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Condições de trabalho do assistente social nos centros de referência de assistência social dos municípios de Castanhal e Vigia: uma aproximação crítica
(Universidade Federal do Pará, 2015) SILVA, Suellen Cardoso da; CAMPOS, Edval Bernardino; http://lattes.cnpq.br/3431272588158801
Este trabalho trata das condições de trabalho profissional do assistente social enquanto trabalhador assalariado dependente de seus empregadores, visto que estes lhes garantem meios materiais para a realização do trabalho e também o seu sustento por meio do salário, condição esta que limita sua autonomia profissional. Assim, discutem-se essas condições de assalariamento que tem se mostrado precárias na contemporaneidade para os diversos trabalhadores, igualmente para esses profissionais, pelos baixos salários, polivalência de funções, fragilidade das relações de trabalho, em fim, pela superexploração do seu trabalho. Essas condições de trabalho comum aos trabalhadores foram investigadas e constatadas em pesquisa de campo realizada nos Centros de Referência em Assistência Social dos municípios de Castanhal e Vigia. É com base nas regulamentações do Ministério de Desenvolvimento Social, como, por exemplo, NOB/RH/SUAS, LOAS, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, dentre outras que estabelecem parâmetros para adequada condição de trabalho desses profissionais, que irá se analisar essas condições ofertadas pelas instituições empregadoras nos municípios citados.
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Contrato de trabalho temporário do assistente social nos centros de referência de assistência social - CRAS's de Belém/PA e sua repercussão na operacionalização da política de assistência social
(Universidade Federal do Pará, 2011-08-31) SOUSA, Maria Estrela Costa de; GOMES, Vera Lúcia Batista; http://lattes.cnpq.br/9114006776434389
Este trabalho tem por objetivo refletir e analisar sobre o contrato de trabalho temporário do assistente social e suas repercussões na operacionalização da Política de Assistência Social nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) no município de Belém do Pará. Para tal foi realizada uma pesquisa de campo nos referidos CRA's, a qual teve como sujeito os assistentes sociais que possui contrato temporário nesses espaços sócio-ocupacionais nos últimos dois anos. Na pesquisa procurou-se conhecer os determinantes políticos organizacionais dessa forma de trabalho, as condições objetivas e subjetivas do trabalho das mencionadas profissionais e sua relação com as transformações no mundo do trabalho que vêm ocorrendo nos últimos anos. Teve como aporte teórico-metodológico a teoria marxista por entender que a mesma propicia uma leitura crítica da realidade social como todo, não fragmentado-a de maneira desconexa de um contexto político, econômico e social de determinada sociedade. Optou-se como instrumento de coleta de dados o formulário que fora constituído de questões abertas e fechadas. Assim, este estudo está estruturado em três partes, além da introdução e da conclusão. A primeira parte tenta efetuar uma abordagem sobre as transformações que vem ocorrendo no mundo do trabalho nas últimas décadas objetivando desvendar as determinantes dos contratos temporários do assistente social no CRA's do município; a segunda parte trata do neoliberalismo e da reforma do Estado no Brasil; na terceira foi efetuada uma análise sobre as condições do trabalho do assistente social nos CRA's, para então poder entender as repercussões dos contratos de trabalho temporário desses profissionais na operacionalização da Política de Assistência Social. Finalmente, foram efetuadas as considerações gerais sobre o resultado da referida pesquisa de campo.
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Cooperativa agrícola resistência do Tocantins - CART: alternativa de organização sócio-produtiva do pequeno produtor rural em Cametá/Pará
(Universidade Federal do Pará, 2011-08-31) SOUZA, Michele Lima de; BARBOSA, Maria José de Souza; http://lattes.cnpq.br/6967470592226610
Esta dissertação trata de uma análise sobre as estratégias de pequenos produtores rurais organizados em cooperativas na busca da garantia de trabalho e renda, no município de Cametá, Pará. De tal modo, considerou-se, inicialmente, as influências pelas condições de inserção social, produtiva e econômica e o incentivo pela Prelazia e instituições de assessoria que reforçam essa organização. Nesse trajeto, o Sindicato de Trabalhadores (as) Rurais motivaram lutas reivindicatórias para a melhoria das condições socioeconômicas locais em Cametá. As reflexões teóricas e a realidade prática, desses autores, mostram que as relações de promoção vêm sendo articuladas na perspectiva das transformações que tem impactado esse município, as quais foram agravadas desde a implantação dos grandes projetos na Amazônia, a exemplo da implantação da Hidrelétrica de Tucuruí, que alterou significativamente o modo de vida dessa população. Dessa forma, os trabalhadores rurais, organizados coletivamente, passaram a atuar pela superação dessas dificuldades, através de atividades produtivas como estratégia de desenvolvimento local sustentável, evidenciando a garantia de instrumentos para a produção e comercialização de frutos, com ênfase no açaí, mas também em outros produtos como a farinha de mandioca e recentemente as sementes oleaginosas. Portanto, desenvolve-se uma caracterização sócio-produtiva de Cametá, analisa-se o surgimento do STR - Cametá, a criação da CART, particularizando sua relação às estratégias de comercialização em rede por meio da organização do Consórcio de Comercialização e da Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - FECAFES como instrumento de valorização produtiva estratégica à organização dos pequenos produtores rurais de Cametá.
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Crise do capital e desmonte da Seguridade Social: desafios (im)postos ao serviço social
(Universidade Federal do Pará, 2017-12) CASTILHO, Daniela Ribeiro; LEMOS, Esther Luíza de Souza; GOMES, Vera Lúcia Batista
O presente artigo propõe a reflexão crítica sobre a crise do capital, suas inflexões no mundo do trabalho na conjuntura brasileira e os impactos na regressão de direitos. Analisa as contrarreformas implementadas a partir da década de 1990 e os sucessivos desmontes desferidos contra a política de Seguridade Social. A partir da perspectiva do projeto ético-político profissional, problematiza os desafios postos aos(às) assistentes sociais enquanto parte constitutiva da classe trabalhadora.
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Demissões (in)voluntárias dos trabalhadores: uma análise da desestruturação do trabalho no setor elétrico paraense
(Universidade Federal do Pará, 2015-08-31) SOUZA, Carla Caroline Barisão de; GOMES, Vera Lúcia Batista; http://lattes.cnpq.br/9114006776434389
O presente estudo, sob a luz da teoria do método materialista histórico dialético, tem o proposito de analisar as transformações ocorridas no mundo do trabalho, a subsunção do trabalho ao capital, assim como a funcionalidade dos programas de demissões voluntárias num cenário de reestruturação produtiva, elemento que possibilita ao modo de produção capitalista na contemporaneidade o reestabelecimento da taxa de lucro frente a crise sistêmica que, desde os anos 1970 é vigente. O conteúdo analisado nesta pesquisa demostra a adequação do setor elétrico brasileiro e de sua arquitetura produtiva e organizacional ao novo modelo de acumulação flexível ditado pelos ajustes de caráter neoliberal, que promove o desmonte dos direitos trabalhistas, praticas de precarização das condições de trabalho, terceirizações que promovem novas alternativas de dominação e controle que ultrapassam a lógica produtivista e economicista, perpassando a ordem subjetiva e cultural do trabalhador . Centrado na experiência da particularidade do setor elétrico paraense e sua articulação com o sistema metabólico do capital problematiza a reprodução e produção das relações sociais no contexto de desemprego crônico na sociedade. Expõe como os trabalhadores do setor elétrico paraense visualizaram seu ambiente de trabalho, o processo de privatização e reestruturação produtiva, a processualidade do II Programa de Demissão Voluntária, como e suas determinações em sua vida profissional, familiar, e social. Cabe destacar que como resultados que há um processo geral de fragmentação do trabalhador no setor elétrico brasileiro. Assinala-se que apesar do enfraquecimento dos sindicatos, a organização politica dos sindicatos desse eixo produtivo, se mantem atuante e organizada. E que se constitui um novo viver tanto profissional quanto familiar e social no cotidiano dos trabalhadores que aderiam o II PDV.
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Desemprego e qualificação profissional em Parauapebas no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-29) SALES, Carla Rafaela Lemos; MATHIS, Adriana de Azevedo; http://lattes.cnpq.br/4097998262711403
Esta dissertação tem como objeto de estudo o desemprego entre trabalhadores que estão submetidos a processos de qualificação profissional pública. Tem como objetivo analisar a relação entre o crescente número de trabalhadores desempregados e a presença marcante da empresa transnacional Vale no município de Parauapebas. A pesquisa foi orientada metodologicamente pelo método crítico-dialético no intuito de ir além da aparência do fenômeno, e apreender como as tendências internacionais, nacionais e regionais associadas a realidade sócio histórica da região influem na particularidade do desemprego e da qualificação profissional de Parauapebas. Dentre as conclusões possibilitadas, destacam-se nos três capítulos que: as tendências no mundo do trabalho refletem o processo de precarização social do trabalho, destacando-se no município a informalidade, empregabilidade e feminização do trabalho que corroboram para o aumento do desemprego. Dessa forma, configuram-se em discursos e conceitos ideológicos que preveem o atendimento das necessidades de lucratividade do capital. Ao se verificar os rebatimentos do processo de precarização na Amazônia, percebe-se a funcionalidade da região à acumulação do capital e, por isso, encontram-se peculiaridades amazônicas. Diante disso, é possível caracterizar o perfil dos trabalhadores desempregados dos sujeitos entrevistados. Aponta-se como uma das principais conclusões que as exigências para a entrada no mercado de trabalho se configuram intencionais e individualizam os mecanismos de acesso e permanência ao mercado de trabalho, porque potencializam a competitividade através dos critérios seletivos e garantem a existência de um exército reserva de mão de obra extremamente funcional à expansão do capital.
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O enfrentamento ao trabalho escravo na Amazônia maranhense: uma análise da atuação do CDVDH/CB no município de Açailândia/MA
(Universidade Federal do Pará, 2013-09-13) SILVA, Fabrícia Carvalho da; NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho; http://lattes.cnpq.br/0757907626776627
Esta dissertação tem por objeto de estudo a atuação do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán/CDVDH/CB no enfrentamento ao trabalho escravo no município de Açailândia/Ma. Seus objetivos foram os de 1. historicizar a criação do CDVDH/CB a partir da dinâmica socioeconômica do município de Açailândia, localizado na Amazônia maranhense; 2. Identificar as ações e os projetos de enfrentamento ao trabalho escravo, realizadas pela organização. Para alcançar esses objetivos a pesquisa, de caráter exploratório, utilizou a Pesquisa Bibliográfica, a Pesquisa Documental e a Pesquisa de Campo. Na Pesquisa Bibliográfica foi dada ênfase aos estudos sobre a categoria trabalho e sobre os processos socio-históricos que intensificaram a degradação do homem nos marcos do capitalismo, com destaque para a presença do trabalho escravo na contemporaneidade. A Pesquisa Documental coletou dados estatísticos e documentais produzidos por instituições como a Comissão Pastoral da Terra/CPT, “Campanha de Olho Aberto para Não Virar Escravo” e Agência de Notícias Repórter Brasil, além dos registros do próprio CDVDH/CB. Na Pesquisa de Campo foi utilizada entrevista semiestruturada, individual, com perguntas abertas com membros, servidores e funcionários, do CDVDH/CB que atuam nas ações e projetos de enfrentamento ao trabalho escravo. Ao final são apresentados resultados que indicam os limites e as possibilidades de atuação do CDVDH/CB no enfrentamento ao trabalho escravo no município de Açailândia/Ma.
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Gênero e políticas de previdência social no Brasil: análise da presença diferenciada de homens e mulheres no serviço de reabilitação profissional do INSS na cidade de Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2014-08-27) BARACHO, Gessyca Anne da Silva; NASCIMENTO, Maria Antônia Cardoso; http://lattes.cnpq.br/2918467728101022
Esta dissertação apresenta como objetivo a reflexão sobre a operacionalização da Política previdenciária em Belém-Pa, a partir dos usuários do SRP/INSS. Para tanto, buscou-se Identificar e conhecer quem são os homens e mulheres que usufruem deste serviço na referida cidade, bem como suas compreensões acerca da presença desigual dos sexos. Orientada pelo método crítico dialético, a Seguridade Social brasileira é alvo de exposição, a partir de autores que analisam a mesma no contexto da desigualdade de classe e da desigualdade de sexo, considerando a discussão sobre a categoria de gênero e o conceito de patriarcado, que remetem à divisão sexual, como uma estratégia relevante de hierarquizar homens e mulheres em todas as esferas da vida social nas sociedades estruturadas pela propriedade privada. Como procedimento metodológico, utilizou-se informações disponíveis em sites oficiais das três instâncias de governo, a exemplo do IBGE, MPAS e IDESP. As compreensões dos sujeitos desta pesquisa foram obtidas através da realização de 17 entrevistas com usuários atendidos na APS localizada no bairro da pedreira. A relação direta entre trabalho, produção de riqueza, política pública e social, desigualdade de sexo e raça/etnia possibilitou, dentre outras, concluir que o espaço de materialização da Previdência Social em Belém é predominantemente frequentado por homens e permeado de discursos masculinizados, não raro, associado ao perigo e ao trabalho pesado. Os resultados desta dissertação confirmam os estudos realizados em outros Estados sobre a paradoxal relação entre direito e humanização no horizonte capitalista.
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Gestão das estatísticas criminais na Polícia Militar do Pará: novo paradigma do policiamento moderno e seus reflexos no planejamento operacional
(Universidade Federal do Pará, 2013-09-27) LIMA, Héldson Tomaso Pereira de; RAMOS, Edson Marcos Leal Soares; http://lattes.cnpq.br/8324947891255931; ALMEIDA, Silvia dos Santos de; http://lattes.cnpq.br/9638195936355666
A busca pela integração com a comunidade, a gestão da informação criminal e as tecnologias da informação se colocam entre as principais razões que alavancam mudanças nas estruturas e no modo de atuação das Polícias. Buscar planejamentos operacionais com bases mais científicas é a razão de ser para mudanças de paradigmas nas forças policiais. Neste contexto, as Estatísticas Criminais desempenham um papel importantíssimo, por ser a fonte fundamental para a construção da análise criminal, além de oferecer um diagnóstico mais aproximado da realidade que envolve a criminalidade e da violência. Assim, esta dissertação tem como objetivo analisar como as estatísticas criminais produzidas pelo Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará são empregas no planejamento operacional da Polícia Militar, levando-se em conta a integração das informações e como os policiais que trabalham nos bairros do Guamá e da Terra Firme as utilizam para desenvolverem suas atividades constitucionais de policiamento ostensivo e preventivo. Para tanto, foram levantadas os seguintes temas para o desenvolvimento da discussão: os novos paradigmas do policiamento moderno, levando-se em consideração o emprego de ferramentais mais científicos para melhorar a efetividade do policiamento, dentre eles as estatísticas criminais; segundo, como são produzidas as estatísticas criminais dentro do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e quais banco de dados que são utilizados para produção das análises; terceiro são apresentados resultados da pesquisa de campo realizada nos policiais militares dos bairros do Guamá e da Terra Firme visando mostrar a utilização das estatísticas criminais por parte destes profissionais da segurança pública. Mostrando-se como resultado principal a necessidade de integração das informações do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e a necessidade de que o processo de produção de conhecimento chegue a todos os níveis da Polícia Militar, principalmente aos que trabalham na atividade operacional.
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A intervenção profissional do assistente social na prevenção de acidente de trabalho: a experiência na Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA
(Universidade Federal do Pará, 2010-08-31) LIMA, Marisa Elenice Silva; GOMES, Vera Lúcia Batista; http://lattes.cnpq.br/9114006776434389
Este estudo teve como objetivo analisar a intervenção profissional do Assistente Social na Prevenção de Acidente de Trabalho na Comissão de Aeroportos da Região Amazônica – COMARA, no período de 2007 a 2009, na perspectiva de contribuir para a prevenção de acidentes de trabalho, o que constitui uma nova demanda posta para a profissão nesse espaço sócioocupacional. Teve como aporte teórico-metodológico a teoria marxista a qual possibilitou desvendar as condições objetivas de trabalho e de vida dos pesquisados, assim como, compreender as demandas postas ao serviço social, particularmente, àqueles relacionados ao acidente de trabalho. Os dados utilizados na pesquisa foram do tipo primário e secundário. Os primários foram coletados através de documentos da instituição, tais como: relatórios do serviço social, planos de ação do serviço social e com entrevistas realizadas com os funcionários, encarregados, gerentes, equipe interdisciplinar e profissionais dos recursos humanos; os secundários tiveram como fonte: a sistematização dos atendimentos realizados durante esse período. Os resultados da pesquisa evidenciaram que o serviço social, a partir de 2007, na COMARA como uma área de saber e uma profissão que contribui para a prevenção de acidente de trabalho, a medida que a intervenção profissional do assistente social não é mais caracterizada pela atuação somente no Pós-acidente de trabalho e, sim, na prevenção de acidente de trabalho, o que impacta na redução dos acidentes de trabalho, nessa organização.
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A intervenção profissional do assistente social na saúde mental dos servidores públicos: um estudo nos tribunais eleitorais do Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2015-08-31) ARNAUD, Fernanda Iracema Moura; GOMES, Vera Lúcia Batista; http://lattes.cnpq.br/9114006776434389
Esta dissertação é resultado da reflexão crítica e análise sobre a intervenção profissional do Assistente Social na saúde mental dos servidores públicos, no âmbito de sua atuação específica junto aos Tribunais Eleitorais brasileiros, dado que as situações de adoecimento mental e o risco à saúde/adoecimento mental dos mencionados servidores, nos referidos órgãos, foram evidenciados por sua frequência e pelos graves prejuízos causados nas condições de vida e de trabalho dos mesmos, com repercussões importantes também para a missão institucional. Nesse sentido, este estudo pretendeu analisar o processo de intervenção profissional do assistente social nestas situações, provocadas ou não pelo trabalho, tendo em vista as suas contribuições para a saúde mental dos referidos servidores. Adotou-se como referência metodológica da pesquisa a teoria marxista e seu método dialético, por considerar o sentido de completude perseguido pela teoria social crítica na busca da apropriação do movimento do real. Utilizou-se da pesquisa qualitativa, cujo instrumento de coleta de dados foram as entrevistas semi-estruturadas realizadas com 21 (vinte e um) sujeitos de três Tribunais Eleitorais, envolvendo: profissionais pertencentes à equipe de saúde (assistentes sociais, médicos e psicólogos); servidores e gestores de pessoal. Conclui-se com este estudo que a saúde mental do servidor público federal é uma área prenhe de tensionalidades que exige, além de uma abordagem clínica, uma intervenção política e social capaz de responder às inúmeras contradições que lhes são inerentes e que lhe atribuem um grau de complexidade elevado, o qual não pode ser compreendido sem uma reflexão substantiva sobre a relação objetividade-subjetividade, notadamente sobre as determinações sociais, políticas e econômicas presentes neste momento histórico marcado pela sociabilidade capitalista profundamente destrutiva da vida social que, mediatizada pelo trabalho alienado, atinge as pessoas, bloqueia o desenvolvimento humano com todo seu potencial de coisificação (desumanização). Dessa forma, constatou-se, neste estudo, que a intervenção profissional do assistente social, ainda que limitada por condicionantes estruturais, conjunturais e institucionais e por sua autonomia relativa, tem afirmado seu potencial de contribuir com a saúde mental dos servidores públicos dos Tribunais Eleitorais, notadamente no que se refere à leitura crítica da dinâmica institucional e implementação de estratégias criativas para o encaminhamento das demandas e necessidades de saúde identificadas, consubstanciadas no “olhar para o social”, no “acompanhamento social”, no apoio junto às famílias, na mediação realizada entre os sujeitos presentes neste espaço (servidor, administração, gestor e equipe de trabalho), na mobilização e articulação com as redes de proteção e de convivência dos sujeitos em sofrimento psíquico, o que proporciona a ampliação dos recursos de reabilitação, na perspectiva do acesso dos servidores aos seus direitos sociais. Em síntese, as respostas profissionais tem favorecido a melhoria das condições de saúde dos servidores e de suas famílias, contribuindo, igualmente, para o desenvolvimento da missão institucional dos Tribunais Eleitorais.
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Marx e o imperativo da mais-valia
(Universidade Federal do Pará, 2010-02-26) SILVA, Christiane Pimentel e; NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho; http://lattes.cnpq.br/0757907626776627
A obra de Karl Marx é um complexo orgânico cuja a categoria central é o trabalho. O trabalho funda o ser social e estabelece mediações que remetem para além de si, num desenvolvimento contínuo que impulsiona a humanidade a um desenvolvimento omnilateral, isto é, em todas as suas dimensões, um desenvolvimento que abrange todas as necessidades reais do ser humano. O desenvolvimento do complexo de relações geradas pelo trabalho, designadas como forças produtivas, foi exponencialmente ampliado pelo modo de produção do capital, no entanto, o capital dissocia o trabalhador de seus meios de produção, de maneira que a evolução das forças produtivas não reflete o desenvolvimento das propriedades verdadeiramente humanas. Isto acontece porque o capital possui como necessidade sociometabólica acumular-se e expandir-se initerruptamente, fenômeno só alcançado com a extração do sobretrabalho do trabalhador, que consiste no prolongamento da duração da jornada de um mesmo processo de trabalho, ou seja, um dispêndio excessivo da força de trabalho, uma exploração do trabalhador, denominado de mais-valia. É este movimento que gera um excedente sobre o valor original investido pelo capitalista, que altera na esfera da circulação a grandeza de seu valor. O trabalho excedente ou sobretrabalho que produz a maisvalia é um imperativo ou uma imposição objetiva do capital, sem esta não há continuidade no ciclo capitalista de produção. A produção da riqueza, sob o regime do capital, revela sempre seu par, a produção da miséria absoluta para a maioria esmagadora da humanidade. Enquanto as relações de produção forem mediadas pelo imperativo da extração da mais-valia, o capital resiste e contraria todas as teses a respeito de um “capitalismo humanitário”, pois a mais-valia é a essência da exploração, da dominação e da opulência do capital às custas do trabalhador. Portanto, só poderá haver uma verdadeira satisfação das necessidades humanas com a superação da mais-valia que garante a valorização do capital, isto significa que se para o capital é imperativo a apropriação constante da mais-valia, para a humanidade é imperativo a emancipação do capital, isto significa, uma radical transcendência da divisão hierárquica do trabalho e a superação completa de todas as relações do capital.
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Migrantes Haitianos em São Paulo e superexploração da força de trabalho
(Universidade Federal do Pará, 2017-03-31) PATRICE, Jean René; HAZEU , Marcel Theodoor; http://lattes.cnpq.br/1235685116888097; NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho; http://lattes.cnpq.br/0757907626776627
A migração internacional dos haitianos é o fruto da inserção dependente do Haiti no sistema econômico global. A implicação da MINUSTAH, presente no Haiti desde 2004 sobre a liderança do Brasil, na escolha dos haitianos para virem ao território brasileiro, a expansão econômica desse país na primeira década do século XXI, a inserção precária dos haitianos no mercado de trabalho são elementos relevantes de discussão para justificar nosso pressuposto. Desse modo, propomos indagar como os fluxos migratórios dos haitianos para o Brasil podem ser entendidos como um recrutamento de mão-de-obra destinado à superexploração na lógica da divisão internacional de trabalho. Nossa reflexão é norteada à luz da crítica marxista. Uma pesquisa documental foi realizada para determinar o objeto de estudo e para discutir as categorias e a história da migração haitiana. Também, realizamos uma pesquisa de campo em São Paulo onde entrevistamos migrantes haitianos, servidores públicos, representantes da Missão da Paz e empregadores. Os dados recolhidos mostram que as oportunidades do Brasil são viabilizadas pela MINUSTAH no universo do imaginário dos haitianos que virem para esse país na procura de trabalho. Aliás, as condições de trabalho e de vida dos migrantes haitianos em São Paulo são precárias devido, sobretudo, ao baixo salário e ao desemprego.
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Neodesenvolvimentismo na Amazônia e a política de trabalho, emprego e renda no estado do Pará: elementos para reflexões
(Universidade Federal do Pará, 2012-08-30) PEREIRA, Maria da Glória; GOMES, Vera Lúcia Batista; http://lattes.cnpq.br/9114006776434389
O estudo visa a identificar os nexos existentes entre a política de trabalho, emprego e renda no Estado do Pará e as atuais estratégias de desenvolvimento da Amazônia, as quais são fundamentadas na ideologia neodesenvolvimentista. A ênfase encontra-se na análise da referida política e a intensificação das formas contemporâneas de superexploração do trabalho na região, causada, fundamentalmente, pela dependência estrutural imposta às sociedades de capitalismo subdesenvolvido e periférico, em particular aos países que compõe a Amazônia. O foco no Estado do Pará deve-se à notória singularidade deste em ser lócus de instalação de grandes projetos de empresas transnacionais, principalmente aquelas ligadas ao setor de mineração e eletricidade, as quais vem sendo incentivadas por meio de políticas governamentais adotadas tanto no período da ideologia desenvolvimentista, quanto na atual fase neodesenvolvimentista. Esta última, fundamenta a execução das políticas de trabalho, emprego e renda, sobretudo no financiamento das políticas ativas direcionadas tanto para formação de capital humano para preencher a necessidade de mão de obra nos referidos projetos, quanto em Programas de Geração de Emprego e Renda como estímulo ao autoemprego. A metodologia foi qualitativa com a utilização de fontes secundárias. Inicialmente realizou-se pesquisa bibliográfica e, posteriormente, foram utilizadas fontes documentais diversas, que incluíram dados de pesquisas institucionais da SETER e de outras instituições. O trabalho possibilitou compreender que os nexos que prendem a política de trabalho, emprego e renda à estratégia neodesenvolvimentista, cumprem o objetivo de garantir legalidade às práticas de superexploração da força de trabalho decorrentes do processo de reestruturação produtiva do capital e da flexibilização das relações de trabalho.
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Origens sociais e trajetórias profissionais das primeiras mulheres policiais pertencentes ao círculo de oficiais da Polícia Militar do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2013-05-24) LEITE, Máurea Mendes; NUMMER, Fernanda V.; http://lattes.cnpq.br/1764017693195546; CARDOSO, Luis Fernando Cardoso e; http://lattes.cnpq.br/9240601863315295
Essa dissertação é um estudo da origem social e da trajetória profissional das oficiais femininos e seu pioneirismo. Foram entrevistadas nove mulheres oficiais em busca de informações qualitativas, suas histórias de vida e suas percepções sobre o pioneirismo feminino da instituição, para investigar as condições objetivas e subjetivas de sua trajetória na instituição policial. Optou-se pela abordagem qualitativa de modo a identificar padrões socioculturais e um saber adquirido pela vivência, além das estratégias de sobrevivência, afirmação e autoproteção na carreira policial. As dificuldades foram muitas, pois não conseguimos sensibilizar os sujeitos para a importância de se resgatar a história das mulheres, que não se envolveram com o tema. Outra dificuldade, o brusco falecimento da líder do grupo, o que provocou um arrefecimento do ânimo dos sujeitos, causando sérias dificuldades no convencimento das demais quanto à sua participação. Ao ouvir seus relatos percebe-se a herança identificadora da instituição pelas agentes, que mesmo após um tempo de reserva preservam o habitus adquirido ao vestir a farda, uma herança de um sistema simbólico institucional, fazendo com que falem em nome da instituição. Percebeu-se que as policiais sofreram violência, seja quando são estigmatizadas como minoria, quando seu trabalho é relegado à esfera administrativa, um não reconhecimento de suas habilidades, quer pelo preconceito e discriminação que sofrem tanto em relação às cotas de inserção e quanto à distribuição de cargos, quer pelo emprego nas funções menos relevantes, mas principalmente por não darem-se conta desses fatos. Ser policial feminino é fazer parte de um grupo estigmatizado e visto de forma negativa, cujas diferenças não são aceitas nem reconhecidas, cuja verdade é desqualificada por um grupo dominante. Esta subalternidade dá origem a um fenômeno chamado “teto de vidro”, caracterizado por uma “barreira invisível”, institucionalizada pelo universo masculino, impedindo a ascensão profissional do segmento feminino na hierarquia da organização paraense.
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Polícia e controle interno: a Corregedoria de Polícia Federal no Pará de 2007 a 2011
(Universidade Federal do Pará, 2013) AMARO, Cibele Rocha; SOUZA, Jaime Luiz Cunha de; http://lattes.cnpq.br/4839851123365819
Este trabalho é um diagnóstico das atividades de controle interno do Departamento de Polícia Federal do Pará. Os dados analisados compreendem o período de 2007 a 2011 e têm por objeto os casos de má conduta policial mais frequentes, o contexto em que são cometidos, o perfil dos denunciantes, dos denunciados e dos corregedores, além de analisar os procedimentos adotados quando as denúncias chegam à corregedoria e o resultado final de tais procedimentos. Analisa também a percepção dos policiais federais dos diversos cargos e do principal corregedor do período estudado a respeito da atuação, na prática, da Corregedoria da Polícia Federal do estado do Pará, comparando tais percepções com os resultados formais do setor. O objetivo foi refletir a respeito dos parâmetros que norteiam o funcionamento do controle interno da instituição. A pesquisa evidenciou que as limitações e dificuldades enfrentadas pela Corregedoria de Polícia Federal do Pará são as mesmas verificadas nas várias instituições policiais brasileiras, apesar de restar evidente um esforço constante da Corregedoria em aprimorar seus mecanismos de controle interno. A relevância dessa abordagem decorre da escassez de pesquisas sobre a Polícia Federal brasileira e a inexistência de trabalhos sobre a corregedoria dessa instituição na região norte do Brasil.
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Policiais militares e política: as associações representativas e suas lutas sociais
(Universidade Federal do Pará, 2013-06-26) REIS, João Francisco Garcia; BRITO, Daniel Chaves de; http://lattes.cnpq.br/4547584911539063
O presente trabalho apresenta uma análise do processo de formação das Associações dos policiais Militares do Estado do Pará, suas estratégias de lutas e a relação com o Governo Estadual. O objetivo é investigar os discursos que afirmam e negam os direitos coletivos aos Militares Estaduais e como lidam com a contradição em torno da ideia de cidadania, com base na caminhada do Clube de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Pará (CCSPMPA). O esforço resgata as relações estabelecidas entre oficiais e praças, suas vivencias da caserna (dominação, hierarquia, disciplina,...) e suas respectivas percepções em relação aos direitos individuais, (des)respeito às leis vigentes, participações nos Movimentos Reivindicatórios e evolução em busca do direito de ter direitos; os resultados foram obtidos a partir da pesquisa de campo e do emprego da história oral; o corte temporal alcança o período de 1976/2012. Os resultados obtidos indicam que as Polícias Militares apresentam características de instituições totais, fechadas, petrificadas, de estrutura escalar e verticalizada, que funciona a partir de determinações dos mais para os menos graduados, onde os Policiais Militares são explorados, dominados pela hierarquia e disciplina rígidas e convivem sem nenhuma oportunidade de organização coletiva, sendo pois cidadãos não plenos; quanto aos movimentos reivindicatórios, percebe-se que expressam discordâncias entre a cidadania e o militarismo e que apesar da dominação os policiais militares tem vontade de participar, de direcionar seus próprios caminhos a partir da concepção coletiva. A ausência de direitos coletivos afasta essa categoria de servidores públicos do direito de ter direitos.
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As políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador e a (des) proteção da força de trabalho no município de Parauapebas-PA
(Universidade Federal do Pará, 2016-10-05) SILVA, Andréa Ferreira Lima da; MATHIS, Adriana de Azevedo; http://lattes.cnpq.br/4097998262711403
Este trabalho teve como objetivo analisar a implementação e operacionalização das políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador no município de Parauapebas-PA. Para tanto, a pesquisa buscou estudar a conjuntura política econômica global e nacional na contemporaneidade, realizar o resgate histórico da instituição da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e da Política Nacional de Segurança e Saúde do trabalho, bem como analisar as ações e intervenções das políticas em nível nacional, estadual e municipal. Trata-se de um trabalho de pesquisa que contempla a formulação e execução das ações em saúde do trabalhador, considerando os Formuladores, representados na pesquisa pelo membro da OIT, empresa Vale S/A e sindicatos; os Executores, representados pelos gestores e trabalhadores dos serviços de segurança e saúde do trabalhador; e os Beneficiários, representados pelos trabalhadores da mineração. O fenômeno estudado se mostrou permeado de contradições e de determinações sociais e não pôde ser considerado apenas dentro dos limites da política pública de segurança e saúde do trabalhador, fez-se necessário a análise de outros elementos sociais, que direta e indiretamente, determinam a dinâmica das políticas públicas no município de Parauapebas. Com base no método crítico-dialético, foi possível realizar o “caminho de volta” e compreender as nuances da conjuntura desfavorável para as políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador na Região. Aponta-se que a inoperância dessas políticas é determinada pela conjuntura política econômica do Brasil, mas também pela conjuntura local, onde se observa a ampliação do “exército industrial de reserva”, a primazia pela Saúde Suplementar, o (des) controle social dos gastos em saúde do trabalhador e a atuação neocorporativista dos sindicatos. Contraditoriamente, a pesquisa, que buscava informações sobre a implementação das políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador, encontrou mais dados sobre a intensificação da exploração e controle da força de trabalho do que de promoção da saúde destes trabalhadores. Diante dos resultados revelados pelo trabalho de pesquisa, conclui-se que a força de trabalho, no município de ParauapebasPA, apesar da existência de arcabouço jurídico e aparato de políticas públicas de proteção, permanece desprotegida em todos os aspectos que a cerca, em especial, na segurança e saúde do trabalhador.
Acesso aberto (Open Access)
O processo organizativo do MST através dos núcleos de base: a experiência do Assentamento João Batista II - Castanhal/PA
(Universidade Federal do Pará, 2013-09-13) SANTANA, Midiã Olivia Bentes; NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho; http://lattes.cnpq.br/0757907626776627
O presente trabalho teve como objetivo central analisar o processo organizativo do Movimento dos Trabalhadores sem Terra/MST em Núcleos de Base no Assentamento João Batista II, localizado no município de Castanhal/Pará. Teve como objetivos específicos identificar o Perfil Social dos assentados organizados em Núcleos de Base no assentamento João Batista II; caracterizar as condições de produção e comercialização via Núcleos de Base dos assentados do João Batista II e analisar a organização política em Núcleos de Base do assentamento João Batista II. Teve como método de análise o materialismo histórico e dialético. A pesquisa foi realizada com base em análise documental, bibliográfica, levantamento de dados em campo e a aplicação de entrevistas individuais semiestruturadas devidamente autorizadas. Os resultados da pesquisa indicam que o processo organizativo via Núcleos de Base foi desconstituído, contudo, as conquistas sociais coletivas via esse processo organizativo são visíveis no assentamento, deixando indícios de novas experiências de trabalho coletivo.
Acesso aberto (Open Access)
Salário x transferência de renda: tensões no processo de reprodução social de usuários do Programa Bolsa Família (PBF) em Belém
(Universidade Federal do Pará, 2015-04-30) SILVA, Olga Myrla Tabaranã; PONTES, Reinaldo Nobre; http://lattes.cnpq.br/8577276734482884
Este trabalho apresenta a discussão teórica e os resultados da pesquisa de campo que subsidiou a elaboração desta dissertação e objetivou analisar as concepções da categoria trabalho na realidade dos usuários do PBF, com o intuito de revelar de que forma esta categoria se apresenta na reprodução social dos beneficiários, dando destaque para as definições de renda do trabalho e renda do PBF para responder cientificamente às críticas que os usuários do PBF vêm recebendo como a ociosidade. O método utilizado se baseou na perspectiva histórico-dialética por ter como direcionamento o aprofundamento histórico e material das categorias que embasam a pesquisa e compreender que todo fenômeno a ser estudado faz parte de um movimento, essencial no processo de análise. A metodologia tem como alicerce a técnica de análise de conteúdo para sistematizar, organizar e analisar os dados coletados através de entrevistas semi-estruturadas com trabalhadores da Política de Assistência Social e usuários do PBF de Belém. Os principais resultados que esta pesquisa apresenta são: os usuários do PBF têm o trabalho manifestado em suas histórias de vida desde a infância, como todo e qualquer ser social; vislumbram o emprego (trabalho remunerado) como uma necessidade, diante das garantias e segurança que este proporciona, como o poder de consumo e o salário fixo, por exemplo; consideram que o PBF é uma complementação da renda por não ser suficiente para as demandas materiais próprias e de sua família; contam com outros tipos de renda e “ajudas” para sobreviver e almejam um emprego remunerado com acesso aos direitos sociais, porém, reconhecem que, fazem parte de uma parcela excluída desta forma de trabalho. Diante disso, esta pesquisa aponta que o trabalho é constante na vida dos usuários do PBF e que, por isso, não são acomodados, ocorre que, em sua maioria, eles fazem parte da parcela excluída das condições formais de trabalho e isso dificulta o acesso às atividades laborais e aos seus direitos sociais.