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Aplicação da metodologia neoclássica da demanda tudo ou nada como subsídio à cobrança pelo uso dos recursos hídricos
(Universidade Federal do Pará, 2005-06-30) CAMPOS, Catharina Ramos dos Prazeres; BARP, Ana Rosa Baganha; http://lattes.cnpq.br/0286183914646934
O problema mundial da escassez de água tem induzido muitos países a adotar, além de outras medidas, instrumentos econômicos para reverter essa situação. Um exemplo de instrumento desse tipo é a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Sugere-se a implementação desse instrumento no Estado do Pará, onde ainda há abundância de recursos hídricos. Com base em pesquisa bibliográfica sobre as experiências nacionais e internacionais de adoção desse instrumento de gestão e em métodos econômicos de cobrança pelo uso dos recursos hídricos aplicados no Brasil, é realizada a aplicação da metodologia da demanda “tudo ou nada” no objeto de estudo – a bacia hidrográfica dos lagos Água Preta e Bolonha, no município de Belém. Alguns países como a França e a Alemanha, são exemplos bem-sucedidos desse processo. No Brasil, os Estados de São Paulo e Ceará, devido à grande escassez, foram os primeiros a incluir a cobrança como prioridade em seus sistemas de gestão de recursos hídricos. Porém, essa prática de resolução dos problemas, implementada somente nos momentos críticos, tem onerado de forma significativa as economias envolvidas. Para a aplicação da metodologia nos lagos Água Preta e Bolonha, tomou-se como base um trabalho semelhante realizado na bacia do rio Pirapama, no Estado de Pernambuco. Conclui-se com este trabalho que a metodologia da demanda “tudo ou nada” pode ser aplicada em regiões de abundância hídrica.
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Cidade sustentável para a água: a sustentabilidade do sistema urbano de abastecimento de água no distrito sede de Macapá-AP
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-24) OLIVEIRA, Odiléia Cardoso; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
Na interface da gestão dos recursos hídricos com a gestão dos serviços de saneamento e a sustentabilidade das cidades, esta pesquisa tem como foco principal de análise como o sistema urbano de abastecimento de água em Macapá acompanha o crescimento populacional e a urbanização do município na perspectiva de uma cidade sustentável. Os objetivos específicos foram mapear a cidade de Macapá dentro do contexto histórico de crescimento populacional e urbanização; identificar e caracterizar o sistema urbano de abastecimento de água, apontando as áreas atendidas e não atendidas; analisar a sustentabilidade do sistema urbano de abastecimento, considerando os aspectos ambientais, sociais, econômicos e institucionais, propondo medidas adequadas para a melhoria da gestão dos serviços de abastecimento de água, pautado na gestão sustentável do uso dos recursos hídricos. A metodologia foi baseada em estudo de caso, envolvendo uma abordagem qualitativa, utilizando técnicas de documentação direta e indireta, além de observação direta intensiva e extensiva. Os resultados revelam que a gestão dos serviços de saneamento em Macapá não está ocorrendo de forma planejada e integrada. A população cresceu, a cidade expandiu ao longo das últimas décadas, no entanto, o sistema de abastecimento de água não acompanhou esse crescimento, apresentando grande déficit de atendimento à população. Em todos os aspectos analisados constatou-se a insustentabilidade do sistema. A Companhia de Água e Esgoto do Amapá tem como característica principal uma grande ineficiência, apresentando ao longo da última década níveis muito baixos de cobertura dos serviços de abastecimento de água, além de elevadas perdas físicas e comerciais, sua capacidade de endividamento está esgotada. Razão pela qual, apresenta dificuldades em gerenciar e financiar a expansão ou modernização da própria infraestrutura, condição necessária para a melhoria dos serviços ofertados. Assim, existem ainda importantes desafios a serem superados, como meta de universalizar os serviços à população, em busca de justiça social e proteção aos recursos naturais.
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Condições sócio-ambientais da bacia hidrográfica do rio Caeté (Pará, Brasil)
(Universidade Federal do Pará, 2011-10-31) GUIMARÃES, Danielly de Oliveira; COSTA, Rauquírio André Albuquerque Marinho da; http://lattes.cnpq.br/4504677939464624; PEREIRA, Luci Cajueiro Carneiro; http://lattes.cnpq.br/9883400404823218
A ausência de gerenciamento em bacias hidrográficas, na região Amazônica, tem afetado seus recursos hídricos nos últimos anos. Por esta razão, esta tese visa estudar os aspectos sociais e ambientais de dezoito comunidades rurais ao longo da Bacia Hidrográfica do Caeté, bem como o efeito da descarga de água residual lançada no estuário do Caeté e no rio Cereja, na cidade de Bragança. A metodologia adotada para o levantamento do perfil socioeconômico e das condições de vida e moradia foi baseada na aplicação de questionários estruturados e semi-estruturados. Em algumas comunidades, a produção doméstica de lixo foi estimada e catalogada, em 20% das residências. Quanto à qualidade da água subterrânea, análises das variáveis físicoquímicas e microbiológicas (turbidez, cor real, cor aparente, pH, temperatura, ferro dissolvido, nutrientes dissolvidos, coliformes termotolerantes e coliformes totais) foram realizadas nos principais poços que abastecem as comunidades rurais estudadas. Coletas oceanográficas (com medidas de variáveis hidrológicas e hidrodinâmicas) como também análises microbiológicas foram realizadas nas áreas mais urbanizadas do estuário do Caeté e do rio Cereja, para caracterizar a qualidade das águas nos setores estudados. Os principais impactos ambientais foram identificados, georreferênciados, fotografados e mapeados. Diretrizes de gerenciamento foram propostas para minimizar os problemas sócio-ambientais encontrados. Os resultados obtidos mostraram que das 2.207 famílias rurais (~9.573 habitantes), a maioria possui baixa-renda, baixo grau de escolaridade e precárias condições de vida e moradia. Os serviços e infraestrutura disponíveis são ineficientes ou ausentes, como evidenciados pela falta abastecimento de água potável, coleta de lixo, coleta de esgoto, escolas, atendimento médico etc. Por outro lado, a cidade de Bragança tem mais de 72.621 habitantes, vivendo sobre uma área de aproximadamente 16 km², e é uma das mais antigas cidades da região amazônica. Entretanto, os dois rios estudados recebem influência da descarga de esgoto por residências, hospitais, comércio, fábricas etc. e tem apresentado elevado índice de coliformes termotolerantes. A falta de políticas públicas eficazes tem acentuado os problemas ambientais e sócio-econômico. Desta forma, os autores sugerem várias medidas para melhorar a situação atual, incluindo: (i) a regulamentação do uso da terra para reduzir o impacto ambiental do setor econômico; (ii) a implementação de programas de gestão para a exploração sustentável dos recursos naturais (peixes, caranguejos, argila, madeira); (iii) a instalação de serviços públicos, em especial água encanada e saneamento e (iv) o controle e penalização da exploração ilegal dos recursos naturais.
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Desenvolvimento de metodologia para regionalização de curvas de permanência de vazões na Amazônia legal
(Universidade Federal do Pará, 2015-03-30) PESSOA, Francisco Carlos Lira; BLANCO, Claudio José Cavalcante; http://lattes.cnpq.br/8319326553139808
A ausência ou a insuficiência de dados fluviométricos de séries longas e confiáveis, devido a fatores físicos e/ou econômicos, é um dos principais desafios enfrentados em estudos hidrológicos. Com o intuito de contornar esse problema, na presente Tese, foi proposto a aplicação do método de regionalização de curvas de permanência de vazões. Nesse contexto, a hipótese principal foi dividir a região da Amazônia Legal em regiões homogêneas, definidas pelos métodos de análise de agrupamento hierárquico de Ward e difuso Fuzzy C-Means, e para cada uma, formular modelos regionais de curvas de permanência de vazões. Para os dois métodos de análise de agrupamento, a distância euclidiana foi usada como medida de similaridade, e as variáveis explicativas da vazão (área de drenagem, precipitação anual média, comprimento e desnível do rio), foram usadas como dados de entrada. Foram obtidas 4 regiões homogêneas por intermédio do método de Ward e 14 regiões por Fuzzy C-Means. Curvas de permanência foram construídas para cada uma das 214 estações fluviométricas distribuídas em suas respectivas regiões, e calibradas em função de 6 modelos matemáticos (linear, potência, exponencial, logarítmico, quadrático e cúbico). Para cada região homogênea formada pelos métodos de análise de agrupamento, foi formulado um modelo regional de curvas de permanência de vazões, utilizando-se análise de regressão múltipla, relacionando os parâmetros do melhor modelo matemático calibrado com as características físicas (área de drenagem, comprimento e desnível do rio) e climática (precipitação anual média) das bacias. Os modelos regionais obtidos foram validados por meio do método “Jack-Knife cross validation”. Os índices de desempenho encontrados - valores de NASH ≥ 0,75 em mais 62% dos casos, situando-se na faixa de desempenho de aceitável a bom - permitiram concluir que o método Fuzzy C-Means foi o mais indicado para a formação de regiões hidrologicamente homogêneas de vazão. Os modelos regionais desenvolvidos para cada uma das regiões formadas, apresentam-se como uma boa alternativa na modelagem de curvas de permanência de vazão para médias e pequenas bacias sem dados de vazão na região da Amazônia Legal.
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A elevação da cota do reservatório hidráulico da UHE Tucuruí e seus efeitos sobre a população da RDS Alcobaça (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2010-11-24) FERREIRA FILHO, Antonio Augusto; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
A construção e operação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí transformou o cenário natural e promoveu modificações profundas na sócio-economia da região do Médio-Tocantins. A implantação do empreendimento não foi precedida de Estudos de Impactos Ambientais, conforme passou a ser exigido a partir de 1981 (Lei 6.938/81). A mitigação dos impactos sócio-ambientais ficou a cargo de um Plano de Ações Ambientais, composto de 14 programas, específicos para cada segmento natural alterado ou degradado pelo empreendimento. Em 2002, em um processo de discussão coletiva entre governo e sociedade, foi aprovada a criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Lago de Tucuruí. A expectativa da população atingida, com o ordenamento ambiental da área, relacionava-se com garantias e direitos inviduais e coletivos, a moradia, trabalho e melhor acesso a serviços essênciais públicos. Em 2002, a concessionária de energia elevou a lamina d’água do Lago de Tucuruí da cota 72m para a cota 74m, provocando novos impactos sócio-ambientais sobre as populaçãos residentes em margens e ilhas, e em especial, para efeito deste estudo, da RDS Alcobaça. Estas populações foram indenizadas pelas benfeitorias existentes na faixa de inundação, porém, outros impactos sócio-ambientais que viriam a se manifestar, progressivamente, a partir de novos ciclos hidrológicos, foram relativisados pelo empreendedor, depositando-se no Plano de Ações Ambientais a capacidade de responder as novas alterações no ambiente e mitigar os impactos sócio-ambientais existentes. Os estudos realizados no interior da RDS Alcobaça confirmaram a existência de novos impactos decorrentes da elevação da cota e a baixa eficiência do Plano de Ações Ambientais enquanto instrumento de mitigação dos impactos sócio-ambientais.
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Modelo cognitivo informacional de suporte a decisão aplicado à gestão de bacias urbanas
(Universidade Federal do Pará, 2005-01-19) BAGANHA JÚNIOR, Luiz Gonzaga; BARP, Ana Rosa Baganha; http://lattes.cnpq.br/0286183914646934
A pesquisa foi realizada a partir da escolha da área correspondente à bacia do igarapé Tucunduba, na zona urbana de Belém, capital do Estado do Pará, e é voltada para o desenvolvimento de uma estrutura cognitiva causal computacional capaz de identificar e qualificar os potenciais processos indicadores de conflitos gerados pelos usos múltiplos da água nesta bacia hidrográfica urbana, e com isto viabilizar decisões no âmbito das medidas estruturais e não estruturais. A utilização de um modelo qualitativo, utilizando metodologias informacionais, como o software Decision Explorer, na área de recursos hídricos, visa entender não somente os aspectos hidrológicos, mas também os aspectos sociais, indispensáveis na tomada de decisão diante de um cenário de conflitualidade quanto ao uso desses recursos. Este software é uma ferramenta para o desenvolvimento do mapeamento cognitivo, através do qual serão agrupados os conceitos unindo causas e efeitos representativos por meio de visualização codificada dos mesmos. A identificação e qualificação dos conflitos decorrentes dos usos múltiplos da água foram realizadas a partir de entrevistas com especialistas na área de gestão e saneamento, sendo posteriormente gerados os mapas cognitivos possibilitando assim a descrição do sistema escolhido e a identificação das possíveis soluções mediadoras para os conflitos ali identificados. O resultado obtido a partir das entrevistas foi agregado em um único mapa com o intuito de comprovar a hipótese formulada na pesquisa, por meio das ferramentas de análise, ou seja, auxiliar na identificação dos conflitos pelo uso múltiplo da água, a partir das medidas estruturais e não estruturais existentes (ou propostas), a fim de proporcionar ao gestor a tomador de decisão de forma mais eficaz na solução desses conflitos. Neste caso, poderíamos dizer que este grupo de construtos ilustra as principais medidas a serem observadas pelo tomador de decisão, a fim de solucionar os conflitos pelo uso múltiplo na bacia do Tucunduba, evidenciados pelos facilitadores através das entrevistas e mapas cognitivos individuais. As conclusões e recomendações estão contidas no capítulo final são obtidas não somente através dos resultados extraídos do software empregado, mas principalmente por maio da intervenção e interpretação dos dados pelo pesquisador, que obtém a partir dessas análises o entendimento do funcionamento do sistema, a identificação dos conflitos potenciais, suas causas e efeitos, assim como as medidas mitigadoras a serem sugeridas ao tomador de decisão. Estão incluídas neste capítulo sugestões visando o aprimoramento do modelo criado.
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Modelo de processo participativo de enquadramento aplicado a bacias hidrográficas urbanas: bacia do Tucunduba - PA
(Universidade Federal do Pará, 2010-09-30) SANTOS, Verônica Jussara Costa; LIMA, Aline Maria Meiguins de; http://lattes.cnpq.br/6572852379381594; BARP, Ana Rosa Baganha; http://lattes.cnpq.br/0286183914646934
O enquadramento de corpos d’água é um instrumento legal do arcabouço da legislação ambiental brasileira contemplado na Política Nacional de Recursos Hídricos, por meio da Lei 9.433/97. A presente dissertação apresenta um modelo de enquadramento participativo aplicado a bacias urbanas, com aplicação na Bacia Hidrográfica do Igarapé Tucunduba, em Belém/PA. A metodologia desenvolvida baseou-se em cinco etapas, que tiveram como base: a pesquisa bibliográfica em fontes diversas; o resgate dos trabalhos já desenvolvidos na bacia que empregaram metodologias informacionais de suporte à decisão; a elaboração do diagnóstico do uso e da ocupação do solo e dos recursos hídricos na bacia hidrográfica; a realização das oficinas de enquadramento com os atores locais; a aplicação do sofware Decision Explore como um Sistema de Suporte a Decisão (SSD), utilizado para organizar os dados gerados nas oficinas; o resgate dos trabalhos sobre qualidade da água realizados na bacia do Tucunduba, e por fim a definição da proposta de enquadramento participativo, com base na a classificação atual do corpo hídrico e nos usos futuros para a bacia do Tucunduba. Com base no reconhecimento de campo, nas discussões sobre os usos atuais e sobre as expectativas dos atores locais em relação ao futuro da qualidade ambiental da bacia e na avaliação dos dados de qualidade de água na bacia obtidos, foi definida uma proposta de classificação dos corpos de água segundo os usos preponderantes atuais e futuros identificados, onde foi estabelecido que esta bacia deveria ser enquadrada na Classe 2, que prioriza o abastecimento para consumo humano após tratamento convencional, a proteção das comunidades aquáticas, a recreação de contato primário, a irrigação e a pesca.
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Plano diretor setorial do sistema de esgotamento sanitário: alternativas de concepção para a área de maior adensamento populacional do município de Belém - PA
(Universidade Federal do Pará, 2005) SILVA, Valdinei Mendes da; PEREIRA, José Almir Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/9918600634569244
São propostas concepções para subsidiar o planejamento da ampliação da coleta, tratamento e destino final de esgoto no município de Belém, mais especificamente na área de maior densidade populacional, que apresenta 1.143.946 habitantes e baixo índice de atendimento com Sistema de Esgotamento Sanitário (SES). Para isso, são necessárias ações voltadas à expansão dessa infraestrutura, o que deve ocorrer de forma sustentável, eficiente, integrada e planejada. No trabalho são analisados estudos e projetos anteriormente realizados na área em questão, diagnosticado o SES existente, elaborada a projeção populacional no período de 2005-2025 e calculada a demanda de esgoto nos próximos 20 anos, para, então, serem formuladas as alternativas de concepção. As 6 (seis) alternativas de concepção são fundamentadas na descentralização progressiva do SES, apresentando variações no número de Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs e nas características de coleta e transposição de esgoto sanitário entre as bacias de esgotamento e de localização das ETEs. A melhor alternativa foi a de número 3 (três), que apresenta tratamento de esgoto o mais próximo do local de geração. O trabalho pretende contribuir na tomada de decisão para ampliação do SES no Município de Belém.
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Vazamentos na rede de distribuição de água: impactos no faturamento e no consumo de energia elétrica do 3° setor de abastecimento de água da região metropolitana de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2009-06-18) CARMO, Félix Junior Justino do; PEREIRA, José Almir Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/9918600634569244
Análise da estimativa de perdas de faturamento e de energia elétrica em decorrência de vazamento na rede de distribuição de água do 3º setor, gerenciado pela Companhia de Saneamento do Pará(COSANPA) na Região Metropolitana de Belém (RMB). A pesquisa foi realizada em 5(cinco) fases. Na fase 1 foi identificado o mês com maior ocorrência de vazamento no período de maio 2006 a abril de 2007, para detalhamento dessas ocorrências(local, diâmetro da rede e tempo de ocorrência de cada vazamento) na fase 2. Em seguida foram estimadas as vazões(fase 3) e os volumes perdidos(fase 4) na rede de distribuição de água do 3º setor. Finalmente na fase 5 foram estimadas as perdas de faturamento e de energia elétrica. Os resultados obtidos demonstram a necessidade de implantação de um programa de redução de perdas na rede de distribuição de água do 3º setor. O maior volume de água perdido ocorreu no mês de novembro de 2006, ocasionando perdas de faturamento de R$ 20.906,32 correspondente ao volume de 14.933,08 m3 e de energia elétrica no valor de R$ 477,80 corresponde a 2.389,93kWh. Com o trabalho foi possível constatar que os vazamentos na rede de distribuição do 3º setor prejudicam o desempenho do sistema e a receita da empresa.