo democrático veio a ganhar força, no Brasil, quando algumas prefeituras municipais passaram, especialmente a partir de 2000, a ser administradas pelo Partido dos Trabalhadores (PT), momento em que se criaram expectativas quanto à possibilidade de se construírem propostas que incorporassem os avanços políticos vistos no país, sobretudo os vinculados à área social e previstos na Constituição de 1988. Na cidade de Belém-PA, uma frente de esquerda dirigida pelo PT venceu as eleições municipais de 1996, estendendo seu mandato até o ano de 2004. Em nível de planejamento governamental, a Prefeitura Municipal de Belém reclamava uma direção política interligada àquele modelo democrático de gestão de cidades, tendo por base os princípios de participação social e democratização do Estado. Através de um projeto financiado pelo BID (Programa Habitar Brasil-BID) - o Plano de Desenvolvimento Local Riacho Doce e Pantanal – essa Prefeitura precisou responder a uma série de exigências desse Programa, dentre as quais a assinatura de um Termo de Adesão por 80% dos usuários. Levando-se em consideração que a Prefeitura propugnava um tipo de planejamento alternativo que incentivasse a participação dos moradores em todas as fases do projeto, a pesquisa procurou verificar quais as tensões e as compatibilidades entre os modelos de gestão de cidades e a noção de participação social de cunho neoliberal (propagado pelo BID) e de base democrática. Os resultados indicam que as formulações discursivas do modelo democrático de gestão de cidades apresentam, em relação às proposições do BID, elementos de tensão (tendência contrária) - expressos, sobretudo nas propostas de universalização de direitos, intersetorialidade de políticas e alusão a ideais socialistas - e elementos de compatibilidades (adequação do Plano para garantia do financiamento), apontando, entretanto, mais pontos diferenciados que compatíveis entre as agendas neoliberal e democrática.
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Desenho ideológico do BID: modelo de gestão no Promaben em Belém, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2012-06) SANTANA, Joana Valente
Este artigo discute o modelo de gestão de cidades difundido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a América Latina e o Caribe, tendo como exemplo o Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), no município de Belém, no estado do Pará. Com base no referencial da teoria social marxiana, foram pesquisados, em documentos do BID, disponíveis on-line, os projetos aprovados pelo banco em 26 países da América Latina e do Caribe, entre 1960 e 2011. Aponta a construção do desenho ideológico do BID, interligado às questões de financiamento, pobreza e meio ambiente. Recupera estudos sobre ideologia e modelo de gestão de cidades e compara analiticamente os objetivos do BID com os projetos aprovados na América Latina e no Caribe. Analisa os recursos destinados ao Promaben e reflete, que sob a aparência da diminuição da pobreza e atenção ao tema do meio ambiente, o BID prioriza os setores de projetos de infraestrutura física da cidade e projetos econômicos.
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Entrevista em serviço social: uma rediscussão crítica do instrumento técnico-operativo
(Universidade Federal do Pará, 2014-08-26) RODRIGUES, Samara Morais; PONTES, Reinaldo Nobre; http://lattes.cnpq.br/8577276734482884
A entrevista compreendida como instrumento mediador no processo do conhecimento, possibilita que o assistente social se aproxime da realidade de sua demanda, superando a aparência dos fenômenos e adquirindo maiores possibilidades interventivas diante das expressões da questão social. Partindo dessa compreensão, esta dissertação apresenta como objetivo analisar, criticamente, como tem se dado a prática profissional contemporânea do Serviço Social, no que diz respeito ao uso do instrumento entrevista. Neste intuito foram identificadas as diferentes concepções teórico-metodológicas sobre entrevista nas ciências sociais e o debate em torno da relação teoria-prática em Serviço Social, assim como, foi analisada a compreensão e a forma de utilização da entrevista por assistentes sociais na prática profissional. Orientada pelo método crítico dialético, a argumentação partiu de análises de materiais de aporte teórico e de uma pesquisa de campo realizada mediante entrevistas com duas assistentes sociais atuantes na área da assistência social e de duas da Saúde. Como resultado identificou que a carência de maiores problematizações acerca do instrumento tem rebatimentos no contexto institucional, de modo que, a maioria das entrevistadas apresentou dificuldade de associar o instrumento a referenciais teóricos e, não o percebeu como instrumento de mediação, sugerindo que a dicotomia teoria-prática é uma realidade bastante presente na prática profissional do Assistente Social.
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Fronteiras (in)visíveis da cidade capitalista: segregação socioespacial no Conjunto Parque Modelo II/Ananindeua-PA
(Universidade Federal do Pará, 2012-08-31) SANTOS, Denison Martins dos; SÁ, Maria Elvira Rocha de; http://lattes.cnpq.br/9993934259448457
O presente estudo tem como objeto a análise da produção do espaço no interior da cidade capitalista, ratificado historicamente por meio da lógica de desigualdade social que perversamente estabelece a disparidade existente na distribuição de serviços públicos e habitações, através do acesso desigual à moradia, infraestrutura e serviços coletivos, estabelecendo um quadro tenso e contraditório de segregação socioespacial vivenciado por uma grande massa de trabalhadores. Tendo como objetivo apreender o processo de reprodução social dos trabalhadores residentes no Conjunto Parque Modelo II, bairro Curuçambá, no município de Ananindeua a partir das condições de acesso à moradia, infraestrutura e serviços coletivos que definem o processo de segregação socioespacial naquela área. Neste sentido, para que se alcançasse o objetivo proposto pelo trabalho, inicialmente foi desenvolvida pesquisa bibliográfica que subsidiasse a reconstrução sócio - histórica do espaço urbano no município de Ananindeua e no bairro Curuçambá, e posteriormente foi realizada pesquisa de campo estruturada por meio de formulários aplicados junto a uma amostra de 64 (sessenta e quatro) famílias residentes no Conjunto, buscando-se o levantamento de dados que possibilitasse a posterior interpretação das informações obtidas. Com base nos dados, informações e nas análises realizadas, constatou-se que o Conjunto Parque Modelo II em sua gênese e desenvolvimento acompanha a expansão do núcleo urbano central de Ananindeua, sendo constituído em sua maioria por uma população migrante que busca moradia na área visando melhores condições de vida e sobrevivência, por não possuir condições materiais (renda e trabalho) para se instalar ou se manter no centro ou em áreas próximas, e por isso se reproduzem a partir da convivência cotidiana com a violência, ausência de infraestrutura, serviços e equipamentos urbanos precários e da consequente não satisfação de necessidades básicas que revelam a essência do quadro socioeconômico de segregação socioespacial.
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Gênese, lugar e perspectivas da vigilância socioassistencial: estudos no campo da política de assistência social nos municípios de Belém e Ananindeua
(Universidade Federal do Pará, 2015-08-20) TORRES, Amiraldo Lima; PONTES, Reinaldo Nobre; http://lattes.cnpq.br/8577276734482884
Este estudo visa buscar os determinantes do surgimento e do lugar da Vigilância Socioassistencial no plano da Política Nacional de Assistência Social e nos municípios de Belém e Ananindeua. O trabalho utiliza-se do método crítico-dialético, buscando na história e na conjuntura os determinantes do movimento do objeto, realizando um resgate bibliográfico breve sobre a Política Social e a Assistência Social, para, em seguida, tratar da Vigilância Socioassistencial e suas inspirações, interpretações e função na Assistência Social. Na sequência, analisam-se aspectos documentais da Política Nacional de Assistência Social, para, depois, no lócus da pesquisa analisar a dimensão documental e a fala dos atores. Nos resultados sobre a gênese, traçamos uma linha do tempo, com determinações do movimento social, da área da saúde, assistência social e do Banco Mundial. No tocante ao lugar, percebe-se que, a Vigilância Socioassistencial afirma-se na condição de função de gestão e não como função da Assistência Social, ocupando o lugar de área-meio, e não de área-fim, assim como não se dispõe de normatização de composição das equipes de acordo com porte de município, tendendo a ser operacionalizada por equipes não muito amplas ou por duplas e/ou apenas um técnico, na maioria dos municípios. Neste trabalho também se concluiu que a Vigilância Socioassistencial estrutura-se com parca compreensão dos gestores e do controle social municipal, representando um limite para uma concepção de Função da Assistência Social e do seu potencial como lócus de organização de informações sobre a realidade territorial e das cidades.
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Os Impactos do neoliberalismo sobre as estratégias e ações das ONGS fase e SDHH: limites e desafios
(Universidade Federal do Pará, 2011-02-25) MORAES, Maura Rejane Lameira de; SANTANA, Joana Valente; http://lattes.cnpq.br/1192736573759096
O presente trabalho tem como objetivo central identificar se as organizações não-governamentais Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, caracterizadas pela resistência política na década de 1970, sofreram alterações em suas estratégias e ações frente às novas configurações do capital, particularmente da lógica neoliberal em sua implantação no Brasil na década de 1990. Os objetivos específicos visam caracterizar a trajetória histórica dessas ONGs, reconstruindo seu posicionamento face aos diferentes contextos de expressão estatal e cenários econômico, político e social no Brasil, no período investigado; e analisar em que medida as respostas e posicionamentos políticos assumidos por estas ONGs nos diferentes contextos históricos contribuíram para o processo de democratização da sociedade local e brasileira. O percurso metodológico considerou como principal base de análise a metodologia qualitativa, tendo além de pesquisas documentais e bibliográficas, a pesquisa de campo, com aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto a técnicos, ex-técnicos, gestores e ex-gestores das duas entidades pesquisadas. Os resultados da pesquisa indicam que ocorreram mudanças nas estratégicas e ações das ONGs analisadas, provocadas pela entrada do Brasil no circuito da reprodução do capital pautado na globalização da economia política neoliberal. Porém, em que se pese à intensidade destes processos, estas mudanças coexistem com uma prática social e política que aponta para processos de resistência.
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A interdisciplinaridade e o serviço social: estudo das relações entre profissões no Centro de Referência Especializado da Assistência Social em Belém
(Universidade Federal do Pará, 2016-11-22) JORGE, Ediane Moura; PONTES, Reinaldo Nobre; http://lattes.cnpq.br/8577276734482884
A presente dissertação trata das relações entre diferentes profissões e como acontece esse diálogo entre sujeitos profissionais que irão intervir numa realidade comum, no espaço de trabalho da Política de Assistência Social de Belém, o Centro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS. Esse espaço de trabalho requer conhecimentos específicos como os do Serviço Social, Psicologia e Pedagogia para intervenções interdisciplinares. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que embasada no método crítico-dialético buscou apresentar os resultados da análise sobre a necessidade do Estado contratar conhecimentos para atender sua missão pública; sobre as intervenções e o diálogo entre as profissões; sobre a existência ou não da perspectiva de interdisciplinaridade no espaço do CREAS; sobre as intervenções consideradas interdisciplinares pelas profissionais. A interdisciplinaridade sendo estudada no campo da prática profissional apresenta alguns desafios que passam pela precarização no trabalho na atual conjuntura que dificultam as possibilidades para o desenvolvimento da perspectiva; também, no campo teórico apresentamos diferentes autores com diferentes concepções teórico-metodológicas sobre concepções da multidisciplinaridade/pluridisciplinaridade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade e suas implicações na ação profissional. Apresentamos algumas aproximações sucessivas sobre a possibilidade de trabalho na perspectiva de Interdisciplinaridade pelas profissionais para atender as demandas da Política de Assistência Social, considerando que adotar a perspectiva de Interdisciplinaridade é possível quando se constroem condições objetivas para seu exercício.
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A intervenção profissional do assistente social nas demandas sociojurídicas da comarca de Marabá-PA
(Universidade Federal do Pará, 2018-07-04) AZEVEDO, Edevaldo da Luz; PONTES, Reinaldo Nobre; http://lattes.cnpq.br/8577276734482884
Esta dissertação se apresenta como fruto de um trabalho investigativo de teor acadêmico-científico voltado a explicitar o desenvolvimento do processo de intervenção técnica dos/as assistentes sociais do Poder Judiciário paraense no trato das demandas sociojurídicas, com o objetivo de analisar as dimensões éticopolíticas e técnico-operativas do exercício profissional em Serviço Social e suas determinações históricas e sócio-políticas, enquanto profissão inserida no campo sociojurídico, em especial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a partir de sua operacionalização na Comarca de Marabá-PA. Trata-se de um trabalho concernente à pesquisa qualitativa, cuja metodologia buscou como parâmetro a assimilação do método crítico-dialético na observância das categorias relativas às demandas sociojurídicas, prática profissional, instrumental técnico, condições de trabalho e relacionamento interprofissional, cujos dados e informações emergiram durante a efetivação da pesquisa de campo e no processo de sistematização dos resultados obtidos, a partir das verbalizações dos sujeitos mediante a realização de entrevistas às assistentes sociais e juízes da referida comarca, em que se verificou, pela análise de conteúdo sobre as mencionadas categorias apreendidas pela citada investigação acadêmico-científica nesse ambiente de trabalho, o caráter imprescindível e resolutivo do Serviço Social no âmbito sociojurídico a partir da intervenção profissional das assistentes sociais atuantes na Comarca de Marabá- PA. A elaboração deste conteúdo científico-acadêmico pautou-se na referência a autores e pensadores críticos que embasassem os tópicos elencados acerca do Estado, do Poder Judiciário, dos direitos de cidadania, da judicialização das políticas sociais e das expressões da „questão social‟, cujas construções teóricas fundamentam a compreensão e interpretação da prática profissional em Serviço Social no âmbito do campo sociojurídico, especialmente no Poder Judiciário, contribuindo para asseverar seu papel enquanto profissão inserida na divisão sociotécnica do trabalho e que atua no contexto da reprodução das relações sociais na sociedade capitalista.
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Juventude rural e trabalho: o caso do Assentamento Mártires de Abril, Distrito de Mosqueiro – Belém/PA
(Universidade Federal do Pará, 2016-09-23) SILVA, Jane Andréia Cabral e; NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho; http://lattes.cnpq.br/0757907626776627
Este estudo aborda as condições de vida, trabalho e organização da juventude rural do assentamento Mártires de Abril, localizado no Distrito de Mosqueiro - Belém/PA. O trabalho teve como objetivo: analisar as formas e condições do trabalho dos jovens do Mártires de Abril; seus objetivos específicos foram: identificar o perfil dos jovens do Assentamento Mártires de Abril/AMA, caracterizar as formas de trabalho dos jovens e a organização dos jovens do Mártires de Abril. A pesquisa teve caráter quanti-qualitativo e seus procedimentos metodológicos envolveram a realização de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, além de pesquisa de campo através de observação e entrevistas semiestruturadas com 12 (doze) jovens do AMA, na faixa etária de 15 a 29 anos em conformidade com o estabelecido no Estatuto da Juventude. Os resultados da pesquisa indicam que a juventude do AMA, como os demais assentados, vivencia dificuldades de acesso à educação, trabalho e assistência técnica sem as quais o trabalho agrícola e a própria identidade de trabalhador rural podem ser comprometidos, entretanto, mesmo com a ausência de políticas públicas que incentivem o trabalho na terra e a vida no assentamento, os jovens disseram se identificar com o trabalho na terra, quanto a organização política da juventude, embora com dificuldades de participar das atividades organizadas pelo MST a juventude ainda traz consigo o pertencimento a esse Movimento.
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Mercado de terras, apropriação e exploração dos recursos naturais na Amazônia: o caso da Gleba Nova Olinda no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-30) CATETE, Vania Lucia Lemos; COSTA, Solange Maria Gayoso da; http://lattes.cnpq.br/2325286514501589
A presente dissertação tem por objetivo compreender o processo de apropriação, exploração e uso dos recursos naturais e suas determinações na organização do mercado de terras na Gleba Nova Olinda I, localizada no município de Santarém no estado do Pará, assim como, suas implicações na demarcação da Terra Indígena Maró. Para compreender tal processo, utilizouse como referência teórico- metodológica a teoria de campo de Bourdieu e como empiria, o caso emblemático que envolve o processo de demarcação da TI Maró. Os principais resultados dessa pesquisa apontam para: a existência de um processo escalar de reestruturação do mercado terras, sendo o Estado um importante agente para defesa dos interesses empresarias, agindo através da reorganização, criação e/ou flexibilização de instrumentos jurídico-administrativos, como ADIP’s, permutas, planos de manejo florestal e outros, como estratégia para liberar terras para o mercado. Em resistência a esse processo, estão povos e comunidades tradicionais, que em virtude do aquecimento do mercado de terras, tem seus territórios em permanente ameaça e como forma de resistir reivindicam o direito ancestral à terra como povos Borari e Arapium, através da demarcação da TI Maró, garantindo assim sua sobrevivência material e simbólica.